PROVALE
CONTRASTES DE PINDA - Pindamonhangaba
é a cidade que pratica a arte do impossível: campanha de vacinação sem vacina,
e, entrevista coletiva em que o entrevistado não fala...
NADA A DECLARAR - O
prefeito de Pindamonhangaba convocou uma entrevista para esclarecer a
delicadíssima situação do funcionalismo municipal. Correm duas ações para
demitir 2 mil e 300 deles. Uma do Ministério Público, na qual firmou-se um TAC
a ser cumprido em janeiro e outra o processo 220646840.2015.8.26.0000 que cobra
uma lei a ser votada na Câmara para regularizar a inconstitucionalidade das
contratações. O prefeito não disse nada. Seu corpo jurídico, falando em nome da
secretária que não foi vista no encontro com os jornalistas, pouco acrescentou.
Ao pedir calma aos servidores, apenas indicou que a prefeitura não foi
notificada para o julgamento que está marcado para 1º de junho... Muitos
servidores não sentiram firmeza nas explicações. A TV Vanguarda conferiu ao
vivo o descontentamento no Paço Municiopal. Funcionários estão preocupados com
a ameaça que paira sobre 90 por cento deles, pois o procurador geral de Justiça
depois de ler a defesa da equipe do prefeito ficou mais convencido ainda da
inconstitucionalidade. Foi firme em dizer: - “Não cabe ao erário arcar com
gastos decorrentes de investidura ilegítima e inconstitucional em cargos
públicos”, sendo provável que peça a divisão do o valor do que foi pago
indevidamente entre o prefeito e os próprios servidores, como já aconteceu com
alguns vereadores de Pinda, tempos atrás. Alguns terminaram de pagar o
parcelamento de longos anos, o mês passado... Por isso mesmo, na sessão de
câmara de segunda-feira, alguns Edis mostraram-se também apreensivos... Aguardemos, pois, com paciência, fé e muita
oração... Querendo tirar suas próprias conclusões, o Amado Leitor pode acessar http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/Controle_Constitucionalidade/AdinsPGJ_Iniciais2014/21620039EA1A19DCE050A8C0DD014D99
PREFEITO TERÁ DE RESPEITAR ANIMAIS – A Promotora de
Justiça Luciana Polenti Cremonese aciona a prefeitura de Pindamonhangaba por
maus tratos aos animais recolhidos ao canil municipal, verdadeiro pardieiro.
Obteve liminar da Juíza Cláudia Aparecida Araujo na Ação Civil Pública
Ambiental número 1002071-25.2016.8.26.0445 para que o prefeito seja obrigado a
promover imediatamente a esterilização de animais; fornecer medicação de rotina;
destinar adequadamente os corpos de animais mortos... Em 30 dias, a prefeitura
terá de apresentar projeto de reforma do gatil, da sala de armazenamento de
rações, e, a inscrever o abrigo no Conselho Regional de Medicina Veterinária...
Em 90 dias, a municipalidade deverá apresentar relatório conclusivo das obras,
sob pena de multa diária de um salário mínimo estadual...
MAIS BRONCA – O Ministério Público vai executar a prefeitura de
Pinda por descumprimento ao termo de ajustamento de conduta. Em 2012, prefeito
e MP fixaram prazo para restauro do Museu Dom Pedro e Dona Leopoldina onde, a
propósito, não há nada sobre o nobre casal... O atraso na execução do projeto
do CONDEPHAAT leva a promotora Luciana Polenti Cremonese a cobrar R$ 143 mil e
26 reais e 40 centavos...
NEROS DE
PINDA – Quem foi
ao Shopping Pátio Pinda na tarde do último domingo quase morreu sufocado.
Funcionários do supermercado tossiam, mesmo lá junto ao setor de pães, bem, ao
fundo da loja. Engraçado, depois, é acompanhar no noticiário a informação, com
base nos bombeiros, de que houve combustão espontânea, resultante da seca...
Ora, ora, basta passar nos terrenos. Olhando as linhas do fogo dá para perceber
o que originou o sufoco. Tomara que a promotora Luciana apure a fundo essas
queimadas...
JANIO
SUBSTITUÍDO NA MESA – O
presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba se deu conta que de fato o
Vereador Jânio Ardito Lerário (PSDB) estava exercendo a primeira secretaria da
casa irregularmente. Como o blog informou o artigo 19 do
regimento não permite a recondução e Jânio já havia exercido o cargo entre 2013
e 2014. Agora resta saber se os atos serão anulados... A substituição foi
difícil. Não é todo mundo que pode exercer a 1ª secretaria. O vereador precisa
ter leitura para exercer o cargo... O escolhido para substituir Jânio foi o
vereador Roderley Miotto (PSDB)...
ERIC
PERDEU DE NOVO - O
vereador professor Eric (DEM) tentou novo expediente diante da Comissão que o
investiga na Câmara. Impetrou mandado de segurança nº 1002053-04.2016.8.26.0445
dessa vez em face do Relator, vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão; que
havia indeferido a substituição de testemunhas. Novo pedido de Eric denegado.
Eis a decisão da Juíza Claudia Novelino Balestero... “Não sendo o impetrante
detentor de direito líquido e certo que tenha sido ofendido por ato ilegal ou
abusivo das autoridades impetradas, por ausência de condição de procedibilidade
e de interesse de agir, na modalidade adequação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil e, em
consequência, DENEGO A SEGURANÇA, por força do art. 6º, § 5º da Lei
12.016/09”...
DE OLHO NOS PRAZOS - Continuam a espera dos prazos formais os processos 1001474-56.2016.08.26.0445
(CRIMINAL)
SONHAR NÃO É PROIBIDO
– Caixas de correios das residências receberam convocatória para um encontro
debaixo do mangueirão da Praça Dr. Catioca, onde a prefeitura vai implantar uma
academia de ginástica. Compareceram 8 pessoas: uma criança, dois filhos de uma
proprietária, a esposa de antigo morador, um ambientalista, o organizador e
outros dois não identificados. De novo as velhas idéias. Salvo melhor juízo, quorum ainda pequeno para desafiar o Supremo
Tribunal Federal. Ainda mais que a associação de moradores não tem mais caixa e
perdeu o apoio da Dobro...
COMPROMISSO SOCIAL DO LESSA
– Como loteamento regular, necessariamente aberto, o Jardim residencial Dr.
Lessa não pode ser fechado, diante da existência de próprios municipais, dentre
eles o Centro Municipal de Educação Infantil, reinaugurado esta semana, com
pompa e circunstância. O líder comunitário Ronaldo Pipas revelou oposição ao
atual governo, mas exaltou Vito Ardito Lerário: “Como Presidente do Conselho
Municipal da Educação, tenho que falar que foi a gestão que mais fez pela
educação, construção de creche e escola, muitas reformas e ampliação... O
Conselho não é cargo comissionado, somos todos voluntários e lutamos para uma
Educação melhor, e fazemos um boa parceria com Sr. Prefeito Vito Ardito. Já não
posso falar o mesmo da Secretaria de Educação Cidinha Pedroso, como
ex-Presidente tentava barrar visitas as escola e já como presidente do C.M.E,
tentou barrar meus pedidos a secretaria...”.
EM BREVE
O SENAC DE PINDA – Falando
ao Repórter Setorial o empresário Antonio Cozzi
falou sobre as etapas a serem cumpridas para a implantação do Senac em
Pindamonhangaba. Falou comigo sobre a luta para a conquista do espaço que vai
permitir a oferta de vários cursos para a população. A entrevista exibida na TV
Setorial da Rede Novo Tempo, em dois blocos, pode ser revisitada em https://www.youtube.com/watch?v=ekpU95HsxM0&index=27&list=PLAZpB_P6KVbxVt1HIItI6-4Zr4FfHW2M0 E
LUÍS ROSAS APRESENTOU PLANO DE GOVERNO - Terceiro na série de
pré-candidatos à prefeitura de Pinda a debater planos através da Rádio
Difusora, o advogado Luís Rosas, postulante à indicação pelo PRP-44, foi
sabatinado pelos jornalistas Cássio Renato, Pepe e este Blogger. Falou sobre a
necessidade de implantar um plano de cargos e salários e acabar de vez com o
sobressalto do funcionalismo, vivendo novamente a insegurança jurídica em suas
contratações. No âmbito da Saúde afirmou que a cidade precisa criar condições
de atendimento nos bairros para desafogar o pronto socorro, e, num centro de
reabilitação para atenção aos deficientes; na construção de um centro de
zoonoses. Ressaltou a importância do investimento na produção rural,
restabelecendo a patrulha agrícola terceirizada, onde a Prefeitura arca com 50%
dos custos... Na educação disse que pensa em cursos profissionalizantes e de
capacitação, e, nos esportes, o pré-candidato do PRP pretende resgatar todos os
atletas que hoje estão defendendo outros municípios, para que voltem a defender
as cores de Pindamonhangaba. Na área da Cultura pretende ampliar os programas
atuais e investir mais no setor. Próximo
entrevista, na quarta-feira 25 de maio, será com o atual vice-prefeito, DR.
Isael...
METALÚRGICOS E CONFAB PODEM
FECHAR ACORDO - O mais longo processo judicial da história do
Sindicato dos Metalúrgicos parece chegar à fase conclusiva. Envolve cerca de
2.100 trabalhadores da Tenaris-Confab. Se arrasta desde 1991... O presidente
Renato Mamão diz que foi muito difícil fazer composição que abrangesse todo
mundo. Finalmente há uma proposta que será apresentada em assembléia, neste
domingo, no espaço do Sindicato Rural, a partir das 12 horas. Interessados devem
comparecer documentados...
José Carlos
Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor
jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do
Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás
(Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de
Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de
Direitos Humanos da OAB. e-mail: cataldiblogger@gmail.com
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