O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 29 de junho. Dia do Pescador, em homenagem ao apóstolo Simão Pedro; e da Telefonista. Morte, aos 56 anos, do segundo Presidente da República, Floriano Peixoto (1895). Aniversário de Junior do Flamengo (1954). O Brasil era campeão do Mundo pela primeira vez, vencendo a Suécia por 5 a 2 (1958); e pela segunda vez no Chile, vencendo a Tchecoslováquia por 3 a 1 (1962). Morte do cantor Jorge Veiga (1979).

Sábado, 30 de junho. Dia do Caminhoneiro e da inauguração do Palácio da Alvorada (1958). Independência do Congo (1960). Aniversário de Mike Tyson (1966). Morte de Abelardo Chacrinha Barbosa (1988).

Domingo, 01 de julho. Dia da Vacina BCG. Data da morte do republicano revolucionário brasileiro, Silva Jardim, aos 31 anos, na Itália, numa erupção do Vulcão Vesúvio (1891). Nascimento do personagem Popeye, criado por E.C. Segar (1929). Fundação da Companhia Vale do Rio Doce (1942). Início da conferência de Bretton Woods (pós guerra), com a criação do BIRD e do FMI (1944). Aniversário de Alceu Valença (1946); e de Marisa Monte (1967). Sancionada por Geisel a fusão da Guanabara com o velho Estado do Rio de Janeiro, na tentativa de matar o MDB na região (1974). Morte do ditador Juan Domingo Perón (1974); do cineasta Jean Manzon (1990); do animador de TV Edson Cury – o Bolinha (1998); e de Nikolai Basov, considerado um dos Pais do raio laser (2001).

A TAL DA FELICIDADE TEM DATA CERTA...

A ONU aprovou ontem a instituição do Dia Internacional da Felicidade, consagrando a data 20 de março a que todos se unam em comemoração.

Como justificativa foi votado que "A busca pela felicidade é um objetivo humano fundamental". A resolução foi aprovada por consenso dos 193 membros da Assembleia Geral. Propõe que se observe a data de forma apropriada, incluindo atividades educativas e de conscientização pública. Mas não vai ser feriado. Senão a felicidade seria completa...

O Dia Internacional da Felicidade a ser comemorado pela primeira vez, já no próximo ano, soma-se ao calendário de dias internacionais da ONU.

A instituição do dia da felicidade foi proposta diplomática do reino do Butão, país que tem o maior índice nacional de felicidade bruta.

Muitos governos dizem que novos elementos, entre eles a felicidade, devem ser incorporados às formas de se medir a prosperidade, dominadas por indicadores econômicos. Num tempo de tanto desamor, nada como parar para pensar na felicidade, ao menos em um, dos 365 dias do ano.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 28 de junho. Deixavam o Kasato Maru os primeiros 781 imigrantes japoneses que vieram contribuir para a formação, segundo Darcy Ribeiro, da Raça Miscigenada Brasileira (1908). Morria o Presidente Manuel Ferraz Campos Sales (1913). Aniversário do ator Mel Brooks (1926); Primeiro casamento gay do Brasil, em Jacareí, Vale do Paraíba, interior de São Paulo, entre o comerciante Luiz André Rezende Moresi e o cabeleireiro José Sergio Sousa (2011).   

O PREÇO DE MORAR EM SÃO PAULO...

O aumento não será muita novidade. Costuma acontecer sempre a primeiro de julho. Mas, somente amanhã, o motorista que trafega nas rodovias paulistas vai saber em quanto vai mudar a tabela de pedágios, já que existem diferenciais em razão da quilometragem e do prazo de concessão.

Pelo que costuma acontecer, e, de acordo com o Banco Central, o reajuste deverá ficar em torno de 4 vírgula 26 por cento, levando em conta a variação do ‘IGP-M’  acumulado entre junho de 2011 e maio de 2012. Isso nas estradas concedidas entre 1998 e 2000.

É o caso da Castelo Branco e dos Sistemas Anhanguera-Bandeirantes e Anchieta Imigrantes.

Uma coisa é certeza. O Estado de São Paulo cobra os pedágios mais caros do Brasil.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 27 de junho. Dia Nacional do Vôlei. Data da emancipação política de Lavrinhas (1881). Morte da atriz Francesa Ethel Gumm, a popular Judy Garland (1969). Corpo do Padre Henrique Pereira, seqüestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas – CCC – aparece castrado no Recife (1969).

NÃO PRECISA TEMER, BASTA RESPEITAR!

O Grupo Pão de Açúcar e a Rede Carrefour voltam a distribuir sacolinhas plásticas a partir de amanhã à tarde em São Paulo.

Informam que a distribuição será "racional" para evitar o desperdício de sacolinhas.

As redes e a Associação Paulista de Supermercados analisam as chances de um recurso.

Acho difícil derrubar a decisão que considerou que a interrupção da distribuição gratuita das sacolinhas "nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor".

Por enquanto empacotadores e atendentes de caixas vão avaliar quantas sacolas são necessárias por compra. Farão a distribuição das embalagens, que não mais ficarão expostas à disposição dos clientes como ocorria anteriormente.

As empresas ressaltam seu compromisso de oferecer atendimento de qualidade aos  clientes, além de promover o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável no país.

Lembro que decisões judiciais são para ser cumpridas. O resto é papo furado.

Como disse antes: Não precisa temer. Basta respeitar.

Falei e disse...

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 26 de junho. Dia Internacional de Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. Fundação do Clube Militar, onde se tramaram vários momentos da vida nacional (1887). Aniversário de Gilberto Gil (1942). Morte de Aymoré Moreira, treinador da seleção que conquistou a copa de 62 (1998). E o genoma humano era decifrado (2000).

VEM AI O DISK DENUNCIA ELEITORAL

São Paulo será o primeiro estado da federação a contar com uma central de atendimento telefônico para receber ligações sobre irregularidades da campanha eleitoral. Antes mesmo do período de propaganda autorizada no Rádio e TV, que começa dia 6 de julho.

O Disque Denúncia Eleitoral, criado pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Pensamento Nacional das Bases Empresariais, disponibilizará, a partir da próxima segunda-feira, os prefixos 4003 para a capital paulista e 0800 para o interior, faltando a definição dos sufixos.

Enquanto não são divulgados, uma das opções do público é ligar para o MP, no número (011) 3119-9809. As denúncias também podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.naoaceitocorrupcao.com.br.

O objetivo é coibir doações ilícitas, compra de votos, uso da máquina pública, abusos do poder econômico e outros crimes eleitorais em reforço ao cumprimento da Lei da Ficha Limpa.

Ao assinar o termo de cooperação que criou o Disque Denúncia Eleitoral, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa observou que a lei deve ser fiscalizada por todos, não apenas pelo Poder Público.

Tomara que dessa vez funcione!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 25 de junho. É dia do Imigrante. Nacionalistas apelidavam Roberto Campos, à frente do BNDES, de “Bob Fields” (1958). Independência de Moçambique (1975); da Croácia e da Eslovênia (1991). Morte do oceanógrafo Jacques Custeau (1997); do cantor Wilson Simonal (2000); e do Jornalista Evandro Carlos de Andrade, da Globo (2001).

SUPERMERCADOS AGORA ASSUMEM CONTA DE MISÉRIA...

Em resposta ao Conselho Superior do Ministério Público, supermercados propõem compensar clientes. Oferecem vale no mesmo valor da embalagem, para ser descontado numa próxima compra...

Amigos, salvo melhor juízo, isso não é compensação. Não passa de um empréstimo compulsório aos supermercadistas, que também apostam que o consumidor venha a perder os boletos de 10 a 20 centavos, entre uma compra e outra.

Certo é que mantenham consagrado o costume de fornecer a embalagem para os produtos adquiridos. É como pensam a Ordem dos Advogados do Brasil, o próprio Ministério Público, e, modestamente este que vos escreve...

Como o Conselho Superior do Ministério Público invalidou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Associação Paulista de Supermercados e o governo estadual, a Cidadania continua aguardando as providencias para que as sacolinhas voltem a ser distribuídas.

O Consumidor pode fazer sua parte, não comprando nos supermercados que insistirem em não respeitá-los...

Falei e disse!

Transcrito do jornal paraguaio


LA NACION

Carta a Lugo, desde Rio de Janeiro

 

Parte superior do formulário

Carta a Lugo, desde Rio de Janeiro

Transcribimos una carta enviada a nuestra redacción desde Brasil (en idioma original)

Todos os acontecimentos assisti pela televisão e pela internet, pois sou leitor do La Nación. Seu discurso de despedida da presidência do Paraguay remiu todas as suas faltas como pessoa humana e estadista, fundamentalmente por não ter perseverado na fidelidade ao voto que prometeu cumprir quando, outrora, o senhor recebeu o sacramento da Ordem. Ainda assim, permanece pastor, porque uma vez sacerdote, sacerdote para sempre ("SACERDOS IN AETERNUM").

Seu discurso foi plácido. Semblante sereno e com sorriso nos lábios, o senhor despediu-se do povo paraguaio sem o menor rancor, mas com altivez. Em nome da paz, pediu ao povo que não fizesse enfrentamento, que não houvesse derramamento de sangue, que não reagisse. Deixou o palácio presidencial pela mesma porta que nele entrou, de cabeça erguida e sem olhar o próximo, mesmo os opositores políticos, com malícia ou ressentimento. Sei que suas intenções à frente do govêrno sempre foram altaneiras. Sem ser ditador, mas um democrata, o senhor desejou volver o Paraguai à época áurea de José Gaspar Francia, na primeira metade do Século XIX. Não foi possível, talvez pela inexperiência a respeito das sempre complexas e problemáticas situações que cercam e envolvem um chefe de Estado. Ou pelo cândido credo no próximo, o mesmo credo que despertou no senhor a vocação sacerdotal.

O Estado Paraguaio é soberano, como soberanas são todas as nações. Seu súbito afastamento da presidência foi uma decisão política interna, à qual todos os demais países devem acatar, ainda que se sintam inconformados. Ainda que a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos garanta a qualquer cidadão o direito de ser ouvido, "dentro de um prazo razoável", para se defender contra qualquer acusação e apresentar recurso, caso a decisão não lhe seja favorável. Ainda que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948, disponha no mesmo sentido.

Agora, o Paraguai tem novo presidente que fará o que o senhor desejou e não pôde realizar e fazer. Na sua grandeza e de ânimo reto, estou certo de que o senhor vai colaborar com o novo presidente, independentemente das posições partidárias, porque Fernando Lugo está acima desses conflitos político-ideológicos. Seu discurso de despedida externou todo o seu caráter, de homem de bem e de pastor que não se afastou de suas ovelhas, mas que por elas, para o bem delas e do Paraguai, foi sobranceiro e respeitoso com o parlamento. Não foi uma derrota. Foi vitória de Fernando Lugo. Por outro lado, a assunção de Federico Franco, em ambiente de paz, é legítima. O Paraguai deu ao mundo um grande exemplo de pacificação política. Erra e erra muito, quem pensa ou diz o contrário. Aqui no meu Brasil, fala-se na exclusão do Estado Paraguaio do Mercosul. É uma barbaridade e total truculência com a nossa querida nação-irmã, já não bastasse a guerra contra o Paraguai, no Século XIX, que nada mais foi do que um genocídio americano, um extermínio. É dever de todo brasileiro, mais ainda de quem está à frente do poder, sentir vergonha daquela brutal e traiçoeira batalha de Acosta Ñu, que simboliza o que foi aquele covarde e ignominioso enfrentamento.

Cordialmente,
do Rio de Janeiro para Assunção,
de Vossa Excelência,
Jorge Béja
(Advogado, inscrição na OAB nº 19.310, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rua Araújo Pena, nº 30, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.260-230

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 22 de junho. Dia do Orquidófilo. Hitler invadia a Rússia sem declaração de guerra (1941). Morte do dançarino, cantor e ator Fred Astaire (1987). A NASA anunciava o encontro de sinais de água em Marte (2000).

Sábado, 23 de junho. Data da retomada dos Jogos Olímpicos por sugestão de Pierre de Coubertin (1894); mas a bandeira olímpica com cinco círculos só foi içada em 1914. Acontecia em terreno da Light, na Várzea do Glicério, em São Paulo, o primeiro jogo noturno de futebol no Brasil. O República venceu a Sociedade Esportiva Linhas e Cabos por 2 a 1, em partida iluminada pelos faróis de 20 bondes (1923). Aniversário de Elza Soares (1937). Data da aprovação do divórcio (1977). Morte de PC Farias e Suzana Marcolino (1996) e de Leandro, da dupla com Leonardo (1998). Morte do jornalista e radialista da Band Vale, o pindense, Antonio Leite (2011)

Domingo, 24 de junho é Dia Mundial dos Discos Voadores e do Caboclo. Data da emancipação de Atibaia (1665) de Joanópolis (1878) e da Libertação da Venezuela por Simon Bolívar (1821). Morte de Carlos Gardel (1935). Fundação do PSDB, tendo Mário Covas por primeiro presidente (1988). Morte do Cantor Ivon Curi (1995) e do jornalista José Antonio de Oliveira, fundador do Jornal da Cidade de Pindamonhangaba e Taubaté (2011).

NO VACUO DO CONSERTO DO PLANETA, UMA NOVA PATIFARIA EM BRASÍLIA...

O mundo discutia o futuro do planeta, e, na Câmara dos Deputados, o baixo clero tramava mais uma patifaria com o dinheiro do Povo miserável. Na semana de recesso branco da Rio+20, com os corredores do Congresso vazios, com a janela perfeita para a aprovação, sem alarde, aprovaram o projeto que acaba com o teto salarial do funcionalismo público.

A matéria transfere ao Legislativo o poder exclusivo de definir reajustes aos Três Poderes. A Proposta de Emenda Constitucional número 5 “libera geral”. Possibilitará ainda o segundo aumento de salário dos parlamentares em menos de dois anos.

A comissão especial que analisou o texto reuniu-se apenas uma vez. E ontem votou a versão do relator Mauro Lopes, do PMDB de Minas; ao texto de autoria de Nelson Marquezelli do PTB de São Paulo.

Esperar que a gente conserte essa Babel pelo voto é quase impossível. Só um milagre!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 21 de junho. Dia Internacional da Música, Dia Olímpico Universal, do Intelectual, e do Mídia. O Brasil vencia a Itália e conquistava o Tri-campeonato Mundial no México (1970). Morte do Grande Líder Trabalhista Leonel de Moura Brizola (2004).

A MENTIRA TEM PERNA CURTA E NARIZ DE PINOCHIO

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, que os supermercados do Estado de São Paulo devem voltar a distribuir gratuitamente as sacolinhas, em respeito ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor...

O Termo de Ajustamento de Conduta foi cancelado.

Vocês hão de lembrar que venho denunciando essa mentira da Associação Paulista de Supermercados em todas as medias que posso. A campanha que pregava o fim da sacolinha visava tão somente a redução de custos operacionais das grandes redes, que além de tudo pressionavam os pequenos varejões que não aderiram a lambança. Não tinha nada de ecológico.

Além do Ministério Público os supermercadistas botaram no rolo o governo do Estado, e, ninguém se deu conta que não pode haver favorecimentos, sobretudo em ano eleitoral.

Mas a farsa foi percebida em tempo. Afinal, amigos, tudo em supermercado é embalado em plásticos: garrafas pet, vasilhame de óleo de cozinha, sacos de feijão, arroz e açúcar; saquinhos em que se colocam os legumes... E eles queriam passar a todo mundo a mentira de que a sacolinha, com que o pobre embalava o lixo era a grande vilã da poluição no planeta.

O Instituto de Defesa do Consumidor, o Plastivida e o SOS Consumidor mostraram ao Ministério Público que o consumidor tinha direito, consagrado pelo costume, a levar suas compras com dignidade. Sem sair pelas ruas equilibrando as compras.

Proposta que faço: que tal os supermercados, tão preocupados com a ecologia, passarem a fornecerem gratuitamente as “ecobags” que tentam empurrar cobrando caro ao consumidor? Fazendo assim, Seu Abílio Diniz, o Pão de Açúcar e seus aliados comprovarão que têm mesmo responsabilidade social e ecológica.

Vitória da Cidadania!!! Consumidor, dê-se ao respeito! Exija a sacola nas suas compras, ou só compre em quem fornecer gratuitamente as sacolas...

Que papelão!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 20 de junho. Dia do Revendedor. Criação do BNDES, tendo por primeiro diretor Roberto Campos (1952). Data da independência de Mali e do Senegal (1960). Morte da favorita de Noel Rosa, Aracy de Almeida (1988) e do articulador político Renato Archer (1996).

NINGUÉM ACREDITA NA GEMEDEIRA DA TERRA...

A falência está batendo à porta do Planeta. Esgotam-se os recursos. Catástrofes alardeiam a proximidade do Apocalipse. Mas ninguém dá bola. Flexibilizam a resistência ilimitadamente...

Ambientalistas definiram como "fracasso colossal" o texto da “Rio +20”, produzido pelo Brasil, a ser apresentado à cúpula. Houve quem dissesse que a conferência "pode acabar antes de começar", frisando que os diplomatas deveriam ter vergonha de sua incapacidade, porque o texto brasileiro apenas reafirmou compromissos firmados 20 anos atrás, na Eco-92, e, que não foram adiante.

O documento não fez avanços significativos na agenda de desenvolvimento sustentável. Piorou o tratamento dedicado aos oceanos, indicando que devemos esperar até 2015 para tomar decisões.

A conclusão é que a “Rio+20” deveria ser ponto de virada. Mas acabou dando aos Estados Unidos o que eles queriam.

Pelo visto, a Humanidade continuará testando a resistência do Planeta Terra! Que pena...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 19 de junho. Início da Semana Nacional Antidrogas. Afonso Segreto fazia a primeira filmagem no Brasil, com tomadas da Baía de Guanabara (1898). Aniversário de Chico Buarque de Holanda (1944) e de Sidney Magal (1953). Vigência da Lei Seca no trânsito (2008). Morte de atriz Wilsa Carla (2011)

NUNCA SE MORREU COMO AGORA!

O IBGE divulgou pesquisa sobre as taxas de mortalidade por homicídio. Registra crescimento entre 2007 e 2009. Aumento de 41 vírgula 1 por cento desde 1992.  

As mortes por assassinato passaram de 19 vírgula 2 por cem mil habitantes, em 1992, para 27 virgula 1 por cem mil habitantes em 2009. Dois anos antes, o índice era 26 vírgula 7 por cem mil.

Alagoas continua a ser o campeão brasileiro de homicídios, com 59 vírgula 3 por cem mil, taxa ligeiramente menor que os 59 vírgula 5 por cem mil de 2007. O Espírito Santo é o segundo em mortes por homicídios, com 56 vírgula 9 por cem mil.  Santa Catarina deixou de ser o Estado com a menor taxa, com o aumento de 10 vírgula 4 homicídios por cem mil habitantes para 13 vírgula 4 por cem mil. E, enquanto o Piauí registra o melhor posicionamento no ranking, com 12 vírgula 2 assassinatos por cem mil, São Paulo manteve taxa semelhante a 2007, com ligeiro aumento. Era 15 vírgula 4 por cem mil em 2007 e passou para 15 vírgula 8 por cem mil habitantes em 2009.

O crescimento do número de homicídios não devia preocupar apenas a população. Os órgãos de segurança pública deveriam unir forças para combater a criminalidade e frear o principal causador das mortes: o tráfico de drogas. Afinal é como explica o professor de Ciências Sociais, Henrique Schnitz-spahn: a sensação de impunidade, algo comum entre os criminosos, contribui para o aumento da violência.

Acho que está mais do que certo...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 18 de junho. É Dia do Imigrante Japonês e do Químico. Aniversário de Fernando Henrique Cardoso (1931); do Cantor e Compositor Sérgio Ricardo (1932) e de Maria Bethânia (1946). Morte do Ator João Álvaro de Jesus Quental Ferreira – o Procópio Ferreira, Pai da Bibi (1979) e de Dircinha Batista (1991).

JUSTIÇA NÃO SE METE EM MILAGRE FEITO PELA METADE

O Juiz de Bragança Paulista, Carlos Eduardo Gomes dos Santos entende que a justiça não é lugar para cobrar indenização por milagre pela metade. Na sentença declarou que “serviços religiosos não têm comprovação científica de eficiência. Por isso, cobrar deles resultado, significaria intromissão indevida na religião pessoal, o que é proibido pela Constituição Federal”.

Um homem ingressou na justiça porque pagou 10 mil reais pela ajuda espiritual de um Pai de Santo para vencer uma demanda contra o INSS. Ganhou a causa. Mas considerou o valor baixo demais. E ai, Insatisfeito, pediu ao macumbeiro a devolução dos 10 mil.

Ante a recusa do Pai de Santo, ingressou em juízo com ação de cobrança, cumulada com indenização pelo serviço que, na visão do autor, foi prestado pela metade...

Na interpretação do juiz, o contrato firmado entre os dois é um contrato de meio, em que não se pode esperar resultado certo. Além disso, o magistrado Carlos Eduardo Gomes dos Santos foi textual: “ficou demonstrado nos autos que o réu realizou os serviços, cumprindo sua obrigação de meio de interceder junto ao sobrenatural, o que basta do ponto de vista legal, para não se caracterizar eventual ilícito. Portanto, havendo a realização do serviço religioso, o réu cumpriu com sua obrigação e o resultado fica restrito à fé da autora, a qual não pode ser questionada”.

Conclusão: Justiça não é lugar para cobrar milagre malfeito...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 15 de junho. É Dia Nacional de Combate ao Colesterol e do Paleontólogo. Data da emancipação de Piquete (1891) e aprovação do divórcio (1977). Morte da cantora Ella Fitzgerald (1996).

Sábado, 16 de junho. É Dia da Unidade Nacional. Data da emancipação de Piracaia (1817). Inauguração do Maracanã (1950). Morte de Lamartine Babo, autor dos hinos de todos os times do futebol carioca. Torcia pelo América (1963).

Domingo, 17 de junho. É Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca e do Funcionário Público Aposentado. Início da Guerra Civil Espanhola pelo Generalíssimo Franco (1936). Entrega do Projeto de Anistia por Golbery do Couto e Silva e Petrônio Portela ao Presidente Figueiredo (1979).

TSE DEFINE NORMAS PARA PROPAGANDA SONORA.

Vai prevalecer a resolução 23 mil 370 do Tribunal Superior Eleitoral, baixada em 2011. Define a necessidade de respeitar a legislação comum, inclusive quanto aos limites do volume sonoro, a partir de 6 de julho.

A ideia passada é do respeito ao meio ambiente como direito de todos. E, de acordo com a recomendação, a utilização de alto-falantes e carros de som em área pública ou privada, ainda que em volumes considerados baixos, só deve ser feita mediante autorização prévia do Poder Público e de acordo com parâmetros ambientais sonoros adequados. Ou seja, há necessidade de licenciamento e alvará.

O TSE indica que a poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontradas nos centros urbanos. Resulta em perda da qualidade de vida. A Justiça deve ser acionada, em caso de infração.

Em resumo, pra todo mundo entender: o eleitor tem o direito até, de não saber votar. Mas, em maioria, não é nem deve ficar surdo.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira 14 de junho. É Dia do Solista. Morte do Presidente Afonso Pena (1909). Criação do Parque Nacional do Itatiaia (1937). Lançamento da Sandália Havaiana (1962). Morte da Atriz Cacilda Becker (1969) e da Atriz e Musa da revolução de costumes Leila Diniz (1972). Rendição da Argentina na Guerra das Malvinas (1982). Reatamento de relações entre Brasil e Cuba (1986).

A AGENDA PINDA +20 JÁ GANHOU O MUNDO

O Documento que a Sociedade de Pindamonhangaba produziu durante a Semana do Meio Ambiente e que ganhou o título AGENDA PINDA + 20 já está em mãos do Secretário do Ambiente no Rio de Janeiro, Carlos Minc.

As propostas foram desenvolvidas dentro dos temas: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável de Pinda”; “Política de diretrizes para erradicação da pobreza e disseminação das práticas de responsabilidade social”; “O Quadro institucional de Pinda para promoção do desenvolvimento sustentável”; e o “Plano Diretor de Pinda como mecanismo de estímulo efetivo do desenvolvimento sustentável”.

Quando trata da ECONOMIA VERDE nosso Povo propõe: Aumentar o controle e fiscalização de emissão de gases e resíduos químicos; Incentivar as ações voltadas para as iniciativas de compostagem para reaproveitamento em agricultura familiar; Incentivar a reciclagem de Resíduo Sólido Inerte; Criar os PEV – Posto de Entrega Voluntária de material reciclável e lixo tecnológico como política de governo; Ampliar  campanhas de comunicação sobre Coleta Seletiva, tornando-as permanentes;  Incentivar o processo de logística reversa; Realizar de forma permanente, campanhas educativas visando criar consciência de consumo na população; Incentivar a participação de agricultores (sobretudo agricultura familiar) em eventos que abordem o meio ambiente como forma de valorização da atividade.

Ao refletir sobre a PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Pindamonhangaba sugere:  Continuar os programas de plantio de árvores em toda a cidade e área rural;  Conservar e assegurar a manutenção dos parques, jardins, áreas verdes, áreas de proteção permanentes (APP); Conservar e monitorar os recursos hídricos do município; Ampliar as campanhas de comunicação e de educação contra o uso de queimadas na zona rural.

Para a ERRADICAÇÃO DA POBREZA as propostas são: Fortalecer as cooperativas de material reciclável; Fortalecer todos os projetos que visam não só a valorização do meio ambiente, mas também o trabalho do agricultor, incrementando a economia do campo; Ampliar os projetos sociais com orientações sobre: plantio, equipamentos agrícolas, cooperativas e formas de financiamento para pequenos e médios agricultores; Ampliar os programas de assistência técnica à agricultura familiar, desenvolvimento do turismo rural, gastronomia rural e artesanato com materiais alternativos como forma de geração de renda; Incentivar a diversificação de culturas na área rural, com enfrentamento ao aumento desenfreado das plantações de eucalipto; Desenvolver projetos fundiários com a possibilidade da cessão espaços em regime de cooperativas para produtores rurais desenvolverem a agroindústria, a exemplo dos kibutz de Israel; Buscar a implantação, com a parceria dos governos estadual e federal, de ensino técnico rural, com bolsa de estudo para alunos de zona rural visando à formação de mão de obra especializada no campo, reduzindo o êxodo; Incentivar a formação de grupo de jovens protagonistas voluntários para multiplicar informações sobre os métodos e políticas para a erradicação da pobreza nos bairros onde o problema existe.

Finalmente, ao tratar PLANO DIRETOR, as propostas são: Ampliar e manter a malha de ciclovias, com incentivo à sua utilização; Incentivar o uso de bloquetes e paralelepipedos no calçamento de ruas facilitando a drenagem e infiltração das águas pluviais; Normatizar e fiscalizar os portos de areia, com ênfase na preservação ambiental; Discutir soluções regionalizadas para a questão de resíduos, recursos hídricos, florestas e outros aspectos ambientais regionais (Região Metropolitana do Vale do Paraíba); Implementar o zoneamento rural de acordo com a aptidão das propriedades e territórios; Elaborar proposta de Lei que vise a regulamentação para a aprovação de edificações verticais no sentido de minimizar o impacto e planejar ações que ofereçam a compensação dos equipamentos públicos e mobiliário urbano.

Num segundo passo, o Prefeito João Ribeiro e o Secretário de Governo Arthur Ferreira dos Santos deverão sustentar as propostas na Conferência das Cidades, agora marcada para setembro.

É Pinda fazendo sua parte e servindo de exemplo ao Mundo. Isso não tem preço.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira 13 de junho. É Dia do Turista. Data da emancipação de Guaratinguetá (1630), de Paraibuna (1666) e de Santo Antonio do Pinhal (1860). da criação do SNI pelo General Golbery do Couto e Silva (1964). Morte do Brigadeiro Eduardo Gomes (1981). Morte de um dos Pais de Brasília e da Barra da Tijuca, o Arquiteto Lúcio Costa (1998); e do guitarrista dos Titãs Marcelo Frommer (2001)

SACOLAS PLÁSTICAS PODEM VOLTAR A SER DISTRIBUÍDAS LIVREMENTE NOS SUPERMERCADOS

A Associação “SOS Consumidor” ajuizou ação civil pública contra a Associação Paulista dos Supermercados para que as sacolas plásticas voltem a ser distribuídas. Alega infração à lei federal 8.078: o código de proteção e defesa do consumidor.

O raciocínio é perfeito. A oferta de sacolas plásticas para armazenamento das compras realizadas nos supermercados constitui direito costumeiro do consumidor. São anos de práticas comerciais estabelecidas pelos próprios fornecedores, que primeiro distribuíam sacolas de papel, depois as plásticas. Portanto, ver agora a dona de casa ou o chefe de família pelas ruas equilibrando as compras é uma afronta à dignidade humana.

Este o argumento levado ao foro Central da Comarca de São Paulo.

A Associação Paulista de Supermercados também é acusada de não promover a viabilidade da substituição das sacolas poluentes e de não ter incentivado o desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental, como constava do acordo com o governo paulista. Visou apenas a escancarada ganância, como denunciou na Câmara Federal o deputado Junji Abe do PSD.

Com propriedade disse: “ganham apenas supermercadistas que transformaram a venda de ‘ecobags’ e afins em fonte de renda. O consumidor paga pelo saco, bem mais poluente, onde colocará o lixo”.

A propósito, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária suspendeu a campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco” em todas as mídias, inclusive as eletrônicas, como blogs, sites, rádios, TV e publicidade interna das lojas de supermercados. Porque, segundo o deputado “é uma mentira descabida”.

Aliás, Abraham Linconl, se fosse vivo, diria mais ou menos assim: você pode enganar uma pessoa por muito tempo. Duas por algum tempo. Mas não vai conseguir enganar a todas, o tempo todo”.

Falou e disse. Eu também!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira 12 de junho. Dia dos Namorados e do Correio Aéreo Nacional. Data da coroação de Elizabeth Segunda da Inglaterra (1952).

COLLOR FOI CAFÉ PEQUENO, EM VISTA DE TUDO O MAIS...

Ontem o noticiário do SBT recordou que há exatos 20 anos os “Caras Pintadas” foram às ruas do Rio e São Paulo cobrar o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello por crime de responsabilidade. Me vi naquelas imagens...

Em agosto de 1992 a OAB Federal adotou o movimento. Adesão de praticamente todos os presidentes de seccionais e conselheiros federais. Eu era um deles!

Depois, a 29 de setembro de 1992, 20 anos serão completos agora em 2012 portanto, a Câmara Federal acolheu o pedido de Barbosa Lima Sobrinho, da ABI; e Marcelo Lavenère Machado, presidente da OAB, com apoio dos Conselheiros Federais; para abrir processo de impedimento do Presidente da República, Fernando Collor de Mello.

Um dos Conselheiros Federais mais novos e mais atuantes era eu. Tinha 39 anos. Romanticamente acreditava que o Brasil seria passado a limpo. Não podia imaginar que o passar do tempo nos traria mensalões, cuecas, meias, aloprados e uma cachoeira de corrupção, a ponto de tornar insignificante, um Fiat Elba comprado com saldo de campanha...

Collor foi café pequeno perto de tudo o que tem acontecido no Brasil.

Participei de todas as reuniões prévias ao impeachment na OAB Federal. Minha assinatura está nas atas de todas elas e na própria petição que derrubou o presidente. O livro “A OAB E O IMPEACHMENT” registra tudo isso.

Com informações privilegiadas, nutri a imprensa nacional, fazendo pauta através da Rádio CBN que ajudei a fundar, e que se consolidou por força do rumoroso caso. Ancorava duas edições diárias em rede nacional: o “Noticia na Manhã” e o "Notícia na Tarde”.

Vinte anos depois, tudo isso pra quê? Corrupção em todos os níveis e gostos!

Brasil! Mostra a tua cara. Quero ver quem paga pra gente ficar assim...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira 11 de junho, é Dia do Educador Sanitário e da Marinha Brasileira que, em dia como hoje reduziu a esquadra Paraguaia a apenas 4 navios, na Batalha do Riachuelo (1865). Aniversário de fundação do Jornal Tribuna do Norte, de Pindamonhangaba, dos mais antigos em circulação no Brasil (1882). Data do discurso nazista de Vargas a bordo do encouraçado Minas Gerais (1940). Seqüestro do Embaixador Alemão Von Holleben (1970). Morte de Eurico Gaspar Dutra (1974). Morte do ator John Wayne (1979). Guga tornava-se bi-campeão em Roland Garros (2000), e, pela terceira vez (2001).

MENSALEIROS ESTÃO COM MEDO DO JULGAMENTO

O cronograma de julgamento com previsão de sentença em setembro provoca novo fator de “estresse” entre réus e advogados do processo do mensalão. Muitos deles pressionaram seus defensores para propor flexibilização maior de prazos, pedindo que o Supremo não vote com a “faca no pescoço”. Mas o gesto foi avaliado como “péssimo” pelos ministros. E uma nova manifestação agora, poderia ser considerada afronta.

As notícias veiculadas sobre o encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes aumentaram o temor dos mensaleiros de uma condenação em série no julgamento que começará a primeiro de agosto.

Curioso é que antes confiavam de que as provas reunidas na ação penal pudessem ser consideradas frágeis pelo Supremo. Agora acham que as novas regras politizaram o debate.

Particularmente acho que além da condenação de todos, o julgamento precisa servir de exemplo que desencoraje a patifaria no País.

Falei e disse !

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 08 de junho. Dia do jesuíta José de Anchieta, o homem que falava com os índios. Dia do Citricultor. Fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1948). Aniversário da atriz Sonia Braga (1950). Cassação dos direitos políticos de JK (1964). Morte do ator Robert Taylor (1969). Gustavo Kuerten – o Guga – conquistava o título de tênis em Roland Garros em clima de grande emoção (1997). Morte de Victor Paz Estensoro, por quatro vezes presidente da Bolívia (2001). 

Sábado, 09 de junho. É dia do Tenista, do Protético e do Porteiro. Primeira aparição do Pato Donald no cinema, no filme “A Galinha Sábia” (1934). A ditadura militar sufocava o Correio da Manhã, que deixou de circular após 73 anos. Foi o criador dos classificados (1974). Despedida de Hortênsia do basquete (1995).

Domingo, 10 de junho. É dia da Artilharia; do Pastor e da Raça. O Brasil decretava pena de morte aos escravos que matassem ou molestassem o senhor, o feitor ou familiares de ambos. Foram reveladas pelos irmãos Lumière as primeiras fotografias coloridas (1907). Massacre de 25 mil Armênios pelas tropas Otomanas. Luiz Carlos Prestes assumia o comando do movimento conhecido como Coluna Prestes (1925). Nascimento do Pai da Bossa Nova, João Gilberto (1931). Morte do nadador e ator Rômulo Arantes (2000).

LEÃO ABRE PRIMEIRO SACOLÃO DE BONDADES...

A consulta ao primeiro lote de restituição do imposto de renda será liberada daqui a pouco, às 9 horas. O volume de recursos dessa primeira parcela é recorde. Chega a 2 bilhões e meio de reais. Favorece preferencialmente a maiores de 60 anos.

A consulta poderá ser feita na página www.receita.fazenda.gov.br.

O governo diz que não, mas tá na cara que essa sacola de bondades, travestida em recorde de restituições, objetiva injetar recursos na economia para resistir às turbulências causadas pela crise mundial.

E vem mais bondades por aí. Um projeto que isenta contribuintes com mais de 60 anos da cobrança do imposto de renda até o teto dos benefícios do INSS: 3 mil e 900 reais. Mas esse ainda depende do senado.

É dinheiro que o governo solta, sabendo que tem volta, através dos tributos embutidos nos preços deste festival de impostos que assola o País...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 07 de junho. Data da assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494). Nascimento do capitão da primeira copa, Hideraldo Luís Bellini (1930). Aniversário do cantor Roger Nelson – o Prince (1958). Morte do pioneiro do automobilismo brasileiro, Chico Landi (1989) e da cantora que cantava pelos joelhos, Nara Leão (1989).

É PRECISO ACABAR COM ISSO...

Finalmente o Supremo Tribunal Federal definiu o esquema de julgamento do processo do mensalão. Vai começar na volta do recesso do Poder Judiciário, a primeiro de agosto. Sinceramente, diante do número de volumes e páginas; diante do número de réus e advogados de defesa; diante do tempo destinado à acusação; e diante do número de dias de disponibilidade de pauta; acho que não vai dar em nada...

Mas enfim, isso tem de acabar, pra gente ir em frente...

Não é o primeiro, nem será o último escândalo nesse Brasil, que começou com o que havia de pior em Portugal...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 06 de junho. Data da fundação do Museu Nacional (1818). Segunda Guerra Mundial: desembarque dos aliados na Normandia – 55 mil soldados em 5 mil navios e mil aviões (1944). Morte do inventor do cinematógrafo, Louis Lumière (1948). Fundação do jornal carioca “O Dia” (1951). Morte de um dos Pais da psicanálise, Carl Jung (1961). Morte do músico norte-americano Stan Getz (1991) e de Moreira da Silva, o Kid Morengueira (2000).

PINDA+20 É SUCESSO

Termina a conferência que marcou a semana do Meio Ambiente em Pindamonhangaba. Iniciativa do Secretário de Governo e Integração, Arthur Ferreira dos Santos, seguindo orientação do Prefeito João Ribeiro.

Hoje haverá Mesa Redonda para o resumo das propostas colhidas nas reuniões temáticas. Daí será redigida a “Carta de Pindamonhanga”, documento que levará à Rio+20, nossas propostas para a sobrevida sustentável no Planeta, nos próximos 20 anos.

20 anos atrás, para quem não lembra ou não era nascido, o Mundo voltou seus olhos para o Rio de Janeiro durante a “ECO-92”. Foram aprovadas propostas e agendas para a “vida sustentável no Planeta”. Muitas não foram cumpridas. Outras, apenas parcialmente. Tudo será revisto agora. Pindamonhangaba é das primeiras cidades admitidas na Conferência Mundial.

O próprio secretário do Ambiente, Carlos Minc demonstrou entusiasmo ao conhecer a posição de vanguarda que mostramos a ele, na preservação e na reciclagem. Pinda plantou mais de uma árvore e meia por habitante nos últimos 7 anos... Tanto a distribuição de água potável residencial quanto o esgotamento sanitário, assegurados a toda a população da Cidade. Como a coleta diferenciada de lixo, reciclagem e tratamento, as Cooperativas de reaproveitamento de óleo domiciliar, o reaproveitamento do alumínio, pet e aço, transformam Pindamonhangaba em exemplo ecológico - Capital da reciclagem...

É importante frisar que quase 100 por cento das latas que armazenam bebidas, refrescos e refrigerantes, na atualidade, são feitas a partir de material reciclado. Temos aqui o maior centro de reciclagem de alumínio da América Latina. A Novelis tem capacidade para processar 200 mil toneladas de latinhas, convertidas em mantas cilíndricas para reutilização. Só essa empresa gera 730 empregos diretos e mais de mil na cadeia produtiva.

Da vocação original, exclusivamente agrícola, Pindamonhangaba consolida hoje, importante parque industrial não poluente, com 3 siderúrgicas, entre outras empresas de porte, como a Confab-Tubos, fornecedora da Petrobrás. A própria Gerdau, pioneira na siderurgia na Cidade, recicla ferro para automóveis e outras utilidades. É parceira no replantio.

Não bastassem todos esses predicados que o Engenheiro Arthur Ferreira dos Santos levará em nome de Pinda à Conferência Mundial, segundo ambientalistas respeitados temos uma das maiores reservas de Mata Atlântica íntegra, na Mantiqueira e Quebra Cangalha. Nos últimos 7 anos foram plantadas mais 220 mil árvores – mais de uma e meia por habitante.

Nosso Povo prova consciência da necessidade de preservar esse paraíso. Entusiasmou Ivan Lins a vestir a camisa do “Pinda+20” e apresentar-se com ela durante todo o show que dividiu as temáticas, afirmando de sua satisfação em participar de algo assim tão grandioso... Milton Neves exibiu a camisa do “Pinda+20” no “Terceiro Tempo da Band”. Também esteve aqui a Banda Sinfônica dos Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro... Que espetáculo! Volta no aniversário da Cidade! Não percam pelo amor de Deus!!!

Ontem, um soldado do CAVEX, sob o Comando do General de Brigada Eduardo Diniz, desceu de um helicóptero por um rapel, trazendo uma muda de “Pau Brasil”, entregue ao Prefeito João Ribeiro para plantio no novo “Parque da Cidade”, representando a esperança vinda do Céu para a salvação do Planeta... Aliás, como vai ficar lindo o nosso parque! É só ver o ‘out dor’ posto bem à entrada...

Que não visitou a Pinda+20 que faça agora. É hoje só. Amanhã não tem mais...

Falei e disse!