O advogado Luiz Nogueira protocolou no
Senado da República, denúncia por quebra de decoro na função e crime de
responsabilidade, contra o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa. Isso porque o Ministro Barbosa, respondendo ao Ministro César
Peluso, qualificou-o de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano
e pequeno.
Mas foi Peluso quem começou a sessão de baixaria. Ao
deixar a presidência da mais alta corte brasileira, César Peluso qualificou
Barbosão de “inseguro”, de “temperamento difícil”... E foi textual, afirmando
que: “a impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como
arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não
pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”...
Na petição, o Advogado Luiz Nogueira afirma que:
“deploravelmente, no momento em que o Supremo mais cresce aos olhos da
população, exigindo o cumprimento da lei por parte de todos os poderes públicos
e de seus membros; quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador
dos direitos fundamentais do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os
princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência
na Administração Pública, é inadmissível que um de seus membros venha a público
para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”...
Faltou apenas colocar, tanto a exposição quanto o pedido,
no plural... Barbosa agiu mal, é bem verdade. Mas o fez provocado publicamente
por Peluso. A não ser que não se queira perder tempo com quem já passou o
bastão...
De fato, pela lei, cabe ao Senado da República avaliar a
falta de compostura de um ministro do supremo. No caso, penso eu, de ambos.
Principalmente quando são pessoas de quem se cobra a serenidade como dever, tendo
elas resolvido lavar roupa suja publicamente, esgrimindo sua acrimonia através
das folhas dos jornais. Salvo melhor juízo, mancharam a dignidade presumida da
Suprema Corte.
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