SUPREMO
VAI DECIDIR SOBRE PISO NACIONAL PARA PROFESSORES.
Seis
governadores questionam no Supremo Tribunal Federal, a validade de um único índice de reajuste para o piso nacional
de professores da rede pública.
Pedem
uma medida, temporária que seja, para suspender o critério da lei de 2008, que
leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, como parâmetro do reajuste salarial
que, este ano, foi de 22 vírgula 22 por cento e o piso subiu de Mil 187 para Mil
451 reais.
Em
abril do ano passado, o STF decidiu que a fixação do piso salarial nacional
para professores da rede pública é constitucional. A corte entendeu que o piso
deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os
benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.
A
decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade. Agora os
governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e
Santa Catarina querem um parâmetro que permita menor impacto nas contas públicas.
Alegam que o sistema retira dos entes federados todo e qualquer controle sobre
seus orçamentos. O relator da ação será o ministro Joaquim Barbosa que já não
tem mais cabelos por conta do mensalão.
Uma
vergonha um professor ganhar uma miséria, diante de políticos que faturam
horrores no oficial, sem contar o paralelo que envolve meias e cuecas, também
nas mãos do Ministro Joaquim Barbosa para decidir...
Falei
e disse!
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