terça-feira, 30 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira 30 de setembro. Faltam 92 dias para o fim do ano. 5 para as eleições. dia Mundial da Navegação, do Tradutor e da Secretária. A BBC de Londres realizava a primeira transmissão experimental de TV (1929). Morte, em acidente, do ator James Dean, que comandou a juventude transviada (1955); do Jornalista Sérgio Porto – o Stalislaw Ponte Preta (1968); e, do jornalista e ex-governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas (1991).
APOSENTADOS QUE NÃO SE EMPOLGUEM COM MAIOR PRAZO DO CONSIGNADO
Pobre quando vê muita esmola desconfia, diz o velho ditado. Véspera de eleição, o governo tira da sacola de bondades a prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos consignados para aposentados da Previdência, 60 para 72 meses... Pense bem! São 6 anos!!!
O crédito consignado permite ao banco descontar as parcelas mensais da dívida diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício, antes mesmo que ele possa sacar o salário. A vantagem da modalidade são os juros mais baixos, em torno de 2 e meio por cento....
Em caso de morte, o valor continua sendo descontado dos dependentes das pensões, a não ser que não haja herdeiros ou estes não se habilitem.
É dívida para 6 anos. Se for para sair de um sufoco, quitar um imóvel com desconto, vale a pena. Mas se for para gastar a toa mesmo com a taxa mais baixa do mercado, não compensa.
Recordo a canção do velho Ataulfo Alves: “laranja madura, na beira da estrada, ta bichada Zé, ou tem maribondo no pé...
Falei e disse!


segunda-feira, 29 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira 29 de setembro. Faltam 93 dias para o fim do ano. 6 para as eleições. dia do petróleo, do professor de educação física e do policial civil. A Ordem de São Bento libertava seus escravos (1871). 29 advogados de Ouro Preto decidiam não aceitar mais causas escravistas (1886). Morria Joaquim Maria Machado de Assis, para muitos o único fundador da Academia Brasileira de Letras, na verdade idealizada por Lúcio de Mendonça (1908). É aniversário de Cid Moreira (1927). Gregório Bezerra, Hercules Correia e outros exilados do PCB voltavam ao país (1979).

ALTERNATIVA AJUDARÁ A DESAFOGAR A JUSTIÇA.
A Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal da Mediação. Forma rápida e barata de resolver conflitos, totalmente acessível à população e que dará alívio à justiça, onde se amontoam quase 100 milhões de processos.

Interessados poderão recorrer a internet, onde poderão compor desde a simples briga entre vizinhos até disputas entre empresas.

O relator da proposta sugerida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, a frente de uma comissão de juristas, é o deputado federal Sérgio Zveiter (PSD/RJ) para quem o projeto amplia o alcance da mediação na solução de conflitos.

Justiça rápida, barata, para atender o cidadão. Grande passo, porque vai mudar a cultura de solução de litígios, fortalecendo a cidadania em nosso país.

Falei e disse!

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira 26 de setembro. Faltam 96 dias para o fim do ano. Dia Internacional das Relações Públicas. Aniversário de Luiz Fernando Veríssimo (1936); da cantora Gal Costa (1945); e da norte-americana Olívia Newton John (1948). Morte do violonista Baden Powell (2000) e do diretor de televisão Walter Avancini (2001).

SÁBADO, 27 de setembro. Dia Mundial do Turismo, do Cantor, e do Encanador. Morte de Francisco Alves, em acidente na Dutra, entre Taubaté e Pindamonhangaba (1952). É aniversário do ator e diretor global Denis Carvalho (1947). Data da inauguração da TV Record (1953) e da Transamazônica (1972).

DOMINGO, 28 de setembro. Dia da Mãe Preta. Entravam em vigor a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei do Sexagenário, libertando os escravos com mais de 65 anos (1885). Data da fundação da primeira associação internacional de trabalhadores, criada por Karl Marx (1864). Inauguração do Forte de Copacabana (1914). Nascia o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia – Tim Maia (1942). É aniversário da atriz Brigitte Bardot (1934). Morria o químico e biólogo Luis Pasteur (1895).
PRO VALE!

CASSAÇÃO? - Muita gente me pergunta sobre a sorte dos vereadores envolvidos na ação civil pública por uso indevido dos veículos oficiais da câmara:  - será que os mandatos vão até o fim? Melhor responder com o último andamento no processo nº 1000340-62.2014-8.26-0445. A decisão de admissibilidade do Juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena é muito clara! Assim, cada um pode concluir...

TUNINHO DA FARMÁCIA – “...aduz, em suma, que se utilizou do veículo público para tratar da sua saúde, o que também seria de interesse público, pelo fato de exercer a vereança. No mais, aduziu que não teria agido com culpa lato sensu e que teria observado as regras da Casa Legislativa para se utilizar do automóvel. Como se nota, o réu confessa a confusão entre o público e o privado, o que, por si só, e nesta cognição sumária, é o suficiente para concluir pela justa causa da petição inicial...”.

MARTIM CESAR – “... admite que realizou a restituição em pecúnia das despesas com as viagens realizadas em 13 de junho de 2013 e 22 de agosto de 2013 (p. 512). Aliás, cabe aqui ressaltar que essa restituição, se suficiente, não afasta a punibilidade do agente, tampouco tem o condão de apagar a suposta conduta ímproba. (...) 1.2.4 No mais, a existência ou não da prática do suposto ato de improbidade somente virá à tona com o aprofundamento probatório, pois, por ora e nesta cognição sumária, há justa causa para a imputação ...”.

CEI DO ERIC – Integrantes da CEI que investiga denúncia sobre malfeitos atribuídos ao vereador professor Eric oficiaram ao Ministério Público pedindo cópias dos documentos já produzidos na promotoria, para não repetirem provas. Por enquanto ouviram apenas a ex-funcionária Daniela Bairros que, por morar hoje em dia em Macaé, quis prioridade para depor nas 2 frentes de investigação.

CONDENAÇÃO PREVALECE – Vito Ardito Lerário ainda não conseguiu se livrar da condenação a 5 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto e  multa, no processo 0008550-61.2010.8.26.0445. O recurso interposto aguarda admissibilidade na presidência da seção de direito criminal do Tribunal de Justiça desde 19 de agosto passado. Depois vai ou não para o STJ...

SORRISO MAROTO – legenda sugerida para a foto do candidato de Pinda, a estadual; que acende velas para dois federais: Gilberto Nascimento e Dr. Hollywood... E não é que na fotografia o postulante espelha mesmo uma carinha traquina...

TODOS OS SANTOS – Melhor faz “The Swimmer”. O maior nadador de Pinda (diz que nada um km todos os dias) acende velas para todos os santos, desde que sejam federais e contra os votos do vice... Só bebendo junto...

PSICOGRAFIA OU FALCATRUA – sugestão será dada para legenda da foto de um candidato de Pinda. Teria ressuscitado a amada sogra para transferir ações em que era sócio dela, sem abrir inventário e apurar haveres. Ouvi dizer que vão denunciar como burla aos tributos estaduais, entre outras imputações mais graves...

NINGUÉM VAI DENUNCIAR? – Falando em denúncia, a candidata a reeleição presidencial tem usado o Palácio da Alvorada para conceder entrevistas sobre a campanha. Se alguém denunciar pode dar problema, e, até inelegibilidade. Que o digam os espertinhos daqui de Pinda que, certa vez, usaram um centro comunitário, alegando que era para fugir da chuva, em meio à campanha...

NÃO PENSE QUE É DE GRAÇA - A chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 840 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será compensada do total de tributos devidos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade dos políticos.

CAIXA DE PINDA É PIOR QUE O SUS – Repercute denúncia aqui da coluna quanto a situação precaríssima da agência da CEF no centro da cidade. Os Vereadores Felipe César e Magrão, leitores assíduos do Blog e da Coluna decidiram pedir explicações à Caixa Econômica quanto à falta de acessibilidade para idosos e deficientes físicos. Felipe oficiou a gerência de Pinda. Magrão oficiou a presidência, em Brasília. Sugiro que diante do volume invulgar de pessoas que transitam diariamente pela agência, seja pedido também o plano de segurança contra incêndio e pânico, número e validade de extintores e, se funciona a porta de acesso e escape para portadores de marca passo e cadeirantes...

REBAIXAMENTO DA LINHA - O honestíssimo Vereador Professor Oswaldo (aquele que não bota a mão em cumbuca, não aceita abraço de jacaré, nem tira foto com qualquer um), continua aguardando que o prefeito de Pinda esclareça porque não executa logo o projeto aprovado pelo governo federal, pelo qual a Cidade já gastou R$220 mil e o DNIT já pagou 2 milhões.

SEMELHANÇA – Você sabe o ponto de convergência entre a prefeitura de Pindamonhangaba e a Capital das Filipinas? MANILHA s...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira 24 de setembro. Faltam 98 dias para o fim do ano. Dia do soldador. Morte de Dom Pedro Primeiro do Brasil e Quarto de Portugal, com tuberculose, no Palácio de Queluz, em Lisboa (1834) e do sociólogo Josué de Castro, autor de trabalhos importantíssimos sobre a fome no mundo (1973). Emerson Fittipaldi conquistava a fórmula Indy (1989).
NÃO PENSE QUE É DE GRAÇA.

A chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes...

Ninguém fala em projetos e propostas. Agressões e posturas caricatas para todos os gostos. Imposição a que as pessoas assistam. Assim pode ser feito o resumo do hilário eleitoral, ou melhor, horário eleitoral gratuito... Quer dizer, gratuito só pra eles. Nós pagamos...

Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar 840 milhões de reais em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória.

Ninguém merece!

Falei e disse! 

terça-feira, 23 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira 23 de setembro. Faltam 99 dias para o fim do ano. Data da liquidação do primeiro Banco do Brasil, por inadimplência (1829). Nascimento do saudoso cantor norte-americano Ray Charles (1930). Morte do fundador da psicanálise, o austríaco Sigmund Freud (1939), e do poeta chileno Pablo Neruda (1973). É aniversário de Julio Iglesias (1943). Eleição de Perón e Isabelita (1973).
VEM AÍ A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

Estão abertas até 15 de outubro as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação. Interessados devem procurar o tribunal que a causa tramita e agendar uma audiência.

A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça se dará de fato entre 24 e 28 de novembro. E tem por objetivo reduzir o número de demandas judiciais.

As conciliações podem ser processuais, quando o caso já está na Justiça, ou informais, quando os interessados buscam a solução do conflito por meio de auxílio dos conciliadores ou juízes antes de entrar com a ação.

Caso as partes componham, um juiz presente no momento homologa o acordo e não é necessário tomar outras medidas.

Segundo o CNJ, em 2013  foram realizadas quase 380 mil reuniões de conciliação, com acordos em 54% dos casos. Nos últimos oito anos, as edições da campanha foram responsáveis pela liquidação de um milhão de acordos.

Quem tem pendências com o INSS, por exemplo, tem no evento uma boa chance de
conseguir mais rapidamente os atrasados se fizer um acordo com o instituto.
Vai que cola!!!

Falei e disse...

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira 22 de setembro. Faltam 100 dias para o fim do ano. A Primavera chegou... Dia do Contador, da Juventude, da Fauna e do Técnico Agropecuário. É aniversário da cantora Vanusa Santos Flores (1947), da atriz Zezé Polessa (1953) e do jogador Ronaldo Luiz Nazário de Lima (1976). Morria Antonio Conselheiro (1897), após longo jejum em Canudos ( Moreira César já havia morrido em combate). Data da partida do 2º e 3º escalões da FEB para a Itália (1944). Também morria o pintor Manabu Mabe (1997).
CNJ USURPA ATRIBUIÇÃO EM PREJUÍZO DE ADVENTISTA

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu contra um adventista que fez prova para juiz em separado, alegando que o respeito ao sábado é privilégio que já foi negado a integrantes de outros grupos religiosos.
O fato da decisão invocar precedentes do supremo, do próprio CNJ e até buscar amparo no direito comparado não me convence...

Um Conselheiro se deu ao desfrute de buscar paradigma na Comissão Européia de Direitos Humanos, quando foi negado a um Adventista o direito de transferir a folga, para dedicar o sábado ao Senhor.
Outro conselheiro chegou ao absurdo de propor que, para obter o direito de dia especial para o concurso, o concursando deveria se internar no local da prova e ficar incomunicável desde o surgimento da primeira estrela no céu da sexta-feira até o por do sol do sábado...
Triste desrespeito à liberdade de culto assegurada pela Constituição. Mas, independente disso, me parece que o Conselho Nacional de Justiça vem usurpando de sua competência.
O CNJ surgiu do clamor da sociedade civil e dos poderes legislativo e executivo quanto à necessidade de fiscalização e transparência das atividades, administrativa e financeira, do Poder Judiciário, inclusive recebendo reclamações contra membros da judicatura.

A decisão, mesmo assim, foi obtida no fio da navalha. Houve empate, e, o desempate foi no voto do presidente, Ricardo Lewandowski também presidente do Supremo Tribunal Federal, com ressalva: sem prejuízo para o concursando...

Mesmo assim repito: decisão inconstitucional e que usurpou a atribuição do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça não foi criado para isso...


Falei e disse! 

sábado, 20 de setembro de 2014

DOMINGO, 21 de setembro. Dia da árvore, do Fazendeiro e do Radialista. Morriam Lindolfo Collor – primeiro ministro do trabalho no Governo Vargas (1942); e Orlando Letelier, ex-ministro de Salvador Allende, do Chile, assassinado pela Operação Condor (1976). Data da Independência de Malta (1955). 

REBAIXAMENTO


O Povo deve pressionar para que “The Swimmer” o maior nadador de Pindamonhangaba (nada 1 km por dia) retire da gaveta o projeto aprovado pelo DNIT para rebaixar a linha de trem. Dará visão moderna a cidade. Evitará acidentes e delongas no trânsito.

A pressão está fazendo a obra sair da gaveta. Já virou discurso de Vito Ardito Lerário na inauguração do "Poupa Tempo", também projeto do governo João Ribeiro, como tudo o mais que vem acontecendo em Pinda nos últimos 10 anos.
As fotos mostram o mesmo projeto posto em prática e já inaugurado em Maringá, o qual acompanhamos já pensando em nosso futuro; na presença dos ministros Paulo Passos, dos Transportes; e Paulo Bernardo, das Comunicações; além do superintendente do DNIT no Paraná, José da Silva Tiago.

O rebaixamento da linha férrea de Maringá é a maior obra ferroviária em zona urbana do Sul do Brasil. O de Pinda também será fantástico. Nada de coisa porca como viadutos mambembes e túneis estreitos, perigosíssimos como os que temos. 

Pindamonhangaba não merece ser tocada como quem vê da cocheira. Vamos eliminar cruzamentos em nível com as principais avenidas de circulação e ligação com centro da cidade.

Falei e disse!
O DIA NA HISTÓRIA
SÁBADO, 20.09.14. Faltam 102 dias para o fim do ano. 2 para a chegada da primavera. Dia do Pombo da Paz. Nascia o Brigadeiro Eduardo Gomes (1896). Aniversário da atriz Sophia Loren (1934). Morte do compositor Joubert de Carvalho (1977).

EM BREVE! O QUE PINDAMONHANGABA PRECISA SABER, DOCUMENTALMENTE, SOBRE O REBAIXAMENTO DA LINHA DO TREM... AGUARDEM!!!

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira 18 de setembro. Faltam 103 dias para o fim do ano. 2 para a chegada da primavera. Dia do Comprador. É aniversário de César Camargo Mariano. Data da maior devoção na Itália, dedicada a San Gennaro. Começava a Guerra dos Farrapos (1835). Primeira exibição do desenho de Mickey Mouse (1928). 
PRO VALE

MARINA ENREDADA 2– Marina Silva (PSB) continua enredada nos truques que Lula aprontou pra ela. Num segundo turno a diferença é tão pequena que apostar em Dilma ou Marina continua muito arriscado... Aliás, o PT está ajudando Aécio, porque sabe que com ele é mole a reeleição... Também acho!
DILMA CAMALEOA – A troca do terninho vermelho por outro azul parece ter sido fundamental para a reação de Dilma Rousseff nas amostragens. Na gozação já há quem diga que ela será convidada para gravar comerciais da TIM, cantando o sucesso da Evinha: “vesti azul, minha sorte então mudou...”.
CABELO DA DISCÓRDIA – Eleitores que rejeitam o nome de Marina Silva afirmam que não votam nela enquanto não soltar o cabelo. Acham que a candidata do PSB tem “rabo preso”.
AÉCIO NEVER – Gostaria que o candidato do PSDB assumisse o compromisso de acabar com o famigerado fator previdenciário, criado por seu mentor político, Fernando Henrique Cardoso. Aquele mesmo que disse certa vez que quem se aposentava cedo é vagabundo...
PEITUDO – Em tempo de eleição vale tudo... Geraldo Alckmin tem muita coragem ou muita cara de pau. Afirmou que bebe a água da Cantareira sem filtrar: “Só com o tratamento dado pela SABESP...”. Tirada do imaginário eleitoral. Melhor ouvir isso do que ser surdo...
XENOFOBIA ELEITORAL - Sou capaz de apostar que Pinda não elege nenhum de seus candidatos, e que os seguidores da xenofobia proposta por “The Swimmer” ( alguém que nada de braçada todos os dias na Cidade ) para medir prestígios eleitorais à sua sucessão e matar sombras;  deixarão de apostar em quem realmente tem trabalho por nós, mesmo sendo de fora, mas, com chances reais de nos representar em Brasília e em SP - capital.
E O MEIO AMBIENTE? - As máquinas continuam roendo a mata do padre. Tocaram fogo na área de proteção ambiental do Lessa, no mesmo local em que se implantam canos para vencer a inversão da lei da gravidade. Dizem que aquilo é para evitar que as águas subam e inundem o bairro...
NOTÍCIA BOA DE MONTES CLAROS – Boa notícia vinda do norte de Minas Gerais. Nosso grande amigo Gustavo Sampaio, irmão da segura âncora Michele Sampaio, da Tv  Vanguarda; é o novo Superintendente da CAIXA em Montes Claros e região. Bons tempos passou aqui em Pinda, gerenciando a agência da Praça Monsenhor Marcondes, antes da profunda decadência em que está hoje...
CAIXA DE PINDA É PIOR QUE O SUS – Gustavo ficou mudo quando disse a ele da situação precária da agência da Praça Monsenhor Marcondes. Filas intermináveis que se formam desde as 9 horas do lado de fora... Inválidos subindo de escada aos trancos e barrancos, por falta de elevador há 3 anos. Isso e muito mais... Um horror!
DISCRIMIÇÃO NA MIRA DO PROCON – O PROCON do Rio devia ser seguido aqui no Vale. Autuou bancos que recusavam pagamentos por correntistas de saldo médio abaixo de mil reais. Fiscais flagraram bancários orientando consumidores com contas de menor valor a se dirigirem a estabelecimentos de apoio, como os Correios. Mas não foi apenas esse constrangimento flagrado pela ‘Operação Tio Patinhas’. Entre os problemas mais encontrados estão: ausência de divisórias de privacidade e a falta de guarda-volumes para os clientes e usuários.
REBAIXAMENTO DA LINHA - Será triste por-se a perder o projeto de rebaixamento da linha do trem que dará dignidade a área que vai do residencial São Paulo, onde começa o mergulho; até o túnel do Mombaça, onde o trem vai aflorar.  O Vereador Professor Oswaldo ( aquele que não bota a mão em cumbuca, nem tira foto com qualquer um ), continua aguardando que o prefeito de Pinda esclareça porque não executa o projeto aprovado pelo governo federal, pelo qual a Cidade já gastou R$220 mil e o DNIT já pagou 2 milhões. O projeto estaria engavetado. A nós parece ilegal, porque a União também entrou com recursos e Pinda pode responder perante o TCU e até perder verbas federais futuras.
ATENTADOS EM PINDA – A Coluna recebeu informações de pedradas contra pessoas ligadas a políticos. Perto do supermercado Lourenço uma pedra de porte foi atirada sobre alguém que falava no celular no interior de um carro. Perto da Clínica Santa Luzia também houve ataque semelhante a carros estacionados diante de uma casa em que havia reunião de apoio a um candidato.
PROGRESSO E INSEGURANÇA – É indubitável o progresso que trouxe ao Maria Áurea e ao Parque das Nações a inauguração do Hospital 10 de Julho.  Agora falta a contrapartida da administração pública: policiamento da área e linha de ônibus que passe ali, facilitando a vida dos profissionais de saúde e dos próprios pacientes.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com
O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira 18 de setembro. Faltam 104 dias para o fim do ano. 3 para a chegada da primavera. é dia dos símbolos nacionais, criados por decreto em 1822, e, da fundação do América Futebol Clube, do Rio de Janeiro, em 1904. Nascimento da atriz Greta Garbo (1905). Morte do guitarrista Jimi Hendrix (1970); de Golbery do Couto e Silva (1987); da atriz Henriqueta Brieba (1995) e de Jesús Yanez Pelletier, oficial cubano que se recusou a envenenar Fidel Castro quando foi seu prisioneiro (2000). Entrava no ar a primeira televisão da América Latina – a TV Tupi de São Paulo (1950). Brizola era expulso do Uruguai, em 1977.
MORTE DO CONSIGNADO LIBERA HERDEIROS DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR...

Dentre os vários abusos praticados pelas operadoras de empréstimos consignados está a cobrança que procuram impor aos herdeiros e sucessores.

Apostam no esquecimento do artigo 16 da lei 1046 de 1950, por ser antiga, e cobram indevidamente das famílias, com base no código civil. Mas os lesados podem invocar o princípio da especialidade da legislação anterior não revogada, e, com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, exigir a devolução em dobro, se eventualmente já tiverem pago.

A lei diz que “ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha”.
E o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de decidir em favor de família de um idoso falecido que invocou o princípio da especialidade da lei 1046 de 1950 que não foi revogada. Está em vigor.


Falei e disse.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira 17 de setembro. Faltam 105 dias para o fim do ano. 4 para a chegada da primavera. dia da Compreensão Mundial. Nascimento da Cantora Marina Lima (1955). Morte do cantor e compositor Herivelto Martins (1992). Assassinato de Lamarca e José Campos Barreto, o Zequinha; em Ipupiara, Bahia (1971).
POLICIA É NOVAMENTE ACUSADA DE EXCESSOS EM SÃO PAULO

De um lado a ordem judicial. De outro o comando. No meio os PMs e o Povo que, legalmente deve ser retirado. O cenário, outrora poético de quem cruzava a Ipiranga e a Avenida São João, transformado em campo de batalha...

Não queria estar na pele dos policiais militares, comprimidos como pólvora em cartucho...

É preciso entender que na retomada do hotel  Aquarius, no centrão boêmio de São Paulo aconteceu de tudo. Sofás, pedaços de geladeiras e fogões eram atirados pelas janelas...

Ora! Não se pode exigir que os policiais viessem com flores, naquela que foi provavelmente a terceira tentativa de cumprimento da decisão judicial.

Mas agora, o bode expiatório é a Polícia Militar. Mas precisamente a soldadesca, privada da própria voz na hora da defesa. Por que não culpam a Justiça? Quem faz as leis? O governador? Mais fácil culpar os ‘Meganhas desumanos'...

Isso me faz lembrar de antigo sucesso de Luiz Gonzaga: “Errei no corte, seu Zé Mariano. Peço desculpas pelo meu engano. Sou alfaiate do primeiro ano. Pego na tesoura e vou cortando o pano. Ai, ai, que vida ingrata o alfaiate tem. Quando ele erra estraga o pano todo. Quando ele acerta a roupa não convém...”.


Falei e disse!

terça-feira, 16 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira 16 de setembro. Faltam 106 dias para o fim do ano. 5 para a chegada da primavera. Dia Internacional do Ozônio. Aniversário da Independência do México (1821). Instalação da Embratel (1965). Aniversário da atriz Fernanda Torres (1966). Morte da zoóloga Berta Lutz (1976); da cantora Maria Callas (1977); do psicólogo Jean Piaget (1980); e do árbitro e comentarista de futebol Mário Vianna: “falou, ta falado” (1989).
SEGURO DEVE INDENIZAR MORTE DE FETO EM ACIDENTE.

Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça amplia direito sucessório do feto.

O caso aconteceu em Santa Catarina. A mãe estava com aproximadamente seis meses de gestação quando sofreu um acidente automobilístico que provocou o aborto. Pediu cobertura do seguro obrigatório, o DPVAT; pela perda do filho. Ganhou em primeiro grau, mas perdeu o recurso da seguradora que sustentou que o feto não poderia ser considerado vítima para fins de indenização por não ter personalidade civil, nem capacidade de direito.

O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, aplicou entendimento diferente. Na opinião dele, que foi a vencedora; apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos.

Salomão citou diversos dispositivos legais que protegem os nascituros, como a legitimidade: primeiro a garantia do direito à saúde e à vida do feto; o direito a herança; direito da gestante ao pré-natal; e a classificação do aborto como crime contra a vida.

Decisão que, com sabedoria, muda o entendimento da corte.


 Falei e disse!

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira 15 de setembro. Faltam 107 dias para o fim do ano. 6 para a chegada da primavera. Data do anúncio da descoberta da penicilina por Alexander Fleming (1928). Morte de Stuart Angel Jones sob tortura no CISA, na Base Aérea do Galeão (1971). Morte do comediante Mario Lyrio da Costa, o Costinha (1995). 
BANCOS QUE DISCRIMINAM CLIENTES PODEM SER MULTADOS
PROCON do Rio autua bancos que recusavam pagamentos por correntistas de saldo médio abaixo de mil reais...

Fiscais flagraram funcionários orientando consumidores com contas de menor valor a se dirigirem a estabelecimentos de apoio para pagamento de contas, como os Correios.

Mas não foi apenas essa irregularidade encontrada pela Operação Tio Patinhas. Entre os problemas mais encontrados estão: ausência de divisórias de privacidade e a falta de guarda-volumes para os clientes e usuários.

O objetivo da fiscalização é verificar a estrutura dos bancos e o atendimento aos correntistas e consumidores.

Em casos assim o PROCON dá prazo de 15 dias para as agencias autuadas sanarem as irregularidades e, a seguir, aplica multas.

Você constrói cidadania denunciando irregularidades ao PROCON.

Falei e disse




sábado, 13 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sábado, 13 de setembro. Faltam 109 dias para o fim do ano. 8 para a chegada da primavera. Data da primeira decolagem de Santos Dumont em público, em Bagatelle, França (1906). Criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966). Morte do Jornalista e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Austregésilo de Athayde (1993) e de Luiz Gushiken, militante petista e ex-ministro do Lula (2013).


Domingo, 14 de setembro,  Dia do Frevo. Morte do músico cubano Pérez Prado (1989); do ex-governador de São Paulo, Roberto da Costa Abreu Sodré (1999).  

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

SAUDADE DA VELHA E QUERIDA RÁDIO NACIONAL!

SENTADOS: DA ESQUERDA PARA A DIREITA - JOSÉ MESSIAS, ALEXANDRE CARDOSO - EX-DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, ATUAL PREFEITO DE CAXIAS, JOSÉ CARLOS CATALDI, METON SOARES - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO E VICE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES. OSMAR FRAZÃO - CRÍTICO MUSICAL E GERENTE; E DAYSE LUCIDI, RADIOATRIZ E APRESENTADORA. DE PÉ, JORNALISTAS (DENTRE ELES PAULO VIRGÍLIO PREARD), ASSESSORES E, RONALDO, CHEFE DO DPTO COMERCIAL DA RÁDIO.



SAUDADE DA QUE FOI A MAIOR EMISSORA DA AMÉRICA LATINA

A Rádio Nacional completou 78 anos nesta sexta-feira, 12 de setembro de 2014... E dizer que fiz parte dessa história. Primeiro como Ouvinte. A televisão engatinhava. A gente ouvia ao pé do Rádio as maravilhosas novelas de um radioteatro inigualável: “Jerônimo”, “O Anjo”, o “Direito de Nascer”...

No time havia as mais belas vozes: No jornalismo, Heron Domingues, Reinaldo Costa, Everton Correa,  Arlênio Lívio. Nos auditórios, César Ladeira, César de Alencar, Aurélio Andrade... No Rádioteatro o elengantíssimo Roberto Faiçal entre outros grandes e saudosos nomes...

E o cast de Cantoras? Marlene e Emilinha davam o que falar no Brasil, de norte a sul, leste a oeste...

 A tradição da audiência vinha de nossos Pais que ali ouviram narrativas dramáticas. Novelas da vida real, como os combates da Segunda Guerra Mundial... "Com notícias da United Press Internacional, vem aí o Repórter Esso, testemunha ocular da história...". E o Brasil parava para ouvir o Heron que montou uma espécie de apartamento para dormir e acordar na Rádio até que o conflito terminasse... 

E foi na onda da Nacional que meus Pais partiam do choro ao riso, quando aquele primo muito rico (Paulo Gracindo) recebia a visita daquele primo muito pobre (Brandão Filho), no "Edifício Balança Mas Não Cai"...

O dia em que fui aceito na redação do Repórter Nacional, sucessor do Esso, aos 16 anos de idade, foi a grande realização da minha vida. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro foi minha primeira namorada... Ali encontrei gente muito querida da velha geração: Ivan Lima Alves ( meu grande padrinho ), José de Anchieta Távora, Leoni Mesquita, Embaixador Souza Dantas, José Miziara, Roberto Castanha de Medeiros, Rubem Cunha, Fernando Milfont, Gilberto Milfont, o poeta Fred Pinheiro - Redatores de primeira linha. E, juntei-me à nova geração: Ricardo Boechat, o jurista Jorge Béja, Ernane Buaiz, Maurício Menezes... E dizer que, anos mais tarde, com Valter Lima em Brasília, Álvaro Bufará em São Paulo e Eduardo Mancszm na Nacional da Amazônia, protagonizaríamos o “Revista Brasil”, o maior informativo, na maior rede de rádio do país...

Hoje, aposentado, e, no varandão da saudade, curto a foto do estúdio principal da emissora, em que conduzíamos o debate, enviada recentemenmte por Amigos, dentre eles o Paulo Virgílio, que primeiro aparece de pé ao alto; Sandra Traverso e Geisa Herrera, saudosas produtoras. Aliás, repetindo a legenda, na foto, aparecem José Messias ( o melhor jurado da TV - Programa Raul Gil ),  Alexandre Cardoso - ( ex-deputado federal pelo PSB, atual prefeito de Caxias ); JOSÉ CARLOS CATALDI –   mediador;      Meton Soares -   presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação e vice da Confederação Nacional de Transportes ); Osmar Frazão – ( Crítico musical - gerente ); e Dayse Lucidi ( atriz global,  radioatriz e apresentadora da Nacional ). De pé, jornalistas (dentre eles Paulo Virgilio Preard ( primeiro ), assessores e Ronaldo, chefe do dpto. comercial (último) ...

Bons Tempos. Cantaria com o Roberto: "Velhos tempos, belos dias..." . 

Falei e disse...
O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 12 de setembro. Faltam 110 dias para o fim do ano. 9 para a chegada da primavera. Dia Nacional da Recreação e da Seresta. Nascimento de Geraldo Vandré (1935). Inauguração da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (1936). Aniversário de Lecy Brandão (1944) e da atriz Malu Mader (1966). Morte de Ernesto Geisel (1996) e de João Paulo, da dupla com Daniel (1997). 
PRO VALE
MARINA ENREDADA – Marina Silva (PSB) tem dificuldade de sair dos enredos que Lula aprontou para ela: “a favor dos banqueiros”, por causa de Neca Setubal, e “contra o pré-sal”... Marina desmente, mas, a força do boato espalhado pela poderosa militância do PT é maior. Perto da hora da verdade, as pesquisas vão fazendo contas de chegar, para não se desmoralizarem. A última do Datafolha, divulgada esta semana, registra que Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto. Lidera o primeiro turno por diferença de 3 pontos. Marina (PSB) tem 33%, e Aécio (PSDB), 15%. No segundo turno a diferença é tão pequena que apostar em Dilma ou Marina é arriscado...
NA BOCA MALDITA – Com o crescimento que coloca Marina emparelhada,  e, até com vantagem sobre Dilma no turno final, o Povo diz  na gozação que a ambientalista Marina poderá tornar-se inelegível, porque o IBAMA apurou que ela “abateu numa única semana um tucano e uma anta”.
OPOSIÇÃO INCOMPETENTE – Com todas as denúncias que vão desde a investigação dos trilhos, progressão automática no ensino, desertificação, insegurança pública e etc... Alckmin (PSDB) navega em mar de almirante. Tem 49 por cento, enquanto Skaf (PMDB) tem 22 e Padilha (PT) 9, segundo o DATAFOLHA.
PAULINHO FAZ FORÇA – O candidato à reeleição Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) faz força para não ser impugnado pela Lei da Ficha Limpa, depois de confirmada sua condenação com mais 9 pessoas por improbidade administrativa pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo.  Apesar de Condenado em segundo grau, pretende seguir em campanha, e vai sustentar que o registro de candidatura se deu antes da decisão do último dia 9 de setembro.
O DONO DOS VOTOS – Peixe que vendo pelo mesmo preço que comprei: certo candidato a deputado federal que diz ser dono de todos os votos de Pinda pretende representar contra outro que pintou muro da Rua Fortunato Moreira 529, estampando rosto, número e partido. O fundamento da denuncia é a chamada “Lei Jairão” (lei municipal 5423 de 26.07.12) que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros de Pindamonhangaba. A denúncia se refere ao candidato Rafael Goffi... Particularmente não creio que o candidato Goffi, pós-graduado em processo eleitoral, fosse cair nessa fria... Deve estar amparado em alguma coisa.
NO TÚNEL DO TEMPO – ‘Recuerdo’ de um período eleitoral. Havia no Rio de Janeiro um vereador chamado Edgard de Carvalho Junior que sujava todos os muros e o chão com santinhos. Ganhou do Jornal “Ultima Hora” a alcunha de ‘Edgarzinho Porcalhão’. Outro que fazia fundo de campanha obrigando funcionários do gabinete a “doar” metade do salário, ganhou a alcunha de ‘Professor Falcatrua’...
NOVA CEI NA CÂMARA – O Plenário da Câmara Municipal de Pindamonhangaba decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias formuladas por funcionária do Vereador Eric, candidato a deputado estadual. Foram sorteados para compor a CEI os vereadores Ricardo Piorino, Magrão e Martin César que, em tempos idos, foi beneficiado por Eric, quando faltou a sessão no julgamento “dos Caronas”. Tem gente apostando que vai funcionar o ditado: “gentileza gera gentileza”... Tratar-se-ia de ‘fair play’?
CUNHADO NÃO É PARENTE – O Ministério Público estaria interessado em saber detalhes, e, se é verdade, a nomeação de certo cunhado para transportar doentes em Moreira César. Seria nepotismo ou pode funcionar a velha lógica de Leonel Brizola quando quis ser candidato à presidência, embora fosse cunhado de Jango: “cunhado não é parente, Brizola pra presidente”... Se a tese não prevalecer pode ser a pá de CAL.
OSWALDO QUER SABER – Leitor assíduo do Blog, o honestíssimo Vereador Professor Oswaldo (aquele  que não bota a mão em cumbuca, nem tira foto com qualquer um), requereu ao prefeito de Pinda que esclareça sobre o projeto de rebaixamento da linha do trem, aprovado pelo governo federal com custo de 2 milhões e pelo qual a Cidade já gastou. O projeto estaria engavetado.  O  vereador não acha justo jogar dinheiro fora. Além do mais, parece que é ilegal, porque a União também entrou com dinheiro nisso. Pindamonhangaba pode responder perante o TCU e até perder verbas federais futuras.  
CADÊ O DINHEIRO DAS MULTAS? – Pinda não arrecada pouco em multas! Tem ‘marronzinhos’ por todo lado e, ‘azulzinhas’ esvoaçantes como abelhas, o tempo todo a anotar. Por que será que a sinalização da cidade é uma porcaria? Semáforos quebrados. A onda verde não funciona. A pintura de chão parece feita com guache, não dura uma semana; pondo em risco pedestres e automobilistas... Um vereador honesto poderia exigir explicações do Tenente RR do Deptran para dizer o que é feito com a grana das multas, por lei destinada a esse fim. Fosse eu cobraria tin-tin por tin-tin, nos seus mínimos detalhes...
INUNDAÇÃO NO LESSA? – Assim que o blog da SAL publicou sobre a implantação de tubos para a nova rede de galerias pluviais entre o Lessa e o terreno onde será erguido condomínio de prédios, vizinho ao shopping, a Tribuna Chapa Branca (agora distribuída a granel gratuitamente), correu para indicar que a obra era para acabar com inundações no Lessa. Mas que inundações? Perguntei a gente que mora no bairro há mais de 30 anos. Ninguém lembra de inundação alguma ali... 
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.



quinta-feira, 11 de setembro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 11 de setembro. Faltam 111 dias para o fim do ano. 10 para a chegada da primavera. Aniversário do futebolista Franz Beckenbauer (1945). Lançamento de um dos maiores sucessos dos Rolling Stones: “Satisfaction” (1965). Da Revista Veja (1968). Morte do estadista soviético Nikita Kruschov (1971). Pinochet derrubava e matava Salvador Allende, no Chile (1973). Amyr Klink cruzava o Atlântico em barco a remo (1984). Atentados derrubaram 4 prédios do World Trade Center (2001).
CORRETAGEM SOBRE IMÓVEL COMPRADO EM PLANTÃO DE VENDAS É INDEVIDA
As Turmas Recursais Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul uniformizaram posição quanto a abusividade da cobrança de comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas. A ementa diz "é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento, devendo ser devolvido o valor pago indevidamente".
O julgado explicita que "nos casos em que o consumidor vai diretamente ao plantão de vendas, não há propriamente a intermediação de um terceiro independente, pressuposto da corretagem, pois, de fato, o corretor atua em parceria e em prol da incorporadora, não sendo razoável, por isso, que o custo da intermediação seja repassado ao comprador".
Entendo até que a devolução devia ser em dobro, como preceitua o codigo de proteção e defesa do consumidor para valores cobrados indevidamente. Mas o acórdão afasta o reconhecimento do pagamento em dobro, por não identificar má-fé no procedimento.
Mas o reconhecimento da abusividade da corretagem já representa um ganho da Cidadania.
Falei e disse!