sexta-feira, 20 de abril de 2012

VOCÊ PODE AJUDAR A ELABORAR O NOVO CÓDIGO PENAL..



A Cidadania pode se manifestar pelo site do senado ou pela linha direta “Alô Senado – 0800 – 61 – 22 – 11”. Várias sugestões populares já estão sendo absorvidas pelo juristas, incumbidos de compilá-las, e, afinal definirem o que será crime no país.

O trabalho da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, vai até o mês que vem. É considerado ponto de partida para uma discussão democrática, que terá início no parlamento.

A maior incidência de sugestões trata da redução da maioridade penal e da revisão da legislação especial aplicável aos menores infratores. Inclusive a redução da responsabilidade criminal para dez anos. Trabalho forçado para presos. Castração química de estupradores. Prisão perpétua para reincidentes, e pena de morte para corruptos.

O clamor pelo endurecimento das leis reflete o pensamento da sociedade sobre a segurança pública no Brasil.

Tomara que se aproveite o momento, para pensar também em avançar quanto aos investimentos em polícia técnica, em polícia civil, ministério público melhor aparelhado e num Judiciário engajado e envolvido em ter decisões justas e em tempo hábil.

Falei e disse!





Nenhum comentário:

Postar um comentário