terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Em meu curso de graduação o professor de filosofia do direito se esforçava em estabelecer os conceitos de ética, moral e jurisdicidade. A certa altura ele disse que nem tudo que é jurídico é moral e nem tudo que é moral é jurídico. Aquilo martelou minha cabeça. Até que tive contato direto com o judiciário brasileiro, o legislativo e o executivo... Hoje, passando pelos bares de Pindamonhangaba, vi vários deles desmontando torres que faziam frente aos caixas, onde constavam propagandas chamativas das marcas de cigarros. Passa a ser proibido propagar o produto cancerígeno. Mas não é proibido vender. Afinal, o governo tributa as vendas. Depois gasta muito mais tratando de gente enferma pelo vício. E, quem antes defendia a indústria do cigarro, agora vai julgar as querelas decorrentes do consumo. Dá pra confirmar a lição do Velho Mestre de filosofia: nem tudo que é moral é jurídico, e, nem tudo que é jurídico é moral. Reflitam sobre mais um belo artigo do jurista carioca Jorge Béja, tratando com oportunidade e acerto sobre o tema...

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