DEMAGOGIA OU
ACERTIVIDADE?
60 dias seria um
prazo razoável para o Governo do Maranhão construir novas prisões? A decisão do
juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São
Luís, atendendo a ação proposta em 2011 pelo Ministério Público, ainda
estabelece que haja vagas suficientes para atender à demanda atual.
Sempre existirá
alguém irresistivelmente tentado a aparecer quando holofotes e flashs são
ligados. Porque levou tanto tempo para decidir?
Seria cômico, não
fosse trágico, imaginar que 60 dias sejam suficientes para o erguimento de
paredes ou muralhas resistentes ao verdadeiro paiol de pólvora que é uma
penitenciária...
Claro que o nobre
magistrado sabe muito bem que nada vai acontecer em 60 dias. Mormente num
estado em que a influência dos políticos sobre o judiciário, e, tudo o mais, é
fortíssima. Mas, até a decisão ser derrubada pelo tribunal, a publicidade já
terá sido maior...
O que pode dar
certo na decisão, mesmo assim vejo com reservas em se tratando de Brasil, é a
imposição de multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento.
Vi isso acontecer
quando visitei os Estados Unidos, a convite, como presidente da Comissão
Nacional de Direitos Humanos da OAB.
O condado de
Count, em Chicago, pagava multa diária de mil dólares porque faltava espaço e
colchonete para um preso.
Se a moda pegasse
aqui...
Falei e disse!
Cataldi, veja que solução inteligente;
ResponderExcluirhttp://www.tjmg.jus.br/data/files/6E/86/79/D5/030BC310EEC1B8C3180808FF/CHEGA%20DE%20INSANIDADE.pdf
Abçs.
Sergião.