NÃO ADIANTA MAIS
RECUSAR O BAFÔMETRO: “O CORPO FALA”...
O que deveria ser uma questão de bom senso
acaba exigindo a estimulação de uma lei. Mesmo assim, ainda são necessários
rigores. O número de prisões por embriaguez ao volante no Estado de São Paulo
aumentou com a legislação mais severa.
A partir de 21 de dezembro, um dia após a
presidente Dilma Rousseff sancionar as modificações, a Polícia Militar fez 464
prisões em flagrante por "alcoolemia ao volante" em 30 dias, só na
capital paulista. E o rigor será maior com a tolerância zero determinada pelo
CONTRAN.
Agora ficou mais flexível para os policiais
identificar motoristas alcoolizados com o exame de sinais de embriaguez. Havendo
recusa ao bafômetro, porque continua valendo a premissa constitucional de que
ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, sinais como vermelhidão
dos olhos, dificuldades de coordenação motora, odor de álcool, atitude
arrogante, desordem nas vestes, cheiro de vômito, entre outros itens, podem
configurar não só a multa, como o crime. Como dizem os especialistas, o “corpo
fala”.
Isso prova o flagrante previsto no artigo
306 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração criminal
conduzir veículo "sob a influência de álcool ou substância de efeitos
análogos", com penas que variam de seis meses a três anos de detenção,
além de multa ou proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e,
portanto, raramente alguém ficará preso.
Essa determinação não permite nenhuma
quantidade de álcool no sangue do motorista.
A Polícia acha que a alteração na lei seca
e a forma de composição da prova já estão servindo para dar um certo ‘chacoalhão’
no comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas já começam a perceber
que agora é para valer...
Falei e disse!
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