PEDIDO DE HABEAS
CORPUS EM PAPEL HIGIÊNICO PODE SER PROTESTO...
Causou perplexidade um pedido de habeas corpus
endereçado por um preso, em papel sanitário, ao Superior Tribunal de Justiça.
A atitude pode não ser comum. Mas, não é inusitada
como alardeo a imprensa. Alguns vários, talvez não muitos, já aconteceram, e,
com amparo na lei que tutela a liberdade como bem maior, permitindo que o
recurso aconteça sem advogado, sem padrões de texto e sem digitalização, como
tudo o mais hoje na Justiça. Há cerca de 1 ano, o STJ recebeu pedido
de liberdade escrito por outro detento, num pedaço de lençol.
O inusitado é o protesto. O autor está no Centro de
Detenção Provisória I, em São Paulo. E denuncia a prescrição do crime por haver
participado de rebelião em 2006. Ele não foi alcançado pelos mutirões do
Conselho Nacional de Justiça que, desde 2006 já concederam liberdade a 45 mil
pessoas.
O Habeas Corpus em papel sanitário foi
"caprichosamente dobrado" e chegou em um envelope comum. Tem cheiro e
feitio de protesto. Mesmo assim foi digitalizado para tramitar como um processo
convencional. E, se confirmados os precedentes, o preso será posto em
liberdade.
Muito bem feito.
Falei e disse!
Nenhum comentário:
Postar um comentário