PROVALE
ENFRENTANDO A CRISE – Pindamonhangaba está
diversificando para enfrentar a crise. Com a siderurgia e a metalurgia
encrencadas, a cidade investe no setor hoteleiro de negócios e vai abrir
empregos trazendo para a Dutra, abaixo da FAPI, a feirinha do Brás... Tive
oportunidade entrevistar no “Repórter Setorial” que vai ao ar de 2ª a 6ª feira
na TV Setorial da Rede novo Tempo, o secretário de Desenvolvimento Econômico de
Pinda, Rubens Fernandes. Ele nos falou de crescimento e empregos. Você pode
acompanhar os 2 blocos da entrevista pelo youtube acessando: https://www.youtube.com/watch?v=VuUOdaD6e_E&index=2&list=PLAZpB_P6KVbxVt1HIItI6-4Zr4FfHW2M0
NA ROTA DA CORRUPÇÃO – Triste, mas, inegável admitir que Pindamonhangaba está no
alvo das Operações Zelotes (Gerdal) e Lava-Jato (Confab). Aliás, o Vale está...
Renato Duque, ‘o meio campo da propina’, é de Cruzeiro. E Apolo Tubulars,
mantenedora de Zé Dirceu, é de Lorena... Por nota, a Confab nega a existência
de provas de que qualquer de seus funcionários tenha operado propinas para
obtenção de negócios com a Petrobrás... Torcemos
para que saia bem dessa, em nome de dezenas de empregados e famílias de
Pinda...
LOGO
AGORA – A CONFAB foi envolvida no rolo da
Lava-Jato logo agora que fechou acordo para uma demanda histórica, de 25 anos
ou mais... Trata-se de um custoso processo coletivo sobre periculosidade e
insalubridade cuja sentença favorável aos trabalhadores saiu em 2012... A
empresa vinha protelando a execução. Próxima etapa é a homologação do que foi
pactuado, e, depois rezar para a CONFAB não fugir ao compromisso por conta do
que pode ter que repor no maior escândalo de corrupção de todos os tempos no
país...
ATENÇÃO
SERVIDORES DE PINDA – O risco de perda
de emprego na Prefeitura de Pindamonhangaba não está dissipado. Existem duas
vertentes. Uma no processo 1004183-98.2015.8.26.0445, em que o Ministério
Público dá prazo de 120 dias para a exoneração em quase todos os cargos
públicos. Há um TAC prorrogando a dispensa para janeiro... Noutro, a ser
julgado agora a 1º de junho, no Órgão Especial do Tribunal, o Procurador Geral
de Justiça pede a declaração da inconstitucionalidade de concursos realizados
desde 1999 para preenchimento de cargos sem definição de atribuições. Este é o
processo 220646840.2015.8.26.
O PRIMEIRO – A juíza Cláudia Aparecida de Araújo decidiu aguardar o julgamento do
Segundo no Tribunal. Eis o despacho: “Em razão da complexidade do caso,
entendo por bem, aguardar o julgamento da ADI (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) a ser realizado na data de 01/06/2016, pelo Órgão
Especial do TJ/SP sobre a Lei em discussão também neste processo. A decisão a
ser proferida na ADI balizará as decisões futuras a ser proferida por esta
Magistrada. Intime-se. Pindamonhangaba, 24 de maio de 2016”. Assim, os
mais de 2.300 servidores continuam com o pescoço a prêmio...
COMISSIONADOS NÃO PASSAM DE JANEIRO – Por
força de Termo de Ajustamento de conduta firmado entre o prefeito e o
Ministério Público haverá corte inevitável, em janeiro, de pelo menos metade
dos cargos comissionados, normalmente ocupados por parceiros políticos ...
CONCURSADOS - O Ministério
Público não aceita de forma alguma o fato dos inúmeros Prefeitos e Secretários
de Assuntos Jurídicos terem, ao logo de décadas, mandado para Câmara Municipal
projetos de lei de criação de cargos públicos sem a devida descrição das
atribuições, ou seja, sem clareza das atividades que deverão ser desempenhadas
pelos ocupantes dos respectivos postos... A inconstitucionalidade é vista como
gravíssima pelo Ministério Público. E os desembargadores vêm decidindo no
sentido da demissão, concedendo no máximo que os servidores não sejam obrigados
a devolver salários recebidos ao logo dos anos...
PRECEDENTE DE PEREIRA BARRETO – O
problema é comovente. Convulciona, porque envolve 2 mil e 300 famílias de
funcionários que, afinal, concorreram de boa fé aos cargos. Alguns gastaram em
cursos preparatórios para as provas... Por isso o tema ganha as mais altas
rodas, inclusive de advogados experientes, em busca de um “Plano B”, caso o
Órgão Especial do TJ, onde estão os desembargadores mais antigos e de notória
competência; vote pela inconstitucionalidade dos concursos, e,
consequentemente, dos cargos. Há quem invoque o precedente do Município de
Pereira Barreto, também no interior paulista. Lá, após a ordem para demissão,
votou-se lei tentando corrigir a incorrigível inconstitucionalidade... Nesse
caso, apostou-se na demora do Ministério Público, assoberbado, pedir pauta. O
retardo, na propositura de nova ADI, possibilitaria mais tempo de sobrevida dos
funcionários nos cargos, transferindo-se a má fé ao gestor e vereadores,
sujeitos a futuras ações civis públicas, por improbidade administrativa. Por
isso a situação não é tão fácil... A única responsabilidade que é possível
atribuir aos servidores e aos munícipes é a má escolha eleitoral de seus
representantes. O despreparo leva a isso. Escolham melhor daqui para frente.
Vem ai, em outubro, uma nova chance...
REVIRAVOLTA NA POLÍTICA DE PINDA – Paulo
Sérgio Torino (PMDB) e Myriam Alckmin (PPS) estão aptos politicamente ao
próximo pleito. Decisão monocrática do ministro Luiz Fux os liberou. O relator
do TSE dormia por sobre o processo desde outubro de 2014. Acordou dia 12 de
maio último... Os dois podem ampliar o plantel de candidatos à prefeitura...
Rumores são os mais diversos. A prática dissipará todas as dúvidas. A UMA, se Paulo
Skaf teria realmente fechado apoio do PMDB a Vitão, neutralizando Torino... A
DUAS, se Mirinha vai a prefeita ou puxará votos como vereadora... A TRÊS, se
Torino será vice de Luiz Rosas (PRP) como chegou a ser ventilado, se virá a
prefeito ou se, mantendo-se afastado, pretenderá lançar-se a federal em 2018 e
a prefeito em 2020... Melhor dirá o tempo, senhor da razão...
CAPEZ TERÁ ACESSO A DELAÇÕES - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
garantiu ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembléia
Legislativa de São Paulo, acesso aos depoimentos de delação que o implicam no
caso de desvios da merenda escolar... Invocou a sumula vinculante 14,
fundamentada na ‘Lei das Organizações Criminosas’... Mesmo negando tudo, Capez
deixou meio cabisbaixos alguns seguidores na Cidade...
VEM AI O FESTIPOEMAS – Inscrições para o X FESTIPOEMAS de Pindamonhangaba
estarão abertas até 14 de agosto pelo e-mail cultura.pindamonhangaba@hotmail.com.
POVO DE TREMEMBÉ TERÁ CRUZ ATÉ 2024 – Município
confessou dívida de R$ 3 milhões com a SABESP. Vai pagar R$ 30 mil por mês em
99 parcelas. O Povo pagará a conta por água que é pública desde o tempo em que
era dos índios Guaianases, antes das artimanhas do homem branco...
FIM DA
REBELIÃO - Dois presos morrem em motim sufocado no CDP do
Potim, em São José dos Campos...
José Carlos
Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor
jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do
Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás
(Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de
Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de
Direitos Humanos da OAB. e-mail: cataldiblogger@gmail.com
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