CIDADANIA
TEIMOSIA NA SURDINA
Honestamente acreditei que, em busca de um conceito mais democrático, o
governo de São Paulo havia suspendido a tal “reorganização do ensino”, para
voltar a ela depois de amplo debate com a sociedade civil.
Mas não! O governo de São Paulo prosseguiu no intento de fechar escolas
e agrupar alunos por faixa etária. Tanto que um pedido liminar da administração
chegou à Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça nesta
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016.
Para quem não lembra, o projeto foi divulgado no final de 2015. Previa o
fechamento de 94 escolas e a transferência de 311 mil estudantes, a título de
segmentar as unidades escolares em 3 grupos, por idade e ano escolar.
Todos hão de lembrar que, em resposta, estudantes decidiram ocupar as
escolas para impedir as mudanças, algumas delas ainda ocupadas até semana
passada. Até que o governador anunciasse acordo de suspender a execução do
projeto, dando lugar a amplo debate previsto para este ano.
Só que o procedimento judicial foi mantido em surdina. No recurso, a
procuradoria do estado argumentava pela necessidade da concessão antecipada da
tutela, porque a suspensão iria produzir medidas desnecessárias como:
estabelecimento de agenda oficial, deliberações a respeito de políticas
públicas, inclusive com a participação de grêmios estudantis e conselhos de
escola... Salvo melhor juízo, tudo que o amplo debate prometido deveria
respeitar e prever.
O Julgador Marcus Pimentel Tamassia negou a liminar... Prova de que o
governo de São Paulo não foi sincero quanto a suspensão, é que vai prosseguir
com o recurso, aguardando o exame do mérito pelo próprio Tamassia e mais dois
desembargadores...
Diria o poeta: “Não confie em ninguém com mais de 30 anos”. Muito menos em
promessa de um governo do PSDB...
Falei e disse!
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