O DIA NA HISTÓRIA 

Segunda-feira, 30 de setembro. FALTAM 92 DIAS PARA O FIM DO ANO e 81 PARA A CHEGADA DO VERÃO. Dia Mundial da Navegação, do Tradutor e da Secretária. A BBC de Londres realizava a primeira transmissão experimental de TV (1929). Morte, em acidente, do ator James Dean, que comandou a juventude transviada (1955); do Jornalista Sérgio Porto – o Stalislaw Ponte Preta (1968); e, do jornalista e ex-governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas (1991).

PROJETO PODE RESTRINGIR A FARRA DOS INDULTOS.

Projeto da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul propõe mudança na Lei de Execução Penal. Restringe a concessão do benefício da saída temporária de presos, para evitar que os detentos aproveitem a situação para fugir ou praticar novos delitos.

A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece que os beneficiários estejam presos pela primeira vez.

O texto, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em decisão terminativa, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados.

A ideia de aproximar o preso do convívio com a família, preparando seu regresso para a vida em liberdade foi mal aproveitada. Atualmente, a saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido a quem está no regime semiaberto, tem bom comportamento e cumpriu 1/6 da pena, se primário, ou 1/4 da pena, se reincidente.

Acontece que, todos os anos observamos uma lamentável ocorrência, que é a elevação do número de delitos praticados durante o ‘saidão’ dos presos. Eles já saem com “dever de casa” por parte dos “comandos do crime organizado”. Muitos detentos não retornam. Outros praticam vários crimes.

Não se pode garantir um direito humano do preso que se sobreponha ao direito humano de toda a sociedade.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA 

Sexta-feira, 27 de setembro. FALTAM 95 DIAS PARA O FIM DO ANO e 84 PARA A CHEGADA DO VERÃO. Dia Mundial do Turismo, do Cantor, e do Encanador. Morte de Francisco Alves, em acidente na Dutra, entre Taubaté e Pindamonhangaba (1952). É aniversário do ator e diretor global Denis Carvalho (1947). Data da inauguração da TV Record (1953) e da Transamazônica (1972).

Sábado, 28 de setembro. Dia da Mãe Preta. Entravam em vigor a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei do Sexagenário, libertando os escravos com mais de 65 anos (1885). Data da fundação da primeira associação internacional de trabalhadores, criada por Karl Marx (1864). Inauguração do Forte de Copacabana (1914). Nascia o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia – Tim Maia (1942). É aniversário da atriz Brigitte Bardot (1934). Morria o químico e biólogo Luis Pasteur (1895).

Domingo, 29 de setembro. Dia do petróleo, do professor de educação física e do policial civil. A Ordem de São Bento libertava seus escravos (1871). 29 advogados de Ouro Preto decidiam não aceitar mais causas escravistas (1886). Morria Joaquim Maria Machado de Assis, para muitos o único fundador da Academia Brasileira de Letras, na verdade idealizada por Lúcio de Mendonça (1908). É aniversário de Cid Moreira (1927). Gregório Bezerra, Hercules Correia e outros exilados do PCB voltavam ao país (1979).

MÉDICOS EM BAIXA...

A raiva que muitos têm dos maus serviços de saúde está sendo transposta aos médicos, como se todos fossem ruins, egoístas e irresponsáveis. Certo que alguns pensam que são deuses. Outras há que têm certeza... Mas também existem os bons. Felizmente a maioria. Não se deve generalizar. E, ao invés de torcer contra o Conselho Federal de Medicina, a população deve abrir os olhos para o desrespeito às organizações sociais. Ora pelo comando do governo. Ora pela baderna que ganha as ruas. Os conselhos, mau ou bem, de maneira mais eficiente que a fiscalização governamental, moralizam seus segmentos.

Depois de perder o controle sobre a qualidade dos profissionais de medicina que passam a atuar no país, agora os médicos – em queda de popularidade, numa revanche  intencionalmente produzida pelo governo; terão de recorrer à justiça contra a resolução do Conselho Federal de Farmácia, que permite aos farmacêuticos prescreverem medicamentos não tarjados, como analgésicos e antitérmicos.

Já não basta que atendam à automedicação. Agora, sem observância aos sintomas que podem sinalizar para problemas mais graves, os boticários estarão fazendo as vezes de curandeiros de balcão. Seguindo orientação de seus conselhos, os farmacêuticos poderão dar receita ao paciente orientando-o sobre qual remédio deve usar, a partir dos sintomas relatados, como febre, dor de cabeça e cólica, para o que não são qualificados. 

Muito mais direito e competência teriam os enfermeiros que, aliás, em Pindamonhangaba, por uma liminar obtida pela prefeitura, a contragosto, passaram a ter o dever de dispensar remédios, em lugar dos farmacêuticos.

E assim vamos vivendo neste país dos absurdos. Por que não permitirmos aos açougueiros atuarem em lugar dos médicos legistas? Em matéria de cortes são talvez até mais precisos em separar o traseiro do dianteiro...

Virou bagunça mesmo! A sociedade deve se indignar por seu direito a profissionais competentes nos devidos lugares. Se hoje não fazemos nada porque não somos médicos, amanhã poderá ser tarde, quando a desordem nos atingir diretamente. Nunca é demais lembrar o Poema para Maiakovski. Poema que nunca escreveu, apesar de muitos afirmarem que é dele. Por oportuno, vale citá-lo:

“Na primeira noite eles se aproximam / roubam uma flor / do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem: / pisam as flores, / matam nosso cão, / e não dizemos nada./ Até que um dia / o mais frágil deles / entra sozinho em nossa casa, / rouba-nos a luz, e, / conhecendo o nosso medo / arranca-nos a voz da garganta./ E já não dizemos nada.”

Em resumo, chegando aí, já era...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA 

Quinta-feira, 26 de setembro. FALTAM 96 DIAS PARA O FIM DO ANO e 85 PARA A CHEGADA DO VERÃO. Dia Internacional das Relações Públicas. Aniversário de Luiz Fernando Veríssimo (1936); da cantora Gal Costa (1945); e da norte-americana Olívia Newton John (1948). Morte do violonista Baden Powell (2000) e do diretor de televisão Walter Avancini (2001).

FRAUDES PODEM MODIFICAR O SEGURO-DESEMPREGO

As fraudes são tantas que os trabalhadores correm o risco de alterações nos atuais benefícios do seguro-desemprego. O Ministério da Fazenda estuda ampliar de seis para dezoito meses o prazo de carência, visando reduzir os gastos com o programa, porque tanto patrões quanto empregados estão fraudando o benefício.

De 2003, com a taxa anual de desemprego em 12,3 por cento, as despesas com o seguro desemprego eram em torno de 14 bilhões de reais. Passaram a 45 bilhões em 2012, mesmo com queda na taxa para 5,5 por cento ao ano.

Maiores prejudicados com a alteração do seguro desemprego serão os trabalhadores honestos atingidos pela alta rotatividade de mão de obra, por conta de patrões e empregados que se associam para fraudar o sistema, quando o trabalhador atinge 6 meses de casa. A demissão rende ao empregado a possibilidade de receber o seguro como renda extra, enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade na própria empresa, reembolsando de forma camuflada ao empregador o valor referente aos 40 por cento da multa do FGTS e permitindo que o patrão fique com os 10 por cento que seriam recolhidos ao governo federal. Além disso a empresa lucra enquanto o empregado trabalha na informalidade para ela sem os encargos sociais.

A fiscalização precária, raramente os pune. Já que o empregado, nessa situação, não denuncia para não correr o risco de processo criminal.

Por força da esperteza de alguns, todos podem ser prejudicados. Pouco caso também do governo, que não coloca uma fiscalização de verdade. Êta Brasil...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA 

Quarta-feira, 25 de setembro. FALTAM 97 DIAS PARA O FIM DO ANO e 86 PARA A CHEGADA DO VERÃO. Dia do Trânsito, do Rádio, e da Radiodifusão. Nessa data, em 1884, nascia o fundador do Rádio no Brasil, Edgard Roquette Pinto. Morriam, de AIDS o músico Chico Mario (1991) – irmão do Henfil e de Betinho; e, na prisão perpétua, o nazista Klaus Barbie, ex-comandante da Gestapo em Lyon (1991).

RETOMADA DA DISCUSSÃO DO MARCO ZERO NA INTERNET

Reflexo do discurso da presidente Dilma Russeff na Organização das Nações Unidas contra a espionagem dos Estados Unidos. A discussão do marco zero na internet volta a ganhar destaque.

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon, do PT do Rio, defende que por mais esse motivo, os dados das provedoras da rede sejam armazenados no Brasil...

A discussão sobre o marco civil na Internet começou no fim de 2009. A proposta reune princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede, e da determinação de diretrizes para a intervenção do Estado Brasileiro. Trata de temas como a neutralidade da rede, privação, retenção de dados, função social e responsabilidade civil de provedores e usuários. Já mereceu parecer de constitucionalidade na Câmara.

Mas a questão é polêmica, porque além de reunir propostas de mais de 30 entidades da sociedade civil, enfrenta resistências seguras como a da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, pela inconstitucionalidade, na medida em que contradiz a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, quanto à liberdade de expressão.

Problema é que assegurar a privacidade e o respeito também é um direito humano.

Muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte!

Falei e disse! 

SESSÃO DA CÂMARA TERMINA COM FUGA ESPETACULAR

Imagens nas redes sociais confirmam que a sessão da Cãmara Municipal de Pindamonhangaba desta segunda-feira foi uma pândega. Tudo porque, alegando que ofereceria ao vereador Martin César uma alternativa para não fazer mais uso do carro oficial para fins particulares, o apresentador da TV Vanguarda Jonas Almeida chegou à sede do Legislativo numa carroça.

 

Martin César tem estado no foco da Globo/Vanguarda desde que o Fantástico o flagrou usando o veículo da Câmara para fins particulares. Ontem, por asar do edil, o Presidente da Casa teve de deixar o plenário. Ricardo Piorino estava atacado por violenta cólica. Martin César, como vice, teve de assumir o comando visivelmente desconsertado com a filmagem integral dos trabalhos pela equipe de televisão.

 

Ao final, Martin César correu para o estacionamento, mas lá estava outra equipe da TV Globo/Vanguarda para entrevista-lo, e, ele então voltou, atravessando o plenário as pressas em busca de uma carona do Vereador Cal que já o aguardava à entrada principal da Câmara para facilitar que escapasse ao assédio dos jornalistas e de manifestantes que, àquela altura torciam para que ele fosse apanhado.

 

O desespero de Martin César não terminou ai. Outra equipe da Globo/Vanguardava já o aguardava à porta da residência fazendo com que Cal desse meia volta e levasse Martin César para dormir em local incerto e não sabido.

 

O carro de Martin César dormiu no estacionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, onde é esperada nova manifestação para hoje, uma vez que o vereador está convocado a prestar esclarecimentos sobre o uso particular do veículo oficial, depois do interrogatório dos motoristas, um deles chamado Hailton, o qual teria afirmado em público que o vice presidente da Câmara de Pinda é useiro e vezeiro em utilizar a viatura.

O DIA NA HISTÓRIA 

Terça-feira, 24 de setembro. FALTAM 98 DIAS PARA O FIM DO ANO e 87 PARA A CHEGADA DO VERÃO.  Dia do soldador. Morte de Dom Pedro Primeiro do Brasil e Quarto de Portugal, com tuberculose, no Palácio de Queluz, em Lisboa (1834) e do sociólogo Josué de Castro, autor de trabalhos importantíssimos sobre a fome no mundo (1973). Emerson Fittipaldi conquistava a fórmula Indy (1989).

A INTENÇÃO É BOA, MAS, PRECISAVA COMEÇAR NA CHINA...

Polêmica em torno da medida que proíbe a venda e fabricação de armas de brinquedos fica proibida a partir do ano que vem em Brasília, sob pena de multa de 100 mil reais e fechamento do estabelecimento. A lei será regulamentada nos próximos 120 dias.

Após esse prazo, os comerciantes terão mais seis meses -até julho de 2014- para retirar os produtos das lojas. Também está proibida a fabricação deles no Distrito Federal.

A intenção é boa, mas, infelizmente, a eficácia da lei é duvidosa, na medida que o arsenal de brinquedos vem da China e Coréia, para abastecer a camelotagem nas “Feirinhas do Paraguai” de norte a sul do Brasil, com produtos de péssima qualidade. Sem contar os jogos violentos que chegam de graça pela internet.

Conscientizar pais e crianças me parece mais eficaz. Aliás, vem do próprio Distrito Federal o resultado de um projeto desenvolvido em 11 escolas da periferia da capital que só neste ano recolheu, principalmente, espadas de heróis vingadores da TV, trocando-as por jogos educativos.

Os veículos de comunicação têm enorme responsabilidade nesse processo de educação, devendo sugerir subliminarmente outros brinquedos. Hoje a criançada aguarda com enorme ansiedade os novos lançamentos virtuais de jogos violentos. Lembrem-se do mau exemplo do garoto que matou e família toda e depois deu cabo à própria vida... Ai com “brinquedos” de verdade!

Falei e disse!

UM ALERTA!

Sempre atento aos assuntos da Cidadania, o Jurista Jorge Beja levanta um dado muito importante acerca do triste caso do Mensalão. A Procuradoria da República e a Advocacia Geral da União ainda não endereçaram a conta do prejuízo causado pelos condenados aos cofres da Nação, e, consequentemente a nós, contribuintes. É dele a reflexão com a qual comungo e repasso aos seguidores do Blog...

MENSALÃO: ERA SÓ O QUE FALTAVA.

Jorge Béja

As punições até aqui impostas pelo STF aos réus da Ação Penal 470 e protagonistas do Mensalão são penas impropriamente chamadas de corpóreas (prisão e reclusão) mais pagamento de multa,  como prevê o Código Penal. Porém, para que as punições sejam completas é necessário que os condenados também sejam compelidos a restituir aos cofres públicos os valores que deles se apoderaram criminosamente. E que a devolução seja a mais abrangente quanto possível, o que em Direito denomina-se "Restitutium In Integrum". Que ninguém espere que os condenados, como gesto de contrição, eles próprios devolvam o dinheiro. Ninguém fará isso.

É preciso a atuação da Advocacia Geral da União para a propositura das ações reparatórias do dano contra cada um dos responsabilizados. Sabia-se que o roubo aos cofres públicos era da ordem de 153 milhões de reais. Mas a quantia exata foi apontada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, quando votava seu colega Gilmar Mendes na sessão de 12 de Setembro último. Em dado momento, Gilmar indagou de Barbosa o valor e este prontamente respondeu "170 milhões", foi quando Gilmar, com justa ira, disse que o crime de Donadon (que se apropriou de 8 milhões do Estado de Roraima) deveria ser julgado por um Juizado de Pequenas Causas, frente ao tamanho do rombo do Mensalão.

Mas não se tem notícia do aforamento dessas ações por parte da Advocacia Geral da União, instituição que a teor do artigo 131 da Constituição Federal, representa a União, judicial e extrajudicialmente, em defesa do interesse público. Nem se diga que eventual Ação Civil Pública, se já proposta pelo Ministério Público Federal, seria o suficiente e dispensaria a iniciativa da AGU. Não seria. Não dispensaria. Eventual ação do MP Federal não é substitutiva da obrigatória e personalíssima ação da AGU. É dever, insubstituível, incontornável e impostergável da Advocacia Geral da União ingressar na Justiça com as ações para recuperar os recursos públicos roubados dos cofres estatais, da Eletrobrás, do Banco do Brasil, do INSS, da ECT e outras e outros mais. Faz tempo que o dano e sua autoria estão comprovados pelo Tribunal de Contas da União, através de processos administrativos findos.

E o que é muito pior, pois um perigo fatal, se ainda não consumado, pode colocar tudo a perder e os ladrões do dinheiro público nada terão de devolver. Este perigo chama-se PRESCRIÇÃO. Seu prazo é curto, de apenas 3 anos, conforme expressamente se lê no artigo 206, § 3º, V, do Código Civil Brasileiro, vigente desde Janeiro de 2003: "PRESCREVE EM TRÊS ANOS A PRETENSÃO DA REPARAÇÃO CIVIL". E não se enxerga nenhuma causa suspensiva ou interruptiva do curso desta prescrição que pudesse beneficiar a União. Menos ainda o término da Ação Penal 470, uma vez que para recuperar os recursos públicos nem era necessário aguardar o desfecho daquela ação penal para, depois, deflagrar os pleitos reparatórios do dano, a cargo da Advocacia Geral da União. Nem mesmo as medidas acautelatórias contra responsáveis, tais como o bloqueio e a indisponibilidade de bens, estariam a depender do desfecho da Ação Penal 470 no STF.

Este alerta faz sentido. Prazo prescricional para que a vítima acione o  autor do dano se conta a partir da comprovação da autoria e do dano. E faz tempo, muito tempo mesmo (muito mais de 3 anos) que o Tribunal de Contas de União, através de processo administrativo em que foi observado o amplo direito de defesa, identificou os autores dos delitos e o montante do dano. As decisões do TCU, não obstante tratar-se de ente institucional administrativo, têm força, peso e efeitos jurídicos. Um destes, é o início da contagem do prazo prescricional, para que a lesada União acione os autores do dano financeiro que sofreu. Assim sendo, como sendo é, a prescrição já está consumada. Era só o que faltava.

O DIA NA HISTÓRIA 

Segunda-feira, 23 de setembro. FALTAM 99 DIAS PARA O FIM DO ANO e 88 PARA A CHEGADA DO VERÃO.  Data da liquidação do primeiro Banco do Brasil, por inadimplência (1829). Nascimento de Ray Charles (1930). Morte do fundador da psicanálise, o austríaco Sigmund Freud (1939), e do poeta chileno Pablo Neruda (1973). É aniversário de Julio Iglesias (1943). Eleição de Perón e Isabelita (1973).

E VAI ROLAR A FESTA...

O acolhimento dos embargos infringentes no supremo pode beneficiar réus de ações penais e inquéritos que se arrastam na corte, além dos chamados mensaleiros. Existem mais de 300 processos e 530 inquéritos em andamento contra políticos. Deles, quem for julgado por 7 a 4, poderá recorrer aos embargos infringentes, buscando a coerência do STF, diante de ações que se iniciam no Supremo por força do foro privilegiado.

Vai ser um efeito dominó que poderá favorecer, além da turma do mensalão, os deputados Paulo Maluf e Eduardo Azeredo; e os senadores Jader Barbalho e Fernando Collor de Mello, entre outros.

Entre os ministros que votaram contra os embargos infringentes, cresce o desejo de que as penas dos mensaleiros, que não foram foco do recurso, sejam cumpridas de imediato, resgatando a imagem da corte, amplamente desgastada perante a opinião pública.

O Novo Procurador Geral da República já disse que não tomará a iniciativa. Quem sabe o novo relator, Ministro Luiz Fux possa provocar a medida. Ele votou em todas as proposições do Ministro Joaquim Barbosa e deu sinais de que não gosta de pizza.

O DIA NA HISTÓRIA 

Sexta-feira, 20 de setembro. FALTAM 102 DIAS PARA O FIM DO ANO. 1  APENAS, PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. Dia do Pombo da Paz. Nascia o Brigadeiro Eduardo Gomes (1896). Aniversário da atriz Sophia Loren (1934). Morte do compositor Joubert de Carvalho (1977).

Sábado, 21 de setembro. Dia da árvore, do Fazendeiro e do Radialista. Morriam Lindolfo Collor – primeiro ministro do trabalho no Governo Vargas (1942) e Orlando Letelier, ex-ministro de Salvador Allende, do Chile, assassinado pela Operação Condor (1976). Data da Independência de Malta (1955).

Domingo, 22 de setembro. Dia do Contador, da Juventude, da Fauna e do Técnico Agropecuário. É aniversário da cantora Vanusa Santos Flores (1947), da atriz Zezé Polessa (1953) e do jogador Ronaldo Luiz Nazário de Lima (1976). Morria Antonio Conselheiro (1897), após longo jejum em Canudos. Moreira César já havia morrido em combate. Data da partida do 2º e 3º escalões da FEB para a Itália. Também morria o pintor Manabu Mabe (1997).

UMA ANDORINHA NÃO FAZ VERÃO...

A diretoria do Flamengo está achando que basta contratar um técnico para evitar que o clube seja rebaixado no campeonato. Pensou que era só colocar Mano Menezes no comando e acionar a varinha mágica, para transformar um exército de branca leone numa equipe vitoriosa.

Mano Menezes até que conseguiu uma ou outra vitória. Mas é que além do elenco fraco, o ex-treinador da seleção brasileira não tinha opções quando havia desfalques no plantel, digno da segunda, terceira ou quarta divisões. Com toda dignidade, após a última derrota, pediu o boné e foi embora...  

Agora acham que vão conseguir convencer o Abel Braga para dirigir o grupo... Se ele não tiver juízo, como Napoleão, e, aceitar esse waterloo, sem a descoberta de valores para dar um mínimo de potencialidade ao time, provável que o Flamengo, último dos moicanos cariocas, perca a virgindade, mergulhando nas categorias inferiores, de onde dificilmente sairá, por força de diretorias que só pensaram em si, indiferentes a importância do time que ainda é a maior torcida do Brasil e do Mundo, apesar do crescimento do Corinthians e do Barcelona...

Que pena que não se dê ao Flamengo e à Nação Rubro Negra o respeito que merecem!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA 

Quinta-feira, 19 de setembro. FALTAM 103 DIAS PARA O FIM DO ANO. 2 PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. Dia do Comprador. Aniversário de César Camargo Mariano. Data da maior devoção na Itália: San Gennaro. Começava a Guerra dos Farrapos (1835). Primeira exibição do desenho de Mickey Mouse (1928).

LUIZ FUX É O NOVO RELATOR DO MENSALÃO.

Após o voto do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que garantiu a admissibilidade dos embargos infringentes, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, chegou a sugerir que a escolha do novo relator fosse feita em plenário, para ser mais rápido. Mas foi lembrado pelos colegas que o sorteio devia ocorrer por meio do sistema eletrônico do tribunal.

O sorteio apontou o nome do ministro Luiz Fux! Justo o que mais detesta pizza, para infelicidade dos mensaleiros.

Importantíssimo destacar: os réus já podem começar a cumprir as penas pelos crimes que não estão no foco da infringência.

Outra coisa: não esperem moleza. Joaquim Barbosa não poderá continuar na relatoria. Mas, Lewandowski não vai ser o condutor do processo, porque os dois funcionaram como relator e revisor na primeira fase.

Com pressa, Joaquim Barbosa quis que a escolha do novo relator fosse feita por eleição no ato do acolhimento dos embargos. Mas foi lembrado pelos pares que teria de seguir o sorteio eletrônico...

Feito o sorteio, apareceu o nome do Ministro Luiz Fux. Para azar dos mensaleiros, pois foi o único a acompanhar integralmente Barbosa, a favor das condenações mais duras. Inclusive foi contra os embargos.

Quanto ao cumprimento imediato das penas que não estão no foco dos embargos, estou com o Ministro Marco Aurélio Mello quando diz que todos os réus já podem ser alcançados pelas penas pelos crimes que não estão o foco do recurso, porque quanto a eles já houve o trânsito em julgado. O Povo sofrido e lesado não vê a hora...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA 

Quarta-feira, 18 de setembro. FALTAM 104 DIAS PARA O FIM DO ANO. 3 PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. Dia dos símbolos nacionais, criados por decreto em 1822, e, da fundação do América Futebol Clube, do Rio de Janeiro, em 1904. Nascimento da atriz Greta Garbo (1905). Morte do guitarrista Jimi Hendrix (1970); de Golbery do Couto e Silva (1987); da atriz Henrique Brieba (1995) e de Jesús Yanez Pelletier, oficial cubano que se recusou a envenenar Fidel Castro quando foi seu prisioneiro (2000). Entrava no ar a primeira televisão da América Latina – a TV Tupi de São Paulo (1950). Brizola era expulso do Uruguai, em 1977.  

MUDAM CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA

O INSS pretende alterar o processo de concessão do auxílio doença até o final deste ano... Pelo estudo, O instituto não exigirá que o segurado passe por perícia em seus postos, se levar atestado passado por médico de convênio ou do SUS. 

Faz sentido, porque manter um corpo médico problemático, às vezes sai mais caro do que o risco de fraude, nos atestados vindos de fora. Afinal, a falsidade na declaração é passível de processo criminal para o emitente.

A concessão do auxílio-doença em si, deverá ser baseada não apenas nas condições físicas dos segurados incapacitados, mas também levará em conta aspectos sociais, econômicos e profissionais. 

Acho que a medida será um salto qualitativo. Tratamento respeitoso, cobrando responsabilidade.

Falei e disse...

NÃO DEIXE DE LER ABAIXO A COLUNA PENSANDO EM VOCÊ DEDICADA AO VALE DO PARAÍBA, TRANSCRITA DO JP REGIONAL QUE ESTÁ HOJE NAS BANCAS, E, AINDA UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE VITO ARDITO LERÁRIO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL...

PENSANDO EM VOCÊ

José Carlos Cataldi

DECORO? – Depois da denúncia do Fantástico pela Globo Internacional, o Presidente da Câmara de Pinda e o Ministério Público tem o dever de ofício de avaliar o ferimento do decoro parlamentar pelo Edil que confessou o uso indevido de veículo oficial. Até trocou a placa de bronze do carro pela cinza, mas foi desmascarado pelo repórter. A NET caiu no dia, mas a reportagem pode ser vista ainda agora no site da Globo. Em Taubaté, o MP agiu e teve vereador cassado por causa disso. Aqui em Pinda, Jair Roma é o suplente...

AUTOMOVEIS DE OURO E O POVO DESCALÇO –Deu na Folha de São Paulo: “Os carros "placas pretas" do alto escalão do governo paulista são classificados como "Grupo A". Do tipo sedã, cor preferencialmente preta e numa versão de luxo da linha. Juntos, os 30 veículos custam todo mês, em média, R$ 142.446,33 aos cofres públicos”...ou seja: o meu, o seu, o nosso imposto!!! 

OBRINHA MEIA BOCA – A duplicação da Nossa Senhora de Bonsucesso, além de afunilar no espaço de mais movimento em Pinda, tem erros incríveis no traçado. Rotatórias mal resolvidas, falta de iluminamento num dos lados. Trancamento dos bairros... A cidade demora a receber uma obra do estado, e, quando recebe é um ‘quebra-galho’ mal desenhado... Será mesmo projeto de engenheiro? 

UMA PENA – As palmeirinhas vietcongs plantadas no anel viário não se aclimataram ao ir e vir dos veículos. Estão (praticamente todas) queimadas pelo deslocamento de ar. A estatura era ideal, para não atingir a fiação. Mas, elas não suportam a ventania.

CURIOSIDADE – Pindamonhangaba é mesmo uma cidade curiosa. Demora a ter as coisas. Mas, quando tem, tudo se multiplica. Locadoras de vídeo: foram tantas, que estão acabando por falta de espaço. Casas de 1 e 99, idem. Jornais... Casas de Açaí... Agora, depois dos shoppings, vem a multiplicação de hipermercados: as iniciativas locais, e as redes Spani, Extra, Pão de Açúcar, Maktub, Shibata, Dia, Semar, e Tenda/Dicico... Será que há estômagos para isso tudo??? Observação de meu filho, de apenas 12 anos...

NO VENTILADOR DA CEI – A Comissão Especial de Inquérito que apura supostas horas extras indevidas na Secretaria da Juventude Esporte e Lazer de Pinda ligou o ventilador em cima do ex-secretário Leandro Galdino e ouviu poucas e boas. Inclusive que o moralismo de dispensar atletas de fora foi balela, porque foram convocadas equipes inteiras, até de Varginha. O servidor que cobrou extra, ‘em dois lugares ao mesmo tempo’, está sendo carinhosamente chamado pela alcunha de “Divino”. A CEI é composta pelos vereadores Ricardo Piorino (PDT), Felipe César (PMDB) e RoderleyMiotto (PSDB). Todos estão mais confiantes da necessidade da investigação.

LISTAGEM DOS MUNÍCIPES – O vereador Felipe César (PMDB) formalizou projeto de lei tornando obrigatória a divulgação da lista de inscritos nos programas habitacionais de Pinda.Quer transparência pela internet, com número e data de inscrição, bem como relação dos atendidos. A proposta é que as informações sejam atualizadas a cada mês. Boa iniciativa! 

DOAÇÕES ÀS APAEs – A vereadora Graça (PSB), presidente da Câmara de Taubaté, acompanhou a destinação de veículos para transporte escolar para as APAEs de todo o Estado. A APAE Taubateana contou com apoio do deputado federal Marco Ubiali, do mesmo partido. Graça obteve promessa do governador quanto aentrega em até 60 dias. Os ônibus dispõem de mecanismos de acessibilidade e segurança. Investimento de R$ 40 milhões.

GINCANA OU PESQUISA? – Um trabalho de ciências do Colégio Anglo movimentou Pindamonhangaba. O professor pediu que cada aluno levasse uma minhoca para ser dissecada na quarta-feira. O que seria fácil no século passado, onde todos tinham quintal com terreirão, hoje ficou mais difícil, na zona urbana. Afinal, não se caçam minhocas no asfalto, nem em apartamentos... Todas as casas de pesca foram visitadas... Nelas não havia minhocas. No facebook trocavam-se informações:- onde achar minhocas? Conclusões: 1) em Pinda só há um fornecedor de minhocas, que entrega apenas às quintas-feiras. 2) alguns pais foram a Taubaté comprar minhocas. 3) Teve gente sugerindo ir ao Mc Donalds...  

PÉ FRIO DO RUBINHO – É mesmo um azarado o tal do Rubinho Barrichelo. Justo quando conseguiu um emprego de ‘consolação’ como comentarista da Globo, as coberturas da Fórmula-1correm o risco de acabar. Felipe Massa, sem a Ferrari, periga ficar fora das provas. Se isso acontecer,as corridas perderão a graça.

COLUNÃO: Jota Washington está de volta. Agora que a Novo Tempo concluiu a aquisição de todo o equipamento HD e inicia a fase de instalação, ele tem a missão de implantar a programação educativa da Fundação Setorial dirigida ao Vale, com muita força para Pinda, Taubaté e São José. Vai pegar de Queluz a Jacareí no mesmo canal digital./////-Ortiz resiste... Vitão persiste... e o Povo? Alegre ou triste?/////-Contra campanha ao Tucanato: “Aécio Never”... /////- A esperada resposta de Washington: - quem vigia anta no Brasil e o Ibama, não é o Obama...

EU SABIA...

Por José Carlos Cataldi

Desde o início venho dizendo que Vito Ardito Lerario permanecerá prefeito de Pindamonhangaba até o fim do mandato. Cheguei até a citar a Epístola de Mateus 19:24 para dizer “...é mais fácil passar um camelo pelo fundo da agulha...“. 

Eis que por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu a divergência do Ministro Henrique Neves da Silva contra a decisão monocrática do Ministro Castro Meira que era contrária a Vitão. Isso implica em que o Agravo Regimental interposto pela “Coligação Pinda Pra Frente”, chapa dos candidatos Paulo Sérgio Torino e Myriam Alckmin só venha a ser apreciado monocraticamente ou pelo plenário no próximo ano, com designação de novo relator e novo colegiado de julgadores, ai já podendo decidir pela prescrição.

O Ministro Castro Meira, cuja tendência era contra o prefeito de Pinda vai deixar o TSE. Seu substituto será indicado até meados do mês que vem, e, somente ai, lhe será aberta vista para reexame da matéria que apenas voltaria a tramitar em dezembro, já praticamente em temporada de recesso, que se prolonga até fevereiro de 2014.

Depois disso, o processo ainda precisará passar pelo reexame do Ministério Público Eleitoral, sob a ótica de novo procurador geral. Devolvido ao novo relator, este ainda poderá dar nova decisão individual (monocrática), por volta de março ou abril, talvez optando pela prescrição, ou seja, entendendo que cessou o direito de ação. E, ainda depois, um novo agravo poderá ser interposto para dirigir o julgamento ao plenário. 

Se ainda não ficarem satisfeitos, por qualquer discussão que envolva a constitucionalidade, os patronos do prefeito podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, recuperando o efeito suspensivo através de uma medida cautelar inominada, alegando perda irreparável se vencer a demanda ao final, depois de ter sido afastado.

Isso significa dizer que, gostando ou não gostando, o Povo de Pindamonhangaba terá de aceitar Vito Ardito Lerário como prefeito, pelo menos até o fim do mandato. 

Votaram com a divergência do Ministro Henrique Neves da Silva, contra a posição do relator, as ministras Cármen Lúcia (presidente da Corte), Luciana Lócio e Laurita Vaz. Vencidos os ministros Castro Meira (relator), Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Quem quiser outro prefeito que aguarde o momento de votar em 2016.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 13 de setembro. FALTAM 109 DIAS PARA O FIM DO ANO. 8 PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. Data da primeira decolagem de Santos Dumont em público, em Bagatelle, França (1906). Criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966). Morte do Jornalista e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Austregésilo de Athayde (1993).

Sábado, 14 de setembro. Dia do Frevo. Morte do músico cubano Pérez Prado (1989); do ex-governador de São Paulo, Roberto da Costa Abreu Sodré (1999). 

Domingo, 15 de setembro. Era anunciada a descoberta da penicilina por Alexander Fleming (1928). Morte de Stuart  Angel  Jones sob tortura no CISA, na Base Aérea do Galeão (1971). Morte do comediante Mario Lyrio da Costa, o Costinha (1995). 

A PRIMAVERA PODRE!

O mundo passou por um processo de moralização na última primavera. Sobretudo entre os árabes. Aqui, infelizmente, ninguém disse. Mas, já se sabe. A próxima primavera será triste. Mergulhada na obscuridade. Caberá ao Ministro Celso de Mello, o mais antigo no Supremo Tribunal Federal, o desempate na querela do cabimento dos embargos infringentes no Mensalão.

Ele não disse claramente qual será o voto, porém, numa retrospectiva, o SBT mostrou quando em acalorada discussão o ministro manifestou-se a favor do recurso. Logo a seguir, o mesmo telejornal, mostrou Celso de Mello dizendo que suas convicções serão mentidas. Logo...

Um bom entendedor perceberá que a pizza será servida na próxima quarta-feira. Sabe inclusive o sabor. Apenas ignora o horário preciso. Mas imagina...

É certo que o julgamento final do caso, como o que está acontecendo,  vai para as calendas gregas, favorecendo àqueles que o Povo queria ver imediatamente na cadeia.

Onze condenados poderão recolocar seus casos. Três, por lavagem de dinheiro: Breno Fischberg, João Cláudio Genu e João Paulo Cunha. Oito, por formação de quadrilha: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Detalhe importante a destacar: com o acolhimento dos embargos infringentes haverá a chance de ainda outro recurso, para discutir a dosimetria das penas, no que diz respeito a evasão de divisas.

Isso não vai acabar nunca! Perde o Brasil uma nova chance de sair do rascunho peçonhento da imoralidade!

Falei e disse!

NÃO DEIXE DE LER ABAIXO A COLUNA PENSANDO EM VOCÊ – DEDICADA AO VALE DO PARAÍBA, PUBLICADA NO JP REGIONAL DE 12.09.2013.

PENSANDO EM VOCÊ

José Carlos Cataldi

MEDICINA ‘LA BAMBA’ – O Cenário? Um posto de saúde do interior. O paciente entra e é recebido pelo médico cubano: - Buenos dias, señor ! - Bão dia ! - responde o paciente desconfiado... - Habla, hombre! O que tienes? - Hãã..? Abrir o que? - Que és que usted siente? - É pra eu sentar? - No. Que pasa? - Tô passeando não, dotô! - Bueno, o que tiene? - uns 11 real só, em moeda... - Ha! Entendi. Te duele la muela. Pero hay que ir al odontólogo en este caso. - Ir para casa de quem? Mas e a minha dor nos bucho?? - Butcho? - Sim, bucho. É que eu comi uma tapioca reimosa e me deu um empachamento danado. Doeu até as bolota dos zóio... - Tapioka? Empatchamiento? Bolitas dos zoio? Pero no te entiendo. - Sim, mas minha cuca ficou pinicando, deu até um farnizim no juízu... - Hã... entonces usted quiere en pinico. Pero acá tenemos el baño... - Não quero tomar banho. Tomei onti de nuoiti... - Bueno...sientes dolores? - Bom, na verdade tenho dado umas com a Dolores. Mas o marido dela num podi sabê... - Caramba ! Me pongo mi saco y me voy... - Vai coçar o saco? - Faz favô, dotô, me manda um médico brasileiro!!!! PEGOU MAL – O Presidente do Pasin, Jorge Gonçalves pede a este Colunista que cobre do Vereador Roderley Myoto o cumprimento da promessa de doar ao bairro um tatame para pratica e artes marciais. O Povo acreditou, comprou quimonos e o tatame não chega... Quem não tem não faz trato, companheiro... PASIN PODE GANHAR PSF - O vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi (PR) cobrou da prefeitura a implantação do Programa Saúde da Família no Residencial Pasin. O novo PSF também atenderá os moradores do Mantiqueira, Taipas e Vila São José. O Principal objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, trabalhando o preventivo. FELIPÃO COBRA DE GERALDO – O vereador Felipe César (PMDB) enviou ofício ao Governador de São Paulo, solicitando a construção de moradias rurais em Pindamonhangaba. De acordo com FC, o Governo Estadual já anunciou a construção de 381 moradias rurais em oito municípios paulistas. Nada mais justo que atenda às necessidades de Pindamonhangaba. Sua terra Geraldinho! Tá lembrado? GOSTO DA IDEIA – O Vereador Antonio Alves da Silva – Tuninho da Farmácia para os mais chegados, apresentou projeto muito interessante. Cria uma Unidade Móvel para atendimento Médico-Veterinário. A vacinação anual contra a raiva está ai para mostrar a necessidade da providencia. Levar a campanha aos bairros e à zona rural. FRANCISCO NÃO SABIA ... – Duvido que o Papa soubesse da irresponsabilidade dos organizadores da Jornada da Juventude. A Arquidiocese do Rio está ardendo em dívidas. Depois de vender o prédio do hospital Quinta D'Or, vai colocar à venda o cemitério do Catumbi, na zona norte da cidade; ambos pertencentes à Ordem da São Francisco da Penitência. O rombo da festa é estimado em R$ 100 milhões ou mais.

TAUBATÉ, TAUBATÉ... – A vereadora Graça (PSB), presidente da Câmara Municipal de Taubaté, os vereadores Joffre Neto (PSB), João Vidal (PSB) e Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB) estão sendo acusados pelos demais colegas de conduzirem de forma arbitrária a rejeição da comissão processante para investigar possíveis fraudes que teriam sido cometidas pelo prefeito Ortiz Junior. Tudo arquivado e, em terras de Lobato. O porquinho Rabicó teria vergonha dessa votação... O tempo passa, o tempo voa e tudo continua numa boa!

 

COLUNÃO – Gol pindense na vitória de 6 a zero do Brasil sobre a Austrália. Dá-lhe Luiz Gustavo./////- Impressionante é que ninguém faz nada contra um sujeito que queima mato e turfa em algum lugar atrás do Lessa. A fuligem chega aos imóveis da Rua Myriam Alckmin. É um absurdo.///// - Não se surpreendam se Tuninho da Farmácia deixar o PDT. Queixoso da falta de espaço o vereador deve fundar o diretório do Partido Solidariedade, acompanhando o deputado Federal João Dado./////- Como não houve recurso de Paulo Sérgio Torino, arquivou-se o processo eleitoral 969330 que julgou irregulares as contas da campanha a deputado. Baixou em 28.08.2013. /////- Já o recurso por abuso de poder econômico do candidato, na campanha a prefeito foi distribuído ao Ministro Dias Tofolli a 26 de agosto. Está com o Ministério Público desde o dia 29 último./////- E o radialista da voz bonita ampliou para R$420 mil a indenização no processo 0005650-03.2013.8.26.0445, contra antigos titulares de emissora de Rádio de Pinda./////- Caiu a matéria do Fantástico sobre o uso do carro oficial da Câmara de Pindamonhangaba. Será que vai semana que vem? Curioso é que antiga animosidade entre motorista e vereador, agora virou enorme amizade. Desde a denúncia o condutor não sai do gabinete do Edil./////- Carla Elias Rosa, esposa do Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, foi nomeada para trabalhar na Casa Civil, como assessora jurídica. O Governador afirma que tem segurança jurídica para a nomeação./////- Aliás, Geraldo Alckmin vai a Diamantina (MG) dia 12, receber comenda do governo mineiro. É um dos 11 homenageados. As medalhas custaram ao contribuinte mineiro R$ 6,4 milhões. Aécio Neves quer afastar Geraldinho de José Serra. São as manobras presidenciáveis no tucanato.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com - Blog: http://pensandovoce.blogspot.com.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 12 de setembro. FALTAM 110 DIAS PARA O FIM DO ANO. 9 PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. Dia Nacional da Recreação e da Seresta. Nascimento de Geraldo Vandré (1935). Inauguração da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (1936). Aniversário de Lecy Brandão (1944) e da atriz Malu Mader (1966). Morte de Ernesto Geisel (1996) e de João Paulo, da dupla com Daniel (1997). 

SENADOR PERDE A POSE, MAS NÃO PERDE A MAJESTADE!

O Senado aprovou proposta de emenda Constitucional que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores, em processos de improbidade administrativa, quando o Judiciário determinar a perda da função.

Com isso, caberá às mesas diretoras da Câmara e do Senado apenas comunicar a punição, sem necessidade de processo de cassação.

É fogo cruzado. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, de onde partiu outra parecida em direção ao senado. Ambas precisam passar por votação em dois turnos. Tudo depois da escandalosa decisão que favoreceu com a manutenção do mandato o deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo, e cumprindo pena em regime fechado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Dentre os 61 senadores presentes, ontem, 60 votaram a favor da cassação automática. Mas o voto contrário merece destaque! Pela coragem de enfrentar a opinião pública sem máscara.

O senador João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, ao discordar disse: “Não devemos entregar nosso direito a quem quer que seja”.

Perde a pose, mas, não perde a majestade!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 11 de setembro. FALTAM 111 DIAS PARA O FIM DO ANO. 10 PARA A CHEGADA DA PRIMAVERA. é aniversário do futebolista Franz Beckenbauer (1945). Lançamento de um dos maiores sucessos dos Rolling Stones: “Satisfaction” (1965). Da Revista Veja (1968). Morte do estadista soviético Nikita Kruschov (1971). Pinochet derrubava e matava Salvador Allende, no Chile (1973). Amyr Klink cruzava o Atlântico em barco a remo (1984). Atentados derrubaram 4 prédios do World Trade Center (2001).

VAI COMEÇAR O TROCA-TROCA.

Com 31 partidos políticos está aberta a temporada de troca de legendas. Ainda existem grupos tentando criar mais algumas, e, muitos deles são meros palanques de aluguel.

Desde que começou a desmoronar a ideia da unção do sangue das famílias reais e, com o fortalecimento do estado moderno constituído pelo voto popular, os partidos políticos vêm se consolidando.

A ideia democrática do poder entre iguais, com o tempo, acabou dando aos partidos a monopolização de todo o processo de representação. Não há como disputar um cargo eleitoral, a não ser ingressando num partido, e, nele obtendo o reconhecimento para ser apresentado como candidato.

Mesmo no Brasil, onde se costuma dizer que nunca houve partidos, desde o segundo império tivemos forte oposição entre conservadores e reformistas.

Ultimamente, porém, duas coisas são marcantes: No mundo inteiro, a sociedade civil amadureceu e tornou obsoletos os partidos como instrumento político, detentor do monopólio da representação. No Brasil, como em outros países do terceiro mundo, os partidos assumem caráter meramente formal.

Mesmo na união europeia tem se visto países capitularem frente à globalização, intercalando, sucessivamente, governos de esquerda e de direita, que pouco se diferenciam no poder. Daí que os partidos acabem como sopa de letrinhas, sem maior identidade.

Diante disto, muito se fala no Brasil em reforma política, aparecendo, aqui e ali, ideias como “ficha limpa” de candidatos, financiamento público das campanhas eleitorais e uma ou outra exigência que se supõe capaz de elevar a credibilidade das instituições políticas. Lamentável que não se fale em acabar com o vale tudo, onde ficha limpa e ficha suja se unem em busca da vitória, num processo em que a máxima defina como única vergonha, perder!

Pena que se comece sempre errado, no que deve ser a base de tudo: a eleição.

Falei e disse!