MÁQUINA
DA PRESCRIÇÃO PODE ESVAZIAR PRESÍDIOS.
O
Conselho Nacional de Justiça inicia
semana que vem, em seis estados, testes com a calculadora de prescrição da
pretensão punitiva. A ferramenta virtual vai auxiliar as varas criminais e de
execução penal a calcularem a data em que cessa o poder do estado de punir o
acusado ou condenado por determinado crime.
Os testes serão feitos nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins,
São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina. Os técnicos do CNJ acreditam que a
calculadora estará disponível no portal do conselho em no máximo 30 dias.
A nova ferramenta foi desenvolvida por meio de parceria com o
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Será muito útil porque hoje os
cálculos de prescrição são feitos manualmente. E isso faz com que muita gente
vá para a cadeia sem necessidade ou permaneça nela além do tempo.
A calculadora facilitará o trabalho dos servidores e dos juízes.
Inseridos os dados, ela dará imediatamente a data final da prescrição do
delito. Quem Conhece a realidade do sistema penal brasileiro dirá que já passou
da hora da justiça sair da fase artesanal. Para quem não conhece, repito a
frase de quem viveu injustamente essa realidade e a descreveu no livro “Memória
do Cárcere”: - A prisão é um paiol de pólvora! Ódio em cima e embaixo”...
Graciliano Ramos e eu assino embaixo. É um verdadeiro inferno!!!
Falei e disse!
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