CIDADANIA
AMPLIADA A LICENÇA
PATERNIDADE
A presidente Dilma Rousseff
sancionou sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a
Primeira Infância. Permite que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a
duração da licença-paternidade. A licença também valerá para os empregados que
adotarem crianças, desde que a empresa faça parte do Programa Empresa Cidadã, o
mesmo que ampliou a licença maternidade de 4 para 6 meses...
O patrão poderá deduzir os
valores dos impostos federais.
Segundo o texto, no período
da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e
devem comprovar que a criança é mantida sob cuidados deles. Em caso de
descumprimento, os empregados perdem o direito à prorrogação.
Outro detalhe importante
previsto na lei: prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas
para as crianças de baixa renda.
O
governo já vai mal das pernas e vem, ai novas cortesias...
Falei
e disse!
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