quarta-feira, 31 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 31 de outubro. Faltam 61 dias para o fim do ano. 54 para o Natal. O folclore anglo-saxão festeja hoje o Dia das Bruxas. Seria aniversário de Meu Amigo, El Brujo, O Mago José Antonio de Oliveira. Zé do Jornal, morto prematuramente, faria hoje 58 anos!!!  É dia da Dona de Casa, da Normalista, da Poupança e do Repórter Policial. Num dia como hoje foi instituída a vacinação obrigatória (1904). Morria Charles Taze, fundador das Testemunhas de Jeová (1916). Orson Welles causava pânico, transmitindo, pelo Rádio, uma fictícia invasão marciana (1938). Assassinato de Indira Gandhi, primeira-ministra da India (1984). Morte também do cineasta Federico Fellini (1993).

MAIS VALE UM MAU ACORDO COM QUE UMA BOA DEMANDA???

Relatório “Justiça em Números” que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o Brasil atingiu a pesada marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação.

O documento considera os números fechados no ano judicial de 2011, levando em conta a carga atribuída a 17 mil magistrados. Proporção de 8 virgula 8 julgadores por grupo de 100 mil habitantes... Para fazer frente a tamanha demanda, o Poder Judiciário contabilizou despesa de 50 bilhões e 400 milhões de reais. Quase 90 por cento desse montante gastos com recursos humanos.

O relatório sugere dados para a composição do orçamento do Judiciário: despesas com pessoal, bens e serviços; investimentos em tecnologia da informação e produtividade da prestação jurisdicional. E além de sugerir esforços e indicativos para a conciliação, o CNJ traça metas para conhecer com clareza o tempo de duração dos processos. Com isso vai tentar reforçar o bordão jurídico: “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”.

Vai que cola...

terça-feira, 30 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 30 de outubro. Faltam 62 dias para o fim do ano. 55 para o Natal. É dia do balconista e do comerciário. Lançamento do Jornal “O Abolicionista”, da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão (1880). Aniversário da PUC do Rio (1941). Aniversário de Diego Armando Maradona (1960). Voltando do exílio o Poeta Thiago de Melo foi preso no Galeão (1977). No automobilismo Nelson Piquet era tricampeão da formula Um (1987); Ayrton Senna conquistava seu primeiro título (1988) e Gil de Ferran a fórmula Indy (2000). Morte da psiquiatra Nise da Silveira (1999).

LULA APOSTA EM NOVO POSTE PARA SÃO PAULO

Nesse entra-e-sai de eleições no Brasil, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva não foi citado, mas foi lembrado pelo Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, ao fazer o balanço do desempenho do Partido nas eleições. Deixou claro que a popularidade de Lula, revelada pela vitória de seus postes, o credencia para a disputa presidencial que se dará daqui a dois anos, caso Dilma Roussef, candidata natural, não concorra à reeleição.

Falcão comemora a vitória em São Paulo e sua repercussão nacional e internacional, e, ainda o fato do Partido dos Trabalhadores ter-se revelado a terceira força, elegendo 635 prefeitos, atrás do PMDB – com Mil e 26; e do PSDB, com 702.

Indiretamente mandou recado a Geraldo Alckmin, para que se cuide...

Na entrevista coletiva que deu ontem, Rui Falcão tornou público que Lula já tem outro ‘poste’ na manga: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cotado para concorrer a governador de São Paulo em 2014.

É, mas se for com a força do SUS, ainda precisa melhorar muito.

Falei e disse!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 29 de outubro. Faltam 63 dias para o fim do ano. 56 para o Natal. Dia Nacional do Livro, porque foi criada nessa data a Biblioteca Nacional (1810). Morte do Jornalista Joseph Pulitzer, criador do estilo definido como “imprensa marrom” (1911). Proclamação da república da Turquia por Mustafá Kemal (1923). Deposição de Getúlio Vargas, com a ascensão ao poder do Presidente do Supremo, José Linhares, apoiado pelos militares (1945).

TAUBATEANO NÃO QUÍS VOTAR EM POSTE...

Tem gente condenando candidatos que perderam no primeiro turno em Taubaté, por terem prestado apoio a Junior Ortiz ou Ortiz Junior, se preferirem... Agora que passou a eleição, posso dizer que embora nutrisse alguma simpatia por Isaac do Carmo em meados da campanha, ao final, também não votaria nele...

Levo comigo um propósito de não jogar o voto fora. Há sempre um menos ruim... E esse menos ruim, nunca poderá ser um poste. E, chamado de poste pelo ‘cumpanheiro Lula’, Isaac do Carmo assumiu passivamente a definição... Esperei que Isaac expulsasse Lula do palanque ou, no mínimo, dissesse: -Que que é isso, Cumpanheiro... “não sou poste”...

Fosse eleitor em Taubaté, Lula teria me ajudado na escolha difícil. Todos eram ruins, na cidade que me acolheu como Cidadão Benemérito...

Agora com foco no geral, finda a eleição, PT e o PSDB saem da disputa do segundo turno, cada partido, com a administração de mais três capitais. Os petistas venceram em Rio Branco, no Acre, com Marcus Alexandre; em João Pessoa, na Paraíba, com Luciano Cartaxo; e em São Paulo-capital, onde estou certo que o outro poste, Fernando Haddad, contou com um enorme aliado muito mais forte que Lula: José Serra.

Com essa coisa de fazer da Paulicéia trampolim para sua obsessão presidencial, Serra levou seu partido à mais importante derrota. Fortaleceu, agora, o grupo mineiro, de Aécio Neves, virtual candidato a disputar com Dilma Rousseff daqui dois anos...

Mas, por enquanto, o PSDB ficou também com mais 3 capitais: venceu com Artur Neto, em Manaus; com Zenaldo Coutinho, em Belém do Pará; e com Firmino Filho, em Teresina, Piauí... Detalhe é que somadas, as três não têm um terço da importância e expressão de São Paulo...

Os dez partidos que mais elegeram prefeitos, no primeiro e segundo turnos, foram: o PMDB, legenda dos amigos do Rei, qualquer que seja ele, com  Mil e 31; o PSDB, com 702; PT, com 636; PSD, com 497; PP, com 467; PSB, com 443; PDT, com 311; PTB, com 294; DEM, com 277; PR, com 273.

De se anotar que a primeira eleição comandada por uma mulher, transcorreu com absoluta tranquilidade. Foi a apuração mais rápida já registrada pelo TSE. Não foi necessária a votação manual em nenhuma das mais de 88 mil seções eleitorais. Não foram registradas ocorrências de crimes eleitorais, e o número de prisões de militantes e cabos eleitorais também foi pequeno, se comparado a eleições anteriores.

A ministra Carmem Lúcia informou que o tribunal está em esforço concentrado para decidir todos os processos referentes às eleições de 2012. Restam pendentes de decisão cerca de dois mil recursos que ela espera ver julgados antes da diplomação, cujo prazo máximo é 19 de dezembro...

A democracia está de parabéns

Falei e disse!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 26 de outubro. Faltam 66 dias para o fim do ano. 59 para o Natal. Data da criação do futebol moderno pelos ingleses (1863). A França reconhecia a independência do Brasil (1825). Nascimento de Leiba Bronstein, nome real de Leon Trotsky, um dos líderes da revolução Russa (1879). O Clube Militar suplicava à coroa que não utilizasse mais o Exército Brasileiro na caça aos escravos fugidos (1887). Seria aniversário do antropólogo, educador, escritor e político do PDT Darcy Ribeiro (1922). É aniversário do cantor e compositor Milton Nascimento (1942). A Coroa britânica concedia a Ordem do Império aos Beatles (1965). Morte do pintor Di Cavalcanti (1976) e do comediante Tião Macalé (1993).

Sábado, 27 de outubro. Data da aprovação da lei de abolição da escravidão dos indígenas brasileiros (1831). Formatura da primeira turma da Faculdade de Direito de São Paulo (1831). Nascimento do jornalista e escritor Graciliano Ramos, autor de Memória do Cárcere (1892). Nascimento do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Foi aí que tudo começou (1945).  A União foi responsabilizada pelo assassinato do Jornalista Vladimir Hersog (1978). Morte de Paulo Gurgel do Amaral, nome real do compositor Paulinho Soledade (1999).

Domingo, 28 de outubro. Estarão faltando 64 dias para o fim do ano. 57 para o Natal. Dia do Funcionário Público. Data da emancipação política de Ubatuba (1637). É aniversário de Bill Gates (1955); do ator Diogo Vilela (1957); da cantora Zélia Duncan (1964); e da atriz Julia Roberts. Começava o Papado de João XXIII (1958). Cinco anos de saudade da cantora Iracema Ferreira Maia, a popular Nora Ney (2003).

RIQUINHO, BONITINHO, MAS... DIRIGE MUITO MAL!!!

Aos que dizem que a Justiça funciona apenas contra os pobres, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio sinaliza que não é bem assim. Negou nesta quinta-feira a liberação da Carteira Nacional de Habilitação a Thor de Oliveira Fuhrken Batista, filho do empresário Eike Batista.

O rapaz responde por homicídio culposo - quando não há intenção de matar; porque atropelou e causou a morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, em março deste ano, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Anteriormente, Thor Batista teve de entregar a carteira ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, porque teve o direito de dirigir suspenso por decisão da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza. Mas, em julho passado, um recurso em segundo grau, revogou a decisão de primeiro, e, devolveu a carta a Thor. Mas agora a Quinta Câmara, seguindo o relator desembargador Sérgio Verani entendeu que, no mínimo, o jovem herdeiro dirige muito mal.
 
A decisão dispensa comentários.

Falei e disse!

quinta-feira, 25 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 25 de outubro. Faltam 67 dias para o fim do ano, 60 para o Natal. É dia da Democracia, do Sapateiro, da saúde dentária, e do dentista, pelo que cumprimento no Rio de Janeiro meu amigo Paulo Murilo Oliveira da Fontoura, presidente da Associação Brasileira de Odontologia, e aqui em Pinda José Vitor Bispado, homenageando, em suas pessoas, todos os dentistas... É aniversário de um dos Pais da Bossa Nova, Roberto Menescal (1937). Morte do psiquiatra Phillippe Pinel (1826); do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura (1975); de Alexandre Von Baumgarten, encontrado morto na praia (1982); do ator e diretor Flávio Rangel (1988); do ator Vincent Price (1993) e da imperatriz estéril do Irã, Soraya Esfandiary Bajtiary (2001).

JUSTIÇA COMEÇA A QUESTIONAR LEIS APROVADAS COM O MENSALÃO...

O juiz mineiro Geraldo Claret de Arantes tomou decisão polêmica. Com base no julgamento do Mensalão, colocou em xeque a constitucionalidade da reforma da Previdência. Abre precedente para uma série de ações contra leis votadas pelos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal...

Vocês hão de lembrar! Primeiro a levantar essa tese, aqui comigo, na Rádio Princesa, depois na Rede Novo Tempo de Televisão, no Jornal virtual ‘São José dos Campos Diário’ e no ‘Jornal da Cidade de Pinda e Taubaté’, e, em todas as mídias em que atuo e publiquei reflexões foi o jurista carioca Jorge Beja.

Depois o PSOL empunhou a bandeira, querendo declarar a inconstitucionalidade, não só da reforma da previdência, mas também da reforma tributária e da lei de falências, todas aprovadas a soldo de suborno a parlamentares...

O magistrado mineiro, desposando dos mesmos argumentos, determinou, em primeira instância, que uma viúva do interior de Minas receba o valor integral da pensão que o marido recebia quando vivo, no valor de 4 mil 801 reais, contra os 2 mil 575 reais que o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais vem pagando. Benefício reduzido com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003.

O juiz Claret fundamenta que o próprio STF afirmou que a Emenda 41 foi aprovada "sob influência da compra de votos", fazendo, o relator Joaquim Barbosa, "relação clara da votação com a entrega de dinheiro". Por isso, o julgador explica textualmente que "Esta reforma está maculada definitivamente pela compra de votos, não representou a vontade popular. Ela padece do vício do decoro parlamentar"... E disse mais: "Essa reforma foi a mais violenta de todas na expropriação de direitos. Viola cláusula pétrea Constitucional do direito adquirido”...

A propósito do Jurista Jorge Beja, ele que nos acompanha pela internet, faz nova reflexão sobre o julgamento no Supremo: “Os ministros do STF, com esse julgamento do "mensalão", em sessões abertas e públicas, transmissão ao vivo pela televisão, presença de jornalistas, estudantes de faculdades de Direito e até de autoridades do judiciário de outros países, debates, entendimentos e desentendimentos entre os ministros, estão prestando inestimável contribuição para o Estado Democrático de Direito. Despertam vocações às carreiras jurídicas. Expõem o que é a Ciência do Direito e a importância da advocacia. Mostram como é delicada, engenhosa e difícil a tarefa de julgar o próximo, adequar os fatos às leis, sempre complexas, variadas e de múltiplas interpretações. Os ministros, em seus votos, externam sabedoria e cultura de toda ordem e grandeza. É certo que ao final de julgamento, independendo das condenações e absolvições, o nosso país terá dado um valioso passo para que a ordem e o progresso em tudo prevaleçam e até mesmo os índices de violência baixem consideravelmente. Ganha o Brasil. Ganham todos os brasileiros”.

Eu diria que, apesar de um ou outro cabeça de bagre que há por lá na corte dos “príncipes do notório saber”, no somatório, a coisa tá funcionando. Que o diga o Marcos Valério ou “mãe Lucinda” pára-raio de todas as penas, somados os mais de 40 anos que deve puxar...

Falei e disse!

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 24 de outubro. Faltam 68 dias para o fim do ano, 61 para o Natal. Começa a Semana Mundial do Desarmamento e da Paz. É dia Mundial do Desenvolvimento e aniversário da ONU (1945). Data da criação do Estado Maior do Exército (1896). É aniversário de meu companheiro de TVE Ziraldo Alves Pinto, o Pai do Menino Maluquinho (1932). Parabéns! Morte de Júlio de Castilhos, primeiro governador do Rio Grande do Sul no período republicano (1903); do estilista francês Christian Dior (1957); da cantora e compositora Dolores Duran (1959); do monetarista Eugenio Gudin (1986); do ator Raul Julia (1994). 

ENFIM UMA NOTICIA BOA!

Em meio a tanta desgraça física e moral, enquanto o supremo debulha as penas sobre os réus do mensalão, indicando Marcos Valério ao prêmio "Mãe Lucinda" - o que vai pra cadeia por todo mundo!"; pelo menos uma boa notícia: o Ministério da Previdência Social confirmou para 26 de novembro o início do pagamento da segunda parcela do 13º dos segurados do INSS.

Sendo assim, está aberta a temporada de caça à sua gratificação. Fique de olho nas ofertas de antecipação feitas pelos bancos, porque os juros são altos, e, faltam poucos dias para o dinheirinho cair na sua conta.

No país, 25 milhões e 500 mil segurados receberão a grana, com desconto do Imposto de Renda, dependendo do valor do benefício e da idade do aposentado.

Quem ganha benefício no valor igual ao salário mínimo, 622 reais, começa a receber primeiro. E, a partir do dia 3 de dezembro o INSS inicia o pagamento dos segurados que se aposentaram ganhando acima do mínimo até o limite do teto, hoje em torno de 3 mil e 900 reais.

De modo que, a 7 de dezembro, todos terão recebido, e, espero, que estejam também felizes...

Falei e disse!

terça-feira, 23 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 23 de outubro. Faltam 69 dias para o fim do ano, 62 para o Natal. É dia do Aviador e da Aviação Brasileira, porque nesta data, em 1906, Santos Dumond realizou o primeiro vôo público com o 14-Bis. É aniversário de Edson Arantes do Nascimento – Pelé (1940). Morte de Gregório Fortunato – eminência parda de Getúlio Vargas – (1962); de Joaquim da Câmara Ferreira – o “Velho”, dirigente da Aliança Libertadora Nacional, em São Paulo, onde foi preso e morto horas depois (1970); e de Eurípedes de Jesus Zerbini, pioneiro brasileiro nos transplantes cardíacos (1993).

RIO CONTRA O CRIME PODE INTERNAR DROGADOS COMPULSORIAMENTE.

O Rio de Janeiro pode inovar no combate ao uso de drogas. Particularmente o crack. Com base na Lei 10 mil 216 de 2001, o prefeito Eduardo Paes anunciou que vai pedir ajuda ao Ministério Público para internar compulsoriamente, inclusive adultos que não tenham mais condições de pautar o próprio destino.

Tem respaldo no parecer autorizado do psiquiatra forense Talvane de Moraes, também favorável à medida, quando baseada em laudo médico legal, passado por especialista.

O prefeito Eduardo Paes não parece estar brincando quando diz: -"Vamos abrir 600 novas vagas para a internação compulsória. Mas, exatamente como em São Paulo, quando se combateu a Cracolândia, logo-logo vai aparecer a “Turma do Deixa Disso” que, à luz dos holofotes, considera mais humano deixar verdadeiros Zumbis rondando em ruas e praças, causando sobressalto e pânico à população.

Que os falsos humanistas levem esses drogados perdidos para suas casas, já que tiram partido da desgraça alheia para aparecer...

Falei e disse!!!

segunda-feira, 22 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 22 de outubro. Faltam 70 dias para o fim do ano, 63 para o Natal. É dia do radioamador e do paraquedista. Dia da invenção da xerox (1938), Morte do pintor francês Paul Cézanne (1906), do dramaturgo Arthur de Azevedo (1908), do jornalista, poeta, escritor, e, dos principais articuladores da Semana de Arte Moderna, Oswald de Andrade (1954); e, ainda, do violoncelista e compositor espanhol Pablo Casals (1973). Nascimento da atriz Caterine Deneuve (1943). Criação da Escola Superior de Guerra (1948). O Congresso Brasileiro foi reaberto só para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para presidir o estado autoritário. Dia do pouso da sonda soviética em Vênus (1975). Prisão em São Paulo e extradição do mafioso italiano Tommaso Buscetta (1983).

MENSALÃO NA RETA FINAL

O julgamento do mensalão pode terminar até o fim da semana. O relator Joaquim Barbosa vai acelerar a conclusão, inclusive com dosimetria das penas, porque precisa fazer um tratamento de saúde na Alemanha. Até já comprou passagem para o dia 29. Todos os ministros estão confiantes de que vai dar tempo.

Genoíno insiste, em entrevista ao Estadão, que é inocente e que não entregará ninguém em sua defesa, porque nunca dedurou ninguém, nem quando esteve no pau de arara... E, Tutty Vasquez sugere a Marcos Valério o apelido de “Mãe Lucinda”, inspirado na novela... – “vai pra cadeia por todo mundo”.

No Rio de Janeiro, onde tudo acaba em samba, manifestantes desfilaram mascarados de Joaquim Barbosa pela orla de Ipanema e Leblon, cantando “Se gritar pega ladrão”, tendo por estandarte um enorme cheque assinado por Lulalau da Silva e a inscrição “Valeu STF”... O ato foi iniciativa do Movimento 31 de Julho, lançado nesse dia, em 2011, para protestar "contra a corrupção, a impunidade e a roubalheira". O jornalista Altamir Tojal disse que a campanha é forte na internet, principalmente nas redes sociais. O blog do movimento, segundo ele, recebe de 100 a 200 visitas diárias, sempre discutindo temas que envolvem a ética na administração pública.

Os ministros do STF não foram os únicos homenageados pelo movimento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Polícia Federal, responsável pelas investigações sobre o mensalão, também foram aplaudidos.

Agora, chegou a hora! É torcer para que dê realmente cadeia e que sejam restituídos aos cofres da União 153 milhões de reais. Aí o carnaval será total!

Falei e disse!

sexta-feira, 19 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 19 de outubro. Faltam 73 dias para o fim do ano, 66 para o Natal. É dia do Guarda Noturno. Seria aniversário do diplomata, poeta, músico e cronista Vinicius de Moraes (Marcus Vinicius da Cruz de Mello Moraes), nascido em 1913. Morriam: Samora Machel – líder da independência de Moçambique (1986), o empresário paulista Aparício Basílio – assassinado – (1992) e Débora Farah, campeã brasileira de surf – por afogamento – (2001).

Sábado, 20 de outubro. Dia internacional do Controlador Aéreo e do Arquivista. Data do lançamento em São Paulo do jornal socialista Avantil, escrito e destinado a italianos (1900). Luiz Carlos Prestes voltava ao Brasil após 10 anos de exílio (1979). Ayrton Senna conquistava no Japão o tricampeonato mundial da fórmula Um (1991). Morria o ator Burt Lancaster (1994).

Domingo, 21 de outubro. Estarão faltando 71 dias para o fim do ano e 64 para o Natal. Dia do Contato Publicitário e do Securitário. Morriam o Visconde de Mauá – Irineu Evangelista de Souza – (1889); o líder camponês Gregório Bezerra (1983) e o praticante de Kitesurfe Fernando “Sheena” Ribeiro, por afogamento (2001). Foram premiados com o Nobel de Literatura: Pablo Neruda (1971) e Gabriel Garcia Márquez (1982). Bicampeonato Mundial da fórmula Um de Ayrton Senna (1990).

VIROU BANGUNÇA MESMO!!!

Foi aprovado na surdina, no breu das tocas, mudança no regimento interno da Câmara que autoriza deputados a faltarem às segunda e sextas-feiras. Que delícia, heim? Jornada de 3 dias na semana: terça, quarta e quinta... Qual de vocês, amigos, tem uma boquinha assim, ganhando em torno de 30 mil reais?

A aprovação, na moita, se deu por votação simbólica, sob alegação de consagrar o que já acontece na prática, oficializando a gazeta dos parlamentares. Seguindo o mesmo raciocínio o PCC pode oficializar o crime, o tráfico... Afinal também acontecem no dia-a-dia, estariam igualmente consagrados na prática...

Não sei se da boca pra fora, mas o líder do PPS, deputado Rubens Bueno reagiu, afirmando que isso é “estímulo à desmoralização da Câmara".

O fato é que ninguém mais reagiu. E a medida passou despercebida. Não teve eco na imprensa... Passou no corta luz de outro escândalo! O Lewandowski absolveu todos os acusados de formação de quadrilha no processo do mensalão, inclusive Zé Dirceu e Genoíno.

Na internet circula um e-mail, dizendo que o ministro revisor Lewando wski teria absolvido Adolf Hitler por falta de provas...

Brasil! Meu Brasil Brasileiro... Mostra a tua cara! A tua piscina está cheia de ratos...

Falei e disse!

quinta-feira, 18 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 18 de outubro. Faltam 74 dias para o fim do ano, 67 para o Natal. É dia do pintor, do estivador e do médico. Cumprimento a todos os profissionais da medicina na pessoa do Amigo José Renato Schimidt, presidente da Unimed-Pinda. Data da morte do compositor francês Charles Gounod, autor de uma das “Ave Marias” (1893); do inventor da lâmpada Thomas Edison (1931); do pioneiro do Rádio no Brasil, Edgard Roquette Pinto (1954); do ator e diretor de teatro Zbigniew Mariam Ziembinski (1978); e do compositor da Império Serrano Mano Décio da Viola (1984).

CORREIO TERÁ DE INDENIZAR POR ATRASO DE CORRESPONDÊNCIA NA GREVE...

 

Escutei certa vez, do ex-ministro do trabalho de Jango, João Pinheiro Neto; um raciocínio sábio sobre greves... Disse-me: “pior do que uma greve mal sucedida, somente o resultado mal sucedido de uma greve mal sucedida”...

 

Há algum tempo, com o nítido propósito de causar maiores estragos, lideranças dos inúmeros sindicatos que orientam os trabalhadores nos Correios, programam paralisações anuais coincidindo com a dos bancários. O objetivo é claro! Até mesmo a quem não quer enxergar: o caos.

 

Acontece que as pessoas, tal como a água que corre, vão furando o bloqueio e encontrando caminhos. De modo que, a próxima greve, já não terá efeito tão impactante quanto as anteriores. Porque credores e devedores já se acertam para a emissão de boletos de pagamento via e-mail ou mesmo pesca de segundas vias na rede de computadores.

 

Logo, logo, vão se acertar, também, para que essa forma de remessa se torne efetiva no dia-a-dia. Afora o débito automático que elimina tanto o carteiro quanto o bancário.

 

A ECT, além da perda da preferência e da respeitabilidade que ainda lhe restam, começa a perder também no judiciário. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de reconhecer dano moral, sofrido por advogado que perdeu um recurso, apenas por conta da entrega fora do prazo prometido na agencia em que contratou a remessa da petição ao Tribunal por SEDEX.

 

A indenização pode ser considerada irrelevante para a empresa, 20 mil reais. Mas deve ser apenas a primeira, entre muitas.

 

Tai o resultado mal sucedido de uma greve mal sucedida. Pode estar próximo o dia em que a população poderá perceber que o serviço de correios não é tão essencial, em tempo de internet... Nem o dos bancários, em tempo de caixas eletrônicas e débito automático. Ai os dois que gostam tanto de fazer greves conjuntas, poderão dar o braço e caminhar ao longo da extensa fila de desempregados.

Falei e disse!

quarta-feira, 17 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 17 de outubro. Faltam 75 dias para o fim do ano, 68 para o Natal. É dia Internacional para a eliminação da pobreza e do Eletricista. Morriam Frédéric Chopin (1849), o jornalista e político Amaral Neto (1995) e o primeiro apresentador do Jornal Nacional da Rede Globo, Hilton Gomes (1999). A constituição autoritária de 1969 era outorgada pela Junta Militar. A Petrobrás descobria petróleo na Bacia de Campos (1973). Nelson Piquet conquistava o Grande Prêmio de Las Vegas e o campeonato mundial de Fórmula Um (1981).

QUEM AMA O FEIO, BONITO LHE PARECE...

Outro dia recebi, e, me emocionei, com a carta de Miruna, a filha de Zé Genoíno. Verdade que defendia o indefensável. Mas pensei no gesto de amor. Lembrei da fábula da Coruja, inconformada com o que se dera à sua cria, a qual definira como linda, para que a águia a preservasse... Dias depois, ontem, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte vem e condena Genoíno em mais um processo, paralelo ao mensalão. Ah! Miruna...

Nele também foram condenados outros velhos conhecidos do judiciário criminal brasileiro: Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino, por crime de falsidade ideológica; e os diretores do banco BMG Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, por gestão fraudulenta de instituição financeira.

No auge da corrupção estampada, escancarada, banalizada mesmo, recebo do Jurista carioca Jorge Béja, membro titular efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, artigo de alta indagação sobre a extinção de um partido político. No mínimo, dá motivos para pensar e refletir:

“À primeira vista, a Lei dos Partidos Políticos (nº 9096/95) precisaria ser alterada, embora, não necessariamente. Isto porque chega a ser incoerente, injusta e incompleta a só condenação, pelo STF, de José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares pelo crime de corrupção, sem que o Partido dos Trabalhadores nada sofra e sobreviva ileso às condenações de seus então dirigentes nacionais. Mas isso acontece porque a referida lei não tratou da prática de crimes cometidos por partidos políticos através de seus dirigentes, o que leva à impunidade a agremiação partidária que do crime tirou proveito.

Frouxa e leniente, diz a lei que o cancelamento do registro civil de um partido político (penalidade máxima, por extinguir a agremiação) somente ocorrerá em quatro hipóteses: 1) ter recebido ou estar recebendo dinheiro de procedência estrangeira; 2) estiver subordinada a entidade ou governo estrangeiro; 3) não ter prestado as devidas contas à Justiça Eleitoral e 4) mantiver organização paramilitar. Indaga-se: e receber dinheiro sujo, de procedência criminosa, para a compra de apoio político no parlamento, não é a 5ª hipótese faltante? Já no âmbito das penalidades menores aplicáveis aos partidos políticos, a referida lei impõe tênues e suportáveis sanções: suspensão do recebimento das quotas do Fundo Partidário, por 1 a 2 anos e multa, quando ficar comprovado que o partido recebeu, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário, inclusive publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade ou governos estrangeiros, autoridade ou órgãos públicos, autarquias públicas, concessionárias de serviços públicos, sociedade de economia mista e fundações criadas por lei e para cujos recursos concorram órgãos ou entidades governamentais, além de entidade de classe ou sindical e nada mais.´

É pouco. Muito pouco. A lei nem menciona a elementar obrigação da restituição do dinheiro indevidamente recebido, que se constituiria o mínimo do razoavelmente exigível. Porém, mesmo que a Lei dos Partidos Políticos não preveja a extinção da entidade, cujos dirigentes nacionais, no exercício do mandato, cometeram o crime de corrupção, em benefício do partido, tanto a Doutrina quanto as leis gerais (o Código Civil e o Código de Processso Civil), que lhe são subsidiárias e fontes suplementares de Direito, preenchem a lacuna e possibilitam a dissolução definitiva do partido, para o bem da moralidade pública, do respeito aos eleitores, à soberania nacional e ao regime democrático. A Doutrina é de fonte excelente. Em Novembro de 1979 o então Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, José Celso de Mello Filho (hoje ministro decano do STF) publicou na revista "Justitia", artigo intitulado "A Liberdade de Associação e a Extinção dos Partidos Políticos" em que concluiu: "A liberdade de associação erige-se em instrumento de ação multiforme, podendo revestir-se de caráter empresarial, cultural ou filantrópico, sindical, político, etc.. A associação só pode ser dissolvida compulsoriamente em virtude de decisão judicial e, mesmo assim, desde que persiga fins ilícitos".

Por outro lado, a legislação em vigor possibilita obter, judicial e compulsoriamente, a extinção do partido político que agiu com desonestidade, que cometeu crime de significativa repugnância, como é o caso do "mensalão". O artigo 44, item 5º, do Código Civil Brasileiro define os partidos políticos como "pessoas jurídicas de direito privado", a exemplo das associações, sociedades, fundações e organizações religiosas. E nessa qualidade, de pessoa jurídica de direito privado, a dissolução e extinção do partido político podem ser solicitadas na Justiça mediante requerimento de qualquer cidadão ou do Ministério Público, com base no artigo 670 do Código de Processo Civil de 1939 que dispõe "A sociedade civil com personalidade jurídica, que promover atividade ilícita ou imoral, será dissolvida por ação direta, mediante denúncia de qualquer do povo, ou do órgão do Ministério Público". Embora se trate de legislação antiga (Código de Processo Civil de 1939), seu artigo 670 foi expressamente mantido pelo artigo 1218, item nº 7, do atual Código de Processo Civil de 1973, até hoje em vigor, embora passados perto de 40 anos.

Justa causa e documentação, não faltam. A condenação pelo STF da cúpula nacional do PT, por crime de corrupção, é a prova documental inconteste e suficiente para instruir a petição ao Tribunal Superior Eleitoral com a finalidade da dissolução e extinção do partido. Ao cidadão, a lei atribui a faculdade de ingressar em juízo com o pedido. Ao Ministério Público Eleitoral, o dever”.

Assim como Miruna e na fábula, quem ama o PT vai fazer como a Coruja. Mas quem ama o Direito, certamente vai, pelo menos, pensar no que sustenta o Jurista Jorge Béja...

Falei e disse

terça-feira, 16 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 16 de outubro. Faltam 76 dias para o fim do ano, 69 para o Natal. É Dia Mundial da Alimentação, do Pão, do Anestesista, da Ciência e Tecnologia e do Instrutor de Auto Escola. Aniversário da atriz Fernanda Montenegro (1929), do ex-jogador e comentarista Roberto Falcão (1953). Cancelamento dos jogos Pan Americanos em São Paulo, por causa de epidemia de meningite (1974). Coroação de Karol Wojtyla como Papa João Paulo II (1978). Morria o Comandante Militar Judeu Moshe Dayan (1981). O ex-ditador Chileno Augusto Pinochet foi preso em Londres (1998).

AI DE NÓS SE NÃO FOSSE A IMPRENSA LIVRE...

Depois dos ataques de Chaves e Cristina Kirchner aos veículos de comunicação, e, ainda as tentativas do PT de controlar a imprensa através de marcos regulatórios, dirigentes de jornais, revistas e outras mídias, reuniram-se em São Paulo, concluindo, durante a Sexagésima Oitava Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, que os governos e grupos políticos representam as maiores ameaças de restrição à liberdade de opinião e informação.

Quase dois terços dos dirigentes denunciam que os governos atuam para tentar controlar os veículos. Trinta e quatro por cento reclamam da adoção de iniciativas restritivas à liberdade de expressão.

A sondagem foi realizada nos últimos três meses junto a 101 representantes de empresas jornalísticas de 14 países, maioria da América Latina.

Segundo o jornalista Marcelo Beraba, diretor da sucursal do jornal "O Estado de São Paulo", no Rio de Janeiro, há motivos para se acreditar num desafio crescente e intercontinental. Há violência contra jornalistas, redações incendiadas, repórteres mortos a tiros em praça pública, ameaças a proprietários de jornais, revistas e emissoras.

A morosidade da Justiça é apontada por trinta e seis por cento das lideranças dos veículos, como responsável pela impunidade em crimes contra jornalistas no continente. A falta de ação das autoridades foi citada por 22 por cento dos entrevistados.

Toda vez que a imprensa denuncia crimes políticos ou falcatruas mais diversas, merece no mínimo critica furiosa dos denunciados, que ao invés de mudarem a paisagem, querem que os jornalistas fechem as cortinas... Isso tem que mudar. Não fosse a imprensa e o mensalão ficaria impune!

Falei e disse!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012



O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 15 de outubro. Faltam 77 dias para o fim do ano. É dia do Professor. Criação do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro (1827). Casamento da Princesa Isabel com o Conde D’Eu (1864). Lei proibia o açoitamento de escravos (1886). Morte do jornalista, radialista e compositor Antonio Maria (Araújo de Morais). João Carlos de Oliveira – o inesquecível João do Pulo – batia o recorde mundial do salto triplo nos Jogos Pan-Americanos (1975).
NA RETA FINAL...
Hoje o Supremo Tribunal Federal deve encerrar a discussão sobre lavagem de dinheiro. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente, Ayres Britto. Em seguida, se houver tempo, será iniciada a votação da penúltima "fatia" do julgamento: os pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes.
Pena que o Ministro Celso de Mello está a poucos dias de deixar o Supremo Tribunal Federal. Lamentável que o Brasil estabeleça a morte produtiva do servidor público aos 70 anos. Mesmo quando, dele, ainda seja parida plena lucidez. O texto de Celso de Mello ao condenar os corruptos de mensalão, devia ser posto às cabeceiras de nossos jovens, para nascer dai um novo tempo. É de fazer inveja ao Rui, quando dirigiu à juventude a “Oração aos Moços”.
“Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores do Estado são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, são eles os delinquentes, marginais da ética do poder, são os infratores do erário, que trazem consigo a marca da indignidade, que portam o estigma da desonestidade".
O Brasil pode muito bem mudar de postura, a partir daí. Mesmo contra a vontade pretensamente ”soberana” dos maus políticos!
Pena que o Brasil jogue fora talentos e honestidades só porque completam 70 anos, mesmo que no auge de sua capacidade e de sua produção intelectual...
Que pena, mesmo!
Falei e disse!

sábado, 13 de outubro de 2012


Sexta-feira, 12 de outubro, é Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Dia da Criança, do Corretor de Seguros, do Engenheiro Agrônomo, dia do Mar e da Hispanidade, por causa do descobrimento da América (1492). É aniversário, e, envio 3 abraços ao meu irmão querido, cantor e compositor Luiz Vieira (1928). Seria aniversário de Luciano Pavarotti (1935). Cassação do deputado Márcio Moreira Alves (1968). Morte da atriz Glauce Rocha (1971), e, do Ministro da ditadura que pediu a abertura do regime militar Severo Gomes e de Ulisses Guimarães, num acidente de helicóptero (1992).

Sábado, 13 de outubro, é aniversário de Paul Simon, da dupla Simon e Garfunkel (1941) e de Raimundo Fagner (1950). Morte de E. C. Segar, criador do personagem Popeye (1938); do poeta Manoel Bandeira (1968); do economista Otávio Gouveia de Bulhões (1990) e de Gus Hall, presidente do Partido Comunista dos Estados Unidos (2000). É data do lançamento do “Compilador Mineiro”, primeiro jornal de Minas Gerais, circulando em Ouro Preto (1823). Chegava a Seinhaém, Pernambuco, a última leva de escravos traficados da África para o Brasil (1855).

Domingo, 14 de outubro, é dia nacional da pecuária e da independência de Madagascar (1958). Martin Luther King recebia o prêmio Nobel da Paz (1964). Data da Edição dos atos institucionais 16 e 17: o primeiro fixava o mandato presidencial de 30/10/69 a 15/03/74 (1969); o segundo passava para a reserva militares dissidentes do regime (1969). Morte do cantor e compositor norte-americano Bing Crosby (1977). Prêmio Nobel da Paz para Yitzak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat (1994).

 

quinta-feira, 11 de outubro de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 11 de outubro. Faltam 81 dias para o fim do ano. É dia nacional do Deficiente Físico. Lançamento da primeira revista brasileira destinada à criança: O Tico Tico (1905). Nascia o homem que descobriu que “As Rosas Não Falam”; Angenor de Oliveira – o Cartola (1908). É aniversário de cantor e compositor Tom Zé. Data da criação do Museu Histórico Nacional (1922) e da primeira apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional (1940). Morte da cantora francesa Edith Piaf (1963); do Padre Burnier, da missão de São Félix do Araguaia, com a destruição da cadeia em que ficou o PM assassino (1976) e de Renato Manfredini Junior – O Renato Russo da Legião Urbana (1996). Data da criação do Estado do Mato Grosso do Sul (1977).

AS CONTRADIÇÕES DE ONTEM...

 

O dia passado foi de muita expectativa. Primeiro a eleição pré-avisada do ministro Joaquim Barbosa e de seu vice, Ricardo Lewandowski. Vão repetir a dupla contraditória que hoje relata e revisa o conflito do mensalão. Você observa que são discordantes o tempo inteiro...

 

Depois foi a vez da reunião do PT, em São Paulo. Serviu de desabafo para Genoíno e Zé Dirceu, após tomarem ciência que não escapam da condenação na suprema corte.

 

Pelo papo furado inicial dos dois, cheguei a pensar que, num rasgo de dignidade, estivessem sendo sinceros: Dirceu, de que aceitaria o julgamento, apesar de alegar falta de provas. Genoíno, anunciando que sairia do governo da Presidente Dilma Rousseff.

 

Só que depois como remate, Zé Dirceu que já ensaia um pedido de embargos de declaração junto ao próprio Supremo, disse textualmente na nota oficial em que descortinou, à moda dele, um passado de luta pela democracia: “Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater”.

 

Genoíno, por sua vez, afirmou: "retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada".

 

Salvo melhor juízo, além de não aceitarem testemunhos e delações como provas admitidas em direito, dão a concluir que não aceitaram julgamento algum ou, no mínimo, que não se arrependem de nada...

Gostei de ver o senador Eduardo Suplicy. Chorou pela filha de Zé Genoino, ao ler-lhe a carta, em defesa do pai. Afirmou ter "carinho e respeito" por Genoino, apesar de divergências que tiveram, e, de ter assinado a CPI dos Correios. Falou da preocupação com o julgamento do mensalão e os respingos no PT. Defendeu que o Partido passe a colocar despesas de campanha em tempo real na internet, mas, aproveitou para alfinetar: - Quero ver o dia em que os parlamentares vão votar aqui por suas convicções, e não por recursos, emendas e nomeações.

É isso aí, Pai do Supla!!!

Falei e disse!