DECISÃO FINAL SOBRE ‘DESAPOSENTAÇÃO’ FICOU
PARA SETEMBRO
Deve ficar para setembro, na pauta do
Supremo, a decisão final sobre o direito do aposentado que continua trabalhando
poder trocar a aposentadoria por benefício mais vantajoso.
O Supremo Tribunal Federal tem hoje duas ações que discutem a chamada ‘desaposentação’.
Uma delas já entrou em pauta, mas não foi analisada por que contra ela existe
fator prejudicial da segunda.
A outra, na relatoria do ministro Roberto Barroso, tem repercussão geral.
Significa dizer que a decisão tomada nela valerá para todos os outros processos
sobre o mesmo tema no país.
Segundo a assessoria, Barroso somente concluirá a análise sobre o caso mês
que vem, quando pedirá dia.
Coincidência ou não, todas as ações de interesse do governo agora caem
com mo Ministro Roberto Barroso.
Falei e disse!
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