SERENATA PARA JOAQUIM BARBOSA...
Se no
Supremo, todos fossem iguais a você, que maravilha viver... Tom Jobim e
Vinicius cantariam assim, em homenagem a Joaquim Barbosa... O ministro já havia
cantado a pedra, quanto a forma inconstitucional com que o congresso havia
aprovado a criação de 4 trens da alegria no judiciário. Por liminar suspendeu,
até o exame pelo pleno do STF, a vigência da emenda constitucional 73, que
criou novos tribunais regionais federais.
A
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo presidente da Associação
Nacional de Procuradores Federais, Rogério Filomeno Machado. Alega, com razão,
vício de iniciativa, porque a proposta de criação não nasceu no judiciário. E a
constituição federal é clara, em seu artigo 96, inciso II, alíneas “a” e “b”:
propostas “que tratam da criação ou extinção de tribunais, bem como da
administração da justiça” devem ser endereçadas ao congresso pelo Supremo Tribunal
Federal ou tribunais superiores.
O
relator será o ministro Luiz Fux, assim que o supremo voltar a se reunir, com o
fim do recesso.
Ah!
E completando o poema, oh meu bom Barbosa! - Existiria verdade, verdade que
ninguém vê. Se todos fossem no mundo, iguais a você...
Falei
e disse!
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