O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 30 de maio. Dia do decorador e do geólogo. Casamento de Dom Pedro II, aos 16 anos, com a napolitana Teresa Cristina de Bourbon, por procuração. O casal se conheceu 3 meses depois no Rio de Janeiro (1843). Renúncia do senador Antonio Carlos Magalhães para evitar cassação, depois de denuncia da violação do painel de votações do senado, do qual era presidente. (2001).

Sexta-feira, 31 de maio. Dia internacional da Aeromoça. Dia Mundial do Comissário de Bordo, de Combate ao Fumo, do Enxadrista e dos Meios de Comunicação Social. Assinatura do armistício entre China e Japão (1933). Execução do carrasco nazista Adolf Eichman, em Israel (1962). Aniversário da atriz Brooke Shields (1965). Morte da pintora Djanira (1979), de Frei Damião (1997), do músico Cubano Tito Puentes (2000) e do criador do personagem Pimentinha, publicado em mais de mil jornais em 48 países, Henry Ketcham (2001). 

Sábado, 01 de junho. Dia Nacional da Imprensa, lembrando a fundação do Correio Brazieliense, primeiro jornal brasileiro, lançado no exílio de Hipólito José da Costa, em Londres (1808). Aniversário da atriz Abigail Izquierdo Ferreira, a festejadíssima Bibi Ferreira (1922). Seria aniversário de Norma Jean Mortenson – Marilyn Monroe (1926). Proclamação da Segunda Republica da Grécia (1973). Morte do jornalista Carlos Castello Branco (1993). Início da venda do Viagra no Brasil (1998).

Domingo, 02 de junho. Nascimento de Donatien Alphonse François, o Marquês de Sade (1740). A Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz, rival pró-monárquica da Maçonaria era criada por José Bonifácio (1822). Morte do herói de dois mundos Giuseppe Garibaldi, depois de unificar a Itália (1882). Proclamação da República na Itália (1946). Coroação de Elizabeth II na Inglaterra (1953).

EXISTE OU NÃO TRABALHO SUB HUMANO NO BRASIL???

Parece incrível, mas existem empregadores que forçam empregados a consumir medicamentos para reduzir o uso do banheiro e aumentar a produtividade...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a empresa líder mundial do segmento de mecanização agrícola, a gigante John Deere do Brasil, a pagar dano moral de 150 mil reais aos herdeiros de um ex-empregado, morto depois de consumir remédio à base de cloreto de potássio, sem nenhuma prescrição médica, durante os quase três anos do contrato de trabalho.

E por onde andou o sindicato de classe durante esses anos, que não denunciou o crime contra a saúde pública e contra a organização do trabalho? Aliás, por onde andou também a fiscalização da delegacia regional do trabalho? Depoimentos comprovaram que os empregados eram orientados a consumir até dois comprimidos por dia para irem menos ao banheiro.

A empresa, por sua vez, alegou que a família do empregado não provou que o câncer que matou o homem fosse consequência do uso do remédio imposto, inclusive sem prescrição médica.

Mas, na interpretação do Tribunal, a conduta da empresa engendrou dano moral “in re ipsa” – aquele que não precisa ser provado, por violar direitos de personalidade.

E muita gente ainda pensa que não existe mais trabalho escravo no Brasil...

Falei e disse!!!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 29 de maio. Dia do Estatístico e do Geógrafo. Instituição do primeiro campeonato mundial de futebol, para ser disputado dois anos depois no Uruguai (1928). Criação do Instituto Nacional de estatística, mais tarde IBGE (1936). Morte da atriz Romy Schneider (1982). Tricampeonato Brasileiro do Flamengo por 3 a zero em cima do Santos (1983), Morte do Jornalista Leon Eliachar (1987) e do campeão Olímpico João Carlos de Oliveira – o João do Pulo (1999).  

ENFIM UM POUCO DE BOM SENSO NO CASO DAS DOMÉSTICAS...

Patrões não terão de pagar a multa de 40 por cento sobre o fundo de garantia dos domésticos demitidos por justa causa. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ouviu clamores por bom senso e recuou da proposta que imporia a indenização também nesses casos, porque temia que os empregadores forçassem a barra em todas as situações de despedida.

Acontece que, estabelecer ponto diferenciado para apenas uma categoria profissional criaria imbróglio jurídico muito grande. Até inconstitucionalidade. Estaria ferido, de forma clara, o princípio de que “Todos são iguais perante a lei”.

A retomada do modelo original da proposta é o caminho mais correto. Aplaudimos o senador e insistimos na sugestão: que proponha vantagens para o empregador doméstico nos descontos e deduções no imposto de renda.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 28 de maio. Data da fundação, em São Paulo, do primeiro Partido Socialista Brasileiro (1902). Golpe em Portugal levava Salazar ao poder, numa ditadura que durou 44 anos (1926). Criação da OLP – Organização para a Libertação da palestina (1964). Morte do Duque de Windsor, ex-rei Eduardo VIII, que abdicou por amor ao trono da Inglaterra. Morte do pintor Alfredo Volpi (1988).

PLANO DE SAÚDE OU DE DOENÇA?

O Governo ganha mais com intervenções na área da saúde do que inventando versões para a corrida de usuários desesperados do “Bolsa Família” às agencias da Caixa Econômica Federal...

Culpou a oposição, e, agora, desmascarado, pede desculpas. Pois foi a própria Caixa a culpada pela correria, ao anunciar pelo telemarketing a antecipação dos pagamentos...

Mas o que interessa, hoje, é a ação competente do ministro da saúde. Muitos acreditam que, por sua capacidade, Alexandre Padilha (PT) será o futuro governador de São Paulo. Ele não vem com papo furado. Tem sempre propostas concretas, como a que anunciará daqui a pouco, incluindo na lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, a cobertura dos medicamentos orais para o tratamento de câncer.

O rol, como é chamada a lista mínima de consultas, exames e tratamentos que os convênios devem pagar, recebe atualização a cada dois anos. E a droga que o paciente toma em casa para combater o câncer está entre as propostas que serão anunciadas.

A lista elaborada pela ANS vai passar por uma consulta pública até 7 de julho. No final desse prazo, as sugestões serão reunidas para análise, e, a seguir, o governo divulgará uma relação oficial de novas coberturas, que entrarão em vigor em 2014.

Nada mais justo.  Afinal, se o plano apenas diagnosticar a enfermidade e não garantir o remédio, será plano de doença, não de saúde...

Falei e disse!  

 

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 27 de maio. Dia do Profissional Liberal. Aniversário do Pai do governador do Rio, meu amigo Jornalista Sérgio Cabral Pai (1937). Afundamento do navio de guerra alemão Bismarck matando 2 mil e 100 homens no Atlântico Norte (1941). Morte do político João Amazonas, fundador do PCdoB  (2002).

DEVAGAR COM O ANDOR, O COBERTOR DA PREVIDÊNCIA É CURTO...

Todo mundo reconhece que o senador Romero Jucá (PMDB – RR) tem o direito de apresentar a proposta que quiser. Por mais demagógica que seja. Mas é importante frisar a ele que o cobertor da previdência social é curto. Pode faltar dinheiro mais adiante, por tantos favores que vem sendo feitos com aquele caixa pré-falimentar.

O governo não esconde a preocupação com o relatório apresentado pelo senador Jucá na Comissão Mista que trata da regulamentação dos novos direitos para os trabalhadores domésticos. Principalmente por causa do aumento de despesas para a Previdência, se houver redução da alíquota paga pelo empregador, de 12 para 8 por cento.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann alerta que isso "vai onerar o sistema previdenciário e, em consequência, todos os contribuintes"... ou seja, quem tem e quem não tem empregada doméstica. Lembra ainda que o governo já vai bancar, com o nosso dinheiro – claro; o ônus de pagamentos de salário-família, auxílio-acidente e seguro-desemprego, benefícios previstos na CLT, agora estendidos aos domésticos, produzindo impacto de 2 bilhões de reais/ano.

Não é possível abrir mão de mais receita com o sacolão de bondades que já assola o país. Pena de desequilíbrio ainda maior nas contas públicas. Outra maluquice é conceder aos trabalhadores domésticos mais benefícios do que aos demais celetistas. Caso, por exemplo, do pagamento da indenização de 40 por cento a quem for dispensado, mesmo havendo justa causa.

Todo mundo vai querer. Vai  virar uma babel.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 24 de maio. É dia da Infantaria, do Datilógrafo, do Telegrafista, do Vestibulando e do Detento. Data da Regulamentação da profissão de Artista (1978). Aniversário da independência do Equador (1822). Nascimento do cantor Bob Dylan (1941); de Luiza Brunet (1962). Morte do jazzista norte-americano Duke Ellington (1974) e do cantor brasileiro Carlos Galhardo (1985).

Sábado, 25 de maio.  Dia da Indústria, da Costureira, do Massagista, do Trabalhador Rural, da Libertação da África. Bi-campeonato da seleção Brasileira de basquete masculino (1963). Brasil dá asilo político aos sucessores da ditadura salazarista portuguesa – Américo Thomas e Marcelo Caetano (1974). Morte do compositor Luizinho Éça (1992) e do Autor da foto de Ernesto Tchê Guevara que circulou o mundo – Alberto Diaz Gutiérrez – o Korda (2001).

Domingo, 26 de maio. Dia do Revendedor Lotérico. Inauguração dos três primeiros circuitos telefônicos entre Rio e São Paulo (1918). Bispos lançavam manifesto elogiando o golpe militar que evitou “um regime Bolchevista” no Brasil (1964). Primeiro transplante cardíaco realizado no Brasil pelo Professor Zerbini (1968). Morte dos apresentadores de televisão Flávio Cavalcanti (1986) e Murilo Nery (2001).

DILMA INDICOU O MAIS PREPARADO PARA COMPOR O STF

O Advogado fluminense, Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira para uma vaga no Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, nasceu no Município de Vassouras, interior do Estado do Rio de Janeiro, a 11 de março de 1958. É casado. Pai de dois filhos. Colega de magistério do ministro Joaquim Barbosa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É considerado um dos principais constitucionalistas em atuação no STF.

Conheço bem o futuro ministro. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona, também é professor visitante, na Universidade de Brasília. Fez mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos e pós-doutorado em Harvard.

Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O Problema da Federação", e "O controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro".

Advogou em causas recentes e importantes no Supremo, como o julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011, a propositura do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties, como procurador do Estado do Rio; e, no julgamento que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.

Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

Luís Roberto Barroso, em minha opinião, cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país. Sem dúvida é o mais preparado entre todos os atuais quadros da Suprema Corte. Mas, em função da constituição, ainda terá de ser sabatinado por gente do senado da república que sabe pouco ou quase nada. De certo que muito menos do que ele.

O ministro proposto deve ocupar a vaga deixada em novembro do ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos. Dos onze ministros do Supremo, oito são indicações petistas: quatro indicados por Dilma, quatro por Lula; e os três outros por Sarney, Collor e Fernando Henrique.

Bom para a Cidadania Brasileiro que Luís Carlos Barroso tenha sido o indicado!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 23 de maio. Dia do Soldado Constitucionalista de São Paulo. Aniversário do automobilista Rubens Barrichello (1972). Aniversário de duas importantes conquista do cinema brasileiro: “O Pagador de Promessas” (1962); “Memórias do Cárcere”, de Nelson Pereira dos Santos, com produção do saudoso José Oliosi Neto (1984), conquistaram a Palma de Ouro em Cannes.

SAMBA DO CRIOULO DOIDO

O Saudoso Stanislaw não perderia esta oportunidade para satirizar o Superior Tribunal de Justiça. Eis que a mesma terceira turma de lá chegou à decisão controversa de considerar que as empresas de Nelson Tanure são sucessoras do Jornal do Brasil, adquirido por ele aos sucessores da Condessa Pereira Carneiro e de Nascimento Brito. Isso depois de decidir o oposto em face da pendenga entre a TV Manchete e a Rede TV.

Para chegar a conclusão atual, os ministros levaram em conta a confusão patrimonial que se estabeleceu para lesar credores, mantendo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A ministra Nancy Andrighi afirmou que o STJ tem entendimento consolidado no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica também é possível quando evidenciado que a estrutura do grupo é meramente formal. Para ela a justiça comum, no Rio aceitou o pedido para estender responsabilidade às sociedades Companhia Brasileira Multimídia, Editora JB, JB Online, JB Comercial, Docas Investimentos, Phidias e Docas Internacional, e deferir o pedido de constrição das ações da Tim Participações e de seus frutos, pertencentes à JVCO Participações.

O Grupo JB é acusado de esvaziar patrimônio para fraudar a execução.

Curioso é que a mesma situação se abateu sobre os funcionários da extinta Rede Manchete, comprada pela Rede TV numa cabulosa manobra, e, ali, a mesma Terceira Turma, além de desconsiderar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a sucessão trabalhista, onde houve confusão patrimonial intencionalmente maldosa, deixou os ex-funcionários, que chegaram a receber salário da nova rede a ver navios.

Ah! Stanislaw... que falta você nos faz.

Falei e disse!!!

  

 

 

 

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 22 de maio. Dia do Apicultor e do Economiário. Data da emancipação de Bom Jesus dos Perdões (1705) e de Santa Branca (1832). Aniversário do envio de tropas de paz do Brasil à República Dominicana (1965).

MAIS UMA CASCATA DO GOVERNO!

Tá me cheirando mais a balão de ensaio para medir popularidade de programa, do que realmente um boato intencional para o tumulto...

O fato é que alguém espalhou pelos bolsões de miséria moral e financeira, que o “Bolsa Família” ia acabar, gerando tumulto em agencias da Caixa Econômica Federal, que já são tumultuadas em si mesmas, principalmente nos locais de maior incidência de beneficiários.

O que morreria com um simples aviso na porta ou no noticiário através da imprensa, está gerando um ti-ti-ti medonho. O Ministro da Justiça inclusive anuncia um inquérito na Polícia Federal para encontrar o epicentro do boato...

Tá me fazendo lembrar os arrastões da praia do Leblon, sempre que os controladores das elites cariocas queriam estabelecer o pânico entre os mais abastados, sempre às vésperas de eleições municipais.

Em sã consciência ninguém pode acreditar que o governo federal vá acabar com seu carro chefe eleitoral. Só os arautos do caos encomendado.

Dirigia a programação da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, onde também atuava o saudoso Orlando Batista: “o mais laureado locutor esportivo”; morto ano passado, a 26 de janeiro. Orlando tinha a conta publicitária do Vinho Único. E, em meio a suas programações costumava anunciar: “atenção minha gente, porque estão falsificando Vinho Único...”.   

Um dia, cansado de ouvir aquilo, disse a ele: -Orlando quem iria se dar ao trabalho de falsificar o vinho Único... Ele caiu em si e parou!

Ministro Cardosão: quem iria inventar o boato do fim do “Bolsa Família”??? Vai ver é o mesmo cara que andava falsificando o vinho Único... Faça o favor!

Falei e disse!!!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 21 de maio. Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural e Nacional da Língua. Fundação da FIFA por 7 federações de futebol européias (1904). Morte de Carlos Lacerda (1977).

BARBOSA TEM CORAGEM DE DIZER O QUE MAUS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE OUVIR...

Tem gente achando que o presidente do Supremo Tribunal Federal se excedeu, mais uma vez, ao criticar o modelo político brasileiro, ao falar a estudantes de direito de Brasília. Acham que Joaquim Barbosa agrava a crise entre o judiciário e o legislativo.

Barbosa diz sempre a verdade. Talvez de maneira dura. Mas quem vai contestar que os partidos brasileiros são de mentirinha? Quem terá coragem de desmentir que o Congresso Nacional é dominado pelo executivo. Eu diria mais: come na mão do executivo. Tai o episódio do “mensalão” com as vísceras expostas. Tai a recente votação vergonhosa da MP dos Portos.

A única coisa que se pode dizer é que as palavras, verdadeiras, agridem o Congresso Nacional.

Barbosa, depois, não quis responder perguntas de jornalistas sobre a indisposição entre Poderes. Mas, apesar de não comentar, destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. E concluiu: “Permitir que isso seja submetido ao Congresso e a referendo, significaria o fim da Constituição”.

O presidente do Supremo afirmou que as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente, como a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e a alteração do sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital, para que os parlamentares tivessem mais representatividade...

Eu diria que mais responsabilidade, também. Nada de pichar o Barbosa. Ele quer mudar o Brasil para melhor, e assina embaixo do que diz.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 20 de maio. Data da eleição do primeiro presidente de Cuba, ainda tomada por tropas norte-americanas: Tomas Estrada Palma (1902). Charles Lindbergh é o primeiro homem a voar sem escalas entre Nova York e Paris. Aniversário do cineasta Luiz Carlos Barreto (1928). Formação da Orquestra Tabajara (1933). Morte do compositor Silas de Oliveira (1972) e do jornalista e fundador de O Pasquim, Tarso de Castro (1991).

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 17 de maio. Dia Mundial das Telecomunicações. Data do Decreto da licença maternidade de 2 meses (1932). Criação da CBF (1979). Morte da atriz Elza Gomes (1985). Assassinato do governador do Acre Edmundo Pinto (1992).

Sábado, 18 de maio. Dia das Raças Indígenas da América. Dia Mundial dos Museus e Nacional do Petroquímico. Data consagrada aos vidreiros. Seria aniversário do Papa João Paulo Segundo (1920). Em reunião histórica no Rio de Janeiro Leonel Brizola decidia criar o PDT (1980). Morte do futebolista Domingos da Guia – “O Divino” (2000).

Domingo, 19 de maio. Data da emancipação de Arapeí e de Potim (1991). Aniversário de morte do poeta e líder da terceira guerra pela independência de Cuba, José Martí (1895). Nascimento de um dos Pais da Bossa Nova – Johnny Alf (1929). Morte de Thomas Edward, o oficial inglês que reuniu as tribos árabes para combater os turcos e que passou a ser conhecido como Lawrence da Arábia (1935). Aniversário do cineasta Cacá Diegues (1940). Morte de Jacqueline Kennedy Onassis (1994).

AS CONTRADIÇÕES DA MP DOS PORTOS

Se ontem o PSDB pregava as privatizações como solução para o Brasil e o PT o contrário, hoje observa-se nitidamente a inversão dos papéis. Depois de uma obstrução obstinada dos tucanos oposicionistas, acabou aprovada a MP dos portos, com o que Dilma Rousseff e seu grupo pretendem modernizar a estrutura portuária brasileira, inclusive atraindo mais investimentos.

Mesmo assim são previstos vetos em pelo menos cinco artigos porque o texto que saiu do Congresso manteve o centro da proposta, mas, não foi exatamente o que o governo queria. Ficou próximo.

Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da Câmara, sem alterações. Mas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um basta nas precipitações. Disse que nenhuma outra Medida Provisória será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias.

No fundo eles gostam... Ganham pelas sessões extraordinárias e pelos holofotes da mídia. Nessa queda de braço ideológica sem sentido, quem acaba perdendo sempre é o Povo Brasileiro.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 16 de maio. Dia do Gari, nome dado aos varredores de rua em homenagem ao primeiro chefe da limpeza urbana do Rio de Janeiro – Aleixo Gari. Aniversário do futebolista Nilton Santos (1925). Morte do cantor Sammy Davis Junior (1990). Condenação da assassina da atriz Daniela Perez, Paula Tomaz (1997). Morte do ator e diretor Luiz Armando Queiroz (1999).

FINALMENTE UMA OPINIÃO DE PELÉ NÃO SERÁ CONTESTADA.

As opiniões de Pelé são sempre duramente criticadas. Romário chega a dizer que, calado, Pelé é um poeta. Mas dessa vez, acredito, ele alcançará unanimidade ao condenar o sistema de concessão do Maracanã. Principalmente em se tratando de um consórcio liderado por Eike Batista, cujos investimentos, ultimamente despencam.

Além de frisar que o Maracanã tem uma história, visitando o estádio em fase de finalização da reforma, aliás numa visita promocional para o filme que retrata sua vida, Pelé mostrou contrariedade à terceirização dizendo textualmente:  "Eu não concordo. O estádio pertence ao povo, ao povo brasileiro".

Mesmo com a negativa de Pelé, a expectativa é de que o contrato com o consórcio da IMX, AEG e Odebrecht seja assinado em breve.

Mas como o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um processo contra a participação da empresa de Eike Batista, IMX; pode ser configurado o favorecimento no estudo de viabilidade econômica, impedindo que a concessão seja homologada.

Torço por isso.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 15 de maio. Dia Internacional das Famílias (ONU); do Assistente Social; dos Objetores de Consciência; e dos Gerentes de Bancos. Fundação do PTB com apoio de Getúlio Vargas (1945). Aniversário do futebolista Ray (1965). Morte de Juracy Magalhães (2001).

PATRÃO NÃO PODERÁ MAIS ‘FAZER O SALÁRIO’ TIRANDO DA CAIXA DA GORJETA.

Depois de passar na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto que estabelece o rateio das gorjetas pagas em restaurantes, bares, hotéis e similares, segue para votação no plenário, em regime de urgência. Se aprovado sem emendas, será remetido à sanção presidencial.

Prevê multa de 6 por cento sobre a média da taxa de serviço, por dia de atraso na distribuição, que envolverá, além dos garçons, o pessoal da cozinha e da limpeza. Mas, está longe penso eu, de resolver a polêmica dessa gratificação.

Não vi nada no projeto que trate sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento pelo cliente. Por isso continuo com a tese de que a cobrança só é legítima quando remunera serviço de música ao vivo, o chamado ‘couvert’ artístico. Como a constituição diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer, a não ser em virtude de lei, o assunto continua a descoberto. E, consequentemente, desobrigado.

Mas a lei que está sendo proposta parece querer alcançar apenas a retenção da gorjeta pelo patrão, multando aqueles que compõem o salário dos empregados do que arrecadam com as gratificações de 10 por cento extorquidas na conta, ou das doações dos clientes. Isso agora acaba. O estabelecimento poderá reter até 20 por cento do valor da gratificação, assim mesmo para cobrir encargos sociais e previdenciários dos empregados.

A empresa também deverá registrar na carteira de trabalho o salário fixo e o percentual a ser recebido com gorjetas. Caso o estabelecimento pare de cobrar a gorjeta, o funcionário deverá passar a receber a média do que foi recebido nos últimos 12 meses. O que reforça o que já era previsto na CLT.

O novo no projeto é a criação de uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e o repasse das gorjetas. Estes funcionários não poderão ser demitidos enquanto realizarem esta função.

Mas, a polêmica em torno da obrigatoriedade do cliente pagar ou não a gorjeta vai continuar...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 14 de maio. Dia do Seguro. Data da fundação do primeiro jornal da Bahia e segundo jornal mais antigo do País: Idade de Ouro do Brasil (1811). Independência do Paraguai (1811). Anúncio da criação do Estado de Israel por Ben Gurion, com a expulsão de 700 mil Palestinos de suas casas, no que passou a ser conhecido com Nakba – catástrofe – (1948). Tortura e morte do militante do MR-8 Stuart Angel Jones pela repressão (1971). Morte de Francis Albert Sinatra – Frank Sinatra (1998).

EM VIGOR NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO.

De hoje em diante os sites de compras coletivas deverão disponibilizar ao consumidor em local de destaque e fácil visualização, o nome da empresa e número do CNPJ, ou do CPF – em caso de venda por pessoa física; além do endereço físico e eletrônico do fornecedor.

Um detalhe importante: contratação eletrônica não é apenas aquela processada pela internet, mas também por qualquer forma que se utilize de meios eletrônicos, como telefone, terminais de autoatendimento ou até mesmo aquisições realizadas pela televisão.

Entre as inovações relevantes do decreto federal 7.962/13, estão a obrigatoriedade da informação da quantidade mínima de consumidores para a efetivação do contrato e o prazo para utilização da oferta pelo consumidor, bem como a apresentação do sumário do contrato antes de sua celebração, disponibilizando-o em meio que permita sua conservação e reprodução.

O sumário executivo é uma tendência no comércio. Já é amplamente utilizado nos Estados Unidos. Deixa mais perceptíveis cláusulas restritivas de direito. Mostra riscos, e, o que o consumidor deve fazer em cada situação. Reforça o Código de Defesa do Consumidor ao determinar que o fornecedor informe, de forma clara e precisa, os meios para o exercício do direito de arrependimento, no prazo de 7 dias.

Mas embora bastante positivo, o decreto só serve para entidades e prestadores de serviço brasileiros ou com sede no Brasil. Não há como impor as regras aos sites internacionais...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 13 de maio, Dia do automóvel, do Zootecnista, da Fraternidade Brasileira e da Estrada de Rodagem. Criação da imprensa Régia (1808). Data da aprovação pelo senado, e, da sanção da Lei Áurea, pela Princesa Isabel (1888). Primeiras aparições da Virgem de Fátima (1917). Aniversário da cantora Angela Maria (1928). Criação do IBOPE (1942). Atentado contra o Papa João Paulo Segundo, baleado 3 vezes por Mehmet Ali Agka, mais tarde perdoado pelo Pontífice. 

APOSENTADO CONTINUA DESPROTEGIDO DE GOLPE DO CONSIGNADO

O Congresso derrubou projetos contra fraudes e golpes sobre aposentados em busca de empréstimos consignados. As matérias dificultariam a tomada do crédito, mas, dariam mais segurança aos aposentados, geralmente tentados por familiares, a vista da facilidade na obtenção do financiamento.

Um deles proibiria que a oferta de crédito fosse feita de porta em porta. Pena de multa pelo dobro do valor ofertado. Outro exigiria que a homologação de todo contrato fosse feita em cartório. E o terceiro, muito parecido, exigiria que o aposentado apresentasse firma reconhecida por autenticidade para contratação empréstimo.

O relator, deputado José Guimarães do PT do Ceará, pensou primeiro nas financeiras e no aquecimento do mercado, ao entender que o sistema, como está, estimula a economia nacional.

Mas, seria interessante que, ao menos, a lei fixasse que o aposentado só pudesse contratar outro empréstimo depois de quitar o primeiro... Acabaria com a história de um penduricalho de consignados.

É uma ideia...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 10 de maio.  Dia do Campo, da Cozinheira, do Guia de Turismo e da Cavalaria (na Guerra a Nossa Estrela Guia). Invasão da Holanda, Bélgica e Luxemburgo pela Alemanha (1940). Morte de Catulo da Paixão Cearense (1946) e da atriz Joan Crawford (1977). Nelson Mandela assumiu a Presidência da África do Sul (1994).

Sábado, 11 de maio. Data da Inauguração da primeira linha de telégrafo do Brasil, ligando o Palácio Imperial ao Quartel General do Exército no Rio de Janeiro (1852). Fundação da Academia de Hollywood (1927).  Admissão de Israel na ONU (1949). Eunice Michilis (Arena MG) tornava-se a primeira mulher senadora (1979). Morte de Bob Marley (1981).

Domingo, 12 de  maio. Dia do enfermeiro. Aprovação da Lei Áurea pela Câmara, com 9 votos contrários (1888). Nascimento de José Bispo, o saudoso Jamelão da Mangueira (1913). Inauguração do autódromo de Interlagos (1940). Morte de Didi (Valdir Pereira) autor do primeiro gol no Maracanã e criador da “folha seca” (2001).

MARACANÃ JÁ É DO MAIOR MELHOR DO MUNDO...

O Consórcio Maracanã S/A, composto por Odebrecht, IMX e AEG – leia-se Eike Batista; vai administrar o Maracanã pelos próximos 35 anos. O outro concorrente nem quis apresentar recurso. Viu que seria perda de tempo... Comemorando,  o secretário da casa civil, Regis Fichner disse que o resultado “não poderia ser melhor”. Temos certeza disso... E frisou que até a Copa do Mundo não haverá nenhum canteiro de obra na região do estádio, explicando que a AEG cuida de 80 estádios no mundo todo, e a IMX é especialista em grandes eventos”...

Além de todas as vantagens, o consórcio tem dois anos de carência, ou seja, além de ganhar uma obra trilhonária ainda terá 730 dias até iniciar o primeiro pagamento ao estado do Rio de Janeiro.

 

Ainda na última terça-feira o Maracanã recebeu aditivos de 200 milhões de reais, tornando-se o mais caro dos estádios para a disputa da Copa das Confederações, marcada para julho próximo.

Outro benefício são mais 110 milhões de reais só para obras no entorno, liberados pela prefeitura desde 8 de setembro de 2010.

O custo final de toda essa brincadeira já anda em torno de um bilhão e 240 milhões de reais.

Para todo mundo refletir é a informação extraoficial do mensaleiro Marcos Valério, estimando em mais de 350 milhões de reais o desvio de recursos.

Este é o novo Maracanã, dado de mão beijada, neste Brasil que sangra há mais de 500 anos e mesmo assim não morre!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 09 de maio. Nascimento do Trapalhão Dedé Santana (1936). Carlos Marighela, dirigente do PCB foi baleado e preso num cinema do Rio de Janeiro (1964). Primeiro assalto armado comandando por Lamarca, contra duas agencias bancárias de São Paulo (1969). Morte do comediante Renato Corte Real (1982).

 

 

JOÃO SALDANHA PODE SER O NOVO NOME DO ENGENHÃO!

Projeto dos vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro e Renato Cinco, todos do PSOL, sugere a troca do nome do estádio do ‘Engenhão”. Significa dizer que João Havelange, além de perder o cargo no Comitê Olímpico Internacional e a presidência de honra da FIFA, por renúncia ante o escândalo da propina, também passará por mais essa humilhação.

Com acerto, os Edis justificam que o futebol é um esporte popular num Brasil carente de exemplos de ética, honra e paixão. Por isso sugerem o nome do jornalista João Saldanha, homem que, inclusive, não se curvou à ditadura militar quando técnico da seleção brasileira. Lembro que o general Médici quis intervir no trabalho dele, escalando jogadores que o “João Sem Medo” não considerava aptos a integrar o escrete nacional.

O projeto já foi protocolado. Se passar pelas comissões, deve ser votado no segundo semestre.

Há outro detalhe relevantíssimo. Talvez passado despercebido aos vereadores. No Brasil a lei federal 6.454 de 24 de outubro de 1977 “Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”. Impede que próprios públicos recebam o nome de pessoas vivas... Logo, entre Havelange e o Engenhão, existe um vício de origem...

Acho a proposta muito oportuna.

Falei e disse!

 

 

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 08 de maio. Dia da Cruz Vermelha Internacional, do Artista Plástico e da Vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Data da emancipação de São Luiz do Paraitinga (1769). O serviço militar tornou-se obrigatório para os homens entre 21 e 44 anos (1908). Aniversário do desportista João Havelange (1916), do compositor Billy Blanco (1924), da atriz Betty Faria (1941) e do goleiro Taffarel (1966). Morte do cientista Vital Brasil, descobridor do soro antiofídico, do compositor Geraldo Pereira (1955) e do piloto Giles Villeneuve (1982). O TSE tirava de Brizola e concedia a Ivete Vargas a sigla do PTB, dando origem ao PDT (1980).

CERCO AOS PLANOS QUE FAZEM ADOECER

Plano de saúde que negar cobertura deve se explicar por escrito. Regra que obriga apresentação de justificativa já está em vigor. A partir do momento em que o beneficiário do plano médico ou odontológico pedir a explicação, a operadora tem 48 horas para apresentar justificativa. Com base nela o usuário pode adotar providências como: reclamar à Agencia Nacional de Saúde, ao PROCON ou na Justiça.

Quem descumprir a normativa estará sujeito a multa administrativa de até 30 mil reais. E, a partir de julho, as empresas de saúde que aparecerem em relatórios da ANS podem ser multadas em até cem mil reais, e, inclusive serem suspensas da atividade.

O cerco aos maus prestadores está se fechando...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 07 de maio. Dia do Silêncio e do Oftalmologista. Morte, aos 76 anos, de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro (1880). Equiparação da mulher ao homem, na Inglaterra (1928). Rendição incondicional da Alemanha nazista, encerrando a Segunda Guerra Mundial (1945). Morte da Cantora Elizeth Cardoso (1990).