O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 29 de fevereiro, nascimento, em Portugal, da pequena notável, Carmem Miranda (1909); e do Cartunista Jaguar (1932).

QUEM AVISA AMIGO É...

Aplicar na poupança pode não ser lá essas coisas. Mas ainda é melhor para o povão do que outras aplicações mais sofisticadas. Inclusive porque lá, ninguém fica sujeito ao imposto de renda.

Mas tanto se fala em mudanças para aumentar a competitividade de outros investimentos que, apesar das constantes negativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo pode estar realmente pensando em fazer alguma coisa, que não seria para o nosso bem...

Há também a possibilidade, mais remota, de que se reduza a tributação dos investimentos de renda fixa, fazendo com que o rendimento líquido para o investidor fique mais atrativo. O que evitaria mexidas no que o Povo já gosta, confia e acredita. Diversão de quem gosta de ver o pinga-pinga do dinheirinho na continha...

Bom ficar com as barbas de molho. Principalmente pra quem já viu esse filme na era Collor... Tirem a mão da minha poupança!!!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 28 de fevereiro – Data da emancipação do município de Silveiras (1842). Primeiro desfile de carros alegóricos no carnaval carioca, acabando com a violência do entrudo (1854). Nascimento da Vedete Virgínia Lane (1920). Morte da compositora  Chiquinha Gonzaga (1935). Criação de Furnas Centrais Elétricas (1957). Dissidentes do PC do B criavam o Partido Comunista Brasileiro, fugindo da argumentação de que era braço do movimento comunista internacional (1962). Surgimento do Compact Disc (CD) na Europa (1983). Morte do dicionarista Aurélio Buarque de Holanda (1989). Anúncio do Plano Real pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994). 

EU ACHO POUCO...

Pagar Mil 451 reais a um professor parece piada de mau gosto. Mas o pior é que existem estados e municípios brasileiros ameaçando entrar na justiça contra o piso mínimo Nacional baixado pelo Ministério da Educação para este ano de 2012. Este valor representa reajuste de 22 vírgula 22 por cento em relação ao ano passado.

O aumento do piso foi calculado com base no valor mínimo por aluno, indicado pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Nenhum professor do ensino básico pode receber menos do que está previsto para uma jornada de 40 horas semanais. Mas há estados e municípios que não respeitam sequer a carga horária.

Caso os Entes federados comprovem falta de recursos a União tem o dever legal de complementá-los. Mas, até hoje, nenhum município ou estado conseguiu comprovar tamanha miséria.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação programa uma paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da lei do piso.

E não adianta espernear porque o Supremo Tribunal Federal já confirmou a constitucionalidade da lei, ano passado.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 27 de fevereiro – é Dia Nacional do Livro Didático, do Idoso e do Agente Fiscal. Utilização dos raios X pela primeira vez numa cirurgia (1910). Nascimento de Elizabeth Taylor (1932). A Liga da Mulher Democrática impedia o comício de Leonel Brizola em Belo Horizonte (1964). Prisão, no Pará, do ex-PM matador Cabo Bruno, autor de mais de 50 assassinatos (1985). Criação da Unidade Real de Valor, URV, precursora do Real (1994). Morte do Banqueiro, ex-embaixador e ex-ministro Walter Moreira Salles (2001).

OU RESTAURE-SE A MORALIDADE OU NOS LOCUPLETEMOS TODOS

No momento em que o Brasil está mobilizado contra a improbidade, nada mais justo que estender a lei da Ficha Limpa aos ministérios, secretarias estaduais e municipais, bem como a Justiça, sempre avessa ao controle externo. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça felizmente defende a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive magistrados.

Hoje o enriquecimento sem causa de juízes é punido com base na Lei de Improbidade. Mas, sendo as sanções de caráter exclusivamente civil, não vão além de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. Dipp está propondo a tipificação como crime, passível de reclusão. Seria ótimo e desencorajador.

Dipp está conduzindo as audiências públicas da Comissão de Reforma do Código Penal. Antecedeu a ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça e criou as varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado.

O ministro acha, e, com absoluta razão, que o combate à corrupção é capítulo fundamental na construção do novo código. Eu diria, Amigos, que é fundamental para a reconstrução do País.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 23 de fevereiro – É aniversário de Fundação do Instituto Butatã (1901) e do Rotary Clube Internacional, em Chicago (1905). Nascimento do ator Peter Fonda (1939), do ex-piloto japonês de formula Um Satoru Nakajima (1953) do deputado federal Aldo Rebelo, do PCdoB, (1956) e do príncipe Naruhito, herdeiro do Japão (1960). 

ASSISTA A REDE TV ANTES QUE ELA ACABE

A apresentadora Hebe Camargo pode ser mais uma a deixar a Rede TV!, descontente com os constantes atrasos de salários. Segundo a “Radio Corredor”, Hebe que estaria há dois meses sem receber, teria afirmado a Amilcare Dalevo, homem que não pisa o chão pois, indiferente a tudo, só anda de helicóptero; que vai largar as gravações de seu programa caso a situação não seja resolvida até o fim deste mês.

A Rede TV! Demitiu uma apresentadora do jornalismo Rita Lisauskas por ter reclamado de salário atrasado no Twitter. Perdeu recentemente sua maior atração: o programa “Pânico” pelo mesmo motivo: atraso no pagamento. E com a trupe de Emílio Surita migrando para a Rede Bandeirantes, cogita-se que o filho dele – Dudu Surita; que estava sendo preparado para substituir “O Último Passageiro”, comandado por Mário Frias, também de malas prontas, não estrearia...

Dizem que isso tem a ver com a praga do “Canal 6” que acompanha a Rede desde a Tupi, passando pela Manchete, a cujos funcionários Dalevo deve uma grana preta, e se esquiva através de recursos judiciais absurdos.

Dizem que para consertar a cara feia e desgastada da empresa nem o “Doutor Hollywood” dá jeito...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 22 de fevereiro - nascimento de George Washington (1732), do filosofo alemão Arthur Schopenhauer (1788), do Visconde Alfredo d’Escragnolle Taunay (1899), e, do fundador do escotismo, Robert Baden-Powell (1941). Independência de El Salvador (1841). O petróleo jorrou pela primeira vez no Brasil, no poço de Lobato, em Salvador (1939).  Desabamento do edifício Palace II, construído pelo ex-deputado Sérgio Naya, na Barra da Tijuca, pleno carnaval de 1998. Mesmo dia e ano em que o filme “Central do Brasil”, do brasileiro Válter Sales, ganhou o “Urso de Ouro” no Festival de Cinema de Berlim.

AGORA É CINZAS... OLHA O LEÃO AÍ, GENTE!

Sexta-feira à noite o programa para a declaração do Imposto de Renda já estará disponível na internet. Ela é a forma que o governo tem para checar se os tributos foram pagos na quantidade certa. Através dela a Receita Federal cruza informações fornecidas pelo contribuinte e pelas fontes pagadoras. A incoerência nas informações pode lançar a declaração na chamada "malha fina". O prazo de entrega vai até 30 de abril...

Findo o carnaval, começa a fase de arrecadar documentos. Feita a declaração, percebendo o erro, o contribuinte ainda pode fazer outra retificadora. Mas se entender que as informações estão corretas, e tiver toda a documentação que comprove os dados, pode solicitar o adiantamento da análise. Alguns erros são frequentes entre as declarações. Eis os principais:

Omissão de rendimentos. A pessoa está fazendo a declaração e se esquece de informar, por exemplo, rendimentos de aluguel, ou valores de ações judiciais trabalhistas...

Outro erro muito comum é deixar de incluir o CNPJ do plano de saúde ou CPF dos titulares das  prestações de serviços médicos.

A previdência privada é outra informação que, passada de forma equivocada, pode resultar em malha fina. O contribuinte faz o resgate de seu plano e deixa de informar à Receita.

Muita gente também pensa que qualquer doação pode ser deduzida do imposto. Mas só as realizadas a fundos administrados pelos conselhos municipais, estaduais ou federais da criança e do adolescente podem servir de abatimento, mesmo assim, limitado a 3% do imposto devido.

Ah! É muito importante a atenção a cada um dos valores digitados para que não haja inconsistências quando a Receita for fazer o cruzamento dos dados. Às vezes 100 reais viram mil, se o dedo esbarrar na tecla errada. Se tudo estiver certinho, não precisa temer: o leão é manso... 

Mas se perceber erro ele fica uma fera...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 21 de fevereiro, era proclamada a república em Cuba (1901). Vitória da FEB em Monte Castelo (1945). Aniversário de Renato Sorrah (1947). Morte de  Giuseppe Artidoro Ghiaroni, autor entre outras obras, do Poema Máquina de Escrever (2008).

INSS TEM SURPRESA PRA DEPOIS DO CARNAVAL

Os postos da previdência social passarão a funcionar de 9 as 19 horas para o público, a partir de primeiro de março. O INSS estima que com a atuação dos 12.843 servidores nesse novo esquema, nas 652 agencias em todo o país, não vai haver mais filas.

Melhor que isso é que pode ser verdade. Primeiro porque ao transformar a carga horária de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as agencias não vão parar o atendimento em nenhum horário do dia. Segundo porque serão inauguradas mais 80 agencias e convocados mais 700 funcionários aprovados em concurso.

São coisas simples que levam a grandes soluções, pois apesar do atendimento mais civilizado, com acomodações na sala de espera, assim mesmo a demora tem sido aborrecida.

Pra quem acredita que o ano começa depois do carnaval, tai uma boa notícia...

Falei e disse...

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 20 de fevereiro – Fundiam-se no CAN - Correio Aéreo Nacional; os correios militar e naval (1941). Israel invadia o sul do Líbano (1992).

UM CARNAVAL SEM BAGUNÇA...

Curtindo um carnaval diferente, estou recebendo aqui em Pinda minha netinha Marianna, acompanhada dos não menos queridos Pais: minha filha Rachel e meu genro Fabrício, a quem conheço desde que era “lobinho”. (Ele diz que não! Era escoteiro)...

Por isso estou com pouco tempo para acompanhar as loucuras do chamado “Tríduo Momesmo”... êta cafonice...

Mas pude observar, e, chamou a atenção, a tentativa de alguns juízes de botarem ordem na zona...

Para evitar excessos que levam foliões para trás das grades, o Judiciário está marcando presença no carnaval em diversos locais. No famosíssimo Carnaval de Recife funciona, desde sábado, o Juizado do Folião; serviço oferecido para atender pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, como agressões, atos obscenos, brigas, condutas inconvenientes, danos ao patrimônio público e tumultos.

A segurança externa dos presídios de Fortaleza, foi reforçada a pedido do juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execuções Penais para evitar possíveis fugas.

Em Queimadas, cidade do interior da Paraíba com 41 mil habitantes, os foliões estão tendo de mostrar literalmente a cara. O uso de máscaras foi proibido por decisão do Judiciário. A justificativa é que muitos criminosos usam os disfarces para não serem identificados enquanto cometem crimes. A juíza Flávia de Souza Baptista Rocha acolheu o pedido do promotor Márcio Teixeira.

No Rio Grande do Norte, a juíza da Vara de Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, determinou que crianças só participem de blocos de rua infantis. Os pequenos precisam estar acompanhados dos pais ou de um adulto responsável. A portaria também chama atenção para outra regra: crianças em carrinhos de bebê ou nos ombros não serão admitidas nos grupos.

Em Mato Grosso, o Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá também disciplinou a participação dos menores de 18 anos por meio de portaria. Pela decisão da juíza Gleide Bispo Santos, adolescentes da faixa de 14 anos só podem participar de matinês. Para eles os bailes devem terminar às 21 horas. Estão vetados nos que varem a madrugada.

O Ceilam-bódromo, como é chamado o sambódromo do Distrito Federal, e os clubes da cidade de Brasília contam com a patrulha de comissários da infância. O grupo fiscaliza tanto a entrada quanto a permanência de meninos e meninas nos bailes, além de ficar de olho na venda de bebidas para a faixa etária protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um dos focos do Juizado da Infância e Juventude de Rondônia é a identificação de crianças com pulseiras. E o Juizado da Infância e Juventude da Bahia também chama atenção para a necessidade de identificação.

Tudo isso até quarta-feira de cinzas. Pelo visto só depois é que começa o verdadeiro carnaval... Depois? Ah! Depois... Ai vale tudo

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 17 de fevereiro. É aniversário do jornalista e político Fernando Gabeira (1941). Morriam Pixinguinha (1973) e o educador Pedetista Darcy Ribeiro (1997).

Sábado, 18 de fevereiro. Nascimento do Rama Krishna (1936), de Cristiane Torloni (1957), do renascimento do Partido Comunista do Brasil (1962). Morte do compositor Nelson Cavaquinho (1986).

Domingo, 19 de fevereiro. É dia do esportista. Seria aniversário do ex-jogador Sócrates (1954). É dia do nascimento do ator Bruce Wills (1955).

SE COBRIR VIRA CIRCO. SE CERCAR VIRA HOSPÍCIO

Os amigos me perdoem, se ao acaso gostem... Mas, em minha modesta opinião, não existe coisa mais sádica e mórbida do que julgamentos no Tribunal do Juri. E dizer que tem gente que fica na fila, babando por um lugar no gargarejo, querendo um vídeo tape do sangue derramado. Assistindo a pantomima daquele circo de horrores. Ontem terminou mais um dos juris, daqueles qualificados como rumorosos.

Quatro dias de perda enorme de tempo. De desaforos e despropósitos. Para no fim aquele jovem, que só pode ser desequilibrado para produzir tamanho estrago, ser condenado a 98 anos, quando todos nós sabermos que no máximo cumprirá 30 ou até menos... Para no fim a defesa bradar que vai alegar a nulidade de tudo, proeza que talvez consiga.

Vai parar de novo o trânsito em São Paulo. Despender com transporte, alimentação e hospedagem para jurados. Enfim, será montado todo o circo de novo...

A modernidade, amigos, exige o fim do ‘pão e circo’ representado por esse tipo superado de julgamento.

Vamos imaginar que podemos viver novos tempos em todos os aspectos. De ficha limpa, finalmente aprovada no Supremo Tribunal Federal, com vigência já no próximo processo eleitoral.

Respeitável Público! Como eu vou morrer tendo esperança, faço votos que um dia esse país concentre seu tempo, dinheiro e respeitabilidade em coisas que realmente valham a pena.

Justiça rápida e política limpa e honesta!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 16 de fevereiro. É dia do Repórter. O “Rock and Roll” era proibido em São Paulo por Jânio Quadros (1957), que viria a morrer 33 anos mais tarde, na mesma data, 16 de fevereiro de 1992. Muita gente pensa que Jânio Quadros era paulista. Mas ele era sul-matogrossense de Miranda. Também morreram a 16 de fevereiro a comediante Nádia Maria e o cientista Carlos Chagas Filho (2000).

SERÁ QUE VAI VALER O FICHA LIMA ?...

Pelo que tenho acompanhado do noticiário, o Ministro Dias Tófolli não me surpreendeu ao dar o primeiro voto contra o “Ficha Limpa”. Quem leu ou ouviu dizer o que a Revista Veja vem publicando sobre ele vai entender o por quê de minhas conclusões. A ficha do ministro também não seria lá essas coisas, segundo a publicação...

O julgamento de ontem foi suspenso.

Mas foi muito festejada a manifestação da ministra novata, Rosa Weber ao dizer que “a lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”...

A ministra disse mais: “Inelegibilidade não é pena. E aqui o foco é a proteção da legitimidade das eleições e da soberania popular.”

O julgamento será retomado hoje. Por enquanto está quatro contra um, a favor da aplicabilidade da lei.

Especulações dão conta de que, mesmo diante da possibilidade de votos contrários de Celso de Mello e Cezar Peluso, o placar final será 4 a 3 em favor da constitucionalidade e da vigência. A não ser que uma zebra faça alguém rever posição já manifestada.

Repito que somente a lei federal se aplica às eleições municipais deste ano.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 15 de fevereiro. De câncer no pulmão, Nat King Cole morria sem voz (1965). Primeiros ocupantes da Antártida, família de Chilenos se fixou no continente gelado (1984). Rompidos desde a guerra das Malvinas, Ingleses e Argentinos assinam a paz (1990). Mas os Argentinos não estão conformados até hoje...

ÊTA MOLEZA...

O sujeito ganha bem acima da média nacional. Pratica malfeitos, como diz a presidenta. Como castigo, ganha a aposentadoria... Viu só? Ontem o plenário do Conselho Nacional de Justiça castigou mais um. Aposentou compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A maioria – doze contra dois – acatou o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - baiana porreta de tão peituda... A decisão, contudo, ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal. Apesar de “molezinha” é a mais grave aplicável...

Por essas e outras, por esse castigo ridículo, o presidente da OAB Rio, advogado Wadih Damous está iniciando campanha para que o congresso nacional edite lei que permita a demissão de magistrados que pratiquem ilícitos no desempenho da nobre missão, com a roupa do corpo. Inclusive tendo de devolver valores ao erário.

Wadih foi textual: "O exercício da magistratura deve dispor de mecanismos de proteção como salvaguarda de sua independência, mas isso não pode se confundir com a manutenção de benefícios para aqueles que praticarem atos de corrupção".

A cada dia fica mais atual o discurso da Ministra Eliana Calmon. E, o que o Presidente da OAB Rio está propondo, vem ao encontro da moralidade pública que ainda espero ver triunfar neste País.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 14 de fevereiro - É o Valentine Day ou Dia dos Namorados, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Data da despedida do Boxe do campeoníssimo Éder Jofre (1977). Morte do cantor Taiguara (1996).

CAUTELAS PARA UM CARNAVAL SEGURO

Faltando poucos dias para o Carnaval, nunca é demais lembrar o óbvio. O que todo mundo já sabe. A alegria só será completa se houver responsabilidade. Pois é neste período que acontecem as coisas mais graves, por causa dos excessos praticados ou ainda a falta de atenção.

Nunca é demais colocar um crachá com indicações de endereço e telefone dos pais nas crianças pequenas.

Bom lembrar que bebida e direção só combinam em batida.

Que mais vale dar o boi para não perder a boiada, evitando brigas e conflitos...

Lembrar que muita gente viaja internamente, transferindo doenças de norte-a-sul; leste-a-oeste, e, que outros trazem vírus de fora.

Que a aids é uma realidade para os que não praticam o sexo seguro...

No capítulo saúde também é bom ter em mente que o país ainda não está livre de uma epidemia de dengue, em que pese o anuncio feito ontem, sobre a queda de 62 por cento nos casos registrados, em comparação com o mesmo período no ano passado. Aliás, o Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa adverte que a batalha não está ganha e que ainda há muito a ser feito.

Que não se aborreçam comigo, meus irmãos cariocas, mas convém avisar a quem pretende passar o carnaval no Rio, que estará correndo o sério risco de voltar de lá dengoso, pois de acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha a “Cidade Maravilhosa” corre o risco de ter a maior epidemia de dengue de sua história neste verão. Está entre as 90 piores em matéria de incidência, em função de 3 fatores: alto índice de criadouros do mosquito transmissor, aumento da circulação do vírus tipo 4, com quem o grosso da população ainda não teve contato; e, ainda a infestação dos tipos 1 e 2.

Temos sorte aqui em Pinda. Graças a ação preventiva da prefeitura, parece que ainda guardamos certa imunidade. Somos uma espécie de ilha em meio a cidades com alta incidência da doença.

Mas além das cautelas e dos programas desenvolvidos pelas autoridades sanitárias é necessária a colaboração da população, combatendo os criadouros do aedes aegipty. Uma das ameaças do carnaval é a propagação de doenças. A dengue é uma delas. Cuidado!

Falei e diss

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 13 de fevereiro. É dia do Ministério Público Estadual. Aniversário da Semana de Arte Moderna de 22. Morte do Presidente Epitácio Pessoa (1942).

A COLONIA ESPANHOLA QUE ME DESCULPE, MAS O BRASIL TÁ CERTO...

Dizem que o pau que bate em Chico tem de bater em Francisco. Por isso aplaudo o governo brasileiro, ao anunciar a adoção do princípio da reciprocidade com a Espanha.

Acho até que vai demorar muito a exigir dos turistas espanhóis a mesma humilhação imposta aos brasileiros para entrar lá. Mas, enfim...

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a adoção da medida, a partir de 2 de abril, já está sendo comunicada aos órgãos espanhóis desde o início deste mês.

Os turistas daquele país serão obrigados a apresentar passaporte que tenha, no mínimo, mais seis meses de validade; bilhete aéreo de ida e volta; comprovante de que tem dinheiro suficiente para sua estada no Brasil, ou seja, 170 reais por dia. A comprovação será feita mediante apresentação de cartão de crédito com a última fatura.

Caso o espanhol se hospede em um hotel, deverá apresentar as reservas pagas antecipadamente. Se for ficar hospedado em alguma residência particular, deverá apresentar carta da pessoa residente na cidade de destino, informando o tempo de estada no país, com a assinatura do anfitrião, acompanhada do comprovante de residência emitido no nome do declarante, sob pena de deportação.

As informações já estão disponíveis no site do Consulado do Brasil na Espanha. O Itamaraty nega que a medida tenha sido adotada como retaliação à deportação de brasileiros na Espanha.

O Brasil decidiu apenas exercer seu direito de pagar com a mesma moeda o que é feito com os brasileiros que vão pra lá.

Não vejo a hora de fazerem isso também com os Estados Unidos. Tratam a gente como a sub-raça do submundo. Pior que o cocô da barata...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 10 de fevereiro, é dia do atleta profissional. Morte do Barão do Rio Branco (1912). Aniversário do cantor Cauby Peixoto (1935) e do pianista Antônio Adolfo (1947). O governo militar fechava a Panair (1965). O manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores era aprovado por mil sindicalistas, intelectuais e políticos no Colégio Sion, em São Paulo (1980).

Sábado, 11 de fevereiro, é Dia Mundial do Enfermo e do Zelador. Morte do Sanitarista Oswaldo Cruz, aos 45 anos (1917). O Tratado de Latrão, assinado entre Mussolini e Pio XI criava o Estado do Vaticano (1929). Nascimento do músico Sérgio Mendes (1941). Vitória de Emerson Fittipaldi no primeiro Grande Prêmio de Fórmula Um disputado em São Paulo (1973). Registro definitivo do PT pelo TSE (1982). Morte do Compositor Catulo de Paula (1984). Libertação de Nelson Mandela após 28 anos de prisão na África do Sul (1990). O Seminário Pasquim deixava de circular (1991). Renúncia do ditador Egípcio Hosni Mubarak (2011).

Domingo, 12 de fevereiro. Uma batalha de flores no carnaval de Petrópolis marcava a adesão da Princesa Isabel, no exercício da regência, à causa abolicionista (1888). Aniversário de Martinho da Vila (1938) e do cantor e compositor Dominguinho – José Domingos de Moraes; (1941). Posse de Yasser Arafat como primeiro Presidente da Autoridade Palestina (1996). Morte do criador da tira Charlie Brown, que circulou em 2 mil e 600 jornais de 75 países (2000).

QUE PAREM TAMBÉM OS APOSENTADOS...

Imaginem vocês se todo mundo que ganha mal nesse país decidir entrar em greve... Sim porque além do pessoal da justiça, deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores, presidente e ministros, quem consegue retiradas do tipo ‘viver à sombra’?

Motivos há para a revolta... E de sobra... Mas não pode ser assim a reivindicação. O caos total está por vir agora, se as polícias militares entrarem em greve geral, em proveito próprio e em solidariedade aos colegas da Bahia. Justo no carnaval, período em que a criminalidade aflora de forma mais intensa, impulsionada pelo álcool e pela fantasia. No Rio a adesão ao movimento baiano exige a partir de hoje a disponibilização de 15 mil homens do exército. Se a moda pega vai ser preciso mobilizar mais gente do que na convocação para a segunda guerra mundial.

Gente! O PT que, na oposição, criticava a forma com que os governos de direita e de centro conduziam a política salarial e se comportava diante do movimento sindical. Enquanto governo também deslinda muito mal ou até pior o processo.

Até agora, a única coisa lúcida que eu ouvi foi da presidenta. Dilma Roussef falou sobre o futuro pedido de anistia que certamente virá. E disse que a anistia nesses casos não pode ser dada, sob pena do País mergulhar no abismo da indisciplina.

Eu diria que nadar, porque mergulhado já está...

A Constituição há de ser mudada, para que se garanta o funcionamento de serviços essenciais. Na passada, a quem optava por atividades fundamentais à segurança e à vida da população não era dado o direito de reivindicar dessa forma.

E um detalhe: quem escolhe carreiras como a da polícia, não pode, por princípio, participar de badernas.

Essa bagunça dos PMs tá me parecendo o contrassenso em forma de piada, sobre o incêndio de um clube em Portugal, em que morreram todos carbonizados. Perguntado ao porteiro porque não deixou os bombeiros entrarem, respondeu: -Oh pá... Eles não eram sócios, pois...

Parece a polícia baiana, fazendo arruaça e bagunça no pré-carnaval axé...

Que entrem na greve geral também os aposentados e as pensionistas... Eu não quer colar. Índio quer apito...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 09 de fevereiro. Criação da Taça Davis de Tênis por Dwight Filley Davis (1900). Acontecia o primeiro vôo comercial entre Paris e Londres (1919). Partida do Quinto Escalão da FEB para a Itália na segunda guerra mundial (1945). Morte do radialista e compositor Ary Barroso (1964), do sambista Blecaute (1983), do ex-ministro Mario Henrique Simonsen (1997) e do empresário espanhol e ex-presidente do Corinthians Vicente Matheus (1997).

VITÓRIA DA MORALIDADE

O Supremo Tribunal Federal derrotou mais uma vez, por pressão da Cidadania, a pretensão da Associação dos Magistrados Brasileiros de limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. O placar foi novamente apertado – 6 a 5; mas manteve a capacidade punitiva do CNJ aos ‘malfeitos’ de juízes, desembargadores e ministros, em processos administrativos, independentemente da iniciativa das corregedorias dos tribunais.

Foi mantida a suspensão do afastamento do magistrado visado em procedimento administrativo, antes da instauração do processo disciplinar. Mas isso foi mais do que acertado. A punição viria antes da formação da culpa.

Vitória da democracia e dos juízes corretos. Maioria que não corroborava com a minoria que não honra a toga e ainda debocha do Povo.

Vamos continuar a faxina. Em todos os poderes...

Falei e Disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 08 de fevereiro. Dom João VI era aclamado Rei de Portugal, Algarve e Brasil, (1818). Lançamento, da Guiana Francesa, do primeiro satélite de comunicação Brasileiro – O Brasilsat (1985).

PENA VER A ELEIÇÃO TRANSFORMADA EM VALE TUDO...

Enquanto muita gente se aproveita do tema “ficha limpa” para tirar partido nas eleições municipais, a eficácia da legislação que realmente pode mudar o processo eleitoral pode ser definida semana que vem, em Brasília.

Sim porque esse ‘oba-oba’ de leis municipais nada mais é do que enganar trouxa. A matéria é federal, e o presidente do Supremo vai colocar em votação se a lei terá validade a partir das eleições deste ano.

Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa já votaram pela constitucionalidade da lei. A votação foi interrompida pelo pedido de vista de Dias Tófoli.

Se a norma for mantida serão impedidos de se candidatar, políticos que tenham condenação por colegiado ou que tenham renunciado a cargo eletivo para escapar do processo de cassação.

As propostas municipais de ‘ficha limpa’ não passam de conversa fiada, burla, máscara para viabilizar a propaganda eleitoral antecipada. No máximo inibirão a posse em cargos administrativos. Mas isso já seria viável, se as leis que já existem fossem cumpridas.

Aguardemos, portanto, a decisão do Supremo, de onde virá a resposta final sobre quem é ficha limpa, quem é ficha suja e quem é ficha por sujar, porque com a lei de responsabilidade fiscal é muito difícil um administrador cumprir mandato sem responder a um processo...

Falei e Disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 07 de fevereiro. É Dia Nacional do Gráfico. Depois de quase 5 anos de intervenção o jornal O Estado de São Paulo voltava às mãos de Júlio Mesquita (1945). Morte do nazista Josef Mengele, em São Paulo (1979). Suicídio de Paulo Ferraz, dono do Estaleiro Mauá (1985). Queda do ditador Haitiano Baby Doc (1986).

PESQUISA JULGA PODER JUDICIÁRIO POUCO HONESTO”

Tá no Jornal! Sessenta-e-sete por cento da população brasileira vê o Judiciário como pouco honesto. A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas publicada pela Folha de São Paulo, indica também que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário sem independência. Mais da metade dos entrevistados – cinquenta e cinco por cento - questionam inclusive a competência da Justiça.

A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos, de acordo com a amostragem.

A coordenadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha explica que o conceito da população sobre o Judiciário “sempre foi ruim”, mas piorou por conta de problemas ligados a custos e morosidade.

Na mesma Folha de São Paulo está publicada a defesa feita pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, a que os magistrados passem a receber 2 mil e 500 reis como reembolso de despesas para a compra de notebooks, netbooks e correlatos.

Você acha que o chamado auxílio ‘táblete’ pode melhorar ou piorar a avaliação que o Povo faz do Poder Judiciário?

Pergunta para uma próxima pesquisa, quem sabe...

Falei e Disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 06 de fevereiro. Nascimento de Ronald Reagan, ator e ex-presidente dos Estados Unidos (1911) e do cantor e compositor jamaicano Bob Marley (1945). Morte do pintor Cândido Portinari (1962) e do Senador Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio (1996).

JUDICIÁRIO TRANSPARENTE E MINISTÉRIO LIMPO AINDA ESTÃO LONGE...

A Sociedade Civil precisa se manter alerta, em relação à transparência no executivo, no legislativo e no judiciário...

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, que não responde pela maioria séria dos juízes, está dizendo que a AMB não se dá por derrotada, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no ‘affaire’ com o Conselho Nacional de Justiça. Lembra que alguns artigos ainda não foram apreciados pelos ministros. E, segundo ele podem ser aperfeiçoados. Há possibilidade de manejos.

A associação defende que o CNJ somente seja acionado quando a corregedoria local não atuar, mas o Supremo considerou que o conselho pode atuar de forma independente, sem a necessidade de aguardar por um posicionamento das corregedorias...

Vergonhoso que venha a público dizer isso! Péssimo exemplo para a população que quer acreditar na Justiça!

E para quem quer acreditar na faxina do ministério da Dilma, tá feia a coisa... Imaginem que o novo ministro das cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro do PP da Paraíba é dono de 4 empresas que terão interesse em disputar fatias da pasta que ele passa a ocupar nesta segunda-feira. Pior, não comunicou o fato à Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo eletivo que conquistou no lugar do pai, Enivaldo Ribeiro que, nos três mandatos que cumpriu, foi dos principais envolvidos na máfia ‘dos sanguessugas’.

A oposição também espiona o aumento do patrimônio de Aguinaldo Ribeiro: mais de duas vezes e meia - entre 2006, quando era deputado estadual na Paraíba, e 2010, ano em que foi eleito para o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No período, segundo as declarações de bens que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, mesmo omitindo as 4 empresas, o novo ministro teve uma variação patrimonial de 164 vírgula 6 por cento.

Começa mal. E o Planalto sabia e sabe. Será fritura para queimar o partido? De qualquer maneira, fica comprometido o critério da faxina...

Falei e Disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 03 de fevereiro. A coluna Prestes se asilava na Bolívia (1927). Três mil toneladas de bombas sobre Berlin na Segunda Guerra Mundial (1945). Morte do Maestro Radamés Gnatalli (1988) e do cantor e compositor Silvio Caldas (1988).

Sábado, 04 de fevereiro. Carta Régia autorizava o funcionamento da primeira tipografia no Brasil, sujeita a censura prévia do Governador e do Arcebispo em Salvador (1810). Morte do músico Ernesto Nazaré, depois de fugir do hospício aos 71 anos (1934). Brasil conquistou pela primeira vez o mundial de basquete (1959). Criação do Parque Nacional da Bocaina (1971). Morte por câncer do Capitão Sérgio Miranda de Carvalho, o Brigadeiro “post mortem” Sérgio Macaco. Ele impediu a irresponsabilidade da ditadura militar que mandou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro (1994). Morte também do jornalista Paulo Francis (1997). Data do acidente aéreo com o cantor e compositor Herbert Vianna, em que morreu a mulher Lucy (2001).

Domingo 05 de fevereiro. Dia do Datiloscopista. O Departamento de Estado Americano reconhecia que não havia mais tortura de presos políticos no Brasil (1980).

FATOS QUE SE CONFIRMAM. UNS SIM, OUTROS NÃO...

Você se recorda de quê, quarta passada, disse aqui nesta Coluna que a vitória da moralidade seria apertada? A Cidadania venceu por causa do poder das redes sociais. Ontem, às 21 e 30, depois da segunda plenária, marcada por calorosos debates, o Supremo Tribunal Federal decidiu por diferença de apenas um voto, que o Conselho Nacional de Justiça tem competência para continuar a processar e punir magistrados de conduta incompatível com a toga. Derrubou a ação corporativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, que contrariava a própria vontade dos juízes do bem, que são a maioria.

Ficou bom porque agora aclarou que os processamentos contra a magistratura por malfeitos – palavra da moda – deverão ser públicos, o que também servirá para desencorajar arranjos.

Ponto para os ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Em particular para a ministra Rosa, por ressaltar, logo em sua estreia, que a Emenda Constitucional 45 de 2004, ao criar o CNJ, teve por objetivo “conferir novos arranjos a desenhos constitucionais desgastados e inócuos a seus fins”.

Foi uma vitória apertada, que confirmou nossa previsão, onde pudemos dizer e escrever na nossa imprensa livre, graças a Deus.

Pena que no campo da política nem sempre se consiga fazer o que se quer. Por isso, e, só por isso, o Senador Marcelo Crivella não foi o escolhido da presidenta Dilma para substituir Mario Negromonte na pasta das Cidades. Era o preferido dela. Mas pesou o volume do PP no Congresso, forçando o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba.

Não acredito, entretanto, que Aguinaldo esquente o lugar por muito tempo. As mesmas redes sociais e a oposição vão cuidar dele que, antes mesmo de ser o escolhido, já tinha a ficha levantada pelo próprio Palácio do Planalto, quanto ao processo que responde no Supremo.

Quanto à preferência por Marcelo Crivella, não consumada na prática, mas a propósito do que noticiei no Rádio, na TV, no Jornal e repetí no blog – pensandovoce.blogspot.com, lido no exterior onde se encontra, o senador enviou a seguinte mensagem:

“Cataldi, muitíssimo obrigado por esse elogio público que devo à sua generosa bondade. Estou nos Estados Unidos, Washington DC, onde participei do “National Prayer Breakfast” com muitos outros convidados dos Estados Unidos e de 160 países e que contou com a presença do Presidente Obama e sua esposa. É uma cerimônia que se repete há 60 anos. Congressistas e convidados se reúnem para orar pelos Estados Unidos e pelas lideranças presentes. Foi um culto inesquecível!

Eu e minha esposa agradecemos muito a Deus pela oportunidade de comparecer. Fique com a Paz de Jesus. Ele disse: deixo-vos a minha. A minha paz vos dou. Não a dou como o mundo a dá. Crede em Deus e crede também em mim. Na casa do meu Pai há muitas moradas. Vou preparar-vos lugar para que onde eu esteja vós estejais também.

Grande abraço amigo.

Marcelo Crivella

Falou e Disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 02 de fevereiro. Morte do time do Manchester United em acidente aéreo (1958). Fundação da Banda de Ipanema (1965). Morte do coreógrafo, dançarino, ator e diretor de cinema Gene Kelly (1996). Morte em acidente automobilístico do compositor e vocalista, criador do mangue beat, Chico Science (1997).

TROCANDO O SEIS POR MEIA DÚZIA?

O Ministro Mario Negromonte deve deixar hoje o Ministério das Cidades. Não vai esperar que a Presidente Dilma Roussef peça para que saia ou o demita, depois de novos episódios de ‘malfeitos’ revelados pela Folha e o Estadão.

O PP, partido ao qual pertence, articula o nome de seu líder na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, mas provavelmente será outro que não vai emplacar no ministério, porque os assessores da presidência já estão avaliando a “folha corrida” do parlamentar tem algumas pendências.

A área de investigação do governo deve apresentar um relatório sobre a situação legal do líder do PP na Câmara. Há dois processos contra o congressista no Supremo Tribunal Federal.

Como venho informando desde o Natal, o Senador Marcelo Crivella é o nome dos sonhos da presidente para o cargo. Dilma deixou escapar isso na base naval em que passou as festas na Bahia, segundo um amigo deste Colunista que serve lá...

Ontem Crivella conversou comigo e considerou pouco provável sua escolha, porque seu partido, o PRB tem apenas 10 deputados federais e um senador, ao passo que o PP conta com 40 deputados e 5 senadores.

Mas de repente, se Dilma Roussef não quiser trocar o 6 por meia dúzia, tira Negromonte, não chama Aguinaldo, e, dá seguimento a sua intuição.

Aposto que Crivella estará pronto para o desafio... Nele o Brasil pode confiar!

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 01 de fevereiro. Dia do Publicitário. Morte de Olga Benário Prestes, mulher de Luiz Carlos Prestes, num campo de concentração nazista (1942). The Beatles assumiam o primeiro lugar no “Hit Parede” com “I Want to Hold Your Hand” (1964). Incêndio no edifício Joelma, em São Paulo, com 188 mortos (1974).

POLÊMICAS...

O Supremo Tribunal Federal decide se sufoca de vez o Conselho Nacional de Justiça, e, o governo estuda um meio de alterar a Lei Seca, para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. E haja polêmica...

Dizem que nesta quarta-feira, por pequena maioria, talvez apenas um voto, o STF manterá a personalidade forte do CNJ, acolhendo apenas em parte, o que decidiu liminarmente o Ministro Marco Aurélio Mello, para impedir aumento de punições a magistrados envolvidos em malfeitos. Vai dar o que falar...

Também é polêmico, e gera dificuldade, o contorno ao dispositivo constitucional que desobriga o acusado de fazer prova contra si próprio, no caso do “bafo de onça”, no que muita gente se escuda para não aceitar submeter-se ao teste que mede a dosagem de álcool no hálito, daqueles que bebem e pegam no volante.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está buscando um meio para que todas as provas admitidas em Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança. Mais polêmica no colo do supremo, adiante.

Que tal se a lei punisse a constatação do cheiro de álcool? Afinal, por mais que o motorista seja resistente, todo mundo sabe que álcool e direção só combinam em batida...

Flagrado com cheiro de álcool, lavrado o flagrante na delegacia, processo no infrator. E punição também pra juiz corrupto!

Falei e disse.