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PRO VALE.

GERALDINHO ESTÁ SEM NOÇÃO – Mais perdido do que cego em tiroteio, o governador de São Paulo comemora o que em breve será a mais fragorosa constatação de seu desconhecimento. A transposição de parte da água do Paraíba do Sul vai gastar dinheiro a bessa e não vai dar certo. Tem que puxar e tratar água do mar, governador... Resolve o problema de vez e ainda ajuda a baixar o nível dos oceanos, que sobe com o descongelamento das calotas polares...

FIQUEM SABENDO – Ao apagar das luzes de 2015, o Prefeito de Pindamonhangaba enviou à Câmara de Pinda o projeto de lei nº 14/2014, instituindo a “Contribuição para Custeio da Iluminação Pública” (CIP). A matéria foi posta em votação a toque de caixa, no dia 15 de dezembro de 2014 e aprovada por 6 votos a 3, de modo arbitrário e inconstitucional, sem audiências públicas.  Liderando a oposição o vereador professor Oswaldo Negrão (gostaria de vê-lo prefeito) afirmou, com razão, que Pinda não está preparada para assumir esse serviço, entregue com manutenção defasada, postes sem luminárias e locais e bairros com iluminação precária.

TÍPICO DO PSDB – o autoritarismo do encaminhamento da tarifa de iluminação pública segue a característica ‘caudilhesca’ do PSDB. O Prefeito de Taubaté fez a mesma coisa. Geraldo faz o mesmo com a água.

INCONSTITUCIONALIDADE – Outras cidades paulistas decidiram discutir a inconstitucionalidade antes de impor o repasse da iluminação pública. A matéria já está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em grau de recurso que contesta a decisão do Juiz da 2ª Vara de Descalvado, no interior do Estado, favorável ao Povo. Mas é preciso que a população de nossa Cidade também se levante contra o descalabro, o fazendo através do Ministério Público, fiscal da lei. Aliás, o Grupo Somos Amigos do Lessa, desmascarando mais uma vez a omissão da associação de moradores do bairro já tomou a iniciativa, com base na própria sentença do competentíssimo juiz Rodrigo Octávio Tristão de Almeida, no processo nº 0000040-78.2014.8.26.0555: “A resolução 414/10 da Agência Reguladora de Energia Elétrica é inconstitucional, porque estipula relações jurídicas de transferência de bens e obrigações, sem legislação correspondente. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei, conforme estabelece o art. 5º, II da Constituição Federal. Ademais, a resolução afronta a essência do contrato de concessão do serviço público de fornecimento de energia elétrica, uma vez que as obrigações de manutenção, preservação e expansão do sistema físico são inerentes ao serviço contratado...”

O QUE PINDA PERDE – Abriu mão de um vôlei campeão e vai perder o jiu jitsu de qualidade do professor Tchelo. Este, de malas prontas para os States... O Timaço do Taubaté/Funvic deve seu êxito a quem tocava a modalidade esportiva em Pinda: o treinador, Ricardo Navajas; o Professor Macaé; e o Magnífico Reitor da FAPI, professor Otávio Palhari. Vitão cadê você? Quero te ouvir. Muita gente diz que na hora de pedir voto você prometeu mundos e fundos, depois esqueceu as promessas. Tá fazendo lembrar o caso do cara que disse que assinou, mas não empenhou a palavra...

JÁ É PROCESSO – Pode até terminar em pizza a CEI da Câmara. Mas na justiça, pode ir em frente. Como informei no blog, foi distribuída à Juiza Claudia Aparecida Araujo, da primeira vara judicial, a ação civil publica 1004902-17.2014.8.26.0445, em que o Ministério Público pede o processamento do vereador professor Eric Fabiano Sartorato de Oliveira. Despacho da magistrada em 28.01.15: “Consoante se observa no disposto no art. 17, §§ 7º da Lei 8.429/92, notifique-se o requerido para manifestação no prazo de 15 dias. Notifique-se, ainda, a Câmara Municipal para os fins do §3º do art. 17 do mesmo diploma legal Providencie-se o necessário. Intime-se”.

OUTROS PROCESSOS – Fonte da Câmara informou que os vereadores envolvidos com denúncias de mau uso de carro oficial vão optar por pagar cestas básicas (provável que 10 cada um) para que morra o processo 000340-62.2014.8.26.0445. Um deles, no entanto, responde também ao processo 0007406-13.2014.8.26.0445. Pode ser que isso atrapalhe a transação penal. Uma coisa é certa, o duplamente implicado só poderá se beneficiar num deles. Não tem remédio.

EM CRESCIMENTO – Apesar dos pesares o Brasil cresce. Citando o Serasa Experian, “O Brasil Diário” publica que “em 2014 o Brasil registrou 1,865 milhão de novas empresas. Aumento de 1,4% comparado a 2013”. O Sudeste registrou o maior número de empresas abertas de janeiro a dezembro.

CERTO O TIRIRICA? - Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou confiante: - a Câmara não é “tão organizada quanto o circo”. Acrescentou que o circo é coisa organizada, tem hora para entrar e sair. “Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço, agora de volta ao picadeiro no Pânico...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.