SUPREMO PERDE
TEMPO COM PÉ DE CHINELO
Supremo pode
parar pauta com milhares de questões constitucionais pendentes para julgar
recurso de preso por furtar um par de chinelos.
Já disse e
confirmo a necessidade urgente de uma reforma, tipo faxina, no judiciário
brasileiro. Com a penca enorme de recursos e duas cortes atuando na mesma praia
da cassação de julgados, a justiça só pode ficar ainda mais desgastada perante
a opinião pública.
Corte
constitucional, como é o Supremo Tribunal Federal, não é para ficar julgando pé
de chinelo. Isso é coisa, no máximo, para o Superior Tribunal de Justiça.
Observem a
trajetória. O sujeito furtou um par de chinelos que custa 16 reais, em Minas
Gerais. Devolveu a rés furtiva. Mesmo assim foi condenado a um ano de prisão,
mais 10 dias multa. O caso passou por 3 graus de jurisdição... Ora bolas!
Semana
passada, a primeira turma do STF remeteu a decisão para o pleno. O ministro Roberto Barroso suspendeu a
execução da pena. Aplicou o princípio da insignificância. Mas, diante de
divergência, o conflito vai ao plenário.
Desculpem, mas me parece muito tempo perdido
a toa.
Falei e disse.
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