FRAUDES
PODEM MODIFICAR O SEGURO-DESEMPREGO
As fraudes são tantas que os trabalhadores
correm o risco de alterações nos atuais benefícios do seguro-desemprego. O
Ministério da Fazenda estuda ampliar de seis para dezoito meses o prazo de
carência, visando reduzir os gastos com o programa, porque tanto patrões quanto
empregados estão fraudando o benefício.
De 2003, com a taxa anual de desemprego em 12,3
por cento, as despesas com o seguro desemprego eram em torno de 14 bilhões de
reais. Passaram a 45 bilhões em 2012, mesmo com queda na taxa para 5,5 por
cento ao ano.
Maiores prejudicados com a alteração do
seguro desemprego serão os trabalhadores honestos atingidos pela alta
rotatividade de mão de obra, por conta de patrões e empregados que se associam
para fraudar o sistema, quando o trabalhador atinge 6 meses de casa. A demissão
rende ao empregado a possibilidade de receber o seguro como renda extra,
enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade
na própria empresa, reembolsando de forma camuflada ao empregador o valor
referente aos 40 por cento da multa do FGTS e permitindo que o patrão fique com
os 10 por cento que seriam recolhidos ao governo federal. Além disso a empresa
lucra enquanto o empregado trabalha na informalidade para ela sem os encargos
sociais.
A fiscalização precária, raramente os pune.
Já que o empregado, nessa situação, não denuncia para não correr o risco de
processo criminal.
Por força da esperteza de alguns, todos podem
ser prejudicados. Pouco caso também do governo, que não coloca uma fiscalização
de verdade. Êta Brasil...
Falei e disse!
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