Os
puristas costumam dizer que agravar penas e criminalizar condutas, incluindo a
responsabilidade por faixas etárias, não vai reduzir a criminalidade... O que
fazer, então? Deixar certeza da impunidade em todos?
O assassinato de policiais civis, militares,
rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força
Nacional de Segurança e do Sistema Prisional levou o congresso a agravar a prática, tornando hediondo o crime. O agravamento da pena alcança aos que atingem o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente
público de segurança. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30
anos
Há uma cobrança
muito forte da sociedade, enfrentando críticas de alguns setores vinculados aos
direitos humanos. O texto segue para sanção presidencial. Se vai ou não
resolver, pelo menos vale apena tentar.
Falei e disse!
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