A imprensa descobriu que a reforma administrativa encomendada pelo Senado à Fundação Getúlio Vargas, possui um gatilho que, uma vez acionado, permite a servidores da Casa receberem acima do teto do funcionalismo público federal. Mais de R$ 25,7 mil.
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O texto favorece os servidores que recebem funções comissionadas. Além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.
Jornalistas foram repercutir a brecha com Zé de Ribamar. Sarney prontamente reagiu, frisando que deve ter ocorrido alguma inserção abusiva com objetivos oportunísticos: "Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum".
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O artigo da reforma que inclui a brecha afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".
O texto favorece os servidores que recebem funções comissionadas. Além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.Jornalistas foram repercutir a brecha com Zé de Ribamar. Sarney prontamente reagiu, frisando que deve ter ocorrido alguma inserção abusiva com objetivos oportunísticos: "Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum".
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O artigo da reforma que inclui a brecha afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".Com a ressalva, a proposta abre a brecha para que os servidores efetivos do Senado (concursados) que recebem comissões além do salário somem vencimentos acima do teto.
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Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o artigo é inconstitucional e deve ser retirado do texto. "Ninguém pode nem deve receber acima do teto. O teto existe e tem de ser respeitado'...
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Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o artigo é inconstitucional e deve ser retirado do texto. "Ninguém pode nem deve receber acima do teto. O teto existe e tem de ser respeitado'...s
Esse senado não tem mesmo jeito. Só tem bobinhos... O mais trouxa matou o pai na forca!!!
Esse senado não tem mesmo jeito. Só tem bobinhos... O mais trouxa matou o pai na forca!!! s
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