CIDADANIA
ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA FAZ BAHIA MUDAR PROCEDIMENTO
A política nacional de enfrentamento à violência doméstica
mudou. Por causa disso a Bahia também deu um salto a frente e alterou os
princípios norteadores da proteção da vítima.
Agora sempre, as vítimas de violência doméstica terão de ser
notificadas com antecedência, se o seu agressor fugiu ou foi posto em
liberdade.
A determinação consta de instrução normativa publicada pelo
Tribunal de Justiça da Bahia.
O mesmo deverá ocorrer se, em caso de prisão em flagrante,
houver substituição por medida protetiva. Caso em que a vítima além de ser
avisada sobre a liberdade, deve ser notificada sobre defesas à disposição, como
o serviço de Ronda Maria da Penha.
Só precisamos ter certeza que a Ronda Maria da Penha vai
funcionar mesmo...
Falei e disse!
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