Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra. Abre caminho para que mais sonhos se realizem. Que o Espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. Desejo a Todos, Leitores Amigos e Amigos Leitores, muitas realizações no Ano Novo. Mais sucesso ainda! Boas Festas...

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

POINT DA BELEZA IN NEW ADDRESS – Agora em espaço muito mais aconchegante, BY PUCCI PARRUCCHIERI está oferecendo cabeleireiros, químicas em geral, manicure e pedicuro, designer de sobrancelhas, além de fisioterapia. Tudo isso pertinho do Quartel, na Rua Bicudo Leme, 494, Centro - Pinda. Edson Coiffer aguarda sua visita. Marque horário pelo telefone: 12-3643-2919 ou bypucciedsonsoares@uol.com.br

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

TA FICANDO QUENTE – Não é brincadeira de ‘Chicotinho Queimado’... A Polícia Federal está chegando perto. Anexou aos autos do inquérito da ‘Operação Lava Jato’, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. Vão para o capítulo que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País. Objetivo é levantar relações do ex-presidente com a empresa, suspeita de integrar cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

DEBOCHE DO STJ – Alguém colocou na rede em nome do Superior Tribunal de Justiça o que provavelmente a maioria do Povo brasileiro gostaria de ler: “José Dirceu vai passar o Ano Novo atrás das grades”. Mas alguns deputados do PT protestaram... Outro que vai permanecer preso é o advogado Edson Ribeiro, acusado de obstruir a justiça, ao tentar subornar Cerveró a não deletar o senador Delcídio Amaral. O STF negou recurso dele.

  

AÉCIO GANHOU DESTAQUE DO DIA – Denúncia que resultou da delação de Carlos Alexandre de Souza Rocha – o Ceará; movimentou o cenário político nacional nesta quarta-feira. Confessou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), teria recebido de um diretor da UTC Engenharia, R$ 300 mil, em 2013. Em nota, Aécio considerou "absurda e irresponsável" a citação a seu nome. Foi textual: "trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações" da Lava Jato. A nota segue afirmando que Ricardo Pessoa, dono da UTC, não incluiu Aécio na lista de quem recebeu propina da empresa no esquema da Petrobras... Renan Calheiros também foi citado na delação. Teria levado bola de R$ 2 milhões... Eduardo Cunha diz que o Supremo é complacente com o presidente do senado.  

E TOME IMPOSTO – Pra pagar a roubalheira o brasileiro é sangrado a cada segundo. O Impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo, chegou a R$ 2 trilhões em impostos pagos pelo Povo por volta das 11 horas desta quarta-feira.  Alencar Burti, presidente da ACSP disse que se os recursos fossem bem aplicados, seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de toda população. Sustenta a necessidade urgente de uma reforma tributária.

CAI A TAXA DA POBREZA – Apesar de todos os pesares, a taxa de pobreza extrema teve redução de 63% na última década, segundo o estudo "Pnad 2014 - Breves análises". Ressalta a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades, bem como o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens e trabalhadores rurais de urbanos.

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS - O Brasil que não conseguiu cumprir metas de superávit primário. Perdeu o grau de investimento em duas das três principais agências de classificação de risco. Pior, encerrará 2016 com cerca de R$ 116 bilhões em renúncia fiscal. Perspectiva é do “Broadcast” da Agência Estado.PEDALADAS QUITADAS? - A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou que foram pagas nesta quarta-feira todas as obrigações devidas ao BNDES, ao Fundo de Garantia e ao Banco do Brasil, no valor de R$ 55,8 bilhões. São as pedaladas capturadas pelo Tribunal de Contas da União. A oposição reafirma que o mal está feito já que as operações se caracterizaram como empréstimos à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

UMA PEDALADA EM CIMA DA OUTRA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o fim dos débitos não anula o pedido de impeachment: "Não é com o pagamento das pedaladas em 2011 e 2014 que você muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei orçamentária", afirmou o peemedebista.

MAL NA FITA - Em reportagem de capa a revista britânica ‘The Economist’ alerta para um desastre econômico no Brasil ainda maior em 2016. Indica que Dilma Rousseff não tem estômago para escolhas difíceis, e, sem elas, não conseguirá colocar o país de volta ao curso de recuperação da credibilidade.

CONFIRMADO – A Rede Walmart vai mesmo fechar 30 lojas no País.

CÂMBIO – O dólar ultrapassou a casa de R$ 4,00, mas, recuou a R$ 3,955 e depois fechou a R$ 3,948. Registrou a maior alta desde a primeira eleição de Lula. Valorização no ano é de quase 50%.

ATENÇÃO AOS ESTADOS – O Governo Federal decidiu mudar o indexador da divida dos estados, atendendo em parte a reivindicação dos governadores. Além de corrigir débitos com percentual menor, a nova legislação concede desconto no refinanciamento. Outra proposta dos governadores provocou reação das Operadoras de Planos de Saúde. Indicam que se tiverem de ressarcir o SUS terão aumento de custos, e, isso implicará em repasses aos usuários.

NUM PAÍS DE PILANTRAS ... - Pescadores afetados pela tragédia de Mariana denunciam que estelionatários estão se infiltrando em cadastros para receber o benefício mensal pago pela Samarco. Até fraudadores que nem pescaram, usam documentos de falecidos. O promotor Guilherme Meneghim já detectou 3 casos e disse que quem se inscrever de forma irregular pode ser preso por estelionato.

SOLUÇÃO CONTRA AEDES PODE VIR DO AGRESTE - O pesquisador do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga, Alexandre Gomes, afirma que óleos essenciais de Commiphora leptophloeos, nome científico da umburana, ajudam a combater o mosquito Aedes aegypti. Próximo passo é isolar os compostos presentes no óleo e testá-los separadamente para desenvolver um biopesticida com compostos de plantas da caatinga.

FESTA, MAS, SEM EUFORIA – São Paulo comemora com pompa e circunstância a saída do Cantareira do volume morto. Mesmo assim, o governador Geraldo Alckmin não vai modificar as ações preventivas de redução na pressão e economia de gastos, porque sabe que na época de estiagem a SABESP poderá voltar a usar as reservas.

TRANSPORTE EM SAMPA – A Estação da Luz deve reabrir precariamente hoje. Mas a situação do transporte em São Paulo pode colocar estudantes em confronto com o governo. O Movimento Passe Livre marcou protesto contra aumento das passagens para R$3,80. Ato marcado para 8 de janeiro já nasce com apoio do Sindicato dos Metroviários.

SEGURANÇA EM COPACABANA – A Polícia reforçará o efetivo na orla de Copacabana em 28% durante a passagem de ano.

BRASIL PASSA COMANDO – O General Santos Cruz que já atuou na 2ª Divisão do Exército e teve ascendência sobre a Tropa em Pindamonhangaba e todo o Vale do Paraíba, deixa agora o comando da Força de Paz da ONU na República Democrática do Congo, onde passou 2 anos e meio. Recebeu alentado elogio do secretário geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon. Nosso Amigo Carlos Alberto dos Santos Cruz também esteve em missão no Haiti. Passa o comando ao tenente-general Derick Mbuyiselo Mgwebi, da África do Sul. A missão, conhecida como Monusco, é composta por mais de 18 mil homens.

APOIO DA ONU CONTRA MADURO – A Oposição Venezuela está pedindo apoio às Nações Unidas, depois do presidente Nicolás Maduro pedir à justiça vendida que impeça a posse de 9 parlamentares eleitos. Tava na cara que ele não ia engolir serenamente a derrota nas urnas...

ATENTADO REMOTO – Investigadores franceses chegaram a conclusão que os recentes atentados em Paris foram comandados da Bélgica em Tempo real... A Europa entra em alerta. Reveillon pode ser oportunidade para homens-bomba. Bruxelas cancela festa e Moscou fecha praça. Paris, Londres e Berlim montaram esquema especial.

BRASIL DISPENSA VISTOS – A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff em novembro, mas a regulamentação veio agora, por portaria, dispensando vistos aos turistas que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. Turistas australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses que chegarem ao Brasil entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016 estarão dispensados de apresentar visto. A dispensa terá validade de 90 dias, contados a partir da data de entrada no Brasil. Também estarão excluídos da apresentação do visto aqueles que vierem ao país com o objetivo de exercer atividades remuneradas ou participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, entre outros. Foram considerados fatores como o elevado fluxo emissivo internacional e o histórico positivo no envio de turistas ao Brasil; países que mais gastam no país, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança. A expectativa é receber 20% de turistas das nacionalidades contempladas a mais nesse período.

CORRUPTOS DA FIFA - A Justiça da Suíça informou nesta quarta-feira que, a pedido de autoridades norte-americanas que investigam casos de corrupção na Fifa, bloqueou US$ 80 milhões presentes em 13 contas bancárias de cartolas da federação. As autoridades suíças também identificaram 50 contas abertas em dez bancos diferentes, de onde o dinheiro proveniente de suborno teria sido depositado a dirigentes da Fifa. A justiça agora apura se essas contas estão relacionadas às investigações conduzidas nos EUA.

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 31 de dezembro. Amanhã é Ano Novo.  Faltam 218 para as Olimpíadas do Rio. 276 para as eleições de 2016. Thomas Edison demonstrava publicamente a luz elétrica incandescente em Nova Jérsei, Estados Unidos (1879). Era realizada em São Paulo a primeira corrida de São Silvestre (1925). Aniversário de Rita Lee (1947). Tragédia no Rio de Janeiro! O Bateau Mouche IV afundava na Baía de Guanabara matando 55 pessoas, inclusive a atriz Yara Amaral (1988). Morria o compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa o "Capiba" (1997)

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 01 de janeiro. Dia Universal da Confraternização. Navegadores portugueses chegavam à costa do continente sul-americano e apelidavam a atual cidade de Rio de Janeiro (1502). Na França, Wolfgang Amadeus Mozart, aos 8 anos de idade, tocava piano para a Família Real em Versalhes (1764). O líder da Revolução Norte-Americana, George Washington apresentava a primeira bandeira nacional dos Estados Unidos (1776). A França era admitida nas Nações Unidas (1945). O Sudão se tornava uma república independente (1956). Fidel Castro tomava o poder em Cuba após o ditador Fulgencio Batista fugir do país, buscando asilo na Republicana Dominicana (1959).

OPINIÃO

O governo espera neutralizar inteiramente o pedido de impeachment, agora que pagou as pedaladas fiscais de 2014.  Afinal, a pendência de R$ 55,6 bilhões era um dos principais motivos apontados nos pedidos para decretação do impedimento contra a presidente Dilma Rousseff ... O pagamento feito ontem totalizou R$ 72,4 bilhões, consideradas também as pendências deste ano de 2015, aí agindo preventivamente...

Ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, as transferências de recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para pagar benefícios sociais como o ‘Bolsa Família’, o abono salarial e o seguro-desemprego, valendo também recursos, do Fundo de Garantia e do BNDES .

Em nota, a União destaca que pagou seguindo a nova orientação do Tribunal de Contas que promoveu mudança no entendimento sobre o “momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central”.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, também correu para explicar de onde vieram os recursos, frisando que os pagamentos foram possíveis porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 autorizou o desconto de R$ 57 bilhões da meta de superávit primário desse ano. Mas, dos R$ 72,4 bilhões pagos, apenas R$ 55,8 bilhões serão efetivamente abatidos do orçamento. “A diferença, R$ 16,6 bilhões, será absorvida pelo espaço fiscal pré-existente, de R$ 51,8 bilhões”.

A oposição não se dá por satisfeita. É favorável a continuidade do processamento do impeachment. Argumenta que o crime de responsabilidade fiscal ocorreu quando a União tomou empréstimos junto a bancos estatais sem autorização do Congresso, o que é proibido pela Lei Complementar 101/2000, a chamada Lei de responsabilidade Fiscal.

Os críticos do processo de impedimento usam como um dos argumentos jurídicos o fato de o artifício contábil não ser citado na Lei 4.320/64, que normatiza o estatuto da contabilidade pública.

Pelo visto, as novidades virão no Ano Novo, depois do carnaval. Você pra lá, eu prá cá, até quarta-feira... E lá lá ia, lá lá ia...

Falei e disse!

Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra. Abre caminho para que mais sonhos se realizem. Que o Espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. Desejo a Todos, Leitores Amigos e Amigos Leitores, muitas realizações no Ano Novo. Mais sucesso ainda! Boas Festas...

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

POINT DA BELEZA IN NEW ADDRESS – Agora em espaço muito mais aconchegante, BY PUCCI PARRUCCHIERI está oferecendo cabeleireiros, químicas em geral, manicure e pedicuro, designer de sobrancelhas, além de fisioterapia. Tudo isso pertinho do Quartel, na Rua Bicudo Leme, 494, Centro - Pinda. Edson Coiffer aguarda sua visita. Marque horário pelo telefone: 12-3643-2919 ou bypucciedsonsoares@uol.com.br

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

MÍNIMO TEM AUMENTO REAL - O Diário Oficial da União desta quarta-feira publica o aumento de 11,6% no salário mínimo. Passa a valer R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informa que, “com o novo valor, a presidente Dilma Rousseff  dá continuidade à política de valorização do piso que terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados”. O percentual está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

“ATÉ QUARTA-FEIRA... (DE CINZAS)” - O presidente do Superior Tribunal de Justiça empurrou para depois do carnaval o exame do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, amparado pelo indulto presidencial. O ministro Francisco Falcão, antes de decidir, pediu informações ao Ministério Público Federal. Dirceu está preso desde agosto pela operação Lava Jato, vez que pelo ‘mensalão’ gozava de prisão domiciliar até ser preso de novo.

MESMA ESCOLA DE MALUF? - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar, nesta terça-feira, que tenha contas no exterior. Disse que "dá de presente" qualquer que seja encontrada em nome dele pelos investigadores. Foi textual: “Eu não estou nem pedindo para provar. Eu já faço antecipadamente a oferta de assinar qualquer documento necessário, de qualquer natureza. Não é para dizer que estou driblando. Faça o documento que quiser que eu assino"... O MP Suíço informa, contudo, ter encontrado quatro contas ligadas a Cunha naquele país. Mas deputado alega que não são contas, mas trustes, espécie de fundos de investimento... Sobre o pedido de afastamento formulado pelo PGR, Cunha classificou como peça teatral... Frisou que Dilma está tão preocupada com o impeachment que está correndo para pagar as pedaladas antes do fim do ano, para ver se escapa... No Espaço de OPINIÃO de hoje, o Jurista Jorge Béja aponta mais erros dos “Príncipes do Notório Saber” do Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre os ritos do impeachment... Ao final desta Edição...

BRIZOLA É HERÓI DA PÁTRIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Brizola foi o único brasileiro a governar dois estados. Vai figurar no livro ao lado de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

ECONOMIA PERVERSA – O Setor Público fecha o pior déficit para novembro desde 2002. Resultado negativo em torno de R$ 20 bilhões... Carga tributária bate recorde em 2015: R$ 3 trilhões... Índice de correção do aluguel fecha o ano com alta de 10,54%... IGP-M desacelerou em dezembro com variação de 0,49%.

A PETROBRÁS FATIADA - A Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda comprou por R$ 1,93 bilhão a participação de 49% na Petrobras Gás S.A. Segundo a estatal brasileira, a transação foi concluída depois de atendidas todas as exigências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

GREVE AMEAÇADA - Se a Policia Rodoviária Federal entrar em greve, aproveitando-se da temporada de férias, a entidade de classe pagará multa diária de R$ 400 mil. O STJ decretou a pena cominatória preventiva, a pedido do governo federal.

IMPORTANDO ENERGIA - O Ministério de Minas e Energia autorizou, de “forma excepcional”, a Eletrobrás a importar energia elétrica do Uruguai. A medida se efetivará por meio das conversoras de frequência de Rivera (70 MW), localizada na fronteira do município uruguaio de Rivera com Santana do Livramento, no Brasil, e a futura conversora de Melo (500 MW)... Na Argentina 30 mil ficaram sem luz por causa do excesso de demanda provocado pelo calor.

PERDA AMBIENTAL - Doze cidades, entre Minas e o Espírito Santo, terão de encontrar novas alternativas para o abastecimento d’agua. Laudo revela que o índice de contaminação por metais pesados inviabiliza a utilização do Rio Doce. Impossível precisar por quanto tempo...

AUMENTA GRAVIDADE DO ZIKA - Numero de casos de microcefalia sobre a 2950. Estado maior incidência continua sendo Pernambuco... No Mundo a OMS comemora a erradicação dos casos de Ebola na Guiné. Investimento de US$ 1,1 bilhão em 2 anos.

“A MINHA É MELHOR...” – O governador Geraldo Alckmin disse que a vacina liberada pela ANVISA para prevenir contra a dengue pode ajudar, mas, não é melhor que a que está sendo desenvolvida no Butantã.

CASTIGO EM DOBRO PARA GOLPE EM IDOSOS – A Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que dobra a pena de quem pratica estelionato contra idosos. Há muitas queixas de lesados, sobretudo nas filas por consignados...

CRIMES CONTRA JORNALISTAS – O Brasil ostenta a triste marca de terceiro país no ranking mundial de jornalistas assassinados. Foram seis profissionais mortos apenas em 2015. Cobriam casos de corrupção...

ATAQUES ALIADOS – A Coalizão coordenada pelo Estados Unidos contabiliza a morte de líderes do EI que seriam ligados aos atentados em Paris. Ataques aéreos foram sobre a Síria e o Iraque.

UMA DÍVIDA COM A HUMANIDADE – A Alemanha estaria pagando uma divida para com a humanidade ao gastar E$ 17 bilhões. São previsões para o gerenciamento da situação de solicitantes de asilo em 2016. Trata-se do dobro da despesa dos Estados Federados Alemães (Lander) em 2015.

POLÊMICA DO PÊNIS – Teoria do professor Ziony Zevit, da Universidade Judaico-Americana de Maryland (EUA) está chocando o mundo Cristão. Publicou na revista especializada “Biblical Archaeology Review” que diferentemente do que o Cristianismo traduziu do Velho Testamento, Eva teria sido feita a partir de um “osso do pênis” de Adão e não da costela. Zevit diz que a palavra hebraica “tsela”, que consta no original, está relacionada à anatomia do corpo humano visto de pé, sendo que, no caso dos homens, seria o pênis.

NÃO VAI TER LUTA? - Anderson Silva soltou informação, não confirmada pelo UFC, de que a luta contra Michael Bisping, programada para 5 de março, no Rio, teria sido cancelada devido ao momento de instabilidade vivido no Brasil. Notícia foi passada por causa de pergunta sobre negociação de uma grande revanche com Vitor Belfort, derrotado pelo Spider, por nocaute no primeiro round, em confronto em 2011, em Las Vegas.

SÓ ATÉ AMANHÃ - Apostas na Mega da Virada podem ser feitas até 14 horas do dia 31.

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 30 de dezembro. Faltam 2 dias para o fim do ano.  219 para as Olimpíadas do Rio. 277 para as eleições de 2016. Inauguração do quarto e atual Banco do Brasil (1905). Data da emancipação política de Igaratá (1953) e de Vargem (1991). Assassinato de Gregori Lefimovitch – O Rasputim – (1916). Criação da extinta União das Repúblicas Soviéticas – URSS – (1922). Noel Rosa gravava “com que Roupa”, composição de muito sucesso (1930)... Preso por uma semana, Carlos Lacerda teve cassados os direitos políticos por 10 anos e Marcio Moreira Alves encabeçava a lista de parlamentares cassados pelo AI-5 (1968). Assassinato da pantera mineira Angel Diniz, pelo namorado Doca Street (1976). O Vaticano estabelecia relações com o Estado de Israel (1993). E a decisão do campeonato brasileiro, entre Vasco e São Caetano era adiada por força da queda do alambrado do Estádio de São Januário, ferindo 168 pessoas (2000).

AMANHÃ FOI ASSIM

QUINTA-FEIRA, 31 de dezembro. Thomas Edison demonstrava publicamente a luz elétrica incandescente em Nova Jérsei, Estados Unidos (1879). Era realizada em São Paulo a primeira corrida de São Silvestre (1925). Aniversário de Rita Lee (1947). Tragédia no Rio de Janeiro! O Bateau Mouche IV afundava na Baía de Guanabara matando 55 pessoas, inclusive a atriz Yara Amaral (1988). Morria o compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa o "Capiba" (1997)

OPINIÃO

NÃO É POSSÍVEL QUE O STF TENHA ERRADO TANTO.

A SUPREMA CORTE PRECISA CORRIGIR O ERRO.

 
Jorge Béja

 
O julgamento pelo STF que estabeleceu o rito do processo de Impeachment de Dilma Rousseff não sai do noticiário, com opiniões favoráveis e contrárias. Até leitores se manifestam por cartas. Mas tudo está só no começo. A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o PCdoB propôs ainda está em tramitação. Quando o recesso do Judiciário terminar e o Acórdão (íntegra da decisão dos 11 ministros) for publicado, é certo que a decisão da Corte será bombardeada com recurso de Embargos de Declaração e mesmo Mandado de Segurança. Eduardo Cunha, em nome da Câmara dos Deputados, antecipou que já vai protocolar Embargos de Declaração, antes mesmo da publicação do Acórdão. Isso é  tolice. Se embargar antes, não poderá embargar depois, em razão do "princípio consumativo dos recursos". Um recurso uma vez impetrado consome o prazo para a sua interposição depois e gera preclusão consumativa, com a impossibilidade de posterior acréscimo ou alteração do recurso apresentado. Nem mesmo admite oposição de novo recurso contra a mesma decisão. Cuidado, Cunha. Trate disso com a assessoria jurídica da Câmara, formada de doutores em Direito todos concursados e talentosos.

UMA AUTÓPSIA LEGAL

Mas a finalidade deste modesto artigo é a dissecação e o cotejo da Lei nº 9882/99, que dispõe sobre o processo e julgamento de uma ADPF, com as etapas e os desdobramentos que o STF imprimiu ao curso da ação do PCdoB naquela Corte e que visou "filtrar" a Lei do Impeachment (nº 1079/50) e adaptá-la à Constituição Federal de 1988. Vamos usar o método de perguntas e respostas (heurística) para facilitar o entendimento. E vamos ter em mente que assim como no trânsito de pessoas e veículos não há sinal sem utilidade, também na lei não há palavra inútil, nem tempo verbal inadequado.

10 PERGUNTAS, 10 RESPOSTAS

1) Na ADPF do PCdoB houve pedido incidental de Medida Cautelar visando obter liminares até que o processo recebesse julgamento final?

R - Sim. O PCdoB pediu, na ação, através de Medida Cautelar incidental, que fossem concedidas liminares, isto é, a antecipação da tutela, a perdurar até que o processo fosse definitivamente julgado. O pedido foi feito logo nas primeiras das 74 páginas que formaram a chamada Petição Inicial.

2) A ADPF comporta Medida Cautelar com pedido liminar para a antecipação da tutela? Caso positivo, como deve proceder o ministro relator?

R - Sim, comporta. Nesse caso, reza o § 2º do artigo 5º da mencionada lei que "O relator poderá ouvir os órgãos ou autoridades responsáveis pelo ato questionado, bem como o Advogado-Geral da União ou o Procurador-Geral da República, no prazo de 5 (cinco) dias.

3) Considerando que aquele "poderá" significa mera faculdade que não precisa ser observada, o relator ministro Fachin optou por observá-la?

R - Sim, o ministro Fachin suspendeu, por 6 ou 7 dias, o resultado da votação secreta da Câmara que elegeu a chapa avulsa e mandou ouvir, em 5 dias, todas as partes envolvidas e contra as quais o PCdoB direcionou a ação. E as partes atenderam ao chamado e apresentaram seus arrazoados, feitos às pressas, é claro, porque 5 dias para rebater uma ação de 74 páginas é prazo exíguo.

4) Ultrapassada esta fase, o que diz a lei?

R - O ministro Relator imediatamente submete (como de fato submeteu) ao plenário do STF aqueles pedidos de liminares postos na Medida Cautelar, para que os 11 ministros apreciassem e decidissem a respeito dos requerimentos. Cumpriu-se, portanto, o artigo 5º da lei da ADPF: "O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental".

5) Com esse julgamento pelo plenário a ação do PCdoB estava definitivamente decidida, sem necessidade do seu prosseguimento e o processo terminou aí?

R - Não, não estava definitivamente resolvida. O que foi debatido e julgado restringiu-se apenas às liminares solicitadas na Medida Cautelar Incidental. O curso do processo era para ter prosseguimento.

6) Em que parte a Lei nº 9882/99 determina o prosseguimento do processo após a apreciação e julgamento dos pedidos de liminares na Medida Cautelar?

R - Esta parte está clara no artigo 6º que diz: "Apreciado o pedido de liminar, o relator solicitará as informações às autoridades responsáveis pela prática do ato questionado, no prazo de 10 (dez) dias". Observe-se aqui que o verbo solicitar é imperativo: "solicitará". E não, "poderá solicitar". Neste ponto, a lei retira do relator o poder discricionário, o poder de mera faculdade, de mera conveniência, para lhe  impor o dever, a obrigatoriedade de, novamente, pedir mais informações, desta vez em 10 dias, o dobro do prazo que a lei estipula para a apresentação das primeiras informações no âmbito da Medida Cautelar. Isto porque, daí para frente vai-se debater, analisar e julgar a questão de mérito.

7) E o que acontece após o prazo de 10 dias para a entrega das informações que integram esta segunda etapa do processo?

R - A resposta está no artigo 7º da lei: "Decorrido o prazo das informações, o relator lançará o relatório, com cópia a todo os ministros, e pedirá dia para julgamento".  Observe-se que em nenhum outro artigo da lei a palavra "julgamento" aparece escrita. Julgamento mesmo somente ocorre nesta segunda etapa, após o plenário ter apreciado e decidido a respeito das liminares que sempre são decididas à luz de dois princípios: "periculum in mora" (perigo da demora do provimento final, eis que com o passar do tempo o dano pode ocorrer e ser irreversível) e "fummus boni iuris" ( basta a fumaça do bom direito, sem necessidade da constatação de um direito concreto, líquido e certo, como se costuma dizer).

8) Então, o que de errado ocorreu na sessão do STF dos dias 16/17 deste Dezembro em curso?

R - O erro foi a convolação de uma decisão da Corte, restritiva às liminares, em decisão de mérito, definitiva e final. Erradíssimo, porque a lei 9882/99 foi mutilada. Desprezou-se os artigos 6º e 7º que estabelecem o prosseguimento da tramitação da ADPF após a decisão sobre as liminares. Com isso, houve prejuízo em detrimento de uma adequada e completa prestação jurisdicional e ao devido processo legal. E o processo legal devido exigia que a ação ADPF do PCdoB prosseguisse. Sem poder, sem amparo legal e em afronta à lei e à própria Constituição, o presidente, lá no finalzinho da sessão, numa consulta rápida, sugeriu e o relator aceitou que aquele julgamento em sede de Medida Cautelar fosse convolado em julgamento definitivo, em julgamento de mérito, em julgamento final. Daí ter constado da Ata: "Ao final, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito". Como isso pode ter acontecido?. Permissa vênia, constituiu decisão disparatada, esdrúxula, teratológica e altamente prejudicial à segurança jurídica, ao devido processo legal.

9) Existe jurisprudência dos Tribunais Superiores que não aceitam este procedimento?

R - Sim, existe. Vem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator foi o ministro Teori Zavaski, quanto integrava a Corte antes de ter assento no STF. Confira: "Liminar e sentença são provimentos com natureza, pressupostos e finalidades distintas e com eficácia temporal em momentos diferentes. Por isso mesmo, a decisão que defere ou indefere liminar, mesmo quando proferida por tribunal, não inibe a prolação e nem condiciona o resultado da sentença definitiva..." ( STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 667.281, julgado em 16.5.2006). Em outras palavras: juiz e/ou tribunal não fica adstrito à decisão primeira, que concedeu ou não liminar, nem a ela fica  condicionado, tendo inteira liberdade para decidir ao final do processo, confirmando ou revogando a(s) liminar (es).

10) E agora, cabe recurso contra a decisão do STF a respeito da ADPF do PCdoB?

R- Sim, cabe. Embora a Lei 988/99 diga que a decisão é irrecorrível, cabem Embargos de Declaração e Mandado de Segurança. Ambos podem ser apresentados concomitantemente, com pedido para que seja anulada a decisão que converteu o julgamento da Medida Cautelar em decisão de mérito da ação principal, que é a ADPF do PCdoB e para que o processo retome o seu curso, observando-se o dispostos nos artigos 6º e 7º da referida lei. 

Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra. Abre caminho para que mais sonhos se realizem. Que o Espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. Desejo a Todos, Leitores Amigos e Amigos Leitores, muitas realizações no Ano Novo. Mais sucesso ainda! Boas Festas...

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

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SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

GASTOS MAIORES QUE A ARRECADAÇÃO - Gastando sempre mais do que arrecada, o governo federal sempre inaugura novos rombos. Agora, o resultado combinado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, em novembro, fica negativo em R$ 21,3 bilhões. Trata-se do pior saldo já registrado na série histórica iniciada em 1997.

ESFORÇO MODESTO – O corte de cargos sugerido como gesto de boa vontade do governo em gastar menos foi modesto demais. Só chegou a 11% do anunciado pela presidente da república. De 3 mil que seriam extintos, apenas 346 foram cortados. Não houve redução significativa no número de ministérios, e, os anunciados não saíram da conversa.  Dilma Rousseff também anunciou cortes em sua remuneração, na do vice e dos ministros, mas isso não aconteceu.

FALCÃO E LULA QUEREM OUSADIA - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou documento intitulado “Uma Nova e Ousada Política Econômica para 2016”. Ressalta que “chega de altas de juros e cortes de investimentos”. Cobra também a adoção de medidas para a retomada do crescimento em 2016. É a mesma crítica de Lula a sua “criatura”...

LINDBERG MANDA RECADO – Reforma previdenciária e trabalhista agora é suicídio político. O senador pelo Rio atacou duramente os planos do ministro Nelson Barbosa. Para ele, isso em ano eleitoral colocaria a CUT, o MST e toda a base aliada contra o governo.

DILMA TEM PRESSA - A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira, em Brasília, ministros da chamada junta orçamentária: Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). Dividida entre a crise e o nascimento do neto, tem pressa no fechamento das contas da União deste ano. Tem que acontecer até depois de amanhã, quinta-feira, 31 de dezembro. Uma das principais definições é o pagamento das chamadas pedaladas fiscais, estimadas em R$ 57 bilhões, eixo central do processo de impeachment iniciado na Câmara... Ao que tudo indica o governo dará um jeito de quitar tudo este ano. “Como será?” Perguntem a Sandra Annemberg, sábado na Globo, ora, ora...

GOVERNADORES QUEREM SOLUÇÃO – Aliados ou não, governadores também se reuniram em Brasília para elaborar agenda de propostas para conseguirem enfrentar a crise. Documento tirado foi entregue ao ministro da fazenda, Nelson Barbosa... Outro objetivo dos governadores é estabelecer uma atuação conjunta para monitorar as votações no Congresso... E, ainda, querem trazer para sí, retirando da União, o direito de repassar aos planos de saúde o valor dos atendimentos prestados pelo SUS quando conveniados procuram as unidades de pronto atendimento, sobretudo nas emergências por acidentes de trânsito.

PIB EM NOVA QUEDA - Analistas do mercado financeiro revisaram para baixo projeções para o Produto Interno Bruto de 2016.  Perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 2,80% para 2,81%, de acordo com o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira. Alimentos e serviços podem pesar no orçamento em 2016. A economia, no entanto, aparenta reação...

SUPERAVIT COMERCIAL CHEGA A QUASE R$ 18 BI - Resultado parcial apurado até dezembro aponta para um saldo comercial positivo de US$ 5,243 bilhões.

CONFIANÇA AUMENTA – Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra melhora de expectativas, sobretudo na indústria... Até Guido Mantega aposta no sucesso de Nelson Barbosa, para reparar o mal que ele (Mantega) fez...

INFLAÇÃO E JUROS – O Boletim Focos também projeta a inflação a 10,72% no fechamento de 2015. O mercado prevê para 2016 a taxa básica de juros, a popular SELIC, a 15,25%.

CALOTE NOS BANCOS – Diante do desemprego e da alta dos juros, Bancos começam a temer que da combinação resulte aumento dos calotes. Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander consideram que, pela primeira vez em décadas, o retorno sobre o patrimônio fique abaixo dos tradicionais 20%.

CÂMBIO – Dólar teve terceiro pregão de queda, diante da expectativa dos investidores na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fechou a R$ 3,858.

LA NINHA AGRAVA CRISE –  O The Wall Street Journal desta segunda-feira noticiou que os rigores do clima podem agravar a crise mundial, afetando as ‘commodities agrícolas’. Isso porque, enquanto vários países da América do Sul, Estados Unidos e a Grã Bretanha enfrentam enchentes provocadas pelo fenômeno El Niño, outros países lidam com secas sem precedentes. É a possibilidade do La Niña ser o próximo a perturbar o Mercado.

ATÉ QUE ENFIM - Aprovada pela ANVISA a primeira vacina contra quatro tipos de dengue para aplicação no Brasil. A autorização para que o laboratório Sanofi Pasteur comercialize a Dengvaxia contra dengue-1, dengue-2, dengue-3 e dengue-4 foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.Também já aprovaram a droga, o México e as Filipinas. A vacina foi testada durante 20 anos em mais de 40 mil pessoas pelo mundo, incluindo o Brasil. Chega primeiro a rede particular, provavelmente em 3 meses. É eficaz em quem tem de 9 a 45 anos.

NECROSE CEREBRAL POR ZIKAVIRUS – Médicos da Sociedade Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil chegaram à conclusão, após exames em tomografias em bebês, que a malformação ligada ao novo Zikavirus não só afeta o tamanho do crânio dos fetos. Mas também produz necrose em áreas do cérebro, deixando sérias seqüelas.

GRANDE CHANCE – Editais de abertura de concursos para o IBGE enchem de esperanças os habituais ‘concurseiros’ e mesmo aqueles que estão desempregados. São 600 vagas em jogo: 460 ao cargo de Técnico (Nível Médio), 90 são para Analistas (Nível Superior) e 50 serão destinadas a Tecnologistas (Nível Superior). Haverá ainda, formação de cadastro reserva. Salários podem chegar a R$ 7.662,49 para os servidores sem titulação, a R$ 8.055,41 para os portadores de certificado de especialização, a R$ 8.448,33 para os portadores de título de mestre e a R$ 9.396,88 para os portadores de título de doutor. Inscrições vão de 4 a 28 de janeiro pelo site da Fundação Getúlio Vargas. As provas estão previstas para os dias 10 e 17 de abril.

REPARO HISTÓRICO – Japão e Coréia do Sul se compuseram de uma dívida de guerra. Segundo vários historiadores, 200 mil mulheres coreanas foram submetidas à escravidão sexual pelo exército japonês. A questão tem envenenado as relações entre os dois países há décadas... O Japão aceitou depositar um bilhão de ienes, o correspondente a US$ 8,3 milhões em indenização às vítimas sul-coreanas ainda vivas.

MAIS MORTOS POR TORNADOS – sobe a 43 o número de mortos na temporada de tornados nos Estados Unidos. Governadores do Missouri e Novo México decretaram estado de emergência.

ATENTADO NA NIGÉRIA - Ao menos 35 pessoas morreram na explosão de uma bomba em uma mesquita na cidade de Maiduguri, no nordeste da Nigéria. Um terrorista suicida, após a detonação, ateou fogo contra si mesmo. Também nesta segunda, duas mulheres-bomba se explodiram na cidade.

ATENTADOS NA SÍRIA – Segundo grande ataque a interromper o cessar fogo que vigorava na cidade de Homs contabiliza 32 mortos e 90 feridos.

AÇÃO DE INTELIGÊNCIA - A Bélgica anunciou a criação de um banco de dados sobre perfis de jihadistas, com o propósito de prevenir atentados.

RETOMADA DE RAMADI – O Iraque afirma que retomou a Cidade de Ramadi, ocupada pelo Estado Islâmico. Ainda existem focos de resistência mas consta que os jihadistas foram expulsos da ocupação na sede do governo local.

CORRIDA ÀS LOTÉRICAS - Apostas para Mega Sena da Virada terminam às 14 horas de quinta-feira.  O prêmio sai de qualquer maneira. Com 6, 5, 4, 3, 2 e 1 ponto,  se for o caso...

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro. Faltam 3 dias para o fim do ano.  220 para as Olimpíadas do Rio. 278 para as eleições de 2016. Dia Internacional da Biodiversidade. O Estado de São Paulo proibia o trabalho noturno de mulheres e crianças (1917). O operário Getúlio Cabral era morto pela repressão no DOI-Codi do Rio de Janeiro (1972). Morte de meu companheiro da Rádio Nacional e músico Paulo Tapajós (1990). Itamar Franco assumia a presidência do Brasil após renúncia de Fernando Collor de Mello (1992). Morte da cafetina Hilda Maia Valentim que deu origem a livro e mini série conhecida como Hilda Furacão (2014).

AMANHÃ FOI ASSIM

QUARTA-FEIRA, 30 de dezembro. Inauguração do quarto e atual Banco do Brasil (1905). Data da emancipação política de Igaratá (1953) e de Vargem (1991). Assassinato de Gregori Lefimovitch – O Rasputim – (1916). Criação da extinta União das Repúblicas Soviéticas – URSS – (1922). Noel Rosa gravava “com que Roupa”, composição de muito sucesso (1930)... Preso por uma semana, Carlos Lacerda teve cassados os direitos políticos por 10 anos e Marcio Moreira Alves encabeçava a lista de parlamentares cassados pelo AI-5 (1968). Assassinato da pantera mineira Angel Diniz, pelo namorado Doca Street (1976). O Vaticano estabelecia relações com o Estado de Israel (1993). E a decisão do campeonato brasileiro, entre Vasco e São Caetano era adiada por força da queda do alambrado do Estádio de São Januário, ferindo 168 pessoas (2000).