Boa parte dos ministros do
Supremo Tribunal Federal está contra a vigência imediata
do Novo Código de
Processo Civil. O ministro Gilmar Mendes capitania o grupo que defende o início
da vigência daqui a cinco anos.
Propõe que o adiamento seja
efetivado através de projeto de lei desde já apoiado pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha.
A principal crítica à
vigência imediata é a sobrecarga que as novas regras trarão a corte, principalmente
no momento de julgar a admissibilidade de recursos, transferida ao supremo ao
invés dos tribunais de origem como acontece hoje.
O ministro Marco Aurélio
concorda com Gilmar Mendes. Já para o ministro Roberto Barroso a mudança é
"indiferente".
O presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho é contra. Reage
dizendo que a sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios
são eternos.
O presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, disse que a corte estará preparada no prazo que for
estipulado pelo Congresso.
E nós aqui torcendo para que
prevaleça o bom senso.
Falei e disse!
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