TRAMA DE FUGA PODE DESAFORAR JULGAMENTO DE BEIRA
MAR
O Ministério Público quer mudar o local do
julgamento de Fernandinho Beira Mar previsto para 26 de agosto na Comarca de
Duque de Caxias, baixada Fluminense. Há denúncia de planejamento de fuga
espetacular.
O Termo técnico para isso é desaforamento, ou seja,
deslocar o foro do julgamento. Existe previsão legal nos artigos 427 e 428 do
Código de Processo Penal, sempre que há dúvida
sobre a imparcialidade do júri, ou comprometimento da segurança.
Ninguém desconhece a periculosidade do Réu. Já fez
parte da guerrilha Colombiana. Não consigo entender por quê o Tribunal de
Justiça do Rio não acolheu de imediato o pedido do MP, se existe evidente poder
intimidatório do criminoso aos jurados.
Dessa vez Beira-Mar é acusado de comandar a
execução do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, em
dezembro de 1999. A vítima foi submetida a uma sessão de tortura na qual teve
pés, mãos e orelhas decepadas, tendo sido obrigado a engolir uma delas.
O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça
para decidir sobre o desaforamento. Fernandinho Beira Mar está preso desde
2002, no Presídio Federal de Segurança Máxima em Catanduvas, no interior do
Paraná, cumprindo penas que, somadas, chegam a 200 anos.
Tava na hora de ser julgado lá dentro do presídio
em que se encontra. Pela segurança e para não dar a despesa que representa o
aparato policial sempre que há
deslocamento dele.
Falei e disse!
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