sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 30 de janeiro. Faltam 335 dias para o fim do ano. 26 para o fim do horário brasileiro de verão...  É Dia da Saudade, Dia Nacional dos Quadrinhos e da Não Violência. Hitler era nomeado chanceler do Reich (1933). Proclamação da República da Hungria (1946). Assassinato de Mohandas Karamchand Gandhi, ou Mahatma Gandhi, se preferirem (1948). Morte do sambista Paulo Benjamin de Oliveira – O Paulo da Portela (1949); e do inventor da Abreugrafia, o professor Manoel de Abreu (1962). Manifesto de criação do PT (1980). Nascimento de meu primeiro neto Pedro Farah Cataldi Amin Zuim (2010).

Sábado, 31 de janeiro. Dia Mundial do Mágico. Morte de São João Bosco (1888). O General Dutra era o primeiro presidente brasileiro a tomar posse fardado (1946). É aniversário da cantora Joyce (1948). 

Domingo, 01 de fevereiro. Dia do Publicitário. Morte de Olga Benário Prestes num campo de concentração nazista (1942). The Beatles assumiam o primeiro lugar no Hit Parede com “I Want to Hold Your Hand” (1964). Incêndio no edifício Joelma, em São Paulo, com 188 mortos (1974).
PRO VALE
NA MARRA - O governador Geraldo Alckmin comemorou feliz, a aprovação da proposta de transposição do Rio Paraíba do Sul pelo conselho administrativo da Sabesp, e, a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A idéia é concluir a obra que era prevista para 2020 e orçada em 830 milhões de reais, agora, em até 18 meses... Mais um remendo no cobertor curto. Dinheiro posto fora!
GERALDINHO ESTÁ PERDIDO... – Geraldo Alckmin está totalmente transtornado. Afirma que tem gente querendo aparecer com a questão da água... Será que ele deseja a exclusividade negativa? A transposição de parte da água do Paraíba do Sul, para atender São Paulo, cuja licitação está marcada para esta sexta-feira, vai prejudicar o abastecimento e aumentar o custo da energia ao Rio de Janeiro. O prognóstico, nada animador, consta de relatórios de pesquisadores do Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Detecta diminuição em 4,2 por cento na capacidade de geração de energia dos reservatórios da principal bacia hidrográfica do estado, com impacto de 20 milhões de reais por ano para as geradoras e distribuidoras de energia, além de piorar a qualidade da água oferecida a cariocas e fluminenses. E as geradoras, mesmo sem isso, já estão querendo aumentar de novo nossa conta.
JUSTIÇA AMPARA CONSUMIDORES - Apesar de não haver racionamento d’água oficialmente instituído, moradores do estado de São Paulo têm conseguido na Justiça garantir o abastecimento de água sem interrupções. Os juízes chegam a dar indenizações por danos morais sofridos, destacando que municípios e o Estado deveriam estar melhor preparados, inclusive assegurando o socorro com caminhões-pipa enviados aos bairros mais prejudicados. Além dos processos individuais, pelo menos uma ação coletiva e uma ação civil pública já discutem a crise da água e os direitos do consumidor.
VITÃO, E O VÔLEI? - Meu Amigo Álvaro Staut, após mais uma conquista do Volei da Taubaté Funvic, desabafou: “Pinda tinha tudo nas mãos para este sucesso. Senti uma ponta de inveja e revolta”! ... Confesso que também senti a mesma coisa, Amigo Álvaro. O Timaço do Taubaté Funvic deve o êxito disso a personalidades bem nossas conhecidas em Pinda: o treinador, Ricardo Navajas; o Professor Macaé e o Magnífico Reitor da FAPI, professor Otávio Palhari. A pergunta que não quer calar: porquê Pinda perdeu o Bonde da historia? Talvez o prefeito Vito Ardito Lerário possa responder e explicar...
DE MALAS PRONTAS – Outro que está indo embora é o professor Marcelo Mateus da Cruz. Tchelo, como é mais conhecido, vai buscar nos Estados Unidos, para onde foi convidado, o que a prefeitura de Pinda prometeu e não cumpriu para o jiu-jitsu da Cidade. Deixa Pinda decepcionado. Consolo é que não é o único!

ALIÁS – espero que o prefeito confirme ou desminta... Fonte que diz saber tudo que se passa no Palácio de Cristal desaconselha ficar defendendo o projeto aprovado pelo governo federal para rebaixar a linha do trem. Define como perda de tempo. A prefeitura, segundo ela, já tem pronto o plano para dois túneis e dois viadutos, desses bem fedorentos que os mendigos fazem xixi embaixo durante a madrugada. Pena minha gente! O Governo federal se dispõe a pagar metade do rebaixamento da linha e a construção de um ‘boulevar’ por sobre ela, dando a Pinda uma carinha de primeiro mundo. Mas a mentalidade tacanha dos dirigentes é de submundo. Ficamos combinados assim: E haja xixi pra tantos viadutos e túneis porcarias pela cidade...

ESPERANÇA – A Câmara de Pinda reiniciou trabalhos segunda-feira. Vamos ver se com a presidência independente de Felipe César (PMDB) os edis passem a cobrar do prefeito que assuma, governe e execute o projeto de rebaixamento da linha do trem, aprovado pelo governo federal, para o bem da cidade. Chega de túneis e pontes mambembes... O BNDES financia a perder de vista a parte que caberá à Cidade.

JÁ É PROCESSO – Foi distribuída à Juiza Claudia Aparecida Araujo, da primeira vara judicial, a ação civil publica 1004902-17.2014.8.26.0445, em que o Ministério Público pede o processamento do vereador professor Eric Fabiano Sartorato de Oliveira. Despacho da magistrada em 28.01.15: “Consoante se observa no disposto no art. 17, §§ 7º da Lei 8.429/92, notifique-se o requerido para manifestação no prazo de 15 dias. Notifique-se, ainda, a Câmara Municipal para os fins do §3º do art. 17 do mesmo diploma legal Providencie-se o necessário. Intime-se”.
OUTROS PROCESSOS - Os processos 0007406-13.2014.8.26.0445 e 000340-62.2014.8.26.0445 estão no prazo. O primeiro, para o Ministério Público dizer se prosseguirá com a ação procedente da Delegacia da Mulher. O Segundo, para que os interessados digam se querem optar pela transação penal, ou seja, remir o mau uso dos carros oficiais, provavelmente, com o pagamento de cestas básicas...
E A VACA TOSSIU – Marta Suplicy jogou cáca no ventilador da “Folha de São Paulo”, one foi textual: - “O PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu um futuro sem agruras, durante a campanha. Depois, omitiu-se na apresentação de um projeto para o país. E, agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção”. Mesmo assim, Lula não quer que ela saia. Marta acha que o PT acaba.   

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.


quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 29 de janeiro. Faltam 336 dias para o fim do ano. 27 para o fim do horário brasileiro de verão... Reconhecimento da República Brasileira pelos Estados Unidos (1890). Morte do abolicionista José do Patrocínio (1905).
GRANDES LOJAS LEVAM MULTA POR VENDA CASADA DE SEGUROS

As maiores redes de eletrodomésticos do país foram multadas em 28 milhões de reais pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça por venda casada.
São acusadas de incluir junto com a venda de seus produtos, garantia estendida, planos odontológicos, seguro de vida, seguro desemprego, títulos de capitalização e até cupons para sorteios, sem informar nem pedir autorização aos consumidores
Em relação à garantia estendida, o consumidor precisa ficar atento: ele não substituiu a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor. Essa garantia é direito do consumidor e dever do fornecedor. Quando vendida, deve acrescer ao prazo de 90 dias, que é a garantia legal.
A prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, pois é dever do fornecedor informar, esclarecer e orientar quem compra, sobre todos os produtos e serviços ofertados.

Falei e disse!

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 28 de janeiro. Faltam 337 dias para o fim do ano. 28 para o fim do horário brasileiro de verão... Dia do comércio exterior, do portuário e do Hanseniano. Data da abertura dos portos às Nações Amigas (1808). Precedentes da segunda guerra mundial: Brasil rompia relações com Alemanha e Itália (1942).
AINDA HÁ TEMPO DE ESCAPAR DAS SANDICES NA BRIGA PELA ÁGUA

A transposição de parte da água do Paraíba do Sul, para atender São Paulo,  vai prejudicar o abastecimento e aumentar o custo da energia  ao Rio de Janeiro. O prognóstico, nada animador, consta de relatórios de pesquisadores do Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A obra, cuja licitação está marcada para esta sexta-feira, diminuirá em 4,2 por cento a capacidade de geração de energia dos reservatórios da principal bacia hidrográfica do estado, com impacto de 20 milhões de reais por ano para as geradoras e distribuidoras de energia, além de piorar a qualidade da água oferecida a cariocas e fluminenses .


Interligar sistemas é solução paliativa, nesse cobertor curto. Para pensar num futuro promissor, Geraldo Alckmin deveria captar e dessalinizar água do mar, aproveitando subprodutos, ou utilizar recursos abundantes do “Aquífero Guarani”, cujas dimensões abrangem 8 estados brasileiros e mais Uruguai e Argentina.

 

São Paulo detém quase 156 quilômetros quadrados desse manancial subterrâneo, formado no período Triássico (aproximadamente 220 milhões de anos) capaz de suprir a humanidade por alguns milhares de anos, ainda.

 

Só pode ser preguiça ou mesquinharia a briga pelo esgoto de reservatórios ou pela água de um rio que está secando. Estudo não muito recente de viabilidade da Universidade de São Paulo mostra que o “Aquífero Guarani” suporta a retirada de água em condições de potabilidade, a ponto de encher e transbordar as represas da metrópole paulista.

 

A cidade de Ribeirão Preto já é toda abastecida por água subterrânea extraída dele. E ficamos nós aqui assistindo bobagens na TV todos os dias...

 


Falei e disse!

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Somos da mesma geração de repórteres da Rádio Nacional do Rio de Janeiro: Eu, o Jurista Jorge Béja, Ricardo Boechat, Ernane Buaiz, Maurício Menezes... Todos aprendemos muito naquela Escola de Rádio. Afinal, compunham a Redação e nos orientavam, nada menos que: o Embaixador Souza Dantas, o Poeta e Ensaísta Fred Pinheiro, José Miziara, Gilberto e Fernando Milfont, entre outros. Por isso mesmo, não se admitia erros e banalizações nos textos. Béja já era estudante de direito em final de curso. Eu resolvi cursar. Primeiro, por admirá-lo. Segundo, para saber o que escrever nas matérias jurídicas, e, não incorrer nas mesmas bobagens que a grande imprensa ainda hoje comete, quando devia educar. E, para isso, antes de tudo, procurávamos aprender. No artigo que hoje nos remete, Jorge Béja me fez recordar a Redação da Rádio Escola. A saudosa Nacional do Rio de Janeiro... 
BALA PERDIDA, MORADOR DE RUA
E OUTRA COISA MAIS, IMPRECISAS.
 
Jorge Béja

Definições, conceituações, denominações, e outras chancelas e títulos correlatos e afins, são sempre perigosos. Correm o risco da imprecisão. E sob a ótica das Ciências Humanas e Sociais, podem ser desastrosas e significar, até mesmo, o oposto ao que se pretendeu nomear. Então, cerca-se de todo cuidado, para submeter ao elevado crivo dos leitores, a visão do articulista a respeito de definições, denominações e bordões que nos são familiares. E por terem sido cunhados pela mídia, para facilitar a compreensão da notícia, passaram  a ser coloquiais. Todos sabem. Todos falam. Todos repetem.

BALA PERDIDA

Não existe bala perdida. O projétil disparado por arma de fogo, não direcionado a determinado alvo ou a este apontado sem atingi-lo, o projétil nunca se perde. Num primeiro momento a bala (projétil) se move no espaço impulsionada pela força propulsora da arma de onde partiu.  Depois, sem a força motriz, vai se alojar no obstáculo que encontrar na sua trajetória ou cai, por causa do seu próprio peso. Ela jamais se extravia, some ou desaparece. Em algum lugar bate, fica e se encontra. Desgraçadamente, este ponto final pode ser o corpo de um ser humano, como tem sido a rotina diária na Cidade do Rio de Janeiro que contabiliza, em 10 dias seguidos (16 a 26 deste mês de Janeiro de 2015), 13 pessoas assim baleadas, causando mortes, ferimentos graves e desespero. Todos foram atingidas por projétil de arma de fogo, sem que se saiba quem atirou e de onde partiu.

MORADOR DE RUA

As ruas, rios, estradas, praças e mares são "bens públicos e de uso comum do povo", conforme disposto no Código Civil Brasileiro ( Artigo 99, I ). Mas não são domicílios nem residências de pessoa alguma. Ninguém mora na rua, por mais que nela permaneça direto, dia e noite, meses e anos seguidos, até morrer. O que existe, sem que os governos por eles se interessem, os acolham e os amparem, é a População de Rua, que na rua se instala jogada à própria sorte. Em Portugal são chamados de "Sem-Abrigo".  Em qualquer país, são os "Sem-Teto" que, enquanto podem, conseguem a façanha de sobreviver na mais absoluta miséria e abandono, à vista da impiedade social e das políticas públicas estatais. Mas não são eles "Moradores de Rua".

A JUSTIÇA PEDIU A PRISÃO...

Não. Não se pode noticiar nem dizer assim. A Justiça, encarnada na pessoa do Juiz de Direito, não pede a prisão de ninguém. A Justiça decreta, determina e ordena as prisões. Em autos de processo, criminal ou civil, pedir é faculdade das partes litigantes e do Ministério Público que neles venha intervir. Daí o substantivo "petição". Partes, Ministério Público e Auxiliares da Justiça (perito, depositário, administrador e intérprete) é que se dirigem ao Juiz por meio da "petição". Pedem e o  Juiz decide. Juiz não pede nada a ninguém, em autos de processo que preside. Quando for dito na Tv ou escrito nos jornais que "O juiz da vara tal pediu a prisão de fulano....". Ouça-se e leia-se: "O juiz da vara tal decretou a prisão de fulano...". Caberá à Polícia cumprir a ordem judicial. O leitor, o telespectador e toda a população têm o direito de ser bem instruída. Têm direito ao saber. 
  



       
  
O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 27 de janeiro. Faltam 338 dias para o fim do ano. 29 para o fim do horário brasileiro de verão... A lua é crescente...  Dia do Orador. Morte do compositor italiano Giuseppe Verdi (1901). Primeira transmissão de TV na Grã Bretanha (1926). Cessar fogo no Vietnam (1973). Morte do Poeta Pedetista J.G. de Araújo Jorge (1987). Tragédia em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Incendio na boate Kiss, com mais de 234 mortos...
MULTA NÃO PODE SUPERAR VALOR DO TRIBUTO DEVIDO

Decisão do Supremo foi tomada diante da abusividade tributária.

A pretexto de desencorajar a sonegação, a Receita Federal, por exemplo, estabelece regime de multas que começam em 75 por cento e podem chegar a 225 por cento se o contribuinte criar "embaraço à fiscalização".

No Estado de São Paulo, a autuação pode ser de 300 por cento se o contribuinte deixar de recolher o ICMS na emissão do Cupom Fiscal.

O resultado são débitos muito elevados, que podem até quebrar a empresa.

A decisão da 1ª Turma do Supremo pode ser invocada para derrubar as tabelas escorchantes.

Falei e disse!



segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 26 de janeiro. Faltam 339 dias para o fim do ano. 30 para o fim do horário brasileiro de verão...  Aniversário da inauguração da GM de São Paulo, montando 25 carros por dia (1925). Morte de Graça Aranha (1931). Criação do IBGE (1938). Morte do mafioso Lucky Luciano (1962).
BOLSA FAMÍLIA SÓ PARA QUEM TIVER FICHA LIMPA

Atualmente, para fazer jus ao benefício, as famílias devem cumprir condições  relacionadas à saúde, à assistência social, e à educação, como o cumprimento de 85 por cento da frequência escolar.

A proposta que o deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina pretende reencaminhar, inclui nos pré-requesitos, que a família beneficiada não tenha entre seus membros, pessoa condenada por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado; proibição valida da data da condenação ao término do cumprimento da sentença.

Projeto semelhante foi arquivado, por não ter sido analisado antes do termino da legislatura. Mas, como o autor foi reeleito, pretende desarquivá-lo. E o texto passará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

O deputado afirma, e, com razão, que a proposta não retira o caráter preventivo e pedagógico do Bolsa Família, apenas previne que a transferência de renda desestimule atividades nocivas à segurança.


Falei e disse!

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 23 de janeiro. Faltam 342 dias para o fim do ano. 33 para o fim do horário brasileiro de verão...  Produtores de Café fundavam a Companhia Paulista de Estradas de Ferro (1868). Seria aniversário do escritor João Ubaldo Ribeiro (1941). Morte do pintor surrealista Salvador Dali (1989).

Sábado, 24 de janeiro. Dia Nacional do aposentado e da Previdência Social. O casamento civil se tornou obrigatório (1890). Morte do estadista Inglês Sir Winston Churchill (1965) e do banqueiro Amador Aguiar (1991).


Domingo, 25 de janeiro. Dia da conversão do apóstolo Paulo e da fundação da Capital deste Estado: São Paulo de Piratininga (1554). Dia do Carteiro. Seria aniversário de Jânio Quadros (1917) e de Antonio Carlos Brasileiro Jobim – o Tom Jobim – (1927). É aniversário da USP, criada pelo governador Salles de Oliveira (1934). Morte do Chefão All Capone (1947). Fuga de Lamarca e outros 3 militares do quartel de Quitaúna, São Paulo, com caminhão carregado de armas (1969). José Carlos Pace vencia o Grande Prêmio Brasil de fórmula 1 (1975).
PRO VALE

BRINCANDO COM A ÁGUA – O governo continua brincando com a séria crise da água. O cobertor curto é puxado para cima, para baixo e para os lados. Faz-se politicagem barata e ninguém cuida de resolver o problema que é, momentaneamente, mais sério em São Paulo, onde o governador Alckmin se desmente a cada hora sobre racionamento, contingenciamento e outros mentos, e, empurra o problema com a barriga. Crise mais grave é no principal manancial da Grande São Paulo, o Cantareira.

 

VERDADES QUE NINGUÉM CONTA - Os dias de forte calor, com temperaturas beirando 40 graus, a estiagem fora de época na maior parte do estado de São Paulo vêm piorando a crise hídrica que já atinge todos os seis grandes sistemas de abastecimento administrados pela SABESP. Em Guarapiranga, ao sul da capital paulista, o volume armazenado não passa de 30 por cento. No Alto Tietê, a captação de chuva é praticamente nula. A pior situação, frise-se, continua sendo o Sistema Cantareira, com um recuo na qualidade e quantidade da água, disponível abaixo de 5 por cento, já esgotando a segunda cota do volume morto. Nos demais, pela ordem, a situação menos ruim é do Rio Grande com nível pouco acima da metade, Alto Cotia e Rio Claro.

 

ALIÁS – O Prefeito de Igaratá pode impedir que a Sabesp inicie obras de interligação entre a represa de Jaguari, que banhava a cidade; e o Sistema Cantareira. Quer que o governador se comprometa a realizar antes, obras de saneamento no valor de 13 milhões de reais. Elzo de Souza foi textual: “Sabemos que não podemos evitar, mas podemos conter e atravancar as obras da transposição de água. Igaratá está economicamente ligada ao reservatório. Precisa de redes de água e esgotos, e, tem de ser agora...”.

PALIATIVOS – interligar os sistemas é solução paliativa. Para pensar num futuro promissor, Geraldo Alckmin deve captar e dessalinizar água do mar, aproveitando subprodutos, ou utilizar recursos abundantes do “Aquífero Guarani”, cujas dimensões abragem 8 estados brasileiros e mais Uruguai e Argentina. São Paulo detém quase 156 quilômetros quadrados desse manancial subterrâneo, formado no período Triássico (aproximadamente 220 milhões de anos) capaz de suprir a humanidade por alguns milhares de anos, ainda.

 

POR QUÊ BRIGAR POR ESGOTO? – Só pode ser preguiça ou mesquinharia a briga pela água de um rio que está secando. Estudo não muito recente de viabilidade da Universidade de São Paulo mostra que o “Aquífero Guarani” suporta a retirada de água em condições de potabilidade, a ponto de encher e transbordar as represas da metrópole paulista. A cidade de Ribeirão Preto já é toda abastecida por água subterrânea extraída dele. E ficamos nós aqui assistindo bobagens, se a “água do Paraíba é jogada fora pelos cariocas”... Grande inverdade que se comete, já que 90 por cento dos fluminenses da capital e da baixada consomem a água que reflui da represa da Light em Barra do Piraí.

 

ÁGUA SANTA – Percebendo a importância da água de qualidade, no presente e no futuro, o Santuário Nacional de Aparecida acaba de adquirir uma fonte na Fazenda Sobradinho, em Taubaté, capaz de produzir 18 mil litros de água por hora. A meta é envasar, na primeira etapa, 8 milhões de garrafas da “Água Santuário Nacional” por mês. A comercialização está prevista para março... Padre Luiz Claudio Alves de Macedo, ecônomo da Arquidiocese, ressalta que a exploração da fonte Mariah ajuda a cuidar do meio ambiente e na geração de empregos, principalmente em Taubaté.


DEU NA IMPRENSA – A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, teria faturado 148 milhões de reais do governo federal entre 2013 e 2014, quando o pai dele se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que era comandado ao tempo por Aloizio Mercadante. Feliz coincidência!

DESALENTO - O campeoníssimo do carnaval Walter Lemes está triste com o rumo que têm tomado os projetos de eventos carnavalescos de Pinda. Enquanto São Luiz do Paraitinga profissionaliza a festa, ele diz que aqui “falta criatividade”. Teme, inclusive, que o concurso de marchinhas que reabilitou na cidade acabe morrendo de novo: -“Vou concorrer em Ubatuba, Caraguá, Quiririm... Infelizmente não em Pindamonhangaba!”.


SONHO SONHADO – De vez em quando sonho com o saudoso Zé do Jornal. Falando sobre política... Curiosamente, as coisas acontecem... Ele disse claramente que as urnas vão surpreender na próxima eleição municipal. Tanto no executivo quanto no legislativo. Na Câmara de Pinda (me dizia no sonho) vai haver renovação total. Apenas 4 vereadores voltam. Muita gente envolvida em escândalos ficará de fora.

ALIÁS – A Câmara de Pinda reabre trabalhos a 26 de janeiro. Ficou fechada desde meados de dezembro. Você sentiu falta? Notou alguma diferença? Tomara que sob a presidência de Felipe César (PMDB) os edis comecem a cobrar do prefeito que assuma e governe. O projeto de rebaixamento da linha do trem, aprovado pelo governo federal, dorme a sono solto na gaveta. Vitão! Não precisa trazer o mar! A gente dispensa... 

BOM PROGRAMA – Vem aí (25 de janeiro) o segundo encontro de carros antigos de Pindamonhangaba. Promoção do CAAT – Clube de Autos Antigos de Taubaté. Nada será cobrado daqueles que desejarem expor carros e também aos visitantes da mostra.


José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 22 de janeiro. Faltam 343 dias para o fim do ano. 34 para o fim do horário brasileiro de verão...  É aniversário da Vila de São Vicente, primeira a ser criada no Brasil (1532). Seria aniversário de Leonel Brizola (1922). Petróleo jorrava pela primeira vez no Brasil no poço de Lobato, na Bahia (1939). Criação do SENAI (1942). Morte da Cantora Maysa Matarazzo (1977).
LOJAS PET NÃO PODEM MAIS EXPOR ANIMAIS EM VITRINES

Lojas especializadas na venda de animais de estimação terão que adequá-los ao habitat natural, com fácil acesso a água e a comida, em ambiente livre de barulho, com acesso restrito de pessoas e apresentar um veterinário responsável...
Mais uma conquista para ajudar na proteção dos animais! Caso as regras não sejam atendidas haverá multa e sanções administrativas.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária considera que essa pratica tão comum no Brasil pode afetar o bem estar do animal.
O veterinário responsável técnico deve fazer inspeção diária do comportamento e assegurar que os animais não fiquem mais estressados em vitrines ou gaiolas, sem espaço para se movimentar.
Não deve permitir que os bichinhos sejam submetidos a cirurgias para extração de garras, caudas, cordas vocais e levantamento de orelhas.
Casos de maus tratos podem acarretar prisão de 3 meses a 1 ano, além de multa.
Ainda há muito o que fazer pelo bem estar e segurança dos animais, mas cada pequena vitória deve ser comemorada.

Falei e disse!

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 21 de janeiro. Faltam 344 dias para o fim do ano. 35 para o fim do horário brasileiro de verão...  Dia Mundial das religiões. Nascimento de Lindomar Castilho (1940) e do Tenor Plácido Domingo (1941). Vigência do Código de Trânsito Brasileiro, relatado pelo Deputado Federal Ary Kara José, de Taubaté (1998). 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA EMITIRÁ CONTA COM DOIS CÓDIGOS DE BARRA

Para cobrar pela prefeitura o serviço de iluminação pública, concessionária de energia elétrica do Rio de Janeiro terá de emitir dois códigos de barras na conta: um com o valor do consumo mensal e o outro referente à contribuição. E, não poderá cortar o fornecimento domiciliar se a taxa de rua não for quitada.

O caso teve origem na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público para obrigar a Light a excluir a cobrança quando não houver autorização expressa do consumidor para fazê-lo.

O voto da desembargadora federal Vera Lúcia Lima aponta o fornecimento de energia domiciliar como essencial. Por isso, o corte por falta do pagamento da tarifa de iluminação pública é abusivo.

A decisão da Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio vale para os usuários de Queimados, município da Baixada Fluminense, mas abre precedente para outros pleitos...

Não bastassem a tarifa mais cara, os apagões ... Mais essa cobrança de iluminação pública... Até onde o governo pretende tungar de nosso bolso? 

Falei e disse!

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

BRASIL DE APAGÕES, INCOMPETÊNCIA E DESONESTIDADE...

Neste Brasil Brasileiro, Terra de Samba e Pandeiro, corria o ano de 1972, e, pela Rádio Tupi, tive contato com o "Projeto Cabo Frio", desenvolvido no então Distrito de Arraial do Cabo, hoje emancipado, pelo Almirante Paulo Moreira da Silva. 

Percebendo que a água do mar na Praia dos Anjos variava de temperatura bruscamente, até os 14 graus, na linha de arrebentação, projetou uma usina de energia solar que chegou a iluminar a região. O Brasil, embora pioneiro, estagnou na pesquisa. Outros países como Israel, Rússia, Holanda e Alemanha, embora não tenham a mesma potencialidade brasileira quanto a luminosidade solar e a força permanente dos ventos, hoje têm nesses recursos naturais e não poluentes, importante força geradora de energia.

E nós? Temos a incompetência dos apagões. O apelo a termoelétricas que produzem energia cara e suja, além das esgotáveis hidroelétricas, cujos lagos capazes de alterar o clima, hoje estão secando, de forma ainda mais rápida que a competência e a honestidade de nossos dirigentes.

Reflitam em mais um lúcido artigo do jurista Jorge Béja que, com as vênias do autor, republico...
TODO ANO, NA CANÍCULA DO VERÃO, A CADA APAGÃO QUEM SOFRE É A POPULAÇÃO

Jorge Béja

Senhores palacianos, senhores ministeriais e agenciais, não me venham com essa velha história de que apagão é  ainda causado por raio, por causa do calor forte e do consumo de energia além do normal, do baixo nível de água nos reservatórios propulsores de energia elétrica e outros blá-blá-blás. Até poderia ser. Mas ninguém acredita mais nisso. São justificativas que, faz tempo, não se sustentam . O povo brasileiro sabe disso. A denominada Teoria da Imprevisão, que inocenta e absolve de responsabilidades  o culpado, quando realmente existiu caso fortuito ou força maior para a produção do evento danoso, aquela teoria jurídica, de longa data não pode ser mais apresentada como pretexto que explique os apagões, do ontem próximo, do hoje e do futuro iminente. A displicência, a negligência, a ausência de ações preventivas governamentais, antes do verão e antes das chuvas, estas sim, são as verdadeiras causas.

APAGÃO, REGRA GERAL E  A ONS

Que todo ano chove e chove forte... que todo ano faz calor, calor abrasador e calor que mata, todos sabemos, todos sentimos. Isso é o suficiente para derrubar a Teoria da Imprevisibilidade, porque chuva forte e calor abrasador, ano a ano cada vez mais fortes, são acontecimentos mais do que previsíveis. São certezas. As chuvas fazem grandes estragos e por ocasião do calor, todos os anos, o fornecimento de energia elétrica à população é interrompido, em determinados estados e regiões, ou em quase todo o país. A regra geral é o apagão. A exceção, que seria um verão sem apagão, ainda está por acontecer. Soube hoje que esse tal Operador Nacional do Sistema (ONS) é uma entidade privada. Sem fins lucrativos, dizem as publicações. A princípio, não acreditei. Fui pesquisar, e confirmei que é entidade privada mesmo. Esquisito isso. Então, com que autoridade, poder de polícia e independência, um ente privado pode determinar, às concessionárias de serviço público e que fornecem energia elétrica às cidades e aos Estados, que diminuam a carga de energia em certas localidades, produzindo o apagão, tal como aconteceu ontem, 2ª feira, 19 de Janeiro de 2015, a pretexto de evitar um mal maior? Onde está a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), esta sim, autarquia pública federal detentora de todos aqueles poderes que esse tal ONS não detém? E se eventualmente detém, a outorga é constitucional? Alguém sabe dizer se a ANEEL divulgou alguma nota?

ENERGIA ELÉTRICA, UM DOS  DIREITOS ABSOLUTOS DA PESSOA

As concessionárias, em obediência à ONS, reduzem a carga de energia elétrica, como reduziram ontem. Mas é duvidoso se a redução se dá, também, nos luxuosos bairros das cidades atingidas, onde moram os ricos, as autoridades, como é o caso de Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro. E se também ronda os palácios governamentais e prédios ministeriais. Eles possuem potentes geradores, e o apagão, se vai até eles, nem é sentido. Também seus automóveis, novíssimos, todos teem ar condicionado. A redução vai atingir as localidades onde moram os pobres, sem voz e sem meios de defesa e sem reação. A bem da verdade, não deveria ocorrer apagão, nem para os ricos, nem para os pobres. Todos são iguais perante a lei. Não se vive mais sem energia elétrica, que não pode faltar, não pode ser sonegada, não pode ser cortada, nem mesmo por falta de pagamento da tarifa. Se o consumidor fez dívida por não ter pago a conta de luz, deve a concessionária cobrar a dívida, amigável ou judicialmente, mas sem interromper o fornecimento. Energia elétrica é Direito Absoluto da Pessoa Humana. É um dos principais acessórios e complementos da vida. Ela deve ser fornecida pelo poder público, diretamente ou através de suas "
longa manus" que são as concessionárias, de forma contínua, ininterrupta e de excelente qualidade. Nem pode sofrer intermitência.

É PRECISO REAGIR


Cidadãos, às armas!!! São elas (as armas) o protesto ordeiro, inteligente, pacífico, democrático e republicano. São elas (as armas) o recurso ao Poder Judiciário, com uma pletora de ações nos juizados cíveis de pequenas causas, estaduais e federais, nos juízos cíveis das grandes causas, com pedido da mais completa, ampla e abrangente indenização dos prejuízos que a interrupção de energia elétrica ou o(s) apagão(ões) causou, sejam danos de ordem material e/ou moral. Aqui na Cidade do Rio de Janeiro, uma composição do Metrô parou, ontem, na passagem subterrânea entre um estação e outra, por causa do apagão Os passageiros --- nem sei como conseguiram ---- desceram das composições e caminharam pelo túnel escuro, perigoso, entre os trilhos, até saírem de debaixo da terra. Eles não sofreram grave dano moral?
O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 20 de janeiro. Faltam 345 dias para o fim do ano. 36 para o fim do horário brasileiro de verão...  Dia do Farmacêutico e do padroeiro que dá nome à Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Dia da oficialização da letra de Francisco Manoel da Silva para o Hino Nacional Brasileiro (1890). Criação do Ministério da Aeronáutica e da FAB (1941). Inauguração da TV Tupi do Rio (1951). Prisão e desaparecimento, pela repressão, do deputado Rubens Paiva (1971). Geisel afastava o comandante do Segundo Exército em reação a crise pelos assassinatos de Herzog e Fiel Filho. Inauguração do Aeroporto Internacional do Galeão (1977). Morte de Garrincha (1983). Inauguração do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (1985).
GOVERNO NÃO ATENDE A SINDICALISTAS

O governo vai manter as duas Medidas Provisórias que alteram regras para concessão de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, apesar dos apelos de sindicalistas...

Na reunião com representantes de centrais sindicais nesta segunda-feira, em São Paulo, sindicalistas pediam a anulação das recentes medidas provisórias, por conta das perdas financeiras aos trabalhadores.

Os sindicalistas alegam que não foram chamados para discutir as mudanças. Ficaram contrariados com a forma como a presidente Dilma Rousseff conduziu as alterações nas regras, ao contrário das promessas de campanha, quanto a estreitar o diálogo com os representantes dos trabalhadores.

Mas o governo alega que as mudanças são indispensáveis a sustentabilidade do sistema, manutenção dos benefícios sem comprometer a política de valorização do salário mínimo, e economia de quase 18 bilhões de reais nas contas públicas.

No mesmo período, houve a formalização de 15 milhões e meio de pessoas no setor privado. O salário mínimo aumentou 73 por cento. A sobrevida do brasileiro aumentou 4 anos e meio... Mudanças que apontam para a necessidade de mudanças para sustentar os programas sociais...

Penso que inclusive os “bolsas” e "sacolas"...

Conclusão? É o prejuízo dividido por quem sempre paga a conta: a classe trabalhadora.


Falei e disse!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 19 de janeiro. Faltam 346 dias para o fim do ano. 37 para o fim do horário brasileiro de verão... Morte do Marechal Cândido Mariano Rondon, patrono das comunicações (1958) e da cantora Elis Regina (1982). Morte, também, do primeiro socialista a governar a Itália, mais tarde acusado de corrupção, Bettino Craxi (2000).
CAI O EXAME MÉDICO PERIÓDICO PARA APOSENTADO POR INVALIDEZ.

Segurados com mais de 60 anos não vão mais precisar passar na perícia médica periódica para manter a aposentadoria por invalidez. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente da república.

Inicialmente, todos os segurados aposentados por invalidez, independentemente da idade, eram obrigados a se submeter à perícia médica periódica no INSS para manter o recebimento dos benefícios.

Com a nova legislação, a aposentadoria por invalidez se torna permanente a esse grupo, sem necessidade de fazer qualquer tipo de perícia, a não ser quando é reivindicado o acréscimo de 25 por cento, com fim de contratar ‘cuidador’.

Para quem tem menos de 60 anos, no entanto, os exames continuam obrigatórios a cada dois anos. Devem ser feitos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

Fim da humilhação para uma faixa considerável de segurados. Vamos ver quando vai acabar a famigerada prova de vida.

Falei e disse!


sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

ALLAHU AKBAR! SÓ ELE PODE TIRAR A VIDA!

Longe de mim falar mal de qualquer profeta. Estou com Francisco e não abro. Eu não sou Charlie. Acho que devemos respeitar a fé dos outros. O que se pode é discutir determinadas interpretações, sobretudo aquelas que fogem por completo da filosofia islâmica, como a matança indiscriminada e generalizada de pessoas, algumas das quais incapazes de profanar qualquer idolatria. 

Pelo que estudei de teologia, e, não foi pouca coisa, estou seguro de que Deus existe e é um só: Jeová, Joaquim, Alá, Buda ou qualquer que seja o nome que se queira dar. Mas, seguindo a tendência ditada pelas maiores blasfêmias da atualidade, situo critica aos fanáticos que se dizem seguidores do Islã. Estão matando em nome de Mohammad, fundador da seita extraída do catolicismo em 610 da era comum, contrariando a revelação dada a Maomé, já que Islam deriva da palavra "Salama", que significa estar em paz. 

Como poderiam estar em paz aqueles que invadiram uma redação e mataram pessoas, ainda que críticas e debochadas? Como poderiam estar em paz aqueles que condenavam e condenam mulheres a morte pelo apedrejamento? Como poderiam estar em paz aqueles que devastaram e arrasaram cidades da África? Como poderão estar em paz aqueles que pretendem fuzilar um brasileiro que teria traficado cocaína na Indonésia, em nome usurpado da moral Islâmica?

Mais uma vez faço minhas as palavras e os votos do jurista Jorge Béja que me notifica sobre a impetração de habeas corpus, que fez via internet, junto às autoridades islâmicas da Indonésia em favor do brasileiro Marco Acher, assim como já o fez com sucesso em favor da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani que seria apedrajada até morrer, por matar um estuprador em legítima defesa.

Com todo respeito a meus Irmãos Muçulmanos, moderados e extremados: "Allahu Akbar" - Deus é maior. Como Pai da Vida é o único que tem direito de tirá-la...


Apreciem, portanto, mais uma talentosa reflexão e pleito do Jurista Jorge Béja.