quinta-feira, 31 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 31 de maio. É dia internacional da Aeromoça. Dia Mundial do Comissário de Bordo, de Combate ao Fumo, do Enxadrista e dos Meios de Comunicação Social. Data da Assinatura do armistício entre China e Japão (1933). Execução do carrasco nazista Adolf Eichman, em Israel (1962). Aniversário da atriz Brooke Shields (1965). Morte da pintora Djanira (1979), de Frei Damião (1997), do músico Cubano Tito Puentes (2000) e do criador do personagem Pimentinha, publicado em mais de mil jornais em 48 países, Henry Ketcham (2001). 

ONU RECOMENDA FIM DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL

Será o fim do mundo ou apenas o fim das PMs ? Imaginem que o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu ao Brasil, que trabalhe para suprimir as Polícias Militares, acusadas de numerosas execuções extrajudiciais. Só ontem, em São Paulo, a rota mandou 6 direto pro inferno...
Acabar com as polícias militares é uma de 170 recomendações dos países membros das Nações Unidas, dando pitacos, por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A Coreia do Sul denunciou diretamente os "esquadrões da morte". A Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro". Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".
Desse festival de peruadas, a única que merece apreço é a da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas unificadas e mais eficazes para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
Só faltava a Paraguai sugerir medidas contra a falsificação e o contrabando, mas não, os paraguaios recomendaram ao Brasil "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade".
Seria bom o Brasil responder: macaco olha o seu rabo, deixe o rabo do vizinho! Ora pois!
Falei e disse.

quarta-feira, 30 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 30 de maio. É dia do decorador e dia do geólogo. Casamento de Dom Pedro II, aos 16 anos, com a napolitana Teresa Cristina de Bourbon, por procuração. O casal se conheceu 3 meses depois no Rio de Janeiro e ela era manca. Depois se apaixonaram (1843). Renúncia do senador Antonio Carlos Magalhães para evitar cassação, depois de denuncia da violação do painel de votações do senado, do qual era presidente. (2001).

AGORA É SÓ LUIZ INÁCIO. NADA MAIS!

O tom dos insultos está se agravando. Agora o Ministro Gilmar Mendes, indignado, exaltado e munido de cópias de passagens aéreas, comprovantes de pagamentos de cartão de crédito, brada que está enfrentando a chantagem de ‘gangsters’ e bandidos. Nunca se viu coisa igual, na relação entre um ministro do Supremo Tribunal Federal e um ex-presidente da república. Virou discussão de botequim... briga de rua...
E agora que o rei virou sapo, de novo? Lula não tem mais foro privilegiado. É ex-presidente...
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel anunciou que vai encaminhar para a primeira instância a representação que pede investigação contra Lula. Seria o caminho natural. Mas, sinceramente? Não acredito nessa história... O rolo tá formado, bem ao gosto do velho jeitinho do primeiro tempo do mensalão. Lá atrás...
Nesse ponto concordo com o raciocínio do Gilmar quando diz: “Claro que isso é uma armação, obviamente. Mas não é para me atingir. As minhas posições em direito penal vocês todos conhecem. Era para atingir o tribunal, criar um clima de corrupção geral. Era esse o objetivo”.
DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes --tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial. Mas não sabem objetivar. Não sabem ser “oposição de verdade”. Em nota, o PSDB afirma que "os fatos narrados atentam violentamente contra a independência e a moralidade que devem pautar a atividade pública". Mas também não consegue sair do lugar...
Amigos, Lula sempre cai pra cima! É mais esperto que todos eles, neste bordel em que não há espaço pra ninfetas...
Falei e disse.

terça-feira, 29 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 29 de maio. É dia do Estatístico e do Geógrafo. Instituição do primeiro campeonato mundial de futebol, para ser disputado dois anos depois no Uruguai (1928). Criação do Instituto Nacional de estatística, mais tarde IBGE (1936). Morte da atriz Romy Schneider (1982). Tricampeonato Brasileiro do Flamengo por 3 a zero em cima do Santos (1983), Morte do Jornalista Leon Eliachar (1987) e do campeão Olímpico João Carlos de Oliveira – o João do Pulo (1999).

ONDE ESTÃO COM A CABEÇA?

Tão querendo o quê, depois de aprovar o casamento gay? Nada contra quem queira fazer o que quiser com o próprio corpo, mas daí oficializar o casamento gay, podendo ter filhos, sofrendo forte discriminação e influência?
Que me perdoem os juristas que estão formulando o projeto do novo código penal. Aprovaram ontem o artigo que descriminaliza o uso de drogas no país.
A proposta a ser encaminhada ao senado deixa de classificar como crime a compra, o porte ou o depósito de qualquer droga para o uso pessoal. Depois não vão lamentar o crescimento da violência...
O anteprojeto ainda será encaminhado ao Congresso e votado, tanto pelo Senado quanto pela Câmara.
Mas é temerário, na medida em que todos sabemos que é o mercado que produz o tráfico.

Atualmente, o uso de drogas é considerado crime no Brasil. Apenas não é punido com detenção. O uso, pelo que propõem, continuará sendo crime, apenas quando praticado na presença de crianças e adolescentes ou próximo a Escolas.
 
 
Eles acreditam que haverá fiscalização dentro das casas ou nas ruas, em Papai Noel, Saci Pererê e Mula Sem Cabeça. Então tá...
Falei e disse!

segunda-feira, 28 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 28 de maio. Data da fundação, em São Paulo, do primeiro Partido Socialista Brasileiro (1902). Golpe em Portugal leva Salazar ao poder, numa ditadura que durou 44 anos (1926). Criação da OLP – Organização para a Libertação da palestina (1964). Morte do Duque de Windsor, ex- rei Eduardo VIII, que abdicou, por amor, ao trono da Inglaterra. Morte do pintor Alfredo Volpi (1988)

E AGORA LULA? VAI VIRAR SAPO DE NOVO?




A Revelação da Revista Veja de que há cerca de um mês, o ex-presidente Lula procurou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para propor uma troca, pegou muito mal para o ex-presidente, que tentava adiar o julgamento do mensalão.

A repercussão está na grande imprensa. O Ministro Celso Melo foi o primeiro a manifestar apoio a Gilmar Mendes pela recusa. O PSDB diz que vai à justiça cobrar providencias contra Lula que antes, não sabia de nada, e agora quer trocar para não saber...

O encontro de Lula e Gilmar ocorreu em Brasília, no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, amigo comum dos dois.

Lula propôs que em troca da ajuda, Gilmar Mendes ganharia proteção na CPI que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. No encontro, Lula teria citado inclusive uma viagem a Berlim, em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres.

Mendes disse que estava perplexo com o comportamento de Lula e de Jobim. Despediu-se dos dois e afirmou não ter motivo de preocupação com as investigações... Resposta do Gilmar ao Luiz Inácio: “pode ir fundo na CPI".

Para você recordar, em 2007, o STF aceitou denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa aponta como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério.

Relembro que na época do escândalo Lula dizia sempre que não sabia de nada. Agora que sabe, pede pelos Companheiros...

Lula é mesmo legal pra caramba...

Falei e disse!

sexta-feira, 25 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 25 de maio. Dia da Indústria, da Costureira, do Massagista, do Trabalhador Rural, da Libertação da África. Bi-campeonato da seleção Brasileira de basquete masculino (1963). Brasil dava asilo político aos sucessores da ditadura salazarista portuguesa – Américo Thomas e Marcelo Caetano (1974). Morte do compositor Luizinho Éça (1992) e do Autor da foto de Ernesto Tchê Guevara que circulou o mundo – Alberto Diaz Gutiérrez – o Korda (2001).

Sábado, 26 de maio. Dia do Revendedor Lotérico. Inauguração dos três primeiros circuitos telefônicos entre Rio e São Paulo (1918). Bispos lançam manifesto elogiando o golpe militar que evitou “um regime Bolchevista” no Brasil (1964). Primeiro transplante cardíaco realizado no Brasil pelo Professor Zerbini (1968). Morte dos apresentadores de televisão Flávio Cavalcanti (1986) e Murilo Nery (2001).

Domingo, 27 de maio. Dia do Profissional Liberal. Aniversário de Millôr Fernandes (1924), do Pai do governador do Rio, meu amigo Jornalista Sérgio Cabral (1937).

SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME...

Lembram da frase que marcou o período de caça as bruxas da ditadura militar? Pois ela é mais do que atual.
Hoje é o prazo final para a presidente Dilma Roussef sancionar ou vetar o Código Florestal. As pressões tem sido intensas em relação ao Código Florestal.
Várias manifestações populares. Algumas remuneradas por setores interessados: lobbies. Outras de ordem técnica, como as formuladas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela a Associação dos Juízes federais, que sinalizam falhas técnicas comprometedoras, que podem assoberbar o Judiciário. Internautas promoveram vigília, Twitttaço e seresta pelas redes sociais...
O fato é que setores que gozam da intimidade da presidente antecipam que a sanção será parcial por causa de alguns muitos vetos.
Um dos que antecipam este posicionamento de Dilma é o Vice Michel Temer. Outro é meu Amigo Carlos Minc, com quem tenho trocado e-mails sobre a “Pinda + 20” e a participação de Pindamonhangaba na Conferência Mundial que vai rever a Rio-92. Aliás, num deles, o Ambientalista realçou a posição vanguardista de Pinda. Repito aqui para quem não teve oportunidade de ler minha coluina no Jornal da Cidade:
“...que bom que Pindamonhangaba tenha este protagonismo, com propostas avançadas. Transmita, amigo Cataldi, nosso forte abraço ecológico ao prefeitoJoão Ribeiro e seus secretários. Mande a programação para divulgarmos em nossa rede em todo o país e também junto ao MMA - Ministério do Meio Ambiente. Vou orientar meus assessores de enviarem materiais e experiências para que Vocês também possam conhecer e adotar, onde couber. Saudações planetárias do seu companheiro Carlos Minc - Secretário do Ambiente”.
Pois voltando a questão do Código Florestal, o ex-Ministro do Meio Ambiente e atual secretário da pasta no Rio de Janeiro, acha importante o veto em sete pontos que considera ecologicamente desastrosos como: o perdão e garantia de impunidade aos desmatadores, agressões às margens de rios, o sistema de unidades de conservação, além da lei de gestão dos resíduos sólidos. Tais pontos fazem parte de uma carta aberta assinada por todos os ex-ministros do Meio Ambiente, inclusive Marina Silva.
Carlos Minc adverte que as pessoas que hoje estão nas ruas com faixas pedindo o “Veta Tudo Dilma” não têm ideia do que estão defendendo. Segundo ele, vetar tudo significa manter o Código Florestal atual, cheio de problemas. Vetar tudo também pode significar derrota mais séria adiante, pois a derrubada do veto colocaria o código recém aprovado e todos os seus defeitos em vigor...

Faz ou não faz lembrar aquela velha história do “se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come”? ...

Falei e disse!

quinta-feira, 24 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 24 de maio. É dia da Infantaria – “nós somos estes infantes, cujos peitos amantes, nunca temem lutar”... Também é dia do Datilógrafo, do Telegrafista, do Vestibulando e do Detento. Data da Regulamentação da profissão de Artista (1978). Aniversário da independência do Equador (1822). Nascimento do cantor Bob Dylan (1941); de Luiza Brunet (1962). Morte do jazzista norte-americano Duke Ellington (1974) e do cantor brasileiro Carlos Galhardo (1985).

LEI DE ENCOMENDA PARA LIMPAR SUJEIRA...

Votação de surpresa, na câmara, pode permitir que políticos recebam registro de candidaturas, mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas.
A anistia ao chamado “conta suja”, ainda depende de aprovação no senado.
Quase certa, na medida que o projeto do deputado Roberto Balestra, do PP de Goiás, tem o apoio de todos os partidos, menos o PSOL...
A aprovação da proposta foi montada nos bastidores pelos próprios deputados, como forma de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral a rever resolução  que impediria o registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de contas de campanhas anteriores reprovadas.
O projeto do deputado goiano determina que a certidão de quitação eleitoral seja dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas, mesmo depois de serem rejeitadas.
Há um detalhe. Virando lei, a matéria ainda esbarra no princípio da anualidade, ou seja, pode não valer para a eleição deste ano pela carência de espaço.
Vai depender então do Supremo, o mesmo que com base nesse mesmo argumento não deixou valer o “Ficha Suja” na eleição passada.
Por que não decretam de uma vez a imoralidade no país?
Que coisa feia!!!
Falei e disse!!!






quarta-feira, 23 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 23 de maio. É Dia do Soldado Constitucionalista de São Paulo. Dia internacional da Tartaruga. Aniversário do automobilista Rubens Barrichello (1972). Aniversário de duas importantes conquista do cinema brasileiro: “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, inspirado em Dias Gomes (1962) e “Memórias do Cárcere”, de Nelson Pereira dos Santos, inspirado em Graciliano Ramos, com produção de José Oliosi Neto (1984); conquistaram a Palma de Ouro em Cannes.

FOSSE O ADVOGADO DE CACHOEIRA, FARIA O MESMO!



Era de esperar. Carlinhos Cachoeira decidiu não falar nada durante a sessão da CPI que investiga o esquema de corrupção, cujo comando é atribuído a ele. O contraventor disse: - “Boa tarde senhores e senhoras. Estou aqui como manda a lei. Fui advertido pelos meus advogados para não dizer nada. Não vou falar nada aqui. Somente depois da audiência que vamos ter no juiz”...
Cachoeira foi convocado a prestar depoimento como investigado. Por isso tinha o direito de ficar calado. É o que diz a lei.
Tem gente criticando os advogados Márcio Thomas Bastos e Dora Cavalcanti. Mas eles se ativeram ao direito reservado pela lei.
Em lugar deles, como advogado, faria o mesmo em benefício do cliente. A não ser que a lei fosse outra...
Aliás, fosse eu o Cachoeira, responderia sempre com outras perguntas, por exemplo: por que é que não investigam o relator da CPI pelos funcionários fantasmas que a imprensa denunciou que há no gabinete dele... Ou, por que é que não chamam o Vacarezza para explicar o que quis dizer com “você é nosso”, em torpedo enviado ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral...
Fizesse isso e o circo estaria mais divertido...
Falei e disse!!!

terça-feira, 22 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 22 de maio. É Dia do Apicultor e do Economiário. Data da emancipação de Bom Jesus dos Perdões (1705) e de Santa Branca (1832). Aniversário do envio de tropas de paz do Brasil à República Dominicana (1965).

ABENCOADA PROMESSA...


ABENCOADA PROMESSA...

“Vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura, investindo em atividades sociais." Palavra da presidente Dilma Rousseff, criticando como os países europeus estão conduzindo o processo, a ponto de produzir, segundo ela, “uma das maiores recessões de que se tem notícia".

A presidente citou como lastro, o volume de reservas internacionais do Brasil, atualmente em torno de 370 bilhões de dólares. Frisou que não estamos mais como antigamente, quando “o mundo espirrava lá fora e nós pegávamos pneumonia”...

Dilma disse mais: "O nosso futuro está preservado. Temos um compromisso com a geração de empregos".

Já o Diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes tranquilizou os investidores. Disse que o Brasil está imune à turbulência financeira.

Torço para que estejam certos. O Povo vai agradecer. Eu pelo menos vou...

Falei e disse!


segunda-feira, 21 de maio de 2012


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 21 de maio. É Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural e Nacional da Língua. Fundação da FIFA por 7 federações de futebol europeias (1904). Morte de Carlos Lacerda (1977).

DUPLO ALÍVIO NOS JORNAIS DE HOJE...


Dois temas chamam a atenção nos jornais de hoje. Primeiro o alívio nacional, com a saída do cantor Pedro Leonardo do coma, depois de um mês. Foi tão emocionante saber que o rapaz disse o nome do Pai, que do alto do palco, durante  um show, Leonardo deu a notícia e recebeu o aplauso do público. Ainda falta avaliar se o jovem terá sequelas. Fica nas mãos de Deus...
A outra boa notícia é a reação da cidadania, através das ‘Redes Sociais’ à imoralidade da “CPI do Cachoeira”, com ‘torpedinhos’ de blindagem de Cândido Vacarezza para Sérgio Cabral, e a demora do supremo em julgar o caso do mensalão.
Manifestantes já colheram mais de 2 milhões de assinaturas no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Brasília, em apoio a um documento que pede celeridade ao Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do mensalão.
A adesão também pode ser feita através da internet até o fim do mês, quando será enviado à corte, para evitar que a demora abra a possibilidade da prescrição do processo em que se apura o envolvimento de 38 réus, em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
Aliás, como já comentei, para traçar a estratégia para o julgamento, o presidente do supremo, ministro Carlos Ayres Britto marcou uma reunião para amanhã.
Que a derrubada da tirania pelo mundo, através das redes sociais, nos sirva de lição. Não basta ter democracia. É preciso haver moralidade...
Vale recordar do discurso de Ulisses quando da promulgação da Carta de 1988, hoje também lembrado nos jornais, pela viúva Dona Mora:
“A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam...
Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.”
Concordo em número, gênero e grau.
Falei e disse!

sábado, 19 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 18 de maio. É dia das Raças Indígenas da América. Dia Mundial dos Museus e Nacional do Petroquímico. Data consagrada aos vidreiros. Seria aniversário do Papa João Paulo Segundo (1920). Em reunião histórica no Rio de Janeiro Leonel Brizola decidia criar o PDT (1980). Morte do futebolista Domingos da Guia – “O Divino” (2000).

Sábado, 19 de maio. É Data da emancipação de Arapeí e de Potim (1991). Aniversário de morte do poeta e líder da terceira guerra pela independência de Cuba, José Martí (1895). Nascimento de um dos Pais da Bossa Nova – Johnny Alf (1929). Morte de Thomas Edward, o oficial inglês que reuniu as tribos árabes para combater os turcos e que passou a ser conhecido como Lawrence da Arábia (1935). Aniversário do cineasta Cacá Diegues (1940). Morte de Jacqueline Kennedy Onassis (1994).

Domingo 20 de maio. Data da eleição do primeiro presidente de Cuba, ainda tomada por tropas norte-americanas: Tomas Estrada Palma (1902). Charles Lindbergh é o primeiro homem a voar sem escalas entre Nova York e Paris. Aniversário do cineasta Luiz Carlos Barreto (1928). Formação da Orquestra Tabajara (1933). Morte do compositor Silas de Oliveira (1972) e do jornalista e fundador de O Pasquim, Tarso de Castro (1991).

PARECE BRINCADEIRA...

No Rio de Janeiro o governador decide criar uma comissão de ética, mas se exclui de ser investigado por ela...
Em Brasília a CPMI que investiga o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira emite uma lista de 51 nomes de convocados a depor, mas blinda os governadores de Goiás, do Distrito Federal e do Rio, que não serão chamados...
Conclusão: parece que esse mar de lama não vai dar em nada...
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Ayres Britto marca para a próxima terça-feira, um ensaio para o julgamento do mensalão...
Ouçam o que ele disse para justificar a convocação: “Pelo menos, preliminarmente, avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para o julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”...
É de chorar, diante do maior processo da história do STF, com 38 réus e 50 mil 199 páginas. O revisor está fazendo o reexame há cinco meses. Estima-se que a leitura do resumo do relatório dure duas ou três horas. Os advogados dos réus terão, cada um, uma hora para as sustentações, enquanto o procurador-geral da República — autor da ação — poderá falar durante cinco horas.
Se isso tudo não tiver consequência, como está parecendo que vai acontecer com as outras investigações, decisivamente concluirei que este país não tem mesmo jeito... Merece o mais novo circo: a “Comissão da Meia Verdade”!
Falei e disse.


sexta-feira, 18 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Quinta-feira, 17 de maio. É dia Mundial das Telecomunicações e de combate à homofobia, porque em data como essa, a ONU retirou o homossexualismo de sua lista de doenças mentais (1990). Adolphe Sax patenteava o saxofone (1846). Decreto da licença maternidade de 2 meses, hoje ampliada para 180 dias (1932). Criação da CBF (1979). Morte da atriz Elza Gomes (1985). Assassinato do governador do Acre Edmundo Pinto (1992) e da escritora Zélia Gatai (2008).

MAIS INFORMAÇÃO, MENOS CORRUPÇÃO... TOMARA!!!



Desde ontem em vigor, a lei que assegura a todo cidadão o acesso a informações em todos os poderes e níveis da administração, pode ser importante meio de combater a corrupção. Pelo menos é o que acha a presidente Dilma Rousseff.

Na “lei de acesso”, como está sendo chamada, há exceção quando a informação solicitada estiver resguardada pelo sigilo processual ou segurança. Mas o princípio definido pelo legislador é a observância da publicidade como preceito geral, e, o sigilo como exceção.

Todos os órgãos públicos, dos três poderes e níveis da administração são devedores da informação aos cidadãos. Também estão sob o efeito da lei: as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam verbas públicas, para realização de ações de interesse comum, sendo parceiras ou conveniadas.

Como de costume no sistema brasileiro, estados e municípios podem legislar nos claros da lei...

Até ai, tudo bem. Mas, devemos destacar que seis meses após a promulgação da “Lei de Acesso”, só agora o Legislativo e o Judiciário estão iniciando a discussão sobre as regras de classificação dos documentos tratados como sigilosos. O Executivo confessa que não está preparado para atender imediatamente a cidadania...

Queira Deus que a lei funcione. Não seja apenas mera intenção. Porque de bem intencionados, dizem que há um lugar cujo nome não gosto de lembrar. Cheio e acalorado...

Livrai-nos Senhor!

Falei e disse.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Quarta-feira, 16 de maio. É Dia do Gari, nome dado aos varredores de rua em homenagem ao primeiro chefe da limpeza urbana do Rio de Janeiro – Aleixo Gari. Aniversário do futebolista Nilton Santos (1925). Morte do cantor Sammy Davis Junior (1990). Condenação da assassina da atriz Daniela Perez, Paula Tomaz (1997). Morte do ator e diretor Luiz Armando Queiroz (1999).

INSTALADA A COMISSÃO DA MEIA VERDADE...




A comissão nacional da verdade, instalada oficialmente ontem, surge com a pretensão de investigar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar.


Um dos sete escolhidos para integrar o grupo, diplomata Paulo Sérgio Pinheiro antecipa que o único lado a ser apurado é o das vítimas do Estado...


Acho preocupante essa coisa de lado, quando se trata de Verdades. Verdade, Amigos, não tem lado. Trilha pelo meio. Observa duas vertentes. Senão não é verdade. É tendência...


O assassinato de soldados à porta de quarteis, os assaltos a bancos e residências, o pânico estabelecido em atentados terroristas, não teriam sido violações aos direitos humanos?


Se o trabalho de apuração já começa com a concepção de que, nenhuma das quase 40 comissões da verdade instaladas no mundo, tiveram como objetivo ouvir dois lados, estaremos diante da “Comissão de Meia Verdade”.


Isso é mexer em casa de maribondo... Era melhor deixar quieto...


Falei e disse.



O DIA NA HISTÓRIA



Terça-feira, 15 de maio. É dia Internacional das Famílias (ONU); do Assistente Social; dos Objetores de Consciência; e dos Gerentes de Bancos. Fundação do PTB com apoio de Getúlio Vargas (1945). Aniversário do futebolista Ray (1965). Morte de Juracy Magalhães (2001). Festa dos 66 anos de instituição do 2º Batalhão de Engenharia de Combate em Pindamonhangaba. Nossos cumprimentos ao Coronel Valença e a todos os seus comandados.

UM BOM PROGRAMA PARA A TERCEIRA JUVENTUDE...



O programa “Melhor Viagem SP”, lançado pelo governo estadual, levará milhares de idosos para visitar gratuitamente, destinos turísticos do interior paulista. O objetivo é o bem-estar do idoso, aproveitando a baixa temporada, quando as cidades recebem poucos visitantes.

Podem participar pessoas maiores 60 anos, que vivam em municípios paulistas com menos de 30 mil habitantes. Destinos que tanto podem ser no litoral quanto no interior.

Todos os gastos com hospedagem, alimentação e lazer correrão por conta do governo estadual, e o transporte, por conta das prefeituras. As viagens terão duração de cinco dias e serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre os meses de março e junho, e, de agosto a novembro – época em que muitos hotéis têm baixa ocupação.

Segundo o secretário do turismo, Márcio França, nessa primeira fase, o foco está na população de cidades pequenas, que abrigam grande quantidade idosos sem condições de viajar. Mas é intenção estender o projeto para todos os municípios paulistas no futuro.

Os interessados em viajar pelo projeto devem preencher uma inscrição no site da Secretaria de Turismo de São Paulo, indicando destinos e datas preferidos. Até o final de junho haverá 200 vagas abertas por semana. Por enquanto, os destinos disponíveis para a viagem são Caraguatatuba, Praia Grande, Vargem e Mogi das Cruzes.

Até que enfim uma boa medida lembrando dos “Cabeças Coroadas”...

Falei e disse.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Segunda-feira, 14 de maio. é dia do Seguro. Data da fundação do primeiro jornal da Bahia e segundo jornal mais antigo do País: Idade de Ouro do Brasil (1811). Independência do Paraguai (1811). Anúncio da criação do Estado de Israel por Ben Gurion, com a expulsão de 700 mil Palestinos de suas casas, no que passou a ser conhecido com Nakba – catástrofe – (1948). Tortura e morte do militante do MR-8 Stuart Angel Jones pela repressão (1971). Morte de Francis Albert Sinatra – Frank Sinatra (1998

70 REAIS PARA FILHOS DE FAMÍLIA CARENTE



Falando em Rede Nacional de Rádio e TV pelo Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff anunciou o programa “Brasil Carinhoso”. Foco na saúde, educação e proteção de crianças com até 6 anos, em situação de pobreza absoluta. O lançamento oficial será feito na tarde desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

O programa é parte do “Brasil sem Miséria”. Vai complementar as ações do “Bolsa Família”. O principal será a garantia de uma renda mínima de 70 reais por membro da família que tiver, pelo menos, uma criança menor de 6 anos.

Os maiores beneficiados estão nas regiões Norte e Nordeste. Tradicionalmente as mais carentes do País, onde vivem 78 por cento das crianças em situação de pobreza absoluta.

O programa também vai aumentar o acesso dessas famílias a remédios contra anemia e deficiência de vitamina A, além de disponibilizar medicamentos usados no combate à asma, nas unidades da Farmácia Popular. O “Brasil Carinhoso” também vai focar no aumento do acesso das crianças muito pobres a creches.

A intenção é boa. Torcer para que não haja falcatruas...

Falei e disse.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA


Quinta-feira, 10 de maio. É dia do Campo, da Cozinheira, do Guia de Turismo e da Cavalaria (“na Guerra a Nossa Estrela Guia”). Invasão da Holanda, Bélgica e Luxemburgo pela Alemanha (1940). Morte de Catulo da Paixão Cearense (1946) e da atriz Joan Crawford (1977). Nelson Mandela assumia a Presidência da África do Sul (1994).

Sexta-feira, 11 de maio. Inauguração da primeira linha de telégrafo do Brasil, ligando o Palácio Imperial ao Quartel General do Exército no Rio de Janeiro (1852). Fundação da Academia de Hollywood (1927). Admissão de Israel na ONU (1949). Eunice Michilis (Arena MG) tornava-se a primeira mulher senadora (1979). Morte de Bob Marley (1981).


Sábado, 12 de maio. Dia do enfermeiro. Aprovação da Lei Áurea pela Câmara, com 9 votos contrários (1888). Nascimento de José Bispo, o saudoso Jamelão da Mangueira (1913). Inauguração do autódromo de Interlagos (1940). Morte de Didi (Valdir Pereira) autor do primeiro gol no Maracanã e criador da “folha seca” (2001).


Domingo, 13 de maio Dia do automóvel, do Zootecnista, da Fraternidade Brasileira e da Estrada de Rodagem. Criação da imprensa Régia (1808). Data da aprovação pelo senado e da sanção da Lei Áurea pela Princesa Isabel (1888). Primeiras aparições da Virgem de Fátima (1917). Aniversário da cantora Angela Maria (1928). Criação do IBOPE (1942). Atentado contra o Papa João Paulo Segundo, baleado 3 vezes por Mehmet Ali Agka, mais tarde perdoado pelo Pontífice.


O CARÁTER EDUCATIVO DA DECISÃO QUE CONDENA DESAMOR



Decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o pai a indenizar, por abandono afetivo, vai concorrer para a paternidade responsável no brasil. Inaugura importante precedente para desencorajar a irresponsabilidade, de pais que se esquivam de seus deveres.

O tema foi levantado antes, no Congresso Nacional, pelo senador Marcelo Crivella, hoje ministro da pesca e aquicultura. À época, o posicionamento de Crivella causou muita polêmica. Alguns perguntavam: - como impor a transferência de amor?

Agora, com sensibilidade e acerto, o STJ concluiu pela importância do carinho na fase de formação de personalidade dos filhos, e, de forma inversa, penaliza o desamor. Consequência em que se deve pensar, também, na hora prazerosa da prática sexual.

A forma mais eficaz que se conhece para penalizar a inconsequência de forma educativa, é no bolso: o pai condenado a indenizar o filho abandonado em 200 mil reais, fará com que muitos outros pensem.

Aliás, já dizia o poeta: “Quando a cabeça não pensa o corpo padece”...

Falei e disse.

DILMA PODE FECHAR O CERCO AOS PEDÓFILOS...



Está nas mãos da presidente Dilma Roussef a sanção da lei que altera a prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, como estupro, prostituição e pedofilia.

O prazo prescricional só vai começar a correr, da data em que a vítima completar 18 anos, se a família ainda não tiver denunciado o agressor antes disso.

A lei resultou da CPI da pedofilia. Inspirou-se na nadadora olímpica Joanna Maranhão.

Em 2008, quando tinha 20 anos, Joanna sensibilizou o país, ao tornar pública sua história, guardada desde a infância. Aos nove anos foi molestada sexualmente por seu primeiro treinador.

Foi aplaudida pela coragem. Mas nada pode ser feito contra o treinador tarado, beneficiado pela prescrição, diante da legislação ainda em vigor.

Se a presidente sancionar matéria, o que pode fazer a qualquer momento, a lei já tem o nome da nadadora: Joanna Maranhão. E os próximos pedófilos não ficarão mais amparados pela impunidade.

Falei e disse.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Quarta-feira, 09 de maio. Nascimento do Trapalhão Dedé Santana (1936). Carlos Marighela, dirigente do PCB foi baleado e preso num cinema do Rio de Janeiro (1964). Primeiro assalto armado comandando pelo Capitão Lamarca, contra duas agencias bancárias de São Paulo (1969). Morte do comediante Renato Corte Real (1982).

ULTIMO DIA PARA ACERTAR A SITUAÇÃO ELEITORAL...



Muita gente acha que o voto não devia ser obrigatório. Mas, a exceção dos jovens entre 16 e 18 anos, acima dessa faixa, todos têm que votar, a não ser quem tem mais de 70 anos e se torna isento.

Hoje termina o prazo para quem vai se alistar eleitor pela primeira vez, para quem tem pendências e precisa regularizar o título, ou ainda, necessita atualizar o endereço.

A pena para quem não vota é multa, afora embaraços trabalhistas para quem atua na economia formal.

Visando dar todas as chances de regularização, desde 30 de abril, os cartórios eleitorais vêm atuando em regime de mutirão. E hoje, último dia para quem pretende votar em outubro próximo, haverá plantão especial de 9 da manhã às 18 horas.

Até domingo passado, pelo menos 70 mil pessoas haviam regularizado a situação. Para quem vai hoje, a dica da Justiça Eleitoral é procurar os cartórios na hora do almoço, quando o movimento é menor.

Mais vale ficar com um pouquinho de fome do que perder a chance transformadora de votar...

Falei e disse.

terça-feira, 8 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA

O DIA NA HISTÓRIA


Terça-feira, 08 de maio. Dia da Cruz Vermelha Internacional, do Artista Plástico e da Vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Data da emancipação de São Luiz do Paraitinga (1769). O serviço militar tornou-se obrigatório para os homens entre 21 e 44 anos (1908). Aniversário do desportista João Havelange (1916), do compositor Billy Blanco (1924), da atriz Betty Faria (1941) e do goleiro Taffarel (1966). Morte do cientista Vital Brasil, descobridor do soro antiofídico, do compositor Geraldo Pereira (1955) e do piloto Giles Villeneuve (1982). O TSE tirava de Brizola e concedia a Ivete Vargas a sigla do PTB, dando origem ao PDT.

BRASILEIRO SOBREVIVE DE TEIMOSO...



Colocar na mesa o conjunto de 13 produtos considerados básicos para a alimentação do brasileiro ficou mais caro no mês de abril. O que subiu mais na cesta básica foi o óleo de soja, seguido pelo feijão, leite, pão, tomate e batata.

A Pesquisa do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; considerou 15 entre 17 capitais. Constatou que, em abril, o movimento de alta foi inverso ao apurado em março, quando a cesta ficou mais barata em 11 cidades, principalmente, por influência da queda dos preços da carne bovina.

No grupo de alimentos que mais influenciaram o aumento do valor médio, o óleo de soja subiu em 14 cidades; o feijão apresentou alta em 12 localidades; e o leite, o pão e o tomate tiveram elevação em 10 capitais.

No caso do feijão, as altas expressivas foram influenciadas pela seca que prejudicou as safras, especialmente na Bahia. Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (19,52%); São Paulo (13,56%); Belém (12,96%); Recife (12,67%) e Goiânia (10,30%).

São Paulo continua sendo o local onde se gasta mais para uma alimentação completa. Em torno de 280 reais.

Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em abril, deveria ter sido 2 mil 329 e 35, o que corresponde a 3 vírgula 74 vezes o que é pago atualmente, ou seja, 622 reais.

Daí porque dizer-se que “brasileiro sobrevive de teimoso”...

Falei e disse.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA


Segunda-feira, 07 de maio. É Dia do Silêncio e do Oftalmologista. Morte, aos 76 anos, de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro (1880). Equiparação da mulher ao homem, na Inglaterra (1928). Rendição incondicional da Alemanha nazista, encerrando a Segunda Guerra Mundial (1945). Morte da Cantora Elizeth Cardoso (1990). 

O SUPREMO TRIUBUNAL DA BAIXARIA...



O advogado Luiz Nogueira protocolou no Senado da República, denúncia por quebra de decoro na função e crime de responsabilidade, contra o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Isso porque o Ministro Barbosa, respondendo ao Ministro César Peluso, qualificou-o de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno.

Mas foi Peluso quem começou a sessão de baixaria. Ao deixar a presidência da mais alta corte brasileira, César Peluso qualificou Barbosão de “inseguro”, de “temperamento difícil”... E foi textual, afirmando que: “a impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”...

Na petição, o Advogado Luiz Nogueira afirma que: “deploravelmente, no momento em que o Supremo mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento da lei por parte de todos os poderes públicos e de seus membros; quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”...

Faltou apenas colocar, tanto a exposição quanto o pedido, no plural... Barbosa agiu mal, é bem verdade. Mas o fez provocado publicamente por Peluso. A não ser que não se queira perder tempo com quem já passou o bastão...

De fato, pela lei, cabe ao Senado da República avaliar a falta de compostura de um ministro do supremo. No caso, penso eu, de ambos. Principalmente quando são pessoas de quem se cobra a serenidade como dever, tendo elas resolvido lavar roupa suja publicamente, esgrimindo sua acrimonia através das folhas dos jornais. Salvo melhor juízo, mancharam a dignidade presumida da Suprema Corte.

Falei e disse.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Sexta-feira, 04 de maio. É data da decretação da Jornada de 8 horas na indústria (1932). Morte do compositor Noel Rosa, por tuberculose aos 26 anos (1937). Aniversário do cantor Lulu Santos (1953). Morte da atriz Sandra Bréa (2000).

Sábado, 05 de maio. É Dia da Comunidade, do Expedicionário e das Comunicações, em homenagem ao nascimento do pioneiro, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865). Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Presidente Dutra (1928). Aniversário de Beth Carvalho (1946). Conquista do título mundial de boxe, na categoria pena, por Éder Jofre (1973). Início das operações da Itaipu Binacional (1984). Morte do jornalista e político Tenório Cavalcanti (1987), e do Poeta Mário Quintana (1994).

Domingo, 06 de maio. É Dia do Cartógrafo e do Taquígrafo. Inauguração da Discagem Direta à Distância (1971). Segunda prisão do General Hugo Abreu, dessa vez por causa do livro “O Outro Lado do Poder” (1979). Morte da atriz Marlene Dietrich (1992).

CÂMARA TIPIFICA COMO CRIME, O QUE JÁ É CRIME: EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO!



Não sei se estou ficando velho. Mas do alto de meus 60 anos incompletos, sempre soube que exigir cheque como garantia de dívida é crime de extorsão. Mas é que o crediário transformou o cheque pré-datado em promissória, e, diante dessa bagunça, está sendo necessário alterar o Código Penal que em breve será totalmente mudado, para condicionar que, exigir qualquer garantia para iniciar o atendimento médico-hospitalar emergencial, seja conduta definida como crime.

Mas para isso acontecer, o senado ainda precisa confirmar o que a câmara aprovou esta semana.

Se aprovada na Câmara Alta, a matéria estabelecerá punições mais duras para hospitais e profissionais de saúde que insistirem em impor garantias de crédito, como promissória, cheque caução ou mesmo contrato, antes de prestarem o atendimento emergencial ao paciente.

Atualmente, a cobrança ou garantia antecipada, seguida da recusa do atendimento, já era tipificada como omissão de socorro. Mas o caso rumoroso com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que perambulou por vários hospitais de Brasília antes de morrer, motivou o Executivo a propor à Câmara a tipificação direta.

Se transformada em lei, a proposta, que muda o Código Penal, estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem exigir cheque caução, nota promissória, preenchimento de formulários administrativos ou qualquer outra garantia, antes do socorro, em hospitais públicos e privados.

A pena pode ser aumentada até o dobro se, da recusa ao atendimento, resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crime exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Depende apenas do senado, pois uma vez aprovada nas duas casas do congresso, a matéria vai à sanção presidencial, de onde partiu como proposta.

Basta!

Falei e disse.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA



Quinta-feira, 03 de maio. É Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Dia do Solo e do Sertanejo, Dia do Pau-Brasil e Dia do Parlamento. Em data como hoje, Dom João VI proibia a maçonaria e as sociedades secretas no Brasil, sob pena de morte (1818). Começava a vigília ao parlamento brasileiro pelo fim da escravatura (1888). Primeira Missa rezada em Brasília, antes mesmo da inauguração (1957). Descoberta da técnica cirúrgica para corrigir a miopia (1978). Morte do Editor de Livros José Olympio (1990). 

DICAS PARA QUEM NÃO ENTREGOU A DECLARAÇÃO DO IR NO PRAZO...



O contribuinte que não enviou a declaração do imposto de renda, pessoa física, até o dia 30 de abril pode enviar a qualquer momento. Mas terá de pagar multa no valor de um por cento, por mês de atraso, sobre o valor do imposto a pagar, limitado ao máximo de 20 por cento do montante.

A multa mínima, mesmo para quem não têm imposto a pagar, é de 165 reais e 74 centavos, e, deve ser paga em até 45 dias, a partir da entrega da declaração.

Segundo a Receita Federal, não é preciso baixar nova versão do programa. Assim que transmitir a declaração em atraso, o contribuinte vai receber a "Notificação de Lançamento da multa", com opções para salvar ou imprimir. Na sequência será emitido o DARF com o valor da multa.

Além da multa, outra desvantagem de entregar fora do prazo é não poder alterar o modelo de declaração. O escolhido será definitivo.

Caso não concorde com a multa, o contribuinte poderá impugnar o valor em uma das unidades da Receita Federal em seu município. O prazo para a impugnação é de 45 dias, contados do recebimento da notificação de lançamento. Em caso de não pagamento até lá, haverá cobrança de juros de mora, com incidência da taxa básica de juros (Selic).

Já ouvi gente comentando que o contribuinte tem prazo de até cinco anos para entregar a declaração. E que se não for intimado pela Receita da dívida nesse prazo, não precisará mais pagar o valor.

Eu não correria esse risco. O leão pega pesado com quem esconde a comidinha dele...



quarta-feira, 2 de maio de 2012

O DIA NA HISTÓRIA


Quarta-feira, 02 de maio. Morte do sábio e artista italiano Leonardo da Vinci (1519). Renúncia de Dom Pedro I do Brasil, ao trono de Portugal (1826). Nascimento da cineasta Tizuka Yamasaki (1949). Aniversário de Fausto Silva – o Faustão (1950). Morte do humorista Milton da Silva Bittencourt – O Zé Trindade (1990), do ator Armando Bogus (1993), do educador Paulo Freire (1997) e do artilheiro do Corinthians, Cláudio Cristovam do Pinho (2000). Hoje é o Dia para quem atrasou a entrega da declaração do imposto de renda acertar as contas com o leão, pagando multa mínima de 165 reais e 74 centavos. 

PODE CAIR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PLR.



O governo aceita discutir com as centrais sindicais a concessão de isenção de parte do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados. Durante as festas do primeiro de Maio em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que, ainda essa semana haverá um acordo quanto ao percentual.
É provável que a presidente Dilma Rousseff sente amanhã mesmo com as centrais, para tentar chegar a um número médio, pois a medida pode ajudar a aquecer a economia interna e enxotar de vez a crise mundial daqui. O encontro da presidente com as centrais sindicais pode acontecer no mesmo dia da posse do neto de Leonel Brizola no Ministério do Trabalho.
Amigos, felizmente o Brasil vive uma situação diferente do resto do mundo. Aqui nós celebramos o pleno emprego. Dinheiro no bolso do trabalhador é como injetar mais sangue na veia do mercado...
Falei e disse!