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O RISCO DO AFASTAMENTO DO JUIZ SERGIO

MORO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO. TOMARA QUE

NÃO ACONTEÇA.

Jorge Béja

Ontem, sexta-feira, perto das 17 horas, sozinho e em casa (TV ligada, baixinho, na Globonews), enquanto repassava ao piano a Sonata Patética de Beethoven, entrou no ar o noticiário "Edição das 5". Mesmo sem parar de tocar ouvi a voz da repórter informar os nomes do novo presidente da Petrobras e de 5 novos diretores. Quando ouvi "para diretor de engenharia, tecnologia e materiais, Roberto Moro, que ocupava o cargo de gerente-executivo da empresa", dei um pulo. Não na peça, mas do banco do piano. E ao associar o nome "Moro" ao do Juiz Federal Sérgio Moro, fiz uma longa viagem mental. Em segundos, passado, presente e futuro tomaram meu pensamento. Conjecturas? Hipóteses? Sim, conjecturas e hipóteses preocupantes e queira Deus que não aconteçam.

MORO, O JUIZ. MORO, O NOVO DIRETOR

Moro ( Dr. Roberto, o novo Diretor) e Moro (Dr.Sérgio, o Juiz), teriam parentesco, próximo ou remoto?, direto ou lateral?, consanguíneo ou afim? O fato do sobrenome idêntico, nem sempre indica que sejam parentes. O meu querido amigo José Feghali, o monumental pianista brasileiro que encantou o mundo, projetou o Brasil e imolou sua vida no quarto da casa em que morava, no Texas, Dezembro passado, aos 53 de idade (que dor, meu Deus!!!) nenhum parentesco tinha com a nobre parlamentar doutora Jandira Feghali. Nem se conheciam. Mas o caso dos dois Moros (ou dois Moro) era intrigante. Um, juiz nacionalmente conhecido por estar à frente da Operação Lava-Jato, que desbarata a quadrilha dos punguistas de terno e gravata que assaltaram a Petrobras. Outro, um dos novos diretores da empresa pungada e investigada pelo juiz.

PERIGO DE AFASTAMENTO DO JUIZ MORO

Também, e principalmente sob a ótica jurídica, nada mais intrigante e preocupante.  Mesmo que sem liame de parentesco algum, a coincidência (chamemos assim) é inusitada, para não dizer constrangedora: o Juiz Dr. Sérgio Moro investigando a Petrobras do Dr. Roberto Moro, seu novo Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais!!. Que tem isso de importante, a merecer a preocupação dos operadores do Direito? Muita importância tem. É que, se forem parentes mesmo, o acaso (enxerguemos assim) da indicação poderá, dependendo do que venha acontecer de concreto, afastar Sua Excelência, o Juiz Federal Sérgio Moro da condução da investigação e do processo. Nesse caso, outro juiz será designado para substituí-lo.

MORO (O JUIZ FEDERAL) E MORO (O NOVO DIRETOR)

Consta, no manancial de informações que é a internet, que a família, Moro (italiana) quando chegou ao Brasil fixou-se no Paraná, de onde nunca mais saiu, para gaudio de todos os brasileiros trabalhadores, honestos e de bem. E passados pouco mais de um século, é plausível deduzir que o notabilíssimo filho do professor de Geografia Dalton Áureo Moro (1943-2005) e de Odete Starke Moro, professora de Português, seja descendente da família Moro, do mesmo tronco genealógico que se estabeleceu no Paraná, onde o filho ilustre nasceu, cresceu, formou-se, doutourou-se ( também em Harvard ) e galgou a Magistratura Federal.  Já no tocante ao Dr. Roberto Moro, não há referências biográficas dele na internet, a não ser os títulos que ostenta e o registro de ser ele funcionário da Patrobras há mais de 30 anos.

ANTECEDENTES

No entanto, notícias publicadas --- e que são do conhecimento público --- dão conta de que o Partido dos Trabalhadores e os defensores dos envolvidos na Operação Lava-Jato sempre pugnaram, sem êxito, para que o Juiz Sérgio Moro fosse afastado da investigação (1); que no Relatório Final de Dezembro/2014, da CPMI que apurou irregularidades na Petrobras,da lavra do Senador Marco Maia (PT-RS), o nome do Dr. Roberto Moro consta citado (2); não apenas citado, mas com a recomendação à Controladoria Geral da União (CGU) para "a abertura, ou prosseguimento, se já houver, de processos administrativos sancionadores visando a apuração da responsabilidade individual, na medida do quanto comprovado de suas (o Dr. Moro e de outros administradores da estatal) participações em atos ilícitos" (3).

CASO DE AFASTAMENTO DO JUIZ

Não se sabe se a CGU proveu o que recomendou o Relatório Final da CPMI. Se proveu e tendo sido apurada  a responsabilização individual do Dr. Roberto Moro, com o consequente envio de peças ao Ministério Público Federal, é óbvio que o Dr. Roberto Moro passará a ser investigado pelo Juiz Federal Dr. Sérgio Moro, que detém a exclusiva competência para presidir as investigações e julgar os envolvidos na Operação Lava-Jato. E mais: na eventualidade de algum réu, valendo-se da Delação Premiada, apontar o Dr. Roberto Moro como beneficiário do sistema de propina, também o Dr. Roberto Moro passará a ser investigado pelo Juiz Federal Dr. Sérgio Moro. E se Roberto Moro e Sérgio Moro forem parentes, consanguíneos ou afim  (afins), em linha reta ou colateral até 3º grau, este bravíssimo juiz não poderá prosseguir à frente da investigação e/do processo. Está impedido de exercer sua jurisdição (Código de Processo Penal, artigo 252, IV). Também poderá o Dr. Sérgio Moro se declarar impedido, por motivo de foro íntimo, sem necessidade de revelar a causa, ou declarando-a, espontâneamente (Código de Processo Penal, artigo 97).

EM TODOS, A ESPERANÇA

Oxalá que nada disso aconteça. Que o novo presidente da Petrobrás, Dr. Aldemir Bendine e todos os demais diretores recém-eleitos, façam uma admirável gestão, resgatando o prestígio da Petrobrás de todos nós. Boa reputação e expressivos trabalhos dedicados à empresa é que não lhes faltam. A presidente Dilma sempre sabe o que faz.Seu governo é sua maior credencial. E que o diretor Dr. Roberto Moro, sendo ou não sendo parente do Juiz Sérgio Moro, desfaça, administrativamente, toda e qualquer suspeita que a CPMI levantou contra ele e projete o seu nome e o nome de toda a nova administração para a história honrosa da empresa. Caso contrário, o Juiz Dr. Sérgio Moro deixará o processo. Não demorará muito e a Jato, se as hipóteses aqui levantadas venham mesmo ocorrer. Até lá, no entanto, vou ouvir mais o noticiário e acompanhar tudo que me esteja ao alcance. O piano fica para depois.  E se o pior acontecer (Sérgio Moro deixar o processo), no lugar na Patética, entra a Marcha Fúnebre, de Chopin.