OPINIÃO
Ouço Muita gente cobrar um posicionamento intervencionista
das Forças Armadas no atual processo político brasileiro. Até de gente que já
criticou a ditadura militar. Penso que num estado de direito, onde as
instituições estão funcionando, ainda que de forma turva, os comandos vão atuar
com serenidade, só intervindo por chamado de um dos poderes.
Ontem li um artigo recente
e coerente. E por isso o transcrevo de
http://www.ojornaldoestado.com.br/o-silencio-das-forcas-armadas/
18 abr 2016
by admin
Uma coisa
que a população nas ruas não entende é a razão do silêncio das Forças Armadas.
O principal motivo desse aparente silêncio é óbvio: as Forças Armadas não podem
falar por falar. Qualquer pronunciamento mais incisivo do Comando equivale a
ação política. Se, por exemplo, o Comandante do Exército criticar qualquer ato
da Dilma, ou recusar-se abertamente a cumprir ordens das autoridades civis,
isso equivale a golpe de Estado, porque das duas, uma: ou o Comandante é
demitido, ou o Governo cai. Não existe a hipótese de pronunciar-se contra e
ficar no cargo, nem do Governo permanecer no poder após o pronunciamento.
Essa
situação é muito parecida com a dos juízes. Um dos princípios fundamentais da
magistratura é que "o juiz só fala nos autos do processo". Ou seja, o
juiz jamais discute em público ou emite opinião sobre os processos. Ele
simplesmente absolve ou condena, e justifica por escrito a sua decisão. Isso
porque a "opinião" do juiz não é opinião: ela tem força de Lei.
A mesma
coisa acontece com os militares: eles só falam por meio de atos concretos. Não
podem debater nem opinar sobre questões políticas. Mas podem e devem agir,
quando essas questões mexem com interesses nacionais.
Interesses
nacionais: esse é um ponto ao qual as pessoas não prestam muita atenção. A
expressão ficou tão gasta pelo uso, que passou a ser mera frase de efeito, sem
consequência, tal como dizer "bom dia" quando o dia de fato é ruim,
ou "saúde!" ao brindar com tóxico uísque paraguaio.
Mas no nosso
caso, "interesses nacionais" têm significado que deve ser levado a
sério. Vamos entender a lógica.
Vivemos num
Estado de Direito, não é verdade?
Ou seja, num
Estado onde a Lei está acima de tudo. Todos estão submetidos à Lei, e todas as
leis têm de estar de acordo com a constituição, que é a Lei Suprema.
Nesse caso,
as Forças Armadas só podem agir dentro da Lei.
E a Lei as
submete ao governo civil, eleito pelo "povo". Correto?
Sim e não.
Sim, na
normalidade.
Não, nas
crises extremas, que põem em perigo a existência ou a integridade da Nação
Brasileira.
Vejam como
funciona.
Na mesma
constituição de 1988, manteve-se um dispositivo das constituições anteriores,
que define as Forças Armadas como "instituições nacionais
permanentes".
Essa
definição implica que as Forças Armadas estão a serviço da Nação, e não do
Estado, nem do Governo.
A Nação está
acima de tudo.
O Estado é
criado pela Nação, e a Constituição é a materialização, a forma de existir, do
Estado.
Sendo
Instituições Nacionais, as Forças Armadas são fundadoras e guardiãs da Nação,
portanto anteriores ao Estado e à constituição.
Que
significa isso?
Para
responder, temos de considerar como se formam as nações.
Nações se
formam quando um povo domina um território, demarca suas fronteiras e as
preserva e defende eficazmente contra potenciais ou atuais inimigos.
Só então é
possível constituir o Estado e o governo.
A força
militar é elemento imprescindível à instituição da Nação, a qual é anterior à
formação do Estado.
O Estado se
institui por meio da Constituição. Mas o Estado e o Governo não abrangem a
Nação.
A Nação está
acima e além de tudo, porque é a origem de tudo.
E as Forças
Armadas, embora sejam órgãos do Estado, subordinadas ao Governo, são em última
instância instituições da Nação.
Quando o
Estado ou o Governo se voltam contra a Nação (é o que acontece no Brasil de
agora), as Forças Armadas podem e devem intervir, passando por cima tanto do
Governo como do Estado.
Mas essa
responsabilidade é gravíssima, de modo que jamais pode ser exercida com
leviandade.
É algo como
aquele famoso "botão vermelho" que o Presidente dos Estados Unidos
tinha no seu gabinete, o qual, uma vez apertado, deflagraria a guerra nuclear
total, com risco de destruir o planeta.
Dá para
entender o silêncio e a aparente imobilidade das Forças Armadas?
Esse
silêncio e essa imobilidade, porém, não significam passividade nem conivência
com a quadrilha no poder.
Pensem:
quais são as reais intenções dessa quadrilha? Ela nunca as escondeu. Seu
objetivo é instituir no Brasil ditadura semelhante aos modelos que seus chefes tanto
admiram. Algo parecido com Cuba, ou Coréia do Norte, ou Venezuela, ou as
ditaduras africanas.
Estando há
quinze anos no poder, a quadrilha teve todo o tempo e todos os recursos para
dar o golpe.
Mas não o
fez.
Por que?
Porque não
pôde.
Porque a quadrilha
tem o Poder, mas não dispõe da Força.
Ela manda no
Brasil, faz o que bem entende com o dinheiro público, compra a mídia, aparelha
o serviço público com nomeados políticos, comete os maiores desatinos em
matéria de política externa, é mancomunada com o crime e o narcotráfico, tem
tudo nas mãos, mas ainda não conseguiu o seu maior objetivo: a ditadura.
Para isso,
precisaria desfechar um golpe de Estado revolucionário, fechar o Congresso,
ocupar militarmente o País, estatizar os jornais, tevês e rádios, prender ou
matar seus adversários e assim ter meios de confiscar propriedades e
estabelecer alguma forma de socialismo. É o que gostariam de fazer, embora
jurem que não.
E por que
não o fizeram? Porque sabem que não podem contar com as Forças Armadas, nem com
as Polícias, para essa aventura.
E sabem que,
se tentarem, as Forças Armadas impedirão.
O silêncio e
a imobilidade das Forças Armadas, portanto, não significam omissão nem
indiferença.
Afinal,
muralhas também são imóveis e silenciosas.
As Forças Armadas
são as muralhas que impedem o golpe da quadrilha.
Certo, eles
fazem tudo para provocá-las.
Tal como
moleques pichadores, eles sujam a muralha.
Difamam as
Forças Armadas, procuram humilhá-las com coisas como a tal Comissão da Verdade,
espalham falsas histórias, fazem tudo o que podem.
Mas não
conseguem abalar a enorme barreira, imóvel e silenciosa.
Ela continua firme no seu lugar, e cada
vez mais o povo brasileiro compreende que é a sua proteção, o seu abrigo
seguro.
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