Tenho ouvido muita gente dizer que o próximo brasileiro a morrer fuzilado na Indonésia vai merecer o que procurou, quando ingressou naquele país portando drogas... Uma espécie de risco do negócio, como a gente encara as perdas decorrentes de um contrato mal sucedido.
A questão, envolvendo vida humana, no entanto, deve merecer contorno menos simplista. O jurista Jorge Béja aborda o tema em mais um artigo para o Blog, considerando a relevância da pena de morte ter sido abolida pela ONU e não existir no Brasil.
Quem sabe a Indonésia pudesse expulsá-lo, para cumprir a pena que as leis brasileiras atribuem aos traficantes, aqui no País. Assim não deixaria o traficante impune e, também, não infringiria uma disposição do concerto das Nações, deixando de ser vista como País que adota a pena de morte ou, quem sabe, a morte sem pena...
Eis o artigo do jurista Jorge Béja, para você refletir!
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