PRO VALE
ELEIÇÃO ‘XOXA’ – Vem aí a escolha menos
disputada para a Câmara de Pinda. Engraçado que, tanto aqui quanto em qualquer
lugar, eleições como essa despertam emoções de conchavos, conspirações... Em
Corumbá, Mato Grosso do Sul, testemunhei todos os vereadores dormindo num motel,
na véspera, para não haver traições. Dizem que aqui, com Biro Biro foi assim. Vou
até confirmar com ele... Na eleição para a próxima Mesa de Pinda, porém, me
parece que o candidato será único. Único que, aliás, quis: o vereador Marcos
Aurélio Villardi... Oxalá tenha sorte para melhorar o nível de nosso
legislativo!
MORDEDURA DE COBRA – Dizem
que todo mordido de cobra é ressabiado. Tem medo até de picadura de minhoca.
Daí a conclusão dos mais experientes da ‘Boca Maldita’: - “o desinteresse na
eleição da Câmara de Pinda se dá porque, a exceção do professor Osvaldo Negrão
que é “virgem”, todos os demais já passaram por dificuldades ali, ou conhecem o
peso do martelo de Themis e suas capivaras registradas nos sites do Tribunal de
Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público ou, ainda, o rigor da finada lei
de responsabilidade... Inspirado nisso, andei consultando o ficheiro do TJ.
Percebi que a observação fazia sentido! Olhem o que nossos edis respondem ou já
responderam em matéria de improbidade, atos administrativos postos sub expiação,
executivos fiscais e outras ações que poderiam resultar em procedimento ético: 1000340-62.2014.8.26.0445;
0007406-13.2014.8.26.0445; 0008802-59.2013.8.26.0445;
0000083-88.2013.8.26.0445; 0013631-25.2009.8.26.0445; 0013631-25-2009.8.26.0445;
0006392-38.2007.8.26.0445; 0510030-17.2010.8.26.0445;
0011891-81.1999.8.26.0445; 0006363-12.2012.8.26.0445;
0006364-94.2012.8.26.0445; 0006392-38-2007.8.26.0445;
0003616-51-1996.8.26.0445; 1000749-38.2014.8.26.0445; 0000653-45.2011.8.26.0445;
0013631-25.2009.8.26.0445; 0013631-25.2009.8.26.0445; 0006392-38.2007.8.26.0445; 0006352-56.2007.8.26.0445;
Quem quiser, confira no site do TJ-SP...
ALIÁS – Não precisei entrar na Câmara de
Pindamonhangaba para levantar os dados para esta reflexão. E, a propósito nobre
vereador Martim César, já sabia. Mas, quis confirmar: consultado, o Conselho
Federal da OAB informou que a lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia; está em
vigor em todo Brasil. Inclusive em Pindamonhangaba, gaba, aba, aba (com eco)...
Em seu artigo 7º,
inciso VI, letra ‘C’ consta que: “São direitos do Advogado - VI - ingressar
livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que
separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de
audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de
registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente
e independentemente da presença de seus titulares; c) em qualquer edifício ou recinto
em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado
deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade
profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se
ache presente qualquer servidor ou empregado”.
MORDE E ASSOPRA NAS FARMÁCIAS... – Depois da
dificuldade, a facilidade. A imposição da presença de farmacêutico responsável
nos comércios de remédios foi apresentada como necessidade imperiosa para reduzir
riscos de choque anafilático e troca de remédios... Agora, por medida
provisória, o governo diz que nas farmácias pequenas pode ser dispensada a
presença do especialista. Será que nelas, por serem pequenas, também seria
menor o risco de choque anafilático? O Brasil convive com essas controvérsias e
contradições. Agora a pequena empresa volta a adotar regras da Lei 5.991/73. Permite
o prático ou oficial de farmácia inscrito em Conselho Regional de Farmácia,
como responsável do estabelecimento. Sempre o cartório das corporações de
ofício... Durma-se com um barulho desses... Aqui em Pinda o Vereador Tuninho da
Farmácia faz as vezes de farmacêutico com rara habilidade...
VALE
TUDO – Há quem diga que numa eleição a única vergonha é perder. Outros não
cumprem promessas e dizem que só chamam para o grupo quem “cisca pra dentro”...
Anotem, então, mais essa... Cinco meses após afirmar que a cobrança de uma taxa
extra para quem aumentasse o consumo de água não seria necessária, o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin – (entre os maiores beneficiários de doações de
campanha, segundo a imprensa), afirmou que a medida está em estudo e não foi
descartada. Postura típica no PSDB. Legal pra caramba, né!!!.
ALELUIA,
EM PARTE - Desde que iniciou seu mandato em 2013 o vereador Roderley Miotto
(PSDB) vinha pedindo melhorias para o bairro do Andrade. Entre elas: galerias
de águas pluviais, construção de bocas de lobo e o recapeamento total das vias
que estavam muito danificadas. O prefeito prometeu. Em meados deste ano todos
festejaram o início das obras. Mas por pouco tempo... As máquinas foram
retiradas sem que se completasse o recapeamento prometido. Que feio,
prefeito... O prometido era pra todas as vias!!!
REVOLTA – Funcionários de Pinda estão
revoltados e ainda aguardam esclarecimentos... Descobriram que além de permitir
a nomeação de pessoas sem qualificação para cargos, os procuradores da
prefeitura estão pleiteando, também no mesmo ‘pacotaço’ enviado ao legislativo,
redução de jornada de trabalho (procurador no serviço público não pode ser
comparado ao da iniciativa privada). Isso é visto como manobra para aumentar
indiretamente o salário deles em 50 por cento... Simples raciocínio: se foram
concursados e efetivados para trabalhar 8 horas, trabalhando apenas 4, ganham o
dobro... Faz sentido. E os outros funcionários? Chupam os dedos? A coisa vinha
sendo tratada na moita, mas a cara de pau foi tamanha que decidiram fazer lobby
na Câmara... Depois, diante de acúmulos, ainda podem pedir hora extra...
ESCOLHA
DE AMIZADES – Também faltam explicações sobre o clima imposto ao funcionalismo
municipal. Deve ser terrível trabalhar na função pública sendo monitorado o
tempo todo. Deve ser terrível dentro desse ‘Big Brother’ administrativo,
perceber que a chefia escolhe até nossas amizades. Não tive oportunidade de
conversar ainda com a competentíssima servidora Sandra Bargis, porém, amigos
comuns asseguram que ela foi perseguida na prefeitura por ter ido a uma festa
na casa do ex-prefeito João Ribeiro. Será? Medo de sombra?
PALACETE
10 DE JULHO – Mais uma obra de João Ribeiro foi inaugurada com a chancela de
Vitão, que fez até discurso, sem assumir que era mero “garçon de mesa posta”
pelo antecessor...
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi
fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal
Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou
nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes
Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da
Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.
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