quinta-feira, 2 de abril de 2015

O Ministro da Justiça vem deitando falação acerca da redução da maioridade penal. Tem dito algumas pérolas... 

Bom que não insista na tentativa de ir para o Supremo, porque em terreno pouco favorável no Congresso, pode ser que alguém se firme no desconhecimento para gongá-lo. Bom que deixe a vaga para alguém que conheça mais. Cardozo não passaria na sabatina se perguntado sobre cláusulas constitucionais pétreas, matéria típica da Suprema Corte.

Dias atrás comentei a admissibilidade constitucional da discussão. Me ative mais à lerdeza da Câmara. Foram 22 anos para concluir...


Sobre a Constitucionalidade o jurista Jorge Béja aprofunda muito mais e de forma didática ao ministro Cardozo, a quem sugiro não se aventurar para as bandas do STF. Pelo menos agora em mar revolto. Espere o PT voltar a ter pela frente um mar de almirante, e quem sabe até com um pouco mais de conhecimento constitucional...

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