quarta-feira, 20 de agosto de 2014

DECISÃO FINAL SOBRE ‘DESAPOSENTAÇÃO’ FICOU PARA SETEMBRO
Deve ficar para setembro, na pauta do Supremo, a decisão final sobre o direito do aposentado que continua trabalhando poder trocar a aposentadoria por benefício mais vantajoso.
O Supremo Tribunal Federal tem hoje duas ações que discutem a chamada ‘desaposentação’. Uma delas já entrou em pauta, mas não foi analisada por que contra ela existe fator prejudicial da segunda.
A outra, na relatoria do ministro Roberto Barroso, tem repercussão geral. Significa dizer que a decisão tomada nela valerá para todos os outros processos sobre o mesmo tema no país.
Segundo a assessoria, Barroso somente concluirá a análise sobre o caso mês que vem, quando pedirá dia.
Coincidência ou não, todas as ações de interesse do governo agora caem com mo Ministro Roberto Barroso.

Falei e disse! 

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