quinta-feira, 18 de julho de 2013


SERENATA PARA JOAQUIM BARBOSA...

Se no Supremo, todos fossem iguais a você, que maravilha viver... Tom Jobim e Vinicius cantariam assim, em homenagem a Joaquim Barbosa... O ministro já havia cantado a pedra, quanto a forma inconstitucional com que o congresso havia aprovado a criação de 4 trens da alegria no judiciário. Por liminar suspendeu, até o exame pelo pleno do STF, a vigência da emenda constitucional 73, que criou novos tribunais regionais federais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo presidente da Associação Nacional de Procuradores Federais, Rogério Filomeno Machado. Alega, com razão, vício de iniciativa, porque a proposta de criação não nasceu no judiciário. E a constituição federal é clara, em seu artigo 96, inciso II, alíneas “a” e “b”: propostas “que tratam da criação ou extinção de tribunais, bem como da administração da justiça” devem ser endereçadas ao congresso pelo Supremo Tribunal Federal ou tribunais superiores.

O relator será o ministro Luiz Fux, assim que o supremo voltar a se reunir, com o fim do recesso.

Ah! E completando o poema, oh meu bom Barbosa! - Existiria verdade, verdade que ninguém vê. Se todos fossem no mundo, iguais a você...

Falei e disse!

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