PROVALE
O BLOG ANTECIPOU – Como o Blog informou em absoluta primeira mão,
a Câmara Municipal de Pindamonhangaba foi compelida, e, agiu rápido. Antes
mesmo da contagem do prazo de 120 dias fixado pelo Tribunal de Justiça, para
editar lei, adequando o provimento de cargos de confiança ao percentual mínimo
admitido pela Constituição. Colocará em mesa, por isso, a redução imediata de
50% dos cargos comissionados. Provável que isso se dê antes do compromisso
assumido, por Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e o Ministério
Público...
PARA REFLEXÃO DO CONTRIBUINTE - A
Prefeitura de Pinda mantém 163 empregos de confiança na sua estrutura
administrativa, o que significa que o Prefeito tem 163 vagas, nas suas mãos,
para colocar quem quiser, com ou sem competência comprovada. Tais ‘empregos de
confiança’ representam gasto mensal aproximado de R$ 1.240.000,00 (um milhão
duzentos e quarenta mil reais), R$ 17.360.000,00 (dezessete milhões
trezentos e sessenta mil reais) por ano. Entre esses empregos de confiança
estão 10 Secretários Municipais que ganham um dos maiores salários do Brasil
(mais de 15 mil reais); 45 Diretores que ganham mais de 10 mil reais por mês, e,
também, 11 funcionários do gabinete do senhor Prefeito que ganham, juntos, mais
de 70 mil reais por mês... O Tribunal de Contas do Estado já desaprovou a
enorme quantidade de empregos de confiança na Prefeitura de Pindamonhangaba. Em
ano eleitoral, contudo, parece melhor correr o risco. Há processo por improbidade
administrativa. A condenação em R$
2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) pode ser repassada ao boldo
do sofrido contribuinte...
O DINHEIRO MELHOR
APLICADO – Com os R$ 17.360.000,00 milhões gastos
desnecessariamente com empregados de confiança, a cada ano, se eu fosse ouvido
pelo prefeito sugeriria, por exemplo, a contratação de 80 médicos do Programa
Saúde da Família. Pindamonhangaba carece de, no mínimo, 60 médicos do Programa
Saúde da Família para atendimento a população. Hoje só tem 30... Não fosse o
desperdício na folha de ‘aspones’, os R$ 17.360.000,00 poderiam ser
aplicados na construção anual de 350 moradias populares (1400 em 4 anos)...
Mas, mesmo se não fizesse nada com esses R$ 17.360.000,00, o Prefeito
poderia baixar em 25% o valor do IPTU cobrado de cada proprietário de imóvel no
Município, representando também redução do que é pago por inquilinos. Portanto,
se você é eleitor do prefeito, proponha que ele pense nisso...
PERDEU A CONFIABILIDADE - Carta postada por um Amigo no
Rio, no dia 18 de março, chegou a minha casa em Pinda no dia 13 de abril, toda
amarfanhada... Foram 26 dias de angústia, tentando rastrear o envelope. Isso
não acontecia no tempo da ditadura militar. Não é saudosismo. É realidade
pura... Agora quando se vai postar uma correspondência, o funcionário pergunta
se é coisa de responsabilidade? Se for, recomenda o Sedex. Que vergonha...
PINDA REGULAMENTA MOTOTAXI - O Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, Vereador
Felipe César (PV), apresentou Projeto de Lei
que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em
transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua
"motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete"... Meta do vereador é
estabelecer regras claras e definidas para os serviços. Para ser
credenciado, o permissionário terá de usar colete de segurança e capacete,
dotados de dispositivos retrorefletivos; possuir documento de identidade – RG;
estar em dia com a obrigação militar (se for o caso) e eleitoral; possuir
certificação de sanidade física e mental; tenha comprovante de inscrição no
INSS como contribuinte individual; comprovante de residência recente; CPF; além
de Certidões Negativas e de Antecedentes
Criminais (renovável a cada 05 anos)...
DILEMA – Pré candidatos que esperavam ter futuro no PPS ou no
PSB de Pinda, procuraram se aninhar em outras coligações. Perceberam que em seu
grupo falta cabeça de chapa. Fala-se, no ex-prefeito Odan... Andaram tentando conversa
com Vitão. Sem sucesso! Parece que Isael
achou pesado carregar o grupo. Luiz Rosas disse que já provou o pão que o diabo
amassou nessa vida... Gugu não foi procurado, mas diz que nem-PEN-sar. Azeitoninhas
a procura de uma empada...
JUS ESPERNIANDI ? – Não é só Dilma Rousseff que
esperneia para não se submeter a julgamento legislativo... O vereador professor
Eric Sartorato (DEM) impetrou o mandado de segurança 1001532-59.2016.8.26.0445
buscando suspender liminarmente o prosseguimento da comissão processante que,
nesta sexta-feira, deve ouvir responsáveis pela Tribuna do Norte, sobre
possível distribuição gratuita e direcionada de exemplares. Ontem, inclusive,
foram vistos 2 na edilidade, provável que para um ensaio... Os argumentos vão
desde a falta do título de eleitor do denunciante, Cláudio Tótaro; até leitura do
requerimento em data desconexa... Nada que coloque em cheque os fatos alegados...
Na Câmara o comentário é a repercussão que o resultado poderá ter em
Guaratinguetá, aqui no Vale; e, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro... No
fórum o comentário decorre da impressão de que falta direito líquido e certo a
ser tutelado... Com isso, saíram do foco da mídia os dois processos contra o
Vereador Martim César, do mesmo partido. Diria o saudoso Zé: “oremos”...
CAMINHO DE RATO – Mais uma vez o corte da grama no canteiro
entre as ruas João Paulo Primeiro e Prates da Fonseca, no Lessa, foi
desastroso. Diferente do resultado do trabalho quando é feito pela ‘Pioneira’. Moradores
prometem lembrar do descaso em outubro próximo...
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA? – Será que vai dar tempo de concluir a Praça Dr.
Catioca a ponto de inaugurá-la na data do aniversário do Patrono? Equipes se
apressam no plantio da grama. O período é impróprio, diga-se de passagem. Época
de seca. Para que a cobertura não se perca, torna-se necessária a rega diária. E
haja água...
VEM AI O REALITY DA FÉ – Estarei fora de Pinda entre 29 de
maio e 3 de junho. Montarei esquema especial para manter o Blog... Fui honrado
com o convite para estar recolhido entre os participantes do Programa “Bíblia
Fácil – Apocalipse; no qual a Rede Novo Tempo de Televisão, vai reunir 10
personalidades de diversos lugares do Brasil, para debater 19 temas encontrados
no Livro do Apocalipse, no aprazível SPA da Clínica Adventista Vida Natural, na
cidade de São Roque, em São Paulo. A mediação e direção será do professor e
pastor Arilton Oliveira. A Clínica Adventista Vida Saudável fica na Chácara
Paraíso, lotes 88 a 91, Estrada dos Venâncios, em São Roque. Imagino que seja
parecida com os “Jardins do Eden”... Você pode ter uma idéia do cenário
acessando http://www.vidanatural.org.br/site/
José Carlos
Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor
jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do
Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás
(Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de
Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de
Direitos Humanos da OAB. e-mail: cataldiblogger@gmail.com
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