PROJETO QUE CRIMINALIZA A
HOMOFOBIA PODE MORRER NO ARQUIVO.
Vai para o arquivo porque o
regimento interno do senado determina que os projetos com tramitação há mais de
8 anos sejam definitivamente arquivados. É o caso da proposta que criminaliza a
homofobia, apresentada na câmara em 2001 e tramitando no senado há oito anos.
A matéria, de tramitação
polêmica, preocupava as forças armadas que emitiram nota dirigida ao congresso, temendo que em exercícios necessários e mais arrojados, homossexuais se sentissem discriminados, gerando processos...
A presidente da comissão de
direitos humanos e legislação participativa, senadora Ana Rita do PT do
Espírito Santo, embora favorável à criminalização, não está preocupada com o
arquivamento definitivo. Vê nisso a chance de esboçar novo projeto com o mesmo
objetivo, mas, aprimorado, seguindo as novas tendências dos movimentos sociais, como é o caso do que está sendo proposto pela deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.
Já a senadora Marta Suplicy,
do PT de São Paulo afirma que vai lutar para incluir o tema na discussão do
novo código penal.
Pelo visto, muita água ainda
vai rolar até que se chegue a alguma conclusão. Recomendo que se apliquem as
leis vigentes, impostas a qualquer pessoa, em casos de violações à integridade
física e moral.
Falei e disse!
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