quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

POLÊMICAS...

O Supremo Tribunal Federal decide se sufoca de vez o Conselho Nacional de Justiça, e, o governo estuda um meio de alterar a Lei Seca, para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. E haja polêmica...

Dizem que nesta quarta-feira, por pequena maioria, talvez apenas um voto, o STF manterá a personalidade forte do CNJ, acolhendo apenas em parte, o que decidiu liminarmente o Ministro Marco Aurélio Mello, para impedir aumento de punições a magistrados envolvidos em malfeitos. Vai dar o que falar...

Também é polêmico, e gera dificuldade, o contorno ao dispositivo constitucional que desobriga o acusado de fazer prova contra si próprio, no caso do “bafo de onça”, no que muita gente se escuda para não aceitar submeter-se ao teste que mede a dosagem de álcool no hálito, daqueles que bebem e pegam no volante.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está buscando um meio para que todas as provas admitidas em Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança. Mais polêmica no colo do supremo, adiante.

Que tal se a lei punisse a constatação do cheiro de álcool? Afinal, por mais que o motorista seja resistente, todo mundo sabe que álcool e direção só combinam em batida...

Flagrado com cheiro de álcool, lavrado o flagrante na delegacia, processo no infrator. E punição também pra juiz corrupto!

Falei e disse.

Nenhum comentário:

Postar um comentário