quarta-feira, 30 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 30 de setembro. Faltam 92 dias para o fim do ano. 310 para as Olimpíadas do Rio... Dia Mundial da Navegação, do Tradutor e da Secretária. A BBC de Londres realizava a primeira transmissão experimental de TV (1929). Morte, em acidente, do ator James Dean, que comandou a juventude transviada (1955); do Jornalista Sérgio Porto – o Stalislaw Ponte Preta (1968); e, do jornalista e ex-governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas (1991). Fim do Orkut (2014).

 AMANHÃ FOI ASSIM

QUINTA-FEIRA 01 de outubro. Dia Internacional das Pessoas Idosas, do Vereador, do Vendedor, e do Viajante Comercial. Começavam a circular o Jornal do Commércio do Rio de Janeiro (1827), o Diário Oficial do Império (1862) e o Correio do Povo de Porto Alegre (1895). É aniversário do Corinthians (1910). Mão Tse Tung proclamava a República Popular da China (1949). O Capitão Aviador Sérgio Miranda de Carvalho recusava ordem, e denunciava que o comando da Aeronáutica pretendia explodir o Gasômetro do Rio de Janeiro (1968). Anistiado foi promovido “Brigadeiro Sérgio Macaco” pós-mortem... Pelé se despedia do futebol (1977). Inauguração da Rede CBN de Rádio, da qual este colunista fez parte (1991). Morte do Jornalista e pai do “colunismo” Ibrahim Sued (1995) e do ator italiano Giuliano Gema (2013).
META AMBIENTAL BRASILEIRA DEVIA COMEÇAR CONTRA MOTORES POLUENTES

A presidente da República abriu a conferência anual das Nações Unidas exortando os demais países a atuarem decisivamente no combate à poluição. Anunciou que o Brasil vai cumprir metas ambientais.

Poderia agir desde logo em relação a automóveis equipados com software para fraudar controles de emissões poluentes, como foram desmascarados modelos da Volkswagen e da Audi.

Já que sugeriu ações aos demais países, o Brasil deveria seguir mesmo procedimento adotado pelos Estados Unidos, Suiça, França e Espanha.

Nos Estados Unidos será proibida a venda dos modelos a diesel em 2016. Por sua vez, a Suíça anunciou a suspensão da venda de novos modelos diesel potencialmente equipados com motores adulterados, enquanto a França realizará controles aleatórios a partir da próxima semana. Já o governo espanhol pretende cobrar da Seat, filial local da Volkswagen, o reembolso do auxílio concedido a carros fabricados com motores fraudados, vendidos durante campanhas de promoção de desempenho. Segundo o jornal El Pais, a Seat (Volks espanhola) instalou mais de meio milhão de motores fraudados em veículos da marca desde 2009.


Fica a sugestão à presidente Dilma, vez que aqui o Amarok continua sendo vendido normalmente. Aliás, a própria Volks mundial, fazendo o mea culpa, já anuncia o maior recall de todos os tempos na Europa: mais de 11 milhões de veículos.

Falei e disse!



terça-feira, 29 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 29 de setembro. Faltam 93 dias para o fim do ano. 311 para as Olimpíadas do Rio... Dia do petróleo, do professor de educação física e do policial civil. A Ordem de São Bento libertava seus escravos (1871). 29 advogados de Ouro Preto decidiam não aceitar mais causas escravistas (1886). Morria Joaquim Maria Machado de Assis, para muitos o único fundador da Academia Brasileira de Letras, na verdade idealizada por Lúcio de Mendonça (1908). É aniversário de Cid Moreira (1927). Gregório Bezerra, Hercules Correia e outros exilados do PCB voltavam ao país (1979).

 AMANHÃ FOI ASSIM

QUARTA-FEIRA, 30 de setembro. Dia Mundial da Navegação, do Tradutor e da Secretária. A BBC de Londres realizava a primeira transmissão experimental de TV (1929). Morte, em acidente, do ator James Dean, que comandou a juventude transviada (1955); do Jornalista Sérgio Porto – o Stalislaw Ponte Preta (1968); e, do jornalista e ex-governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas (1991). Fim do Orkut (2014).
A FRIA DO CARRO ZERO

Fabricantes e revendas autorizadas de veículos ampliam o tempo de garantia para obrigar o consumidor a passar por revisões periódicas e caras, a cada 10 mil quilômetros.

Uma autorizada aumentou inclusive o prazo de garantia para 6 anos. Assim associa e assegura a sacola de bondade ao serviço espoliante por mais tempo. Mas não está sozinha nisso. Outras fabricantes aumentaram a garantia para 3 anos, tornando os compradores reféns de seus serviços para não verem seus veículos desvalorizados na revenda, pela falta dos carimbos nos manuais...

É preciso estar atento porque, principalmente agora que as vendas andam fracas, os preços dos serviços extras nas revisões passaram a ser exorbitantes... Cobra-se pela lavagem do carro. Pelo balanceamento e alinhamento de rodas, há autorizadas cobrando 140 reais, quando o preço de mercado nas oficinas comuns gira em torno de 40 reais, com direito ainda a revisão a cada mês, durante 3 meses, coisa que as autorizadas não fazem...

A vistoria na autorizada, para manutenção da garantia, traveste venda casada, punida pelo código do consumidor. É forma de assegurar serviço pago no carro durante 3 anos. E o consumidor não consegue que a cláusula seja retirada do contrato ou do manual na hora da aquisição. É o famoso embrulha e manda. Fique de olho.

Falei e disse!


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA-FEIRA, 28 de setembro. Faltam 94 dias para o fim do ano. 312 para as Olimpíadas do Rio... 28 de setembro, é dia da Mãe Preta. Entravam em vigor a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei do Sexagenário, libertando os escravos com mais de 65 anos (1885). Data da fundação da primeira associação internacional de trabalhadores, criada por Karl Marx (1864). Inauguração do Forte de Copacabana (1914). Nascia o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia – Tim Maia (1942). É aniversário da atriz Brigitte Bardot (1934). Morria o químico e biólogo Luis Pasteur (1895).

 AMANHÃ FOI ASSIM

 TERÇA-FEIRA, 29 de setembro. Dia do petróleo, do professor de educação física e do policial civil. A Ordem de São Bento libertava seus escravos (1871). 29 advogados de Ouro Preto decidiam não aceitar mais causas escravistas (1886). Morria Joaquim Maria Machado de Assis, para muitos o único fundador da Academia Brasileira de Letras, na verdade idealizada por Lúcio de Mendonça (1908). É aniversário de Cid Moreira (1927). Gregório Bezerra, Hercules Correia e outros exilados do PCB voltavam ao país (1979).
MILHAS E MILHAS ABANDONADAS OU USADAS PARA LAVAR DINHEIRO

O Banco Central Europeu denuncia riscos decorrentes do mau uso da chamada moeda virtual: os programas de milhagem. Hoje, só no Brasil, o mercado de milhas aéreas movimenta cerca de 2 bilhões de reais/ano. E, de acordo com a denúncia, parte desses recursos vem sendo usado em atividades criminosas, especialmente lavagem de dinheiro.
O Projeto de Lei 2303/15 propõe a regulação de moedas virtuais e dos programas de milhagem. Justifica que, hoje, grandes empresas disponibilizam a moeda virtual, mas não sabe se ela tem lastro para disponibilizar a liquidez.
A preocupação crescente com os efeitos dessas transações é a motivação do projeto. Inclusive para saber o que é feito com as milhas disponibilizadas e não reclamadas pelos destinatários.

Falei e disse!

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 25 de setembro. Faltam 97 dias para o fim do ano. 315 para as Olimpíadas do Rio... Dia do Trânsito, do Rádio, e da Radiodifusão. Nessa data, em 1884, nascia o fundador do Rádio no Brasil, Edgard Roquette Pinto... Morriam, de AIDS o músico Chico Mario (1991) – irmão do Henfil e de Betinho; e, na prisão perpétua, o nazista Klaus Barbie, ex-comandante da Gestapo em Lyon (1991).
 AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 26 de setembro. Dia Internacional das Relações Públicas. Aniversário de Luiz Fernando Veríssimo (1936); da cantora Gal Costa (1945); e da norte-americana Olívia Newton John (1948). Morte do violonista Baden Powell (2000) e do diretor de televisão Walter Avancini (2001).

DOMINGO 27 de setembro. Dia Mundial do Turismo, do Cantor, e do Encanador. Morte de Francisco Alves, em acidente na Dutra, entre Taubaté e Pindamonhangaba (1952). É aniversário do ator e diretor global Denis Carvalho (1947). Data da inauguração da TV Record (1953) e da Transamazônica (1972).
PRO VALE  

ELE VEM AÍ – Recebido em minha caixa postal: “MOVIMENTO IMPORTANTE NA POLÍTICA DE PINDA. Um passarinho pousou na minha janela de casa e me cantou o seguinte: Um pequeno grupo de amigos, todos muito próximos ao ex-prefeito João Ribeiro, se reuniu nesta semana com o objetivo de avaliar o momento político na nossa Cidade. A preocupação com o futuro, certamente, foi o tema central do encontro. Aguardem, pois até que enfim alguém fora das hostes tucanas está se mexendo”.

DEU NA FOLHA – 1)- “O governo do Estado de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Doria Jr., um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura paulistana, por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano...”. 2)- “O governo de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 301 mil à empresa Lumi5, do empresário Paulo Borges –que organiza a São Paulo Fashion Week–, por três postagens no Facebook, três no Instagram, dois anúncios e um banner no site FFW. A informação é de documentos oficiais consultados pela Folha...”. 3)- O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou lícitas as provas enviadas pela Suiça para instruir a ação penal contra Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB. Ele é investigado sob suspeita de ter recebido propina da Alston para ajudar a empresa a fechar um contrato de venda de subestações elétricas em 1998 por R$ 68 milhões em valores atualizados...”.

HOMEM DE SORTE... – Na banca de jornais só se falava na vantagem que Geraldinho terá na corrida presidenciável, diante da notícia de que Aécio foi ao Rio com avião oficial de Minas 124 vezes em 7 anos de governo. Maioria das vezes entre quinta e domingo... Entusiastas pelo político pindense comemoravam a queimação do rival quando um petista apareceu e disse: Geraldo também gosta de usar o helicóptero do governo para transportar parentes ao aeroporto... Outro que a tudo ouvia disse: Assim o PSDB fica sem candidato. E agora?

CARONA CARA – Em Pinda os procuradores municipais estão confiantes que o MP vai sindicar denúncia sobre a confusão entre o público e o privado, no episódio do uso indevido do carro oficial da prefeitura do PSDB pela secretária de assuntos jurídicos, apesar da omissão da câmara em apurar o pagamento de horas extras, também denunciado. Trâmite prevê abertura de inquérito civil e propositura de ação civil pública, em mais ou menos 6 meses, segundo estimam.

ESCÂNDALO – Os desvios de finalidade no uso dos carros oficiais pela Câmara e pela Prefeitura de Pindamonhangaba são ‘café pequeno’ diante do abuso perpetrado no legislativo taubateano. Entre janeiro e agosto deste ano a Câmara de Taubaté gastou mais de 330 mil reais em viagens de vereadores e funcionários. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Grupo AMATAU - ‘Amigos Associados de Taubaté’ está pedindo acesso ao arquivo digital que detalha, ou devia detalhar, todos os gastos. A idéia é verificar o interesse público de cada viagem. Caso a Câmara não forneça as informações o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Aliás, no início do ano, após denúncia do AMATAU, a promotoria moveu ação contra a Câmara. Conseguiu que a Justiça limitasse a oito o número de viagens mensais por gabinete. O AMATAU é representação de cidadania. Deveria ser imitado. Inclusive em Pinda...

SERÁ? – O Jornalista Walter Magui publicou em seu blog que a situação do prefeito de Pindamonhangaba não é cômoda, diante do processo nº TC-006567/026/08. Vito Ardito Lerário teria dificuldades em superar representação formulada pela Procuradoria do Estado de São Paulo, quanto a possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura, nos convites nº 73/03 e nº 100/03, sobre projetos dos sistemas eletrônicos do Teatro Municipal. Abro espaço ao prefeito, caso queira. Em tese, conta desaprovada pode gerar complicações eleitorais.

GIRO NA POLÍTICA – Magrão negocia permanência no PPS. Oferta de Davi Zaia para que venha candidato em oposição a Vito Ardito. Será que Mirinha fica? Foi vista na Prefeitura... No PDT o comentário é a possível saída de Tuninho da Farmácia para o PSDB. Ah! Essa janela que não abre... 

OPINIÃO – Nosso Companheiro, advogado e acadêmico da APL João Simões enviou comentário ao artigo do Colunista Augusto Nunes da Revista Veja: “Cumprimento-o pela grandeza e excelência do artigo. Que possamos cada um de nós, brasileiros, patriotas, trabalhadores e honestos, despertar o orgulho da honradez, do nível de consciência nacional e da coragem do povo para exigir uma constituinte sem políticos, sem corporativismo e composta por gente de sabedoria e do bem. Só com isto é que poderemos salvar nosso querido Brasil, adotando a proposta contida no “Revolução Política, História e Novo Sistema de Governo”, a ser ajustada com a colaboração dos verdadeiros historiadores e cientistas políticos de que somos possuidores...”

POSSE NA APL - A Academia Pindamonhangabense de Letras convida para a sessão solene desta sexta-feira no Museu D.Pedro I e Dona Leopoldina. Da programação, a partir das 20 horas, constam apresentação musical pelos alunos da FASC, homenagem a Maria Luiza Bartholomeu pelo acadêmico Fábio Mendes, conferência “O Narrador e a Morte no livro ‘O Leite Derramado’ de Chico Buarque” pela acadêmica Elaine Santos que, logo após tomará posse na cadeira 32, patronímica de João Martins de Almeida.

POUCO CASO? – É inconcebível a prefeitura de Pinda deixar que um velho posto de gasolina abandonado, ao lado do Colégio Objetivo e em frente à antiga Construshopping, sirva de pista improvisada e arriscada de skate durante o dia, e, de maconharia, durante a noite e madrugada... O governo tem a posse provisória por tutela decretada há 4 anos, nos autos do processo 0009374-88.2008.8.26.0445, verbis: C  O N C L U S Ã O Aos 11 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 1717/08 1. Expeça-se mandando de constatação e arrecadação, devendo o Oficial de Justiça constatar se o imóvel descrito na petição inicial está em estado de abandono e, caso positivo, lavrar também auto de arrecadação a favor do Município com a consequente imissão de posse a favor do Poder Público Municipal, o que autorizo a título de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, tendo em vista a verossimilhança da alegação de urgência decorrente da necessidade da imissão na posse do imóvel para executar obras públicas de interesse da população da comarca. 2. Sem prejuízo, considerando o Enunciado n. 242 da III Jornada de Direito Civil, em 2004: ?A aplicação do art. 1.276 depende do devido processo legal, em que seja assegurado ao interessado demonstrar a não-cessação da posse?, determino que o autor providencie o quanto necessário para a citação da ré, ainda que por edital, se esgotadas as possibilidades de localização. Int. Pindamonhangaba, 11 de agosto de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. Subscrevi”... Será que o nobre alcaide está esperando acontecer uma tragédia ali para tomar alguma providência? Produtores rurais do Ribeirão Grande teriam interesse em beneficiar a área para vender hortifrutigranjeiros no ponto, por cessão temporária de uso. 

BRONCA LIVRE – As Redes Sociais servindo como termômetro do Povo, aferido pelo “Farejador Anônimo”, em colaboração com a Coluna: Cláudio Tótaro lançou na rede importante pesquisa sobre o emplacamento de bicicletas na hora da venda, como forma de reduzir roubos e furtos. Levantou opiniões divididas. Uns com medo de que no bojo venha mais uma cobrança de taxas...// Anderson Monteiro recebe a solidariedade de muita gente ao denunciar que o pessoal do posto do Araretama marcou, desmarcou e adiou consulta. E que, quando recebeu a receita, não havia remédio... Thomaz Amaro denunciou a mesma coisa...// Ronaldo Zanin Bissoli acha absurda a censura imposta por pessoa do gabinete do prefeito, para que não direcione mensagens aos secretários específicos...// Cícero Chrisostomo denuncia que a Prefeitura de Pinda não segue a CLT quando reembolsa despesas de viagens e diárias de funcionários. Maiores lesados segundo ele são motoristas da saúde... // Cinthia Muniz diz que o Sindicato do funcionalismo não é atuante. // E Elizana Weitzel do Nascimento pergunta se é boato que a Câmara de Pinda vai votar a redução do salário dos vereadores... (Talvez, mas, só na presidência do Saci Pererê, secretariado por Papai Noel).

SABEDORIA PURA - Músculos do coração têm força para jorrar o sangue a 10 metros. Mas, o músculo mais forte do corpo é a língua... Faz todo sentido!!!

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 24 de setembro. Faltam 98 dias para o fim do ano. 316 para as Olimpíadas do Rio... Dia do soldador. Morte de Dom Pedro Primeiro do Brasil e Quarto de Portugal, com tuberculose, no Palácio de Queluz, em Lisboa (1834) e do sociólogo Josué de Castro, autor de trabalhos importantíssimos sobre a fome no mundo (1973). Emerson Fittipaldi conquistava a fórmula Indy (1989).

 AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 25 de setembro. Dia do Trânsito, do Rádio, e da Radiodifusão. Nessa data, em 1884, nascia o fundador do Rádio no Brasil, Edgard Roquette Pinto... Morriam, de AIDS o músico Chico Mario (1991) – irmão do Henfil e de Betinho; e, na prisão perpétua, o nazista Klaus Barbie, ex-comandante da Gestapo em Lyon (1991).
CONTRIBUINTE DEVE BOTAR AS BARBAS DE MOLHO COM O LEÃO

A partir de dezembro de 2015 todos os nossos movimentos financeiros passarão a ser enviados automaticamente pelos bancos e instituições à Receita Federal. Os Planos de Saúde enviarão... 

Em resumo é o que trata a Instrução Normativa mil 571 de 2015. Toda e qualquer movimentação será enviada mês a mês, e, os saldos no final de cada ano.

A movimentação bancária, por exemplo, precisa estar justificada por rendimentos compatíveis ou devidamente esclarecida por documentos idôneos, como empréstimos bancários. Na discrepância de dados, prevalecerá a presunção de sonegação fiscal, com a consequente atribuição da responsabilidade e penalidades.
Portanto, não interessa mais apenas o saldo em 31 de dezembro de cada ano. O propósito é conhecer a vida de cada contribuinte brasileiro, pessoa física ou jurídica em seus mínimos detalhes. 

Já viram que devem cruzar também os dados da nota fiscal paulista. Vão conferir a metragem do papel higiênico que consumimos. Talvez çpara ajudar a Zé Dirceu, Cerveró et caterva.

Obvio que todos deveremos ficar atentos. Declarar com precisão absoluta neste Big Brother, na mesma jaula do leão.

Falei e disse.


quarta-feira, 23 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 23 de setembro. Faltam 99 dias para o fim do ano. Chegada da primavera. 317 para as Olimpíadas do Rio... Data da liquidação do primeiro Banco do Brasil, por inadimplência (1829). Nascimento de Ray Charles (1930). Morte do fundador da psicanálise, o austríaco Sigmund Freud (1939), e do poeta chileno Pablo Neruda (1973). É aniversário de Julio Iglesias (1943). Eleição de Perón e Isabelita (1973).

 AMANHÃ FOI ASSIM

QUINTA-FEIRA, 24 de setembro. Dia do soldador. Morte de Dom Pedro Primeiro do Brasil e Quarto de Portugal, com tuberculose, no Palácio de Queluz, em Lisboa (1834) e do sociólogo Josué de Castro, autor de trabalhos importantíssimos sobre a fome no mundo (1973). Emerson Fittipaldi conquistava a fórmula Indy (1989).
CONTA DOS CORRUPTOS ESTÁ SAINDO CARA...

Enquanto o mundo gira, a bola rola e a corrupção aumenta... Romário, no comando da CPI, quer botar Dunga na roda, mantendo o desafio a Marco Polo Del Nero para que ele vá à Suiça comandar a reunião sobre a tabela das Olimpíadas, ele que é o presidente da Comissão de Futebol dos Jogos do Rio de Janeiro...

Temendo o mesmo destino de José Maria Marin, agora com fiança fixada pela justiça americana em 40 milhões de reais, Del Nero se fez representar pela delegada do Burundi, enquanto Marin negocia o pagamento da caução judicial, certo que mesmo pagando ficará em prisão domiciliar, no apartamento que mantém em Nova Iorque...

Na Itália, dessa vez foi decidida, em caráter terminativo, a extradição de Henrique Pizzolato, por  conta da condenação no mensalão.

Será que finalmente vai ser levado a sério o jargão: “o crime não compensa”?

Torçamos que sim!


Falei e disse!

terça-feira, 22 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 22 de setembro. Faltam 100 dias para o fim do ano. 1 para a chegada da primavera. 318 para as Olimpíadas do Rio... Dia do Contador, da Juventude, da Fauna e do Técnico Agropecuário. Aniversário da cantora Vanusa Santos Flores (1947), da atriz Zezé Polessa (1953) e do futebolista Ronaldo Luiz Nazário de Lima (1976). Morria Antonio Conselheiro (1897), após longo jejum em Canudos. Moreira César já havia morrido em combate... Data da partida do 2º e 3º escalões da FEB para a Itália. Também morria o pintor Manabu Mabe (1997).

 AMANHÃ FOI ASSIM

QUARTA-FEIRA, 23 de setembro. Data da liquidação do primeiro Banco do Brasil, por inadimplência (1829). Nascimento de Ray Charles (1930). Morte do fundador da psicanálise, o austríaco Sigmund Freud (1939), e do poeta chileno Pablo Neruda (1973). É aniversário de Julio Iglesias (1943). Eleição de Perón e Isabelita (1973).


INCONSTITUCIONALIDADE DE REPASSE DE EMPRESAS DEVERIA ATINGIR TODAS AS CONTAS DE CAMPANHA.

 

Ainda não está definida a data, mas a ação que investiga as contas de campanha da presidente da república, requerida pelo PSDB volta a pauta do TSE a qualquer momento. A ministra Luciana Lossio que havia pedido vista já devolveu o processo.

 

Os tucanos alegam que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

Mas será que tendo julgado inconstitucional o uso de repasses de empresas o Supremo Tribunal Federal não terá apontado irregularidades em todas as contas? Afinal, salvo melhor juízo, todos os partidos e coligações que utilizaram verbas repassadas por empresas desde 1988 terão utilizado recursos espúrios porque a inconstitucionalidade, independentemente da consulta, não é de agora, vem lá de trás.

O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação.

Os ministros não entraram ainda no mérito da questão. Analisam, por enquanto, apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja aberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

Mas e a inconstitucionalidade, como ficará? Quando a inconstitucionalidade de lei é declarada, considera-se que ela nunca tenha existido no mundo jurídico.
Mas seus efeitos? E os atos praticados e fatos ocorrido durante a sua vigência? A matéria merece estudo.

É a pergunta que muitos devem estar fazendo...

 

Falei e disse!
 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA-FEIRA  21 de setembro. Faltam 101 dias para o fim do ano. 2 para a chegada da primavera. 319 para as Olimpíadas do Rio... Dia da árvore, do Fazendeiro e do Radialista. Morriam Lindolfo Collor – primeiro ministro do trabalho no Governo Vargas (1942) e Orlando Letelier, ex-ministro de Salvador Allende, do Chile, assassinado pela Operação Condor (1976). Data da Independência de Malta (1955).

 AMANHÃ FOI ASSIM

TERÇA-FEIRA, 22 de setembro. Dia do Contador, da Juventude, da Fauna e do Técnico Agropecuário. Aniversário da cantora Vanusa Santos Flores (1947), da atriz Zezé Polessa (1953) e do futebolista Ronaldo Luiz Nazário de Lima (1976). Morria Antonio Conselheiro (1897), após longo jejum em Canudos. Moreira César já havia morrido em combate... Data da partida do 2º e 3º escalões da FEB para a Itália. Também morria o pintor Manabu Mabe (1997).
LEVANTAMENTO MOSTRA O CUSTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA

O poder Judiciário Brasileiro gasta acima do dobro do que arrecada em custas. Levantamento anual JUSTIÇA EM NÚMEROS, feito pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que existem em tramitação nos 90 tribunais brasileiros mais de 100 milhões de processos. Média de um processo para cada dois brasileiros.

Como em cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos para toda a população brasileira.

O grande litigante do país é o poder público. O levantamento do CNJ mostra que 15 por cento das ações versam sobre Direito Público, matéria tributária e ou previdenciária.
O funcionamento da máquina judiciária brasileira movimenta em torno de 70 bilhões de reais. Dividindo pelo número de brasileiros, temos que o Judiciário custa 337 reais para cada um.

Em contrapartida, o Poder Judiciário arrecada pouco menos de 30 bilhões de reais. É hora de repensar na alternativa da mediação.

Falei e disse!



sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA  18 de setembro. Faltam 104 dias para o fim do ano. 5 para a chegada da primavera. 322 para as Olimpíadas do Rio... Dia dos símbolos nacionais, criados por decreto em 1822, e, da fundação do América Futebol Clube, do Rio de Janeiro, em 1904. Nascimento da atriz Greta Garbo (1905). Morte do guitarrista Jimi Hendrix (1970); de Golbery do Couto e Silva (1987); da atriz Henrique Brieba (1995) e de Jesús Yanez Pelletier, oficial cubano que se recusou a envenenar Fidel Castro quando era carcereiro dele (2000). Entrava no ar a primeira televisão da América Latina – a TV Tupi de São Paulo (1950). Brizola era expulso do Uruguai, em 1977.

 AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 19 de setembro. Dia do Comprador. É aniversário de César Camargo Mariano. Data da maior devoção na Itália, dedicada a San Gennaro. Começava a Guerra dos Farrapos (1835). Primeira exibição do desenho de Mickey Mouse (1928).



DOMINGO, 20 de setembro. Dia do Pombo da Paz. Nascia o Brigadeiro Eduardo Gomes (1896). Aniversário da atriz Sophia Loren (1934). Morte do compositor Joubert de Carvalho (1977).
PRO VALE 


MALDIÇÃO - A Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Transporte, a Confederação Nacional de Saúde e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas avaliam que, ao elevar a pressão fiscal sobre os contribuintes, com a recriação da CPMF, o governo está transferindo para a sociedade e o setor produtivo o custo do ajuste fiscal. O Brasil possui carga tributária das mais elevadas para países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto. O aumento dos tributos neste momento repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa na cadeia produtiva.

PREPARAÇÃO E SEQUÊNCIA - O Vale do Paraíba está em 5º no Ranking do IDH por região. O governo João Ribeiro foi responsável por transformar a cidade. Preparou-a estrategicamente. Tornou-a importante para a economia do país. Inclusive, nos últimos 5 anos, Pinda registrou crescimento de 83 por cento. Lidera a geração de empregos no Grande Vale, por conta da GV, novas instalações da Gerdau e a ampliação da Novelis, entre outras iniciativas menos votadas.

ALIAS – A Gestão João Ribeiro trouxe a GV (maior investimento - R$ 1bi e 360 milhões; única que está empregando na cidade); a Martifer que fez toda estrutura dos estádios da Bahia, do Grêmio e outros da Copa; a Thermojet de tecnologia em alto fornos; ampliações da Gerdau e da Novelis; a americana Dart - maior fornecedora de embalagens de isopor do mundo; Spani Atacadista, Expresso Mirassol, Gelog Transportes, Incomisa - maior fabricante de torres de transmissão elétrica do Brasil; KTE do Brasil - do Grupo LG, Vitta Química, Mundo Animal, Plascar, Somarsil  e ampliação da Zodiac. Até o Shopping Pátio Pinda  foi iniciado naquela gestão. 

INELEGIBILIDADE PARA LULA – Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão; a deputada federal Cristiane Brasil que, agora manda no PTB, protocolou pedido de emenda constitucional que pode por fim as pretensões de retomada do poder por Luiz Inácio Lula da Silva. O texto proíbe a recandidatação por períodos descontinuados para cargos do Executivo, desde prefeitos até presidente da República.

LULA E VITÃO – É difícil frear as pretensões de Lula. Mesma situação de Vitão em Pinda... Por pior que estejam os governos, os dois ganham. Para Vito Ardito é ainda mais fácil. Ao que estou informado, praticamente todos os partidos de peso estão com ele, cerca de 18. Até o “partido da boquinha” estaria comendo na mão de Lerário. Restam, ainda, e, por enquanto, à oposição, o PMDB (com defecções, dependendo da “janela”); o SOLIDARIEDADE do Paulinho faz força; o moribundo PPS; o PRP e outrozinhos menos votados. Com tantos candidatos a ‘azeitonas’ nos partidos coligados, ninguém tira a reeleição de The Swimmer. Nadará de braçada neste mar de almirante...

CADEIRAS – Considerando a possibilidade de coligações, as vagas em Pinda ficarão mais ou menos assim: PSDB 4 a 5 cadeiras; PDT, 2; PR, 2; DEM, 1; PTB, 1; PMDB, 1 ou 2. Ando sonhando muito com o Saudoso Gravatão. Ele fala comigo em sonhos...

ALIÁS, NUMA DELEGACIA... – De longe, quem via, pensava tratar-se de uma sessão espírita. Diante do delegado, porém, o homem se explicava... Dizia que a assinatura da falecida num documento de transferência de ações se dera num ato de para-psicografia... Nem Chico Xavier foi capaz de tamanha façanha.

DECEPÇÃO – Fui até a Câmara de Pindamonhangaba assistir à última sessão a convite do Presidente Felipe César, e, a contragosto de alguns... Estava curioso para ver se de fato Professor Osvaldo (PMDB), Magrão (ainda no PPS) e Ricardo Piorino (PDT) iam pedir a constituição de uma CEI para investigar denúncia do Procurador Municipal Antonio Florencio quanto ao que seria ‘uso indevido do veículo oficial da prefeitura pela secretária de assuntos jurídicos Synthea Telles de Castro Schmidt’. Houve defecção! Piorino não assinou o requerimento. Alguns procuradores denunciam que estão sendo perseguidos.

O QUE RESTA – Há duas alternativas. O Ministério Público por coerência abrir a investigação do uso do carro, como fez com três vereadores da Câmara, ou ainda, o professor Osvaldo oficiar ao Prefeito Vito e à Secretária Sinthea, cobrando esclarecimentos sobre a imputação de procurador Antonio em 15 dias úteis. Osvaldo tem demonstrado coragem em defesa dos interesses da cidade.

LOVE LETTERS – Alguns vereadores, estranhamente, estão recebendo verdadeira carta de amor contendo oferta de disponibilidades. Quem diria...    

CITAÇÃO – Um Oficial de Justiça aguardou pacientemente a chegada do Vereador Eric para a sessão desta segunda-feira. Não quis dizer do que se tratava. Mas só pode ser por causa da ação 1004902-17.2014.8.26.0445. A informação, de acesso público, vem do site do TJSP. Nos autos da Ação por Improbidade Administrativa aguardava-se “cumprimento” do mandado 445.015/015381 pelo oficial Adriano Bitencourt Roma... Ao que tudo indica o processo agora vai seguir.

SENSIBILIDADE – O Vereador Magrão foi sensível aos apelos deste Colunista quanto à necessidade de preservar os indicativos de Pindamonhangaba nos acessos à Cidade. Um deles, pelo menos, corre o risco de ser encoberto pela duplicação do viaduto que transporá a Via Dutra. Que a prefeitura e a operadora CCR entrem em acordo para alocar as letras em espaço com o mesmo destaque atual. 

SERENO – Somente elogios a forma sábia, serena e transparente com que conduz a sessão da Câmara o vereador Felipe César (PMDB). Nasceu pra coisa.

SUGESTÃO 1 – Gosto muito do jovem Rafael Goffi (PSDB). Acho que pode surpreender nas urnas. Por isso mesmo, sugiro que retire a enorme faixa em que identifica espalhafatoso prédio da Fortunato Moreira como “Escritório Político”. De certo que despoluiu ao retirar outra que tinha a cabeçorra de seu padrinho Ramalho. Mas, não tendo sequer mandato, pode ser alvo de representação. Aliás, já ouvi comentários de gente que pretende representar.

SUGESTÃO 2 – Não presta asfalto na cobertura da cabeceira Yassuda do Anel Viário. O calor e o peso das carretas pedem concreto armado.


FAVORITA DA COLUNA - Já está rolando, entre as 26 candidatas inscritas que vestem, manequins acima de 44, a fase classificatória do “Concurso Miss Plus Size 2015”. Se os quesitos simpatia e cortesia com o público forem preponderantes na escolha, a vencedora, na opinião deste Colunista, será a polidíssima recepcionista da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, Samara Lemes, agora cedida à Justiça Eleitoral.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com


quinta-feira, 17 de setembro de 2015

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 17 de setembro. Faltam 105 dias para o fim do ano. 6 para a chegada da primavera. 323 para as Olimpíadas do Rio... Dia da Compreensão Mundial. Nascimento da Cantora Marina Lima (1955). Morte do cantor e compositor Herivelto Martins (1992). Assassinato de Lamarca e José Campos Barreto, o Zequinha; em Ipupiara, Bahia (1971).

 AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA  18 de setembro. Dia dos símbolos nacionais, criados por decreto em 1822, e, da fundação do América Futebol Clube, do Rio de Janeiro, em 1904. Nascimento da atriz Greta Garbo (1905). Morte do guitarrista Jimi Hendrix (1970); de Golbery do Couto e Silva (1987); da atriz Henrique Brieba (1995) e de Jesús Yanez Pelletier, oficial cubano que se recusou a envenenar Fidel Castro quando era carcereiro dele (2000). Entrava no ar a primeira televisão da América Latina – a TV Tupi de São Paulo (1950). Brizola era expulso do Uruguai, em 1977.
GOVERNO PRECISA DE CRIATIVIDADE PARA VENCER A CRISE

Impressionante que a equipe econômica só pense em subsidiar o rombo brasileiro com a criação de novos tributos. Agora mesmo a CPMF é apontada como salvação da previdência social.

Em vários países do mundo, inclusive os Estados Unidos, cobrem os gastos da previdência com recursos advindos de jogos e loterias.

No Brasil onde há loterias de todos os tipos e valores, por que não retirar mais valores dos prêmios para bancar o INSS e seus desmandos? Mesmo não sendo a favor do jogo, levando em conta que existem mais cassinos clandestinos no país do que imaginariam Dona Santinha Dutra e nossa vã filosofia, imagino que se pudesse extrair deles, e não do pobre contribuinte, o salvamento de uma crise para a qual ele não concorreu para existir.


Falei e disse.