MUDAM
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA
O
INSS pretende alterar o processo de concessão do auxílio doença até o final
deste ano... Pelo estudo, O instituto não exigirá que o segurado passe por
perícia em seus postos, se levar atestado passado por médico de convênio ou do
SUS.
Faz
sentido, porque manter um corpo médico problemático, às vezes sai mais caro do
que o risco de fraude, nos atestados vindos de fora. Afinal, a falsidade na
declaração é passível de processo criminal para o emitente.
A
concessão do auxílio-doença em si, deverá ser baseada não apenas nas condições
físicas dos segurados incapacitados, mas também levará em conta aspectos
sociais, econômicos e profissionais.
Acho
que a medida será um salto qualitativo. Tratamento respeitoso, cobrando
responsabilidade.
Falei
e disse...
NÃO DEIXE DE LER ABAIXO A COLUNA PENSANDO EM VOCÊ DEDICADA AO
VALE DO PARAÍBA, TRANSCRITA DO JP REGIONAL QUE ESTÁ HOJE NAS BANCAS, E, AINDA
UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE VITO ARDITO LERÁRIO NO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL...
PENSANDO
EM VOCÊ
José
Carlos Cataldi
DECORO?
– Depois da denúncia do Fantástico pela Globo Internacional, o Presidente da
Câmara de Pinda e o Ministério Público tem o dever de ofício de avaliar o
ferimento do decoro parlamentar pelo Edil que confessou o uso indevido de
veículo oficial. Até trocou a placa de bronze do carro pela cinza, mas foi
desmascarado pelo repórter. A NET caiu no dia, mas a reportagem pode ser vista
ainda agora no site da Globo. Em Taubaté, o MP agiu e teve vereador cassado por
causa disso. Aqui em Pinda, Jair Roma é o suplente...
AUTOMOVEIS
DE OURO E O POVO DESCALÇO –Deu na Folha de São Paulo: “Os carros "placas
pretas" do alto escalão do governo paulista são classificados como
"Grupo A". Do tipo sedã, cor preferencialmente preta e numa versão de
luxo da linha. Juntos, os 30 veículos custam todo mês, em média, R$ 142.446,33
aos cofres públicos”...ou seja: o meu, o seu, o nosso imposto!!!
OBRINHA
MEIA BOCA – A duplicação da Nossa Senhora de Bonsucesso, além de afunilar no
espaço de mais movimento em Pinda, tem erros incríveis no traçado. Rotatórias
mal resolvidas, falta de iluminamento num dos lados. Trancamento dos bairros...
A cidade demora a receber uma obra do estado, e, quando recebe é um
‘quebra-galho’ mal desenhado... Será mesmo projeto de engenheiro?
UMA
PENA – As palmeirinhas vietcongs plantadas no anel viário não se aclimataram ao
ir e vir dos veículos. Estão (praticamente todas) queimadas pelo deslocamento
de ar. A estatura era ideal, para não atingir a fiação. Mas, elas não suportam
a ventania.
CURIOSIDADE
– Pindamonhangaba é mesmo uma cidade curiosa. Demora a ter as coisas. Mas,
quando tem, tudo se multiplica. Locadoras de vídeo: foram tantas, que estão
acabando por falta de espaço. Casas de 1 e 99, idem. Jornais... Casas de
Açaí... Agora, depois dos shoppings, vem a multiplicação de hipermercados: as
iniciativas locais, e as redes Spani, Extra, Pão de Açúcar, Maktub, Shibata,
Dia, Semar, e Tenda/Dicico... Será que há estômagos para isso tudo???
Observação de meu filho, de apenas 12 anos...
NO
VENTILADOR DA CEI – A Comissão Especial de Inquérito que apura supostas horas
extras indevidas na Secretaria da Juventude Esporte e Lazer de Pinda ligou o
ventilador em cima do ex-secretário Leandro Galdino e ouviu poucas e boas.
Inclusive que o moralismo de dispensar atletas de fora foi balela, porque foram
convocadas equipes inteiras, até de Varginha. O servidor que cobrou extra, ‘em
dois lugares ao mesmo tempo’, está sendo carinhosamente chamado pela alcunha de
“Divino”. A CEI é composta pelos vereadores Ricardo Piorino (PDT), Felipe César
(PMDB) e RoderleyMiotto (PSDB). Todos estão mais confiantes da necessidade da
investigação.
LISTAGEM
DOS MUNÍCIPES – O vereador Felipe César (PMDB) formalizou projeto de lei
tornando obrigatória a divulgação da lista de inscritos nos programas
habitacionais de Pinda.Quer transparência pela internet, com número e data de
inscrição, bem como relação dos atendidos. A proposta é que as informações
sejam atualizadas a cada mês. Boa iniciativa!
DOAÇÕES
ÀS APAEs – A vereadora Graça (PSB), presidente da Câmara de Taubaté, acompanhou
a destinação de veículos para transporte escolar para as APAEs de todo o
Estado. A APAE Taubateana contou com apoio do deputado federal Marco Ubiali, do
mesmo partido. Graça obteve promessa do governador quanto aentrega em até 60
dias. Os ônibus dispõem de mecanismos de acessibilidade e segurança.
Investimento de R$ 40 milhões.
GINCANA
OU PESQUISA? – Um trabalho de ciências do Colégio Anglo movimentou
Pindamonhangaba. O professor pediu que cada aluno levasse uma minhoca para ser
dissecada na quarta-feira. O que seria fácil no século passado, onde todos
tinham quintal com terreirão, hoje ficou mais difícil, na zona urbana. Afinal,
não se caçam minhocas no asfalto, nem em apartamentos... Todas as casas de
pesca foram visitadas... Nelas não havia minhocas. No facebook trocavam-se
informações:- onde achar minhocas? Conclusões: 1) em Pinda só há um fornecedor
de minhocas, que entrega apenas às quintas-feiras. 2) alguns pais foram a
Taubaté comprar minhocas. 3) Teve gente sugerindo ir ao Mc
Donalds...
PÉ
FRIO DO RUBINHO – É mesmo um azarado o tal do Rubinho Barrichelo. Justo quando
conseguiu um emprego de ‘consolação’ como comentarista da Globo, as coberturas
da Fórmula-1correm o risco de acabar. Felipe Massa, sem a Ferrari, periga ficar
fora das provas. Se isso acontecer,as corridas perderão a graça.
COLUNÃO:
Jota Washington está de volta. Agora que a Novo Tempo concluiu a aquisição de
todo o equipamento HD e inicia a fase de instalação, ele tem a missão de
implantar a programação educativa da Fundação Setorial dirigida ao Vale, com
muita força para Pinda, Taubaté e São José. Vai pegar de Queluz a Jacareí no
mesmo canal digital./////-Ortiz resiste... Vitão persiste... e o Povo? Alegre
ou triste?/////-Contra campanha ao Tucanato: “Aécio Never”... /////- A esperada
resposta de Washington: - quem vigia anta no Brasil e o Ibama, não é o Obama...
EU SABIA...
Por
José Carlos Cataldi
Desde
o início venho dizendo que Vito Ardito Lerario permanecerá prefeito de
Pindamonhangaba até o fim do mandato. Cheguei até a citar a Epístola de Mateus
19:24 para dizer “...é mais fácil passar um camelo pelo fundo da
agulha...“.
Eis
que por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu a divergência do Ministro
Henrique Neves da Silva contra a decisão monocrática do Ministro Castro Meira
que era contrária a Vitão. Isso implica em que o Agravo Regimental interposto
pela “Coligação Pinda Pra Frente”, chapa dos candidatos Paulo Sérgio Torino e
Myriam Alckmin só venha a ser apreciado monocraticamente ou pelo plenário no
próximo ano, com designação de novo relator e novo colegiado de julgadores, ai
já podendo decidir pela prescrição.
O
Ministro Castro Meira, cuja tendência era contra o prefeito de Pinda vai deixar
o TSE. Seu substituto será indicado até meados do mês que vem, e, somente ai,
lhe será aberta vista para reexame da matéria que apenas voltaria a tramitar em
dezembro, já praticamente em temporada de recesso, que se prolonga até
fevereiro de 2014.
Depois
disso, o processo ainda precisará passar pelo reexame do Ministério Público
Eleitoral, sob a ótica de novo procurador geral. Devolvido ao novo relator,
este ainda poderá dar nova decisão individual (monocrática), por volta de março
ou abril, talvez optando pela prescrição, ou seja, entendendo que cessou o
direito de ação. E, ainda depois, um novo agravo poderá ser interposto para
dirigir o julgamento ao plenário.
Se
ainda não ficarem satisfeitos, por qualquer discussão que envolva a
constitucionalidade, os patronos do prefeito podem recorrer ao Supremo Tribunal
Federal, recuperando o efeito suspensivo através de uma medida cautelar
inominada, alegando perda irreparável se vencer a demanda ao final, depois de
ter sido afastado.
Isso
significa dizer que, gostando ou não gostando, o Povo de Pindamonhangaba terá
de aceitar Vito Ardito Lerário como prefeito, pelo menos até o fim do
mandato.
Votaram
com a divergência do Ministro Henrique Neves da Silva, contra a posição do
relator, as ministras Cármen Lúcia (presidente da Corte), Luciana Lócio e
Laurita Vaz. Vencidos os ministros Castro Meira (relator), Marco Aurélio Mello
e Dias Toffoli.
Quem
quiser outro prefeito que aguarde o momento de votar em 2016.
Falei
e disse!
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