s Afinal, se é “livre a expressão de pensamento”, a exigência do diploma para expressá-lo, seria uma limitação, um cerceamento.
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Oito ministros do STF votaram contra a exigência do diploma: o relator Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. O Ministro Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. E, os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão.
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Convenhamos. Parece elementar que a melhor pessoa para escrever sobre direito, seja alguém com formação jurídica. Que o médico exponha questões de medicina ou que um atleta comente jogos e assim por diante.
Convenhamos. Parece elementar que a melhor pessoa para escrever sobre direito, seja alguém com formação jurídica. Que o médico exponha questões de medicina ou que um atleta comente jogos e assim por diante.
Porque o egresso de um curso de comunicação teria o condão da especialização em generalidades?
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O curso de jornalismo tem sido a mais enganosa caixa registradora do ensino superior, fazendo com que muitas pessoas desprovidas de talento, achem que os quatro anos de freqüência aos bancos escolares, as tornem únicas capazes de passar conhecimento e informação a outras.
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Para o relator, danos a terceiros não são evitados por um diploma e o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo os intelectuais contrários ao regime.
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Também entendo, (e esta será uma das raras vezes que você vai me ver concordar com Gilmar Mendes) que a não obrigatoriedade do diploma, não significa o automático fechamento dos cursos. Acho que a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais.
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