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DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS CRITICAM REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 

Juristas alegam que projeto em tramitação no senado, agravará situação das prisões no país. De fato os autores do texto querem dar cunho de austeridade à legislação. Dizem que é preciso evitar a impunidade. Traçam obstáculos à progressão da pena.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste semestre.

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior critica o provável aumento no encarceramento resultante do projeto: "É uma bomba-relógio que estoura o sistema penitenciário."  Até o Centro de Detenção Provisória de Viana, no Espírito Santo, moderno, cópia de unidades norte-americanas, com apenas 4 anos, já se mostra saturado.

Tudo faz lembrar Graciliano Ramos em “Memória do Cárcere”: “A prisão é um paiol de pólvora. Ódio em cima e embaixo”...

Mas alguma coisa tem de ser feita. A sociedade não agüenta mais a escalada de violência.

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