UMA BRECHA FAVORÁVEL NA
PROPOSTA DA NOVA TERCEIRIZAÇÃO
A proposta pós moderna de
terceirização ainda
percorrerá longo caminho antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Pode,
inclusive, ser vetada total ou parcialmente pela presidente da república. Na
prática, significa que pode sofrer alterações na própria Câmara, amanhã, quando
serão votados os destaques. Além disso,
o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara
antes de chegar à Presidência.
Aprovada, a lei autorizará a
terceirização da atividade principal das empresas. Mas, não porá fim ao maior
problema enfrentado hoje pelo poder econômico: o grande número de ações
trabalhistas contra a prática.
E haverá muitas...
Observo que o texto
da proposta deixa claro que não pode existir subordinação do empregado
terceirizado ao tomador do serviço, sob o risco de ficar caracterizado o
vínculo empregatício. Isso significa dizer que o trabalhador terceirizado não
poderá receber ordens diretas, cumprir metas e orientações do tomador do
serviço. É a brecha que o trabalhador vai seguir para propor ação: alegar
contratação indireta e pedir o reconhecimento do vínculo.
O golpe dos políticos que
querem contratar no serviço público sem concurso, para dar cargos a
apaniguados, e, da iniciativa privada, querendo se livrar das verbas
indenizatórias por ocasião da dispensa do empregado, pode fazer água antes de
nascer. Vem da sabedoria árabe: Alahu Akbar – Deus é maior!
Falei e disse!
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