terça-feira, 30 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 30 de abril. Dia Nacional da Mulher e do Ferroviário, porque em data como essa, em 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia brasileira, ligando o Rio a Petrópolis. Aliás, na mesma data, anos depois, foi inaugurada a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que contabilizou 30 mil mortos na fase de construção (1912). Inauguração da TV Americana, a primeira dos Estados Unidos (1939). Data atribuída à morte de Adolph Hitler (1945). Data da criação da OEA (1948) e do atentado no RIOCENTRO, com ferimentos no Capitão Wilson Machado e no Sargento Guilherme do Rosário, que tinham a missão dada pela ditadura militar, de explodir o local em que acontecia um show comemorativo ao dia dos Trabalhadores (1981). Morte da Teatróloga Maria Clara Machado, criadora de “Pluft o Fantasminha” (2001).

MARACANÃ: JUSTIÇA CONFIRMA O BLOG 

O Blog antecipou, aliando a história ao parecer do Jurista Jorge Beja, o que a prática agora confirma. No mar de ações judiciais que se avizinham, o empresário Eike Batista, vitorioso concessionário, não deve nadar de braçada, sem enfrentar tormentas...

O Juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da Terceira Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro foi o primeiro a decidir que “nenhuma condição da FIFA pode se sobrepor ao direito adquirido dos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã”.

Pela decisão, o governo do Rio e a Suderj terão de disponibilizar duas cadeiras cativas ao proprietário Marco Aurélio de Campos, durante os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. 

Claro como a luz do dia, o magistrado entendeu que a reforma do estádio para as competições e sua concessão, não podem romper um contrato já estabelecido entre o proprietário e o Poder Público.

A decisão vale ser transcrita: “A cadeira perpétua do Maracanã (estádio Jornalista Mario Filho) nada mais é do que um título adquirido por aquele interessado e pelo qual se obrigou a Administração Pública. A reforma do estádio não tem o condão de romper este contrato de concessão de uso do domínio público e impedir que os titulares de cadeiras perpétuas delas façam uso durante os certames”.

E mais. Sobre o compromisso assumido pelo governo estadual com a Fifa, o juiz assinala: “Não se afigura constitucional a sobreposição de eventual exigência ou condição da Fifa ao ordenamento pátrio e suas cláusulas pétreas, como o direito adquirido, sob pena de atentado à soberania nacional”.

Ao que foi decidido, se os dois lugares em ponto nobre não forem reservados ao impetrante nos próximos dez dias, o Estado, a SUDERJ e ou o concessionário terão de pagar multa diária de 500 reais pelo não cumprimento da obrigação de fazer.

Vem ai uma tsunami de ações. Podem crer...

Falei e disse!!!

segunda-feira, 29 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 29 de abril. Dia Internacional da dança. Data da descoberta da Austrália pelo capitão James Cook (1770) e da emancipação de São José dos Campos (1874). Aniversário de Nana Caymmi (1941). Morte do cineasta Alfred Hitchcock (1980), do cantor e compositor Luiz Gonzaga Junior – Gonzaguinha (1991); e do psicanalista e deputado federal pelo PDT Eduardo Mascarenhas (1997).

A Suprema Corte da Bolívia recebe pedido de habeas corpus em favor dos 12 corintianos acusados de causarem a morte do jovem Kevin Espada com um foguete sinalizador, impetrado pelo jurista carioca Jorge Béja (2013). VIDE ABAIXO.

CORINTIANOS FAVORECIDOS COM HABEAS CORPUS

Eis a íntegra do pedido ...

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAGISTRADO
 PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
 CONSTITUCIONAL DA BOLÍVIA.

OBJETO: ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA DANILO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS 11 CIDADÃOS BRASILEIROS QUE ESTÃO PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DE ORURO.

Senhor Magistrado, sabe Vossa Excelência - e sabemos todos nós - que, nos termos da Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 23 de Maio de 1969, um Estado não pode invocar as disposições de seu direito interno como justificativa para deixar de cumprir as  determinações previstas em qualquer tratado do qual é subscritor (Artigo 27, Tratado de Viena). Sem oposição de reserva, o Estado Boliviano subscreveu o Tratado de Viena. Consequentemente, as disposições de um tratado internacional assinado pelo Estado Boliviano se sobrepõem e prevalecem sobre as leis internas bolivianas que sejam contrárias ao Tratado assinado.
A independência e soberania do Estado Boliviano são inquestionáveis. Ainda, assim, é dever do soberano Estado Boliviano se curvar e cumprir a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, da ONU, onde o Estado Boliviano tem assento e dela é subscritor. Diz a Declaração Universal que "Toda pessoa humana tem direito à liberdade, à segurança pessoal (Artigo III)". "Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado e o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar (Artigo XIII)". Todo homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei (Art. VIII)". Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa (Artigo XI).
A comunidade internacional convencionou, ainda, que "Toda pessoa tem direito a ser ouvida com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza". "Que toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às garantias mínimas de ser assistido gratuitamente, por tradutor ou intérprete; comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada; concessão de tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa; direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se livremente em particular, com seu defensor...". Tais disposições, do interesse desta Ordem de Habeas Corpus, são colhidas do Artigo 8º, da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, aprovada na Conferência de São José de Costa Rica, em 22 de Novembro de 1969. Dela, o Estado da Bolívia é subscritor, sem oposição de reserva, apresentada apenas pelos Estados do Chile, Equador e Uruguai.
Por sua vez, o Habeas Corpus é instituto jurídico do Direito Internacional.
O Mundo assim proclama. Todas as Nações adotam o Habeas Corpus. Tem ele inspiração Divina e Humana, porque protege o Homem em todos os sentidos, fundamentalmente no que diz respeito à Vida, à Liberdade de Ir e Vir, bem como
contra a prisão (ou risco de prisão) que não seja justa, que não seja prevista em lei anterior e que não seja resultado de um adequado, isento, independente e regular procedimento judiciário e judicial, no qual se tenha dado o amplo direito de defesa ao acusado, observado o devido processo legal e o contraditório.
Sem culpa formada, sem estado de flagrância e alvo de meras suposições, o paciente Danilo Silva de Oliveira e outros 11 brasileiros, torcedores do Corinthians (equipe de futebol de São Paulo, Brasil), se encontram presos em Oruro, cerca de 2 (dois) meses. São acusados da autoria do disparo de um sinalizador pirotécnico no estádio de futebol, onde se desenrolava o jogo do clube brasileiro com o adversário boliviano. Que este silanalizador veio atingir um jovem boliviano, que também se encontrava no estádio de futebol para assistir ao jogo, causando sua morte.
Os pacientes, em benefício de quem a presente Ordem de Habeas Corpus está sendo apresentada, apesar do longo tempo decorrido, ainda não foram ouvidos pelo Juiz ou Tribunal competente. E com isso, está sendo desobedecido o comando do artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Convenção Americana Sobre Direitos Humaanos, de 22.11.1969 que determina, sob o título Garantias Judiciais: Toda pessoa tem direito de ser ouvida com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal...Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa, observado do devido processo legal e o contraditório.

Como cidadão brasileiro, de 67 anos de idade e 42 de exercício da advocacia na Cidade do Rio de Janeiro, recorro à Alta Corte de Justiça do Estado da Bolívia para impetrar, com base nos Diplomas Jurídicos Internacionais, esta presente Ordem de Habeas Corpus, rogando que os 12 pacientes que se encontram presos na prisão de Oruro sejam postos em liberdade, até o julgamento final do prcesso judicial, caso outra solução benigna este Egrégio Tribunal não venha, ex officio, tomar em favor dos pacientes que, em se cuidando de fato público e do conhecimento internacional, dispensa a individuação de cada um dos presos-pacientes.
Permita-me acrescer que, embora distante eu esteja fisicamente do território boliviano, a presente impetração, pela via eletrônica, não é apenas avanço da tecnologia e da globalização, como também é o meio admitido pela legislação do Mercosul, a partir do Tratado de Assunção, do qual o Estado Boliviano é associado.

Tratando-se a Ordem de Habeas Corpus matéria pública e dado ao seu caráter itinerante, encareço o endereçamento da presente ao Egrégio Tribunal competente, caso a competência originária não seja desta Colenda Corte Constitucional.
Respeitosamente,
de Vossa Excelência,

Jorge Béja ( Jorge de Oliveira Beja )
Advogado no Rio de Janeiro, Brasil.
Rua Acre, nº 28, salas 601/2, Rio de Janeiro, Brasil, CEP 20.081-000
Matrícula na Ordem dos Advogados do Brasil nº 19.310 (Rio de Janeiro)

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros”.

AFIRMO E REAFIRMO: O QUE SE FAZ COM OS BRASILEIROS PRESOS NA BOLÍVIA É UMA BARBARIDADE!

Falei e disse!!!

sexta-feira, 26 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 26 de abril. Dia do Engraxate e do Goleiro. Data da emancipação do município de Monteiro Lobato (1880). Aniversário da TV Globo (1965). Acidente Nuclear em Chernobil, com 31 mortes (1984). Prisão de Diego Maradona com drogas (1991).

Sábado, 27 de abril, é dia da empregada doméstica. A montagem do Palácio do Monroe, na Cinelândia, para sediar o senado da república no Rio de Janeiro era concluída (1925). O prédio mais tarde foi demolido para dar passagem ao metrô carioca. Inauguração do Pacaembu, mais tarde Estádio Paulo Machado de Carvalho (1940). Prisão de Benito Mussolini pela 52ªBrigada Garibaldina, quando tentava fugir para a Suíça (1945). Morte do Violonista Raphael Rabelo (1995).

Domingo, 28 de abril. Dia da Educação e da Sogra. Fundação da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (1928). Enforcamento do ditador italiano Benito Mussolini, em fuga (1945). Aniversário do compositor Paulo César Pinheiro (1949).

O POVO NÃO É BOBO...

Assistindo perplexo a desinteligência entre os poderes da república, e, sacando longe o que os bandidos da elite pretendem fazer para remir suas penas, o Povo responde à pesquisa realizada pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo: 82 por cento dos brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil.

A pesquisa reflete igualmente a descrença que a maioria acachapante tem na seriedade das instituições quando 79 por cento respondem que acreditam que, sempre que podem, as pessoas apelam para o "jeitinho" para evitar cumprir as normas legais. E que, 54 por cento acham que existem poucas razões para obedecer às leis no Brasil.

Pior é que a tendência é realmente do país mergulhar no caos da imoralidade, na medida em que os entrevistados já não acreditam na importância da obediência à lei.

Os maus exemplos vindos do legislativo, do executivo e do próprio judiciário devem estar sendo decisivos para aumentar a descrença nas instituições.

Ainda mais agora, que as decisões do Supremo Tribunal Federal correm o risco de serem revistas pelo Congresso Nacional, ou seja, terem de passar pelo Douto Crivo do Deputado Tiririca...

Que País é esse???

Falei e disse!!!

quinta-feira, 25 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 25 de abril. Dia do Contabilista. Aniversário do ator Al Pacino (1940). Revolução dos Cravos punha fim à ditadura portuguesa (1974).

SERÁ QUE VAMOS TER SAUDADE DOS MILITARES?

A comissão de constituição e justiça da câmara, onde agora “moram” Genuíno e João Paulo, acolheu a proposta de emenda constitucional formulada pelo deputado Nazareno Fonteles, também do PT, do Piauí, que reduz as prerrogativas e atribuições do Supremo Tribunal Federal.

Em alguns casos, a PEC submete as decisões da suprema corte ao crivo “superior” do poder legislativo...

Estamos entrando num período de trevas. Existem emendas tirando poder do Ministério Público e do Supremo. É a ditadura do legislativo, querendo ficar acima do bem e do mal, na impunidade plena...

As propostas ressoam como retaliação ao processo do “mensalão”. O momento encontra semelhança com o período da chamada Constituição Polaca, de 1937, com base na qual o Congresso e, logo depois, o próprio presidente da República podiam cassar decisões do Supremo.

Não basta o presidente da República alçar à corte suprema qualquer um!

A PEC altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo, e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.

A matéria ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Necessita de 3/5 dos votos em cada Casa.

Com esse congresso que temos, podemos entrar num declínio democrático para trevas, porque tem gente querendo que o processo do mensalão dê em nada. Salvo melhor juízo, este é o pano de fundo dessa história...

Falei e disse!!!

quarta-feira, 24 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 24 de abril. Dia Mundial do Jovem Trabalhador. Aniversário de José Ribamar da Costa – o popular Sarney (1930). Inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936).

CONGRESSISTAS TENTAM CONSERTAR A “M” QUE FIZERAM

Comissão que discute a regulamentação da emenda constitucional das doméstica, propõe redução na multa sobre o total do fundo de garantia nas demissões sem justa causa...

Do jeito que está, se não houver mudança, mesmo havendo acordo, o patrão precisa pagar 40 por cento mais, como a qualquer empregado. Ponto de desestímulo à contratação de trabalhadores domésticos...

Tenho lido barbaridades sobre o tema. Inclusive que o senador Jucá estaria propondo isso para evitar que, para fugir da multa, patrões acabem manchando a carteira de trabalho da empregada, demitindo por justa causa.

Em primeiro lugar, ninguém pode sujar a carteira de trabalho de ninguém, com observações negativas. É crime contra a organização do trabalho.

Mas, reduzir a multa não deixa de ser um estímulo a que as famílias regularizem a situação das domésticas.

Vai daqui uma sugestão ainda melhor aos senadores: o que pode estimular a regularização é permitir o desconto integral no imposto de renda dos empregadores, de tudo quanto for pago aos domésticos, entre salários, contribuições previdenciárias e indenizações.

Fica aqui a sugestão ao senador Romero Jucá e companhia...

Falei e disse!

terça-feira, 23 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 23 de abril. Dia mundial do Direito Autoral, do Livro e do Escoteiro. É dia Nacional do Choro. Os católicos reverenciam Jorge da Capadócia, Ogum no sincretismo dos cultos afros do sul do Brasil e Oxossi no norte do País... Nascimento do jurista carioca Jorge Béja (1946). Seria aniversário do Maestro Severino Araújo, fundador da Orquestra Tabajara, morto ano passado. Tumulto nos funerais de Tancredo Neves: 7 mortos e 271 feridos em Belo Horizonte (1985).

PROCON DA AJUDA PREVENTIVA EM NEGÓCIOS VIRTUAIS.

Consumidor tem apoio preventivo do PROCON de São Paulo. Lista de lojas virtuais não confiáveis, ganha acréscimo de 71 nomes.

Seria perfeito comprar sem sair de casa, com todo conforto. Mas, Infelizmente, não podemos depositar cem por cento de credibilidade no que está na internet.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de São Paulo, no entanto, ajuda a quem se dá ao trabalho de pesquisar antes. Tem um link de ajuda, com mais de duzentas indicações, ao qual acaba de acrescentar 71 nomes de lojas virtuais não confiáveis.

A lista, feita com base nas reclamações dos consumidores registradas no próprio PROCON, conta agora com 275 indicações classificadas pela ordem de quantidade de reclamações. Detalha é que mesmo procuradas e notificadas, as empresas ignoraram.

Característica das queixas: falha ou falta de entrega do produto ao consumidor. Os cinco principais reclamados são: Itaú/Unibanco – Mil 108 ocorrências; Claro – Mil e seis; Bradesco – 976; Vivo - 967 e em quinto lugar, B2W com 718 casos.

Só perde quem quer. É só consultar a lista no site do PROCON de São Paulo.

Falei e disse!!!

segunda-feira, 22 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 22 de abril.  Dia Mundial da Aviação de Caça. Dia da Força Aérea Brasileira. Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Dia do Planeta Terra. Chegada de Pedro Álvares Gouveia (depois Cabral) ao Brasil (1500). Descoberta do mal de Chagas por Carlos Chagas (1909). Nascimento do ator Jack Nicholson (1937), do pianista Arnaldo Cohen (1948). Chegada ao Brasil dos despojos de D. Pedro Primeiro (1972). José de Ribamar Costa, o popular Sarney, assumia a Presidência da República (1985). Começava o surto da dengue no país (1986). Renúncia de Richard Nixon (1994). Terminava a ocupação da residência do embaixador japonês no Peru, com a morte de 14 integrantes do grupo Tupac Amaru (1997). O menino cubano Elián González reclamado pelo Pai era arrancado a força da casa de parentes nos Estados Unidos (2000). 

O POVO CONTRA A FIFA, REPERCUTE A DENUNCIA!

Compromisso firmado com a FIFA não veda o direito de acesso de quase 3 mil donos de cadeiras cativas do Maracanã aos jogos das Copas do Mundo e das Confederações... Essa intromissão do organismo internacional viola a soberania brasileira!

Hoje, após nossa veemente denúncia, a imprensa publica o posicionamento de diversos Juristas. Corroborando, dizem que, em tese, a lei estadual que destitui o direito perpétuo aos assentos, como pré-condição para sediar eventos é inconstitucional...

Essa história, tive oportunidade de relatar, me toca de perto. A questão remete até ao que nasci ouvindo em 1952: o triste retrospecto da derrota do Brasil na copa de 50 e o sacrifício que foi construir o Maracanã.

Meu Pai, como disse, trabalhou diretamente com Mário Rodrigues Filho, foi superintendente do Jornal dos Sports. Mário, por justiça, hoje dá nome ao estádio que ajudou a viabilizar, inclusive na campanha da venda das cadeiras perpétuas, num esforço para captar recursos para a realização do sonho megalômano do então prefeito Ângelo Mendes de Morais de construir, a qualquer preço, o que foi à época, o maior estádio do mundo.

A construção se deu em cima do Derby Club abandonado, com a mudança do Jockey Club Brasileiro para a Gávea. Terreno doado com “finalidade específica” pelo cavalariano Hans Wilhelm Von Suckow, um apaixonado por equitação, mais conhecido como “Major Suckow”. A obra foi inteiramente fotografada por Ângelo Gomes, do Jornal dos Sports, com a Rolley Flex que meu pai deu a ele.

Ângelo dizia que o local havia se transformado em depósito de sucata da segunda guerra mundial. Mostrava fotos da preparação do solo, onde encontraram  cápsulas de morteiros e granadas, inclusive.

Outra parte da história me foi contada pelo jurista carioca Jorge Beja, de quem fui estagiário, certa vez procurado pelo herdeiro do Major Sockow, Luis do Amaral Suckow - médico e ex-prefeito de Barra Mansa; que pretendia a retomada do Maracanã por “desvio de finalidade” da doação da gleba. O que Beja acha totalmente viável, porque, Segundo ele, a Lei nº 57, de 11 de Novembro de 1947, que autorizou a prefeitura do então Distrito Federal a desapropriar a área é inconstitucional.

 

Beja também acha que, o governo do Rio, ignorar os contratos dos que compraram as cadeiras perpétuas, e, de seus herdeiros, viola cláusula pétrea da Constituição Federal...

 

Depois da denuncia que fizemos, só vi uma discordância, através da imprensa: da bancada jurídica do Governo do Rio. Também, pudera, ganha para isso...

 

Portanto, perigam: o atropelamento do direito adquirido às cadeiras cativas e a transferência do Maracanã à iniciativa privada. E as controvérsias podem parar no Supremo Tribunal Federal. Quem manda o governo não rolar a bola, dentro das normas legais. Dá nisso ai...

 

Falei e disse!

sexta-feira, 19 de abril de 2013


 

O MARACANÃ E AS COISAS QUE POUCA GENTE SABE...

 

Afora a tristeza da derrota da copa de 50, nasci ouvindo coisas fantásticas acerca do Maracanã. Primeiro sua construção em cima de um Derby abandonado, que deu espaço a um depósito de material do exército, sucata da segunda guerra mundial. Depois as peripécias de Mário Rodrigues Filho, para dar forma a um propósito corajoso e megalômano do então Prefeito Ângelo Mendes de Moares, de construir ali, “a qualquer preço”, o maior Estádio do Mundo que, por justiça, recebeu o nome de “Mário Filho”, meu Amigo e patrão de meu Pai – Ary Cataldi. Mario vendia pessoalmente e com a ajuda de meu pai, as cadeiras cativas aos grandes beneméritos da obra, com titulo de perpetuidade. 

 

Coisas que Papai contava. A obra, feita a toque de caixa, foi toda fotografada por Ângelo Gomes, fotógrafo do Jornal dos Sports, com a Rolley Flex que meu pai deu a ele. No terreno ainda foram encontradas granadas, lagartas de tanques de guerra e morteiros não deflagrados na Itália, me contou "tio Angelo"...

 

O Jurista Jorge Béja, um dia me contou outra parte da história: o desvio de finalidade praticado por Mendes de Moraes. O terreno foi dado pelo cavalariano Major Suckow para a construção de uma pista para cavalos, não para estádio de futebol. E, da pretensão da família em que se estudasse indenização ou retomada pelo "desvio de finalidade" avisei ao Amigo Marcelo Alencar, quando governava o Rio e acenava com a hipótese de rifar o estádio entre a iniciativa privada. Alencar ouviu a assessoria e desistiu da ideia, ante a hipótese dos herdeiros reivindicarem o espaço.

 

Agora, diante da hipótese do governo Sérgio Cabral atropelar o direito adquirido dos que compraram cadeiras perpétuas para ajudar a construir o primeiro Maracanã, cujo teto nunca ameaçou cair como o “Engenhão”; aquele que seguiu o cálculo estrutural do fabuloso, saudoso e também conhecido Engenheiro Fernando José Ramos Lengruber, morto em 2000 , e, hoje esquecido, Jorge Beja faz um alerta que registro no Blog como história e advertência...

 

MARACANÃ: CADEIRAS PERPÉTUAS, COPA E PRIVATIZAÇÃO DO ESTÁDIO

Jorge Béja

Embora ainda não se tenha notícia da existência de litígio judicial, a briga já acontece em defesa do direito à utilização das cadeiras perpétuas do Maracanã, por seus titulares, durante a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e após à privatização do estádio. À primeira vista, a questão não parece suscitar discussão jurídica: tratar-se-ía do Direito Adquirido, princípio constitucional pétreo e, com isso, nem as Copas, comandadas pela Fifa, nem a privatização do estádio poderiam ignorar o direito dos donos das cadeiras.

No entanto, a questão é um tanto complexa. Que haverá uma enxurrada de ações na Justiça propostas pelos titulares das cadeiras, é certo. Também é certo que muitas liminares, reconhecendo o Direito Adquirido, serão concedidas e outras negadas. Que haverá recursos para as instâncias superiores certo é, também. O prenúncio é de um generalizado conflito de decisões.

Tudo começou com a Lei nº 57, de 11 de Novembro de 1947, sancionada pelo prefeito Ângelo Mendes de Morais, do então Distrito Federal. Referida lei autorizou a prefeitura do DF a construir “um grande Estádio Municipal e cinco outros pequenos estádios: 2 ao longo da linha da Central do Brasil; 2 ao longo da linha da Leopoldina e 1 entre a linha Auxiliar e a Rio Douro”. A mesma lei autorizou o poder público a proceder às desapropriações necessárias para a edificação dos estádios e a emissão de títulos para a criação de fundo visando a construção do que a lei denominou de “Grande Estádio”, assegurando-se a cada portador (comprador) dos títulos o direito a uma cadeira numerada (Artigo 3º, nº 2, letra “b”). Com isso, muitos foram os  interessados que compareceram, compraram os títulos e receberam suas cadeiras perpétuas. E por se tratar de um direito próprio, com a morte do titular da cadeira, o bem foi, sucessivamente, sendo transmitido a seus herdeiros e sucessores, embora ainda estejam vivos muitos daqueles que, pessoalmente, adquiriram os títulos e o direito à cadeira perpétua.

Cada cadeira perpétua do Maracanã (Estádio Jornalista Mario Filho) nada mais é do que um título adquirido por seu titular e pelo qual se obrigou a Administração Pública. Sua natureza jurídica é de contrato de concessão de uso do domínio público através do qual se outorgou direitos especiais de utilização da cadeira pelo particular. O mesmo acontece com as linhas telefônicas e com os chamados “jazigos perpétuos” nos cemitérios que são municipais. O particular que os adquire passa a ter a posse plena, mas sem o domínio, que continua a pertencer ao poder público concedente.

Não se trata, portanto, do direito real de propriedade, oponível a quem se aventure a esbulhá-lo ou dele se apropriar por meios que afrontem a lei. Ainda assim, mesmo transitório e com certa marca de precariedade, as Copas da Fifa e a privatização do Estádio não podem, absolutamente, fazer romper este contrato de concessão de uso do domínio público e impedir que os titulares de cadeiras perpétuas delas façam uso durante os certames e o tempo de privatização. A uma, porque certa exigência ou condição da Fifa não pode se sobrepor ao Direito Brasileiro, sob pena da perda, pelo Brasil, da  sua soberania nacional e, pelos Estados-federados, de suas soberanias próprias e internas. A duas, porque um bem ou serviço público, mesmo sob o regime da privatização, não perde sua natureza pública e o poder concedente e o concessionário se obrigam a respeitar os contratos que o primeiro (o poder concedente) firmou com terceiros, como é o caso das cadeiras perpétuas do Maracanã que retroagem ao ano de 1947. Desse raciocínio, lógico, plausível e jurídico, devem o Estado do Rio de Janeiro, a Fifa e a pessoa, natural ou jurídica que vencer a licitação para administrar o Estádio, respeitar e manter incólumes todos os contratos que a Lei 57, de 1947, do então Distrito Federal, permitiu e autorizou fossem firmados, entre a administração pública e o particular.

E que se cuidem o Estado do Rio de Janeiro e a empresa que vencer a licitação para administrar o Maracanã!! Anos e anos atrás, o então prefeito de Barra Mansa, o fidalgo e competente médico Luis do Amaral Suckow me procurou para saber se sua família poderia, mesmo passado mais de meio século, reivindicar toda a área onde foi construído o Maracanã e o próprio estádio. Segundo o prefeito, a área pertencia a um ascendente seu, Hans Wilhelm Von Suckow (28.8.1797 – 07.1.1869), também chamado de Major Suckow. E após a mudança do antigo Derby Club para a Gávea, onde passou a funcionar o Jóckey Club Brasileiro (a área em que foi erguido o Maracanã era antes hipódromo, o Derby Club), a desapropriação ocorrida em 1947, para a construção do Maracanã, teria sido desapropriação indireta, ou seja, sem a prévia e justa indenização. Após estudo, concluí pela possibilidade da reivindicação da área e do próprio estádio, pelos descendentes do Major Suckow. Seja porque até hoje não se consumou a prescrição, uma vez que nas chamadas desapropriações indiretas ,ou “manu militari”, não corre prescrição enquanto perdurar a violência do ato, seja porque, como é de trivial sabença, quem constrói em terreno alheio, sem autorização do dono da área, perde a construção em favor do proprietário do terreno. Assim, seus herdeiros, sucessores e descendentes, não importa em que linha ou em que grau  estejam, podem, a qualquer momento e época ingressar na Justiça com a competente Ação Reivindicatória, inclusive com pedido de liminar de imissão de posse. Bastam a vontade e a decisão da família.
 
O Jurista Jorge Béja é advogado militante no Rio de Janeiro e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Jorge

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 19 de abril. Dia do Indio e do Exército. Morte do naturalista Charles Darwin (1882), do ex-ministro dos transportes, Coronel Mario David Andreazza (1988), do jogador Dener (1994), do ator Walter D’Avila (1996) e do ex-ministro e conselheiro de FHC, Sérgio Motta (1998). Aniversário do cantor e compositor Roberto Carlos Braga (1941). 

Sábado, 20 de abril. Dia do disco e do diplomata. Data da emancipação de Caraguatatuba (1857) e de Cunha (1858). Aniversário do Rádio MEC, fundada por Roquette Pinto como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (1923). Aniversário do gaitista e arranjador Rildo Hora (1939) e do automobilista Maurício Gugelmin (1963). Morte do cantor Ataulfo Alves (1969), do cantor e humorista Castro Barbosa (1975) e do índio Galdino Jesus dos Santos, incendiado por play boys de Brasília (1997). 

Domingo 21 de abril. Dia de Tiradentes (enforcado em 1792), dos Policiais, da Latinidade, do Metalúrgico. Data da inauguração de Brasília (1960). Aniversário da Rainha Elizabeth Segunda (1926). Promulgação da Carta Del Lavoro, inspiradora da CLT brasileira, por Mussolini (1927); mesmo ano da inauguração do Estádio do Vasco da Gama. Seria aniversário de Mário Covas (1930). Morte de Tancredo Neves (1985), do comediante mexicano Mario Moreno, Cantinflas (1993). Prisão de Fernandinho Beira Mar na Colômbia (2001).

AFINAL, BARBOSA CRITICOU MAIS UM TREM DA ALEGRIA... 

O senado ainda pode barrar a emenda criticada pelo ministro Joaquim Barbosa, criando mais quatro tribunais federais em seis meses... A manobra denunciada cria pelo menos mais 10 mil empregos...

O Ministro Joaquim Barbosa, agora considerado um dos 100 homens mais influentes do Planeta, peca apenas por não ser diplomático: não tem papas na língua. Ai acaba sendo vítima da turma que só pensa no próprio umbigo...

O Brasil tem juizados demais, tribunais demais e gastos demais com um judiciário que acaba fazendo justiça de menos.

Hoje existem 5 tribunais federais, com o país dividido em cinco regiões.

Cada um deles tem um presidente e um corpo diretor, com as mordomias naturais. Seções de biblioteca e jurisprudência. Corpos de funcionários técnicos. Orçamentos próprios...

Bem disse o ministro sobre a surdina da aprovação, sem ouvir o chefe do poder judiciário. São muitos tribunais e pouca justiça. Essa é a verdade.

Falei e disse!

quinta-feira, 18 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 18 de abril. Dia Nacional do Livro Infantil, por causa do nascimento de Monteiro Lobato (1882). Incongruência: a Igreja católica canoniza a quem matou na fogueira - Joana D’Arc (1909). Inauguração da primeira fábrica da Coca-Cola no Brasil (1942). Nascimento do compositor Sidney Muller (1945), do ator Antonio Fagundes (1949), de Adriane Galisteu (1973) e do músico Pedro Camargo Mariano (1975). Morte do físico Albert Einstein (1955), da cantora Linda Batista (1988) e de Nelson Gonçalves (1998). 

DIFÍCIL SOLUÇÃO...

Pesquisa DATAFOLHA mostra que 93 por cento da população de São Paulo-capital é favorável a reduzir a maioridade penal para 16 anos. Recorde-se que, em consultas realizadas em 2003 a aprovação foi de 83 por cento, e, em 2006 subiu para 88. A escala é ascendente...

A convulsão social explica e encaminha para que alguma coisa aconteça nesse cenário de violência e impunidade. O Governador de São Paulo já levou proposta ao congresso para aumentar o tempo de expiação do menor infrator, como se o problema se resumisse numa tabela...

A questão divide a opinião em dois grupos distintos. De um lado está a sociedade vitimada. De outro os teóricos que falam em pobreza, falta de oportunidade, com o propósito de manter a coisa como está...

Mas os números são sensíveis. Está-se falando de barbárie. De gente que na menoridade já sente o prazer do sangue. Se alimenta com ele. Mata com frieza...

O Que se pode esperar de um futuro adulto com esse passivo?

Que pelo menos se discuta o tema com maturidade. Não com a mesma irresponsabilidade que move os “demenores”, as mais das vezes impulsionados por adultos que dominam o crime. Podem recorrer a menores ainda "mais menores", se me permitirem a licença poética em assunto tão pobre em poesia...

Falei e disse!

quarta-feira, 17 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 17 de abril. Dia Nacional de Luta pela reforma agrária. Data do  massacre de Eldorado de Carajás: a PM mata 19 agricultores do MST (1996). O navegador florentino, Giovanni Verrazano chegava à baia de Nova Iorque (1524). Morte do estadista norte-americano Benjamin Franklin (1790). Osório impunha derrota ao Paraguai na Batalha de Laguna Sirena, onde houve 500 mortos (1866). Invenção do jogo de sinuca pelo britânico Neville Chamberlain (1875).

A MALDIÇÃO DE DIRCEU...

Além da crítica de Zé Dirceu quanto a apoios espúrios que teria buscado para ser indicado ao Supremo, o ministro Luiz Fux está em posição desconfortável, por causa do amigo Sérgio Bermudes, dono de banca de advocacia festejadíssima no Rio de Janeiro.

Fux confessou a ida ao então ministro da casa civil, quando tentava viabilizar a candidatura à suprema corte. Depois, cancelou às pressas uma comemoração pelo seu aniversário de 60 anos, promovida por Bermudes. Mas não conseguiu segurar a notícia destacada hoje nos jornais de São Paulo, de que a filha – Marianna Fux trabalha no escritório de Sérgio Bermudes, e que ele, enquanto ministro, não se deu por suspeito em pelo menos 3 julgamentos de ações patrocinadas pelo escritório do amigo festeiro.

Os jornais dão conta que, para a festa cancelada, já havia lista de convidados e que, um deles, era o governador do Rio, a quem cabe nomear novos desembargadores, escolhidos pelo chamado “Quinto”, sendo a filha de Fux uma das candidatas.

O advogado Sérgio Bermudes destaca que a legislação não obriga o ministro a se afastar dos processos e destaca: “Ele não pode julgar os processos da filha dele”... Bermudes, inclusive, observa que há 115 advogados atuando em seu escritório, frisando que “não teria como ter impedimento para todos, seria um absurdo”...

O fato é que, com a “maldição Dirceu”, veio igualmente à tona que o ministro Gilmar Mendes também tem parente que trabalha com Bermudes:  Guiomar Feitosa Lima Mendes é casada com o ministro, e, é uma das advogadas do escritório. Além disso os jornais também informam que Gilmar Mendes, além de não se julgar impedido ou suspeito de participar de julgamentos de processos do escritório Bermudes, não quis se manifestar sobre o tema.

Dias atrás, vários magistrados em posição de liderança, criticaram e acharam grosseiro o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, denunciar “conluio” entre advogados e magistrados. Pois os jornais também lembram, hoje, que Barbosa é próximo de Fux. O convidou para discursar em sua posse na presidência da Suprema Corte...

É a maldição de Dirceu, Amigos...

Falei e disse!

terça-feira, 16 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA
 
Terça-feira, 16 de abril. Dia do Lions. Nascimento de Charlie Chaplin (1889), e do Papa Bento XVI (1927). Stalin ordenava a ofensiva que determinou a queda do Terceiro Reich e de Berlin, na Segunda Guerra Mundial (1945).  Atentado em Oklahoma contabilizava 168 mortes (1995).

AOS TOMATES COM DILMA...

Dilma Rousseff pode estar entre os presidentes mais populares do mundo, mas, sua reeleição no próximo ano pode ser ameaçada pelo humilde tomate. A fama da inflação do fruto atravessou o Atlântico. Ganhou primeira página do jornal britânico Financial Times.

O texto assinado por Joe Leahy, chefe da sucursal de São Paulo do FT, acrescenta que "o tomate é tão sensível no Brasil - em especial em São Paulo; como as cebolas na Índia, graças ao status de alimento básico em uma região com profundas raízes italianas".

A reportagem indica que o mau tempo impulsionou o preço do tomate, que subiu cerca de três vezes, e, também de vários gêneros alimentícios, sinal de que a política de dar comida a todos não foi combinada com Deus...

Mesmo que a inflação desacelere, mesmo que se mantenha a taxa baixa de desemprego, os choques econômicos podem reduzir o índice de popularidade da presidente que chegou a 78 por cento, prejudicando o bem estar dos eleitores, e,  aumentando o volume das críticas. Se bem que, muita esperta, Dona Dilma está anunciando um salário mínimo de 719 reais para 2014.

Joe Leahy anda visitando muito as feiras livres e supermercados. Locais difíceis, porém, da gente encontrar palacianos. Eles recebem as compras em casa...

Falei e disse!!!

segunda-feira, 15 de abril de 2013


 
O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 15 de abril. Dia mundial do Desenhista e Nacional da Conservação do Solo. Nascimento da atriz Cláudia Cardinale (1939). Morte do escritor Jean Paul Sartre (1980); do teatrólogo Jean Genet (1986; e da atriz sueca Greta Garbo (1990).