PROCURADOR
QUER DEUS FORA DO REAL
Talvez
seja mesmo pura falta do que fazer, ou ainda, o imenso desejo da notoriedade. O
Fato é que ultimamente tem gente querendo roubar a cena do mensalão, ora
processando o legado cultural de Monteiro Lobato por racismo, ora retirando O Crucifixo
dos salões públicos... Agora estão querendo retirar a expressão “Deus Seja Louvado”
das novas cédulas da família do Real.
Deu
no Jornal que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério
Público Federal entrou com uma ação civil pública em São Paulo, frisando que a
inscrição nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade
religiosa.
O fundamento é de que "A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' configura predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma o procurador.
O fundamento é de que "A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' configura predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma o procurador.
E
diz mais: "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá
seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus
não existe'... Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do
constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus"...
Quanta
falta do que fazer... E nós pagando por isso...
O
Banco Central emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há
referência a uma "religião específica", é "perfeitamente
lícito" que a nota mantenha a expressão, que apareceu pela primeira vez na
moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então
presidente, José Sarney, em consonância com a Constituição Federal. Depois foi
mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então
ministro da Fazenda.
O
especialista Ives Gandra Martins, várias vezes consultado, afirma que consta do
seu preâmbulo da Constituição a expressão 'sob a proteção de Deus'. “Significa
que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um
fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".
A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias, sob pena de multa simbólica de 1 real por dia de descumprimento...
A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias, sob pena de multa simbólica de 1 real por dia de descumprimento...
Como
diz o sambista: Deus já deve estar de saco cheio...
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