Candidatos
que estão recorrendo este ano a antiga estratégia para fisgar o eleitor,
associando seus nomes aos de autarquias e fundações federais, provedoras de
benefícios ao cidadão comum, que se cuidem. Estão na mira da Advocacia Geral da
União. Gente que se apresenta como fulano do INSS, beltrano da Funasa e coisas
do gênero, vai ser denunciada e passará pelo pente fino do Tribunal Superior
Eleitoral...
A
AGU pede que os registros dos candidatos sejam alterados e os casos,
comunicados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de haver
crime eleitoral.
A
justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de
Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas,
inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser apropriados para servir
a interesses particulares.
Deu
no “Estadão” que a situação cria distorções no processo eleitoral. É que, ao
vincular-se aos órgãos federais, o candidato vende a falsa expectativa de que,
eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além disso, cria
desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo nome, ter acesso
mais fácil à estrutura do governo.
"É
uma apropriação da força e do poder das marcas do Estado. Gera a impressão de
que o candidato pertence à máquina oficial. Parcela do eleitorado pode entender
que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma vantagem", afirma o
procurador geral federal da Advocacia Geral da União, Marcelo de Siqueira
Freitas, para quem a situação é um resquício do clientelismo na política
brasileira.
Faz
sentido!
Falei
e disse...
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