terça-feira, 12 de agosto de 2014

SUPREMO PERDE TEMPO COM PÉ DE CHINELO
Supremo pode parar pauta com milhares de questões constitucionais pendentes para julgar recurso de preso por furtar um par de chinelos.
Já disse e confirmo a necessidade urgente de uma reforma, tipo faxina, no judiciário brasileiro. Com a penca enorme de recursos e duas cortes atuando na mesma praia da cassação de julgados, a justiça só pode ficar ainda mais desgastada perante a opinião pública.
Corte constitucional, como é o Supremo Tribunal Federal, não é para ficar julgando pé de chinelo. Isso é coisa, no máximo, para o Superior Tribunal de Justiça.
Observem a trajetória. O sujeito furtou um par de chinelos que custa 16 reais, em Minas Gerais. Devolveu a rés furtiva. Mesmo assim foi condenado a um ano de prisão, mais 10 dias multa. O caso passou por 3 graus de jurisdição... Ora bolas!
Semana passada, a primeira turma do STF remeteu a decisão para o pleno.  O ministro Roberto Barroso suspendeu a execução da pena. Aplicou o princípio da insignificância. Mas, diante de divergência, o conflito vai ao plenário.
Desculpem, mas me parece muito tempo perdido a toa.
Falei e disse.






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