O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 30 de abril. Faltam 245 dias para o fim do ano. 462 para as Olimpíadas do Rio. 61 para a chegada do inverno... Dia Nacional da Mulher e do Ferroviário, porque em data como essa, em 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia brasileira, ligando o Rio a Petrópolis. Aliás, na mesma data, anos depois, foi inaugurada a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que contabilizou 30 mil mortos na fase de construção (1912). Inauguração da Tv Americana, a primeira dos Estados Unidos (1939). Data atribuída a morte de Adolph Hitler (1945). Data da criação da OEA (1948) e do atentado no RIOCENTRO, com ferimentos no Capitão Wilson Machado e no Sargento Guilherme do Rosário, que tinham a missão dada pela ditadura militar, de explodir o local em que acontecia um show comemorativo ao dia dos Trabalhadores (1981). Morte da Teatróloga Maria Clara Machado, criadora de “Pluft o Fantasminha” (2001).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 01 DE MAIO. Data Consagrada ao Trabalhador! Nessa data, após choque de 3 dias, 38 pessoas morreram em Chicago, protestando pela limitação da Jornada de trabalho em 8 horas (1886). Pero Vaz de Caminha escrevia ao Rei de Portugal que “a terra é muito generosa e a gente muito bondosa” (1500). Morte do compositor Clássico Tcheco Antonin Dvorak (1904). Inauguração da primeira montadora da Ford no Brasil (1919). Criação do salário mínimo (1940); da Justiça do Trabalho (1941); da CLT (1943) e, ainda, do Ministério da Previdência Social (1974). Aniversário de Antonio Delfin Neto (1928). Morte do chefão das torturas da ditadura, Delegado Sérgio Fleury (1979) e do Sargento acusado das bombas no RIOCENTRO, Guilherme do Rosário (1981). Comoção no Brasil! Morte de Ayrton Senna, em Ímola, Itália (1994).

GOVERNO ATIRA NO PÉ AO TENTAR FREAR A BOLHA IMOBILIÁRIA

Os preços dos imóveis no Brasil vem caindo. O resultado pode ser agravado com a mudança nas regras do financiamento imobiliário anunciada pela Caixa Econômica Federal. E, ainda, mais uma alta de meio por cento na taxa básica de juros.

No curto prazo as construtoras poderão vender mais imóveis novos tirados da planta, que têm em estoque. Mas, no médio e longo prazo, haverá conseqüências.

Vejam que a medida, aparentemente, altera condições de compra dos imóveis usados, mas acaba por atingir todo o mercado. Freia a demanda. Dificulta a venda. Diminui o investimento na construção. Afeta o mercado de trabalho no médio prazo... Anotem: haverá desemprego na construção civil.

Pode ser um tiro no pé.

Falei e disse! 

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 29 de abril. Faltam 246 dias para o fim do ano. 463 para as Olimpíadas do Rio. 62 para a chegada do inverno... Dia Internacional da dança. Data da descoberta da Austrália pelo capitão James Cook (1770) e da emancipação de Campos do Jordão (1874). Aniversário de Nana Caymmi (1941). Morte do cineasta Alfred Hitchcock (1980), do cantor e compositor Luiz Gonzaga Junior – Gonzaguinha (1991), e do psicanalista e deputado federal pelo PDT Eduardo Mascarenhas (1997).

AMANHÃ FOI ASSIM

QUINTA-FEIRA, 30 de abril. Dia Nacional da Mulher e do Ferroviário, porque em data como essa, em 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia brasileira, ligando o Rio a Petrópolis. Aliás, na mesma data, anos depois, foi inaugurada a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que contabilizou 30 mil mortos na fase de construção (1912). Inauguração da Tv Americana, a primeira dos Estados Unidos (1939). Data atribuída a morte de Adolph Hitler (1945). Data da criação da OEA (1948) e do atentado no RIOCENTRO, com ferimentos no Capitão Wilson Machado e no Sargento Guilherme do Rosário, que tinham a missão dada pela ditadura militar, de explodir o local em que acontecia um show comemorativo ao dia dos Trabalhadores (1981). Morte da Teatróloga Maria Clara Machado, criadora de “Pluft o Fantasminha” (2001).

PIROTECNIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO 

A Secretaria Nacional de Justiça ficou de lançar nas próximas semanas, consulta popular na internet, buscando sugestões de combate à corrupção. As propostas deverão ser apreciadas pelo grupo de trabalho, criado mês passado, para analisar projetos apresentados pelo governo, pela Procuradoria-Geral da República e pela Associação dos Juízes do Brasil. 

O grupo é formado por representantes de Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Tudo marola... Movimento para desviar a atenção do eixo principal que desnuda figurões da república e do empresariado, metidos em falcatruas na Petrobrás, no BNDES e no imposto de renda. Já existem leis demais. Basta seguir o comando que existe em todas elas: "cumpra-se".

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 28 de abril. Faltam 247 dias para o fim do ano. 464 para as Olimpíadas do Rio. 63 para a chegada do inverno... Dia da Educação e da Sogra. Fundação da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (1928). Enforcamento do ditador italiano Benito Mussolini, em fuga (1945). Aniversário do compositor Paulo César Pinheiro (1949). Morte do jurista Saulo Gomes, ex-ministro da Justiça e do compositor e zoólogo Paulo Vanzolini (2013).

AMANHÃ FOI ASSIM

QUARTA-FEIRA, 29 de abril. Dia Internacional da dança. Data da descoberta da Austrália pelo capitão James Cook (1770) e da emancipação de São José dos Campos (1874). Aniversário de Nana Caymmi (1941). Morte do cineasta Alfred Hitchcock (1980), do cantor e compositor Luiz Gonzaga Junior – Gonzaguinha (1991), e do psicanalista e deputado federal pelo PDT Eduardo Mascarenhas (1997).

GOVERNO HUMILHA APOSENTADO DE NOVO, COM A TAL DA PROVA DE VIDA

A Previdência Social anuncia que vai bloquear o pagamento de mais 474 mil aposentadorias e pensões na folha de maio em todo o país. Quem não tiver feito a famigerada prova de vida só vai poder sacar os valores no fim do mês que vem e no começo de junho, após o cumprimento da formalidade, nas agências bancárias em que recebem os benefícios. 

A folha de maio será rodada e enviada para os bancos com informações dos beneficiários que não comprovaram estarem vivos. O pagamento seguirá com código de bloqueio para os bancos que vão informar ao aposentado na hora em que pretender sacar. Assim, o segurado terá que validar seus dados para poder tirar o dinheiro.

Isso é uma humilhação. Toda hora o INSS vem com essa ameaça, prova cabal de sua incapacidade em cruzar informações com os cartórios de registros das pessoas naturais. Quando foi ministro, Ricardo Berzoíni fez isso e teve gente que morreu na fila.

Pela lei, os cartórios têm de informar a todos os órgãos governamentais os nascimentos e óbitos. Como o Instituto da Previdência Social é uma bagunça, em plena era da informática, não cruza as informações e obriga pessoas idosas, mutiladas e deficientes a irem aos bancos, entrarem em filas, para suprirem a incompetência estatal.

E isso acontece todo ano. É o fim!

Falei e disse! 

PRO VALE

Em edição extraordinária!!!

BOMBA, BOMBA, BOMBA – Colocaram em minha caixa de correio, cópia do ofício nº 294/2015/DL-eas, em timbrado da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, no qual o Presidente, Vereador Felipe César, responde ao cidadão José Roberto Cornetti Veloso, quanto a desvios de função e pagamentos efetuados entre os anos de 2010 e 2012. De certo que a intenção deve ser de que eu publique. Vou fazê-lo, para que se cumpra o direito democrático da informação...

EM ATENÇÃO... – A resposta narra em primeiro lugar que, em agosto de 2010, a servidora (ASG) “protocolou pedido requerendo pagamento da diferença salarial, referente ao período em que esteve em desvio de função (março de 2007 a agosto de 2010), exercendo a função de assistente administrativo, diferença esta paga em dezembro de 2010, autorizada pela Mesa Diretora desta Casa de Leis no biênio 2009 – 2010”.

INDAGAÇÕES (1)? – Imaginando que o propósito do requerente era saber da possibilidade de malfeitos, a pergunta que não quer calar é: A) quem era a Mesa Diretora de 2007 a 2010? B) A UMA, para permitir o desvio de função; A DUAS para autorizar o pagamento? C) Houve processo ajuizado? D) Qual o valor pago, se é que houve o efetivo pagamento?

IMAGINA-SE – O pagamento deve ter sido feito... Tanto que, animada, e, de acordo com o mesmo ofício 294, a resposta do Vereador Felipe César acusa que: “Em fevereiro de 2011, a servidora (ASG) requereu o pagamento da diferença salarial, também referente ao desvio de função, ocorrido entre março de 2005 a fevereiro de 2007”... Por que foi mantida nesse desvio errado por tanto tempo?

ESTIMULADO – Outro servidor também se animou. Revela o mesmo ofício resposta 294... “Assim como, em junho de 2011, o servidor (ATI), requereu o pagamento da diferença salarial referente ao período de julho de 2006 a agosto de 2010...”.

DIFERENÇA DE PROCEDIMENTO – Os dois últimos pedidos não foram atendidos. Aí já sob nova presidência. Mais cauteloso, segundo o mesmo ofício 294: “Ambos os pedidos protocolados no ano de 2011 foram despachados pelo Vereador Ricardo Piorino, Presidente desta Casa de Leis no biênio 2011-2012, no sentido de aguardar-se manifestação da justiça do Trabalho para recebimento de diferença salarial”.  

INDAGAÇÕES (2)? – Tinha a Mesa Diretora, em dezembro de 2010, autoridade para, provavelmente sem decisão judicial, posto que não mencionada; sem conhecimento do plenário, efetuar o pagamento sem as cautelas adotadas pelo Vereador Ricardo Piorino em 2011/2012?

INDAGAÇÕES (3)? – Conhecedor inegável dos fatos, pode o vereador Felipe César ficar inerte ou deve, sob pena de prevaricação: 1) abrir tais fatos ao conhecimento público? 2) determinar sindicância? 3) determinar oitiva dos servidores para saber de quanto foi o valor apurado e quanto foi recebido? 4) Se houve orientação de alguém para o procedimento? 5) encaminhar o caso ao Ministério Público, havendo ou não julgamento político?

E O REQUERENTE? – De posse das informações, em minha modesta opinião, e, salvo melhor juízo, o requerente José Roberto Cornetti Veloso pode exigir do atual Presidente da Câmara que esclareça mais sobre a composição da mesa da casa na ocasião dos pagamentos. Assim como, fornecer cópias dos requerimentos e documentos que embasaram os pedidos administrativos de pagamentos de diferenças, bem como seus valores e se houve prejuízo aos cofres públicos... Fosse eu Felipe César, determinaria abertura de Comissão Especial de Inquérito, e, concomitantemente, encaminharia fatos e documentos ao Ministério Público. VAI 

GRAXA DOUTOR? Vai ser difícil sair dessa na feira. Mesmo acordando cedo pra dar ‘carona’ nas fofocas...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

Tenho ouvido muita gente dizer que o próximo brasileiro a morrer fuzilado na Indonésia vai merecer o que procurou, quando ingressou naquele país portando drogas... Uma espécie de risco do negócio, como a gente encara as perdas decorrentes de um contrato mal sucedido.

A questão, envolvendo vida humana, no entanto, deve merecer contorno menos simplista. O jurista Jorge Béja aborda o tema em mais um artigo para o Blog, considerando a relevância da pena de morte ter sido abolida pela ONU e não existir no Brasil.

Quem sabe a Indonésia pudesse expulsá-lo, para cumprir a pena que as leis brasileiras atribuem aos traficantes, aqui no País. Assim não deixaria o traficante impune e, também, não infringiria uma disposição do concerto das Nações, deixando de ser vista como País que adota a pena de morte ou, quem sabe, a morte sem pena...

Eis o artigo do jurista Jorge Béja, para você refletir!

O FUZILAMENTO DE GULARTE MOSTRA A CRUELDADE, A RECALCITRÂNCIA

E A INGRATIDÃO DO GOVERNO DA INDONÉSIA.



 Jorge Béja
 


A pena de morte ainda é motivo de polêmica. Mas não era mais para ser. A pena de morte foi abolida pelo concerto das todas as nações desde 10 de Setembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal do Homem, pondo a salvo a vida, a existência humana, de sofrer penalidade, por qualquer motivo e da parte de qualquer Estado. Quando o artigo III da referida Declaração estabeleceu, sem restrição, sem ressalva e sem excepcionalidade que "toda pessoa tem direito à Vida", a pena de morte foi eliminada do cenário internacional. Para sempre.

MATAR NÃO É PUNIR

Mas há países desobedientes e recalcitrantes. A Indonésia é um deles. Em Janeiro último matou por fuzilamento o brasileiro Marco Archer e para esta terça-feira anunciou o fuzilamento de outro brasileiro, Rodrigo Gularte. Não está em causa o crime que ambos cometeram. Todos sabemos que foi crime de enorme potencial ofensivo e coletivo. Mas a punição deles --- e de todos os demais que se encontram em situação idêntica na Indonésia --- poderia ser qualquer outra admitida pelo mundo civilizado, menos a pena capital. Além disso, a morte de um condenado não é pena. Matar não é punir. É assassinato. Assassinato oficial. Punições precisam ser sentidas, no corpo e na alma de um criminoso condenado, consequências e efeitos que a morte elimina e impede que produzam. E na órbita civil, também impossibilita a reparação do dano, obrigação que  sempre acompanha e completa a condenação criminal, mas que desaparece com a eliminação da vida do apenado que deixa de estar presente para compor o dano que causou com o delito que praticou.

UM  SÓ CRIME E TRÊS PUNIÇÕES

Mas o fuzilamento de Gularte é mais hediondo e covarde do que o crime que ele cometeu na Indonésia, quando entrou naquele país com 6 quilos de cocaína dentro de pranchas de surfe. A Gularte foram impostas 3 (três) punições pela prática de um só crime: reclusão, esquizofrenia e morte. Reclusão, porque Gularte se encontra encarcerado na Indonésia desde 2005, quando os juízes indonésios decidiram matar o brasileiro. Esquizofrenia, seja adquirida ou congênita, porque não deixa de ser resultado direto da reclusão em que Gularte se encontra há 10 anos, definhando no catre à espera do dia da sua execução. E, enfim, a morte, cena final do último capítulo dessa tragédia que a Indonésia impôs ao triplamente condenado Rodrigo Gularte.

UM CRIME E UMA SÓ PENA ( É A LEI )

O Direito Internacional proclama e adota o princípio do "Non Bis In Idem" (não duas vezes, pelo mesmo fato ou assunto). Os Romanos nos deixaram esse rico e precioso legado jurídico que não se aplica apenas para a hipótese de duplo processo pelo mesmo acontecimento, pelo mesmo crime. Mas, também, dupla (tripla ou mais) condenação pelo mesmo crime, isso jamais pode acontecer. Ou seja, ninguém pode ser condenado em mais de uma pena pelo crime que cometeu. Mesmo na Idade Média, cuja época desprezou múltiplos princípios de Justiça, a concorrência de uma só punição permaneceu viva, na lei canônica e nos ensinamentos dos filósofos. É oportuno registrar que a Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, dentre outras disposições, impôs a chamada "Cláusula do DuploRisco". Ela determina que "ninguém deverá pelo mesmo crime ser posto mais de uma vez em perigo de vida ou da sua integridade". Dirão alguns que Caryl Chessman esperou anos e anos até ser levado à câmara de gás em Maio de 1960. É verdade.  Os norteamericanos erraram duas vezes. A primeira pela imposição da pena de morte, abolida desde 1948. A segunda, pela reclusão, que antecedeu à execução. Mas o erro americano não justifica o erro de outros Estados. O Direito, a Civilização e a Sociologia são Ciências, sempre em evolução e jamais estáticas. Não admitem estagnação nem retrocesso, mas progresso e evolução.

GULARTE, UM MORTO-VIVO

E tão mais sórdido e covarde --- já não bastasse a adoção da pena de morte --- é assassinar um condenado esquizofrênico, sem o mínimo domínio de suas faculdades mentais, como se dizia antigamente. Que pavoroso!!! Gularte vê, mas não enxerga o que vê. Ouve, mas não entende o que lhe é dito. Fala, mas não sabe o que diz. Conserva o tato, o paladar e o olfato, mas não identifica o que suas mãos toca, o sabor do que lhe dão para comer, nem o cheiro que o ambiente e as coisas exalam. Este é o veredicto dos próprios médicos da Indonésia. Gularte é um morto vivo que vai ser assassinado pelo governo da Indonésia. Covardes. Covardes e ingratos. No terremoto de 27.5.2006 (quase 7.000 mil mortos, 20 mil feridos e 340 mil desabrigados) o mundo (Brasil no meio) se uniu para mandar dinheiro, gente viva e recursos de toda a sorte para socorrer a Indonésia. Somente é soberano o Estado que respeita as leis internacionais. E o artigo V da Declaração Universal do Homem determina: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante", sejam inocentes ou condenados.

O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA–FEIRA, 27 de abril. Faltam 248 dias para o fim do ano. 466 para as Olimpíadas do Rio. 65 para a chegada do inverno... Dia da empregada doméstica... A montagem do Palácio do Monroe, na Cinelândia, para sediar o senado da república no Rio de Janeiro era concluída (1925). O prédio mais tarde foi demolido para dar passagem ao metrô carioca. Inauguração do Pacaembu, mais tarde Estádio Paulo Machado de Carvalho (1940). Prisão de Benito Mussolini pela 52ª Brigada Garibaldina, quando tentava fugir para a Suíça (1945). Morte do Violonista Raphael Rabelo (1995).

AMANHÃ FOI ASSIM

TERÇA-FEIRA, 28 de abril. Dia da Educação e da Sogra. Fundação da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (1928). Enforcamento do ditador italiano Benito Mussolini, em fuga (1945). Aniversário do compositor Paulo César Pinheiro (1949). Morte do jurista Saulo Gomes, ex-ministro da Justiça e do compositor e zoólogo Paulo Vanzolini (2013).

TEM HORAS QUE É PRECISO APLAUDIR REMANDIOLAS DO CONGRESSO

Tem hora que nos queixamos das manobras dos congressistas. Mas há outras, tenham certeza, que são fundamentais para enfrentar lobbyes avassaladores, como essa história de terceirização da mão de obra.

Retardar a tramitação no senado é possível. O projeto que será analisado sem pressa, antecipa o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Tomou a iniciativa de ouvir especialistas, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro  Barros Levenhagen que ressaltou a importância de impor limites à terceirização ao máximo de 30 por cento da folha de cada empresa, a fim de evitar desemprego e falência dos sindicatos.

Na queda de braço que se trava entre as duas casas do congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha do PMDB do Rio, diz que tudo o que o senado desaprovar será revisto quando o projeto voltar. Esquece, porém, que o retorno no longo prazo já pode pegá-lo fora da presidência, o que muita gente deseja.

Acredito que “macaco velho”, Renan Calheiros saberá dar seu jeito para travar com competência a liberação geral também defendida pelo presidente da FIESP, Paulo Skaf; vista como "pedalada" contra os direitos dos trabalhadores.

Diga-se de passagem, em Pindamonhangaba onde teve indústria, Skaf não é lembrado como empresário de sucesso.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA–FEIRA, 24 de abril. Faltam 251 dias para o fim do ano. 469 para as Olimpíadas do Rio. 67 para a chegada do inverno. Dia Mundial do Jovem Trabalhador. Aniversário de José Ribamar da Costa – o popular Sarney (1930). Inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO 25 de abril. Dia do Contabilista. Aniversário do ator Al Pacino (1940). Revolução dos Cravos põem fim à ditadura portuguesa (1974).

DOMINGO - 26 de abril. Dia do Engraxate e do Goleiro. Data da emancipação do município de Monteiro Lobato (1880). Aniversário da TV Globo (1965). Acidente Nuclear em Chernobil, com 31 mortes (1984). Prisão de Diego Maradona com drogas (1991).

PRO VALE

DENÚNCIA - Se você compra 40 litros de gasolina, e, a mistura com etanol é de 25%, então você compra, sem querer, 10 litros de etanol ao mesmo preço da gasolina... Faça as contas: 40 litros de gasolina a R$ 3,25 = R$ 130,00, representam 30 litros de gasolina por R$ 97,50 e 10 litros de etanol por R$ 32,50. Você paga R$ 3,25 por litro do etanol que não pediu, e, na bomba ao lado, o etanol custa R$ 1,90. Por 10 litros, você pagaria R$ 19,00 e não R$ 32,50, portanto R$ 13,50 a mais... Não somos trouxas. Dilma nos faz de trouxas...

DEU NA FOLHA – a cúpula do PT teme que investigações da Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o partido e até  levar à cassação do registro da legenda, sujeita a multa de ''valor astronômico'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais.

TRENSALÃO – O Tribunal de Justiça aceitou denúncia do MP. Abriu Ação Civil Pública contra 11 empresas acusadas de cartel para obtenção de contratos com a CPTM. A estatal paulista também é ré no processo, que diz respeito ao período em que governaram o Estado de São Paulo: Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo.

ALIÁS - Citando Paulo Henrique Amorim, Irani lima publicou em seu blog: “empresas do "trensalão" doaram R$ 12 milhões a Alckmin em 2014”... Verdade?

NOITE DE GALA – Acontece na Academia Pindamonhangabense de Letras, o lançamento do livro “Revolução Política: História e Novo Sistema de Governo”, do acadêmico João Simões; cuja leitura recomendo. Na mesma noite de gala, nesta sexta, 24 de Abril, às 20h00, haverá apresentação musical pelos Alunos da FASC; Performance Poética em homenagem a Mazzaropi, pela acadêmica Rhosana Dalle;  “Caminhada Literária”, pela acadêmica Elaine Santos, em parceria com Renata Bondioli e alunos da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira; Homenagem ao Professor Manoel Cesar Ribeiro, pela acadêmica Suzana Ribeiro; Conferência “O ‘Não Fazer Nada’ dos Villas Boas”, pelo acadêmico Luiz Salgado Ribeiro. O evento acontece nas dependências do Museu Histórico e Pedagógico D.Pedro I e Dona Leopoldina, em Pinda, é claro...

BELA FORMATURA – Fui à formatura pelo “Dia do Exército”, no 2º BEC. Ouvi comentários sobre a vibração da tropa. Impecável! Mas também ouvi gente perguntando quem era o sujeito de calça jeans desbotada, blazer em desalinho, sem gravata... Ao lado, o Comandante, vestia farda de gala, luvas e espada reluzente... Contraste! Sem comentários...

ABANDONO – Vito Ardito abortou a reforma da Quadra Coberta. Seria por ter o nome do Pai do ex-prefeito João Ribeiro? A revolta da população bomba na rede...

SINAL DOS TEMPOS – Progresso chegando a Pindamonhangaba. Tempos outros. Abandono total. Pedintes por todo lado, alguns drogados nos sinais. Grande variedade: malabaristas, cuspidores de fogo, engolidores de espadas, dançarinos... Dizem que até uma velhota vendendo panelas feitas nos presídios da periferia já foi vista... Cadê a promoção social? Pra que a estrutura milionária: carros, aspones e etc? Na Praça Monsenhor Marcondes esvaziou-se o lago. Talvez para impedir que a vagabundagem se banhasse lá. Inclusive, circula na internet o vídeo de uma mendiga pelada, com o título “Sereia de Pinda”. Só falta sair no Fantástico, para o Brasil e o Mundo. Aliás, a Globo Internacional já nos brindou com os “Caroneiros da Câmara”... E vem mais chumbo de lá! Aguardem...

TERROR – Moradores do Maricá, Leitores da Coluna, pedem providencias, contra o abandono de um terreno na Rua Kaema 114. Casas vizinhas são atacadas por escorpiões, aranhas, cobras e ratos procedentes de lá. Estou pedindo providências ao eficiente Ouvidor Jairão, em nome deles. Mas, será bom que os interessados preencham formulário na prefeitura, pedindo que a “Postura Municipal” localize e intime o proprietário. E, em caso de recalcitrância, promova a limpeza e aplique multa.

RECEITA DE SUCESSO – Circula pela internet uma fórmula à base de cravo da índia, óleo de amêndoa, ou similar; e álcool, para espantar mosquitos da dengue. Faço isso. Aprendi quando morei no Pantanal, dirigindo afiliadas da Globo em Corumbá e Aquidauana – Mato Grosso do Sul. Também é muito bom, mediante consulta médica, o uso de Complexo ‘B’. A sudorese provocada pelo medicamento espanta os mosquitos. Tomava Complexo ‘B’ e ia pescar no rio Paraguai. Os mosquitos não chegavam perto de mim. Meus acompanhantes ficavam cobertos...

INELEGIBILIDADE - O processo nº 68579.2012.626.0090, em grau de recurso no TSE, precisa estar resolvido o quanto ante, para assegurar elegibilidades. Está com o ministro Luiz Fux desde 29/11/2014 as 16:45. Processos na justiça eleitoral, normalmente, não demoram tanto. Será que está difícil julgar?

PALAVRAS SÁBIAS - Ditas com propriedade na despedida ao teólogo guineense Mateus Selo: "Não podemos colocar interrogação onde Deus decidiu pôr um PONTO FINAL". Tomara que acalente corações. Da viúva e sobretudo filhas: Priscila (7) e Gemine (3). Selo terminava o Mackensie. Era esperança de evangelização do Povo de seu País, ao qual não retornou.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

NO PAÍS DO FAZ DE CONTA O DÓLAR CAI A 2 E 98 E A PETROBRÁS SOBE 6 POR CENTO... POR QUANTO TEMPO? TUDO É CONSEQUÊNCIA DA ESPERANÇA DE QUEM PERDEU COM A PETROLEIRA BRASILEIRA, NA BUSCA DESESPERADA EM RECUPERAR SUAS PERDAS... HOJE O JURISTA JORGE BÉJA ESCREVE SOBRE O TEMA PARA O BLOG. ACHO QUE COM OPORTUNIDADE E ACERTO, COMO SEMPRE. CONFIRAM...

A COLETIVA QUE DIVULGOU O BALANÇO DA PETROBRAS

MAIS PARECEU MISSA DE RÉQUIEM EM MEMÓRIA DA

EX-GRANDE EMPRESA

Jorge Béja

Foi melancólica a entrevista coletiva da alta cúpula da Petrobras que reuniu, ontem, a imprensa nacional e internacional para divulgar o Balanço Final da estatal do ano de 2014. A TV GloboNews até que chegou a transmitir ao vivo. Mas não demorou muito, tanta era a lengalenga, que a emissora dividiu a tela: à esquerda, a imagem sem som da exposição feita na sede da empresa e à direita, a apresentadora Leilane Neubarth entrevistando no estúdio um convidado economista. Foi triste. No palco e sentados à mesa ladeando Bendine (atual presidente), 7 diretores da empresa. Semblantes fechados e contraídos. Um não olhava para o outro. Vez ou outra algum deles se mexia na cadeira ou fazia leve movimento com a cabeça. Todos estavam estáticos. Todos cabisbaixos. Todos abatidos. Intencionalmente ou não, foi fúnebre.

MILAGRE, VALORES E CRIME

Mas não era para ser diferente.Contritos e envergonhados, preconcebidamente ou não, eles estavam lá para explicar o rombo de R$21,6 bilhões que a estatal sofreu em 2014. Coube a Bendine abrir a exposição. Garantiu que desde ontem o milagre da moralidade e da lisura se operou na empresa. É garantia difÍcil, impossível mesmo, de merecer crédito, vez que a administração pública federal continua com o  mesmo PT que dilacerou a empresa: "A partir daqui a Petrobras volta a garantir a credibilidade de seu relacionamento com credores e investidores na apresentação dos valores da companhia", disse Bendine. O substantivo "valor", que o atual presidente empregou no plural ("valores da companhia"), é óbvio que não se refere ao símbolo, à importância histórica da Petrobras, para o Brasil e para o mundo. Nem muito menos ao tentos e feitos alcançados pela empresa ao longo da sua existência, que são valores sim, mas imateriais. Aquela locução "valores da companhia" referiu-se a dinheiro, cifra, balanço-contábil, que a empresa havia apresentado antes, mentirosamente, e que, por causa disso --- e sem levar em conta a corrupção --também destruiu a credibilidade da Petrobras perante credores e investidores. Essa é a tradução lógica. É uma confissão de culpa e da assunção de responsabilidades. E também da prática do crime, da administração passada, de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal que pune com reclusão de 1 a 5 anos e multa quem "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

CAPITALIZAÇÃO DO DESFALQUE

Tanto é verdade que a alta cúpula da Petrobras reconheceu ontem que o prejuízo global de R$21,6 bilhões também decorreu "da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$6,2 bilhões)". E foi dito mais: "Que no 3º trimestre de 2014 foi apurado prejuízo de R$5,3 bilhões. A diferença em relação ao lucro líquido divulgado em 27.1.2015 de R$3,1 bilhões reflete a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$6,2 bilhões)". Ora, capitalizar é juntar e somar dinheiro. Então o volumoso desfalque foi contabilizado como se não tivesse ocorrido?

 DIREITO DOS ACIONISTAS

Está previsto na Lei das Sociedades Por Ações (§§ 3º e 4º, artigo 159, Lei 6404/76) que o pressuposto para a propositura de ação de responsabilidade civil contra os administradores de sociedade anônima, quer pela própria sociedade, quer por acionista, é a deliberação prévia em assembleia, o que até o momento não se tem notícia ter ocorrido. Mas a dependência assemblear não é absoluta e impeditiva para que acionistas, individual ou coletivamente, entrem com ações reparatórias de danos contra seus ex-administradores, com o fim de obter o ressarcimento do prejuízo causado ao patrimônio social, seja por terem agido com culpa ou dolo, seja por terem violado a lei ou o estatuto, conforme decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial nº 279.019, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em 13.3.2001 e publicado no Diário de Justiça da União em 28.5.2001. No caso da Lava Jato, os dirigentes, já identificados, processados, presos e  sentenciados, agiram com dolo intenso e violaram a lei e o estatuto da Petrobras. Tudo isso, somado ao reconhecimento,  público e oficial da responsabilização da empresa, tal como ocorreu na exposição de ontem no auditório da sua sede, é o suficiente e o bastante para que os acionistas prejudicados, no Brasil, nos Estados Unidos e em outro qualquer país, vençam suas ações reparatórias do dano. Não é preciso aguardar a convocação e realização de assembleia para este específico fim. Cada um deve agir por conta própria.

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 23 de abril. Faltam 252 dias para o fim do ano. 470 para as Olimpíadas do Rio. 68 para a chegada do inverno. É dia mundial do Direito Autoral, do Livro e do Escoteiro. É dia Nacional do Choro. Os católicos reverenciam Jorge da Capadócia, Ogum no sincretismo dos cultos afros do sul do Brasil e Oxossi no norte do País. FERIADO NO RIO DE JANEIRO... Seria aniversário do Maestro Severino Araújo, fundador da Orquestra Tabajara (1917). Nascimento do jurista Jorge Beja (1946). Tumulto nos funerais de Tancredo Neves: 7 mortos e 271 feridos em Belo Horizonte (1985).

AMANHÃ FOI  ASSIM

SEXTA–FEIRA, 24 de abril. Dia Mundial do Jovem Trabalhador. Aniversário de José Ribamar da Costa – o popular Sarney (1930). Inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936).

A MORALIDADE, ÀS VEZES,  VEM DE ONDE MENOS SE ESPERA

Talvez do Senado possam partir medidas corretivas a duas aberrações: a terceirização da mão de obra e a triplicação do Fundo Partidário, com o que o governo pretende comprar apoio dos congressistas.

O Senador Renan Calheiros, do PMDB de  Alagoas, quem diria, criticou a multiplicação da parcela do Orçamento da União destinada às legendas partidárias, e, principalmente por vir seguida de anúncio de contingenciamento da verba, o que definiu como “a pior solução”.

Renan acha que a presidente deveria ter vetado, assim como fez com a redistribuição do auxílio financeiro aos estados, distrito federal e municípios.

Renan Calheiros acha, no entanto, que o senado pode corrigir os equívocos, assim como o projeto de lei que regulamenta a terceirização. Disse que o Senado vai analisar o projeto com maturidade, porque apesar de cobrada, “a regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100 por cento da atividade fim das empresas, estará condenando as pessoas à supressão de direitos trabalhistas e sociais".

Até que enfim, alguém aparenta um pingo de juízo em momento tão delicado da vida nacional.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 22 de abril. Faltam 253 dias para o fim do ano. 471 para as Olimpíadas do Rio. 69 para a chegada do inverno. Dia Mundial da Aviação de Caça. Dia da Força Aérea Brasileira. Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Dia do Planeta Terra. Chegada de Pedro Álvares Gouveia (depois Cabral) ao Brasil (1500). Descoberta do mal de Chagas por Carlos Chagas (1909). Nascimento do saudoso ator Jack Nicholson (1937), do pianista Arnaldo Cohen (1948). Chegada ao Brasil dos despojos de D. Pedro Primeiro (1972). José de Ribamar Costa, o popular Sarney, assumia a Presidência da República (1985). Começava o surto da dengue no país (1986). Renúncia de Richard Nixon (1994). Terminava a ocupação da residência do embaixador japonês no Peru, com a morte de 14 integrantes do grupo Tupac Amaru (1997). O menino cubano Elián González, reclamado pelo Pai, era arrancado a força da casa de parentes nos Estados Unidos (2000). 

AMANHÃ FOI  ASSIM

QUINTA–FEIRA, 23 de abril, É dia mundial do Direito Autoral, do Livro e do Escoteiro. É dia Nacional do Choro. Os católicos reverenciam Jorge da Capadócia, Ogum no sincretismo dos cultos afros do sul do Brasil e Oxossi no norte do País. Seria aniversário do Maestro Severino Araújo, fundador da Orquestra Tabajara (1917). Nascimento do jurista Jorge Beja (1946). Tumulto nos funerais de Tancredo Neves: 7 mortos e 271 feridos em Belo Horizonte (1985).

PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM PAPEL HIGIÊNICO PODE SER PROTESTO...

Causou perplexidade um pedido de habeas corpus endereçado por um preso, em papel sanitário, ao Superior Tribunal de Justiça.

A atitude pode não ser comum. Mas, não é inusitada como alardeo a imprensa. Alguns vários, talvez não muitos, já aconteceram, e, com amparo na lei que tutela a liberdade como bem maior, permitindo que o recurso aconteça sem advogado, sem padrões de texto e sem digitalização, como tudo o mais hoje na Justiça. Há cerca de 1 ano, o STJ recebeu pedido de liberdade escrito por outro detento, num pedaço de lençol.

O inusitado é o protesto. O autor está no Centro de Detenção Provisória I, em São Paulo. E denuncia a prescrição do crime por haver participado de rebelião em 2006. Ele não foi alcançado pelos mutirões do Conselho Nacional de Justiça que, desde 2006 já concederam liberdade a 45 mil pessoas.

O Habeas Corpus em papel sanitário foi "caprichosamente dobrado" e chegou em um envelope comum. Tem cheiro e feitio de protesto. Mesmo assim foi digitalizado para tramitar como um processo convencional. E, se confirmados os precedentes, o preso será posto em liberdade.

Muito bem feito.

Falei e disse! 

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA FEIRA, 21 de abril. Faltam 254 dias para o fim do ano. 472 para as Olimpíadas do Rio. 70 para a chegada do inverno. Dia de Tiradentes (enforcado em 1792), dos Policiais, da Latinidade, do Metalúrgico. Data da inauguração de Brasília (1960). Aniversário da Rainha Elizabeth Segunda (1926). Promulgação da Carta Del Lavoro, inspiradora da CLT brasileira, por Mussolini (1927); mesmo ano da inauguração do Estádio do Vasco da Gama. Seria aniversário de Mário Covas (1930). Morte de Tancredo Neves (1985), do comediante mexicano Mario Moreno, Cantinflas (1993). Prisão de Fernandinho Beira Mar na Colômbia (2001). 

AMANHÃ FOI  ASSIM

QUARTA-FEIRA 22 de abril. Dia Mundial da Aviação de Caça. Dia da Força Aérea Brasileira. Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Dia do Planeta Terra. Chegada de Pedro Álvares Gouveia (depois Cabral) ao Brasil (1500). Descoberta do mal de Chagas por Carlos Chagas (1909). Nascimento do ator Jack Nicholson (1937), do pianista Arnaldo Cohen (1948). Chegada ao Brasil dos despojos de D. Pedro Primeiro (1972). José de Ribamar Costa, o popular Sarney, assumia a Presidência da República (1985). Começava o surto da dengue no país (1986). Renúncia de Richard Nixon (1994). Terminava a ocupação da residência do embaixador japonês no Peru, com a morte de 14 integrantes do gruo Tupac Amaru (1997). O menino cubano Elián González reclamado pelo Pai era arrancado a força da casa de parentes nos Estados Unidos (2000). 

SABESP DIVIDE ENTRE CONTRIBUINTES A CONTA DE SEUS ERROS

Fico perplexo com a facilidade com que nossos homens públicos transferem impunemente a conta de suas irresponsabilidades. E isso, geralmente, depois das campanhas eleitorais.

Se de um lado nossa presidente está pondo em prática tudo que disse que não faria nem que a vaca tossisse, de outro o governador de São Paulo nos transfere a conta de incompetência da SABESP.

A empresa não investiu em alternativas de represamento. Muito menos para corrigir o desperdício em vazamentos que jogam no ralo, 32 por cento da água tratada que produz. Ao contrário, a SABESP colocou todos os recursos na contabilidade do lucro para se tornar atrativa aos investidores, com bons dividendos na bolsa de Nova Iorque.

A SABESP agora, ao invés de investir numa solução definitiva que seria a captação e dessalinização da água do mar, aplica recursos em cobertor curto: desvios para redividir o indivisível da água de todos os seus reservatórios. Tudo errado...

Pior é que não tendo como explicar perdas de 35 milhões ao Tribunal de Contas Estadual, resolve pagar bônus de 504 mil reais de produtividade a cada um dos seus seis dirigentes principais...

O resultado da farra com o dinheiro do ressecado contribuinte? Vem aí nova proposta de aumento de 23 por cento. É luz, é água, é ajuste fiscal, é terceirização de mão de obra... assim ninguém agüenta!

Falei e disse!