domingo, 5 de maio de 2013


JUS ESPERNIANDI PURA...

 

Sexta-feira, me referi a bons professores da matéria penal que falavam na ‘jus esperniandi’, quando extraíam da vida real, o exemplo de uma defesa surreal... Estou certo que diriam isso da tentativa dos réus do mensalão em buscar modificação da sentença pela via de embargos declaratórios. E, mais, querendo o impedimento do relator, Ministro Joaquim Barbosa.

 

Com mais propriedade, o Jurista Jorge Beja aprofunda o debate com excelente artigo sobre as hipóteses de permanência e de impedimento de Barbosa na relatoria. Recomendo a leitura...

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