Pelo que tenho acompanhado do noticiário, o Ministro Dias Tófolli não me surpreendeu ao dar o primeiro voto contra o “Ficha Limpa”. Quem leu ou ouviu dizer o que a Revista Veja vem publicando sobre ele vai entender o por quê de minhas conclusões. A ficha do ministro também não seria lá essas coisas, segundo a publicação...
O julgamento de ontem foi suspenso.
Mas foi muito festejada a manifestação da ministra novata, Rosa Weber ao dizer que “a lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”...
A ministra disse mais: “Inelegibilidade não é pena. E aqui o foco é a proteção da legitimidade das eleições e da soberania popular.”
O julgamento será retomado hoje. Por enquanto está quatro contra um, a favor da aplicabilidade da lei.
Especulações dão conta de que, mesmo diante da possibilidade de votos contrários de Celso de Mello e Cezar Peluso, o placar final será 4 a 3 em favor da constitucionalidade e da vigência. A não ser que uma zebra faça alguém rever posição já manifestada.
Repito que somente a lei federal se aplica às eleições municipais deste ano.
Falei e disse!
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